O IMPACTO DA "LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA" SOBRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO E ASPECTOS CORRELATOS
No dia
06 de dezembro de 2019, no Auditório Coqueijo Costa, no Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região/ Foro trabalhista de Brasília/DF, foi realizada a palestra
O Impacto da "Lei da Liberdade Econômica" sobre o Direito Material e
Processual do Trabalho e Aspectos Correlatos, realizado pela Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 e pela Escola
da Magistratura do Trabalho da 10ª Região - EMATRA 10. O evento foi realizado com
o apoio da Associação
de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal e do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região e patrocínio da Caixa Econômica Federal.
O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube, estando disponível naquela plataforma no link https://youtu.be/ptjjrQr4nyc .
Na mesa diretiva houve a
presença do Exmo. Desembargador Vice - Presidente do TRT da 10ª Região,
Brasilino Santos Ramos; da Presidente da
Amatra 10, Juíza Audrey Choucair Vaz; da juíza Ana Beatriz do Amaral Cid
Ornelas, Diretora em exercício do Foro da Justiça do Trabalho de Brasília/DF e
do Gerente
Regional da Caixa Econômica Federal de Brasília, Celso
Eloi de Souza Cavalhero.
Durante a
programação foi exibido 1 (um) vídeo Institucional da Caixa Econômica Federal,
patrocinadora do evento.
Os palestrantes, Antonio
Umberto de Souza Junior (Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF) e Alessandra
Camarano (Advogada e Presidente da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados
Trabalhistas) expuseram sobre o tema: O Impacto da "Lei da
Liberdade Econômica" sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e
Aspectos Correlatos. A juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues presidiu a mesa
dos trabalhos do painel do evento.
Os palestrantes falaram sobre o impacto da Lei de Liberdade
Econômica e legislação correlata sobre o direito material e processual do
trabalho, destacando-se principalmente às questões atinentes ao registro da
jornada de trabalho, ao trabalho aos domingos, à desconsideração da
personalidade jurídica, à base de cálculo dos acordos realizados, e
principalmente quanto aos efeitos do princípio da liberdade econômica sobre a
interpretação dos negócios jurídicos, entre eles, o contrato de trabalho.
O painel contou com a participação de Desembargadores,
Juízes, Advogados, Servidores do TRT e estudantes.
No evento houve a troca
de experiências sobre os temas debatidos durante a palestra, explicitando os
conhecimentos para os participantes.
Ao
final, durante as perguntas e debates, foram dirimidas dúvidas que
surgiram durante a exposição dos palestrantes.
