tag:blogger.com,1999:blog-5293101290691530911.post8735147386155997104..comments2023-05-24T04:33:47.530-03:00Comments on Amatra 10: EMENDA CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - EC 72/2013Unknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-5293101290691530911.post-43366447402097063212013-04-03T07:32:49.180-03:002013-04-03T07:32:49.180-03:00E como fica a situação dos "CUIDADORES DE IDO...E como fica a situação dos "CUIDADORES DE IDOSOS DOMÉSTICOS" ? <br />Muitos, se não a sua totalidade, trabalham sob regime de "plantão" de 24 x 24 ou 24 x 48. Conforme a "EC" estes (classificados como empregados domésticos) estarão sujeitos a jornada de 8 horas diárias de 2ª a 6ª feira e 4 horas aos sábados não podendo ultrapassar 2 horas extras diárias? <br />Não pensaram nos idosos que necessitam e dependem da atenção destes profissionais 24 horas por dia? Que para exporem seus corpos a 2 ou 3 pessoas "estranhas" já é muito "sacrificante" para eles? Que a "troca" de pessoas diferente (em rodízio) a cada 24 horas já não é fácil ("poluição visual de pessoas diferentes") além de terem que arcar com os custos empregatícios terão que "demitir" aqueles que já estão há anos devido aos salários estarem bem acima do mínimo e que com os encargos se tornaram inviável financeiramente continuar com os mesmo? <br />Tem idoso e cuidador que já está passando mal, com problemas psicológicos, sofrendo de angústia e depressão por conta desta "EC". E agora? <br />Com a impossibilidade de "redução de salário" terá que demitir os seus atuais Cuidadores e "arriscar" mantê-los na informalidade correndo riscos de responder ações trabalhistas? <br />Contratar novos 4 "estranhos" para dentro do seu lar com jornada de 8x24 (e no sábado como ficaria?) o que também iria deixar qualquer um doido com as alternâncias dos horários de entrada e saída.<br />A "EC" parece que só pensou na situação dos "Empregados" que exercem função de "Serviços Gerais".<br />A mesma questão é quanto para as "BABÁS", já tão difícil encontrar uma pessoa à quem poder confiar seu filho pequeno... seria necessário a contratação de 4? <br />Sim porque a "EC" e o Sr. Presidente do Senado em seu discurso no dia de ontem em rede nacional (02/04/2013) deixa claro que "O EMPREGADO DOMÉSTICO SÓ PODERÁ TRABALHAR COM JORNADA 8 HORAS DE 2ª A 6ª FEIRA E AOS SÁBADOS DE 4 HORAS E NÃO PODERÁ TRABALHAR MAIS QUE 2 HORAS EXTRAS ALÉM DESTE HORÁRIO.<br />Quem mantém um empregado doméstico não o faz por luxo e sim por necessidade.<br />Há empregados e empregadores que hoje estão lamentando profundamente a "EC". Um por necessariamente estar prestes a perder o emprego e o outro por ter que demitir uma pessoa de sua confiança. Por não poder arcar os custos e por não poder haver jornada estendida acima do que agora é prevista.<br />Tenho certeza que nesta mesma situação há alguns milhares de empregadores e empregados que buscam uma solução plausível e a única saída será mesmo correr o risco (para o empregador) de demitir seu(s) empregados e mantê-los na informalidade (o que muitos empregados estão propondo e aceitando) - mas o risco sempre existirá uma vez que "ninguém casa pensando em separação mas que muitas vezes o litígio acontece" o mesmo será agora entre empregador e empregado em que "agora está tudo bem, mas no futuro nada impede de ocorrer um litígio e o empregador ver seu único patrimônio indo a leilão".<br />O QUE FAZER?!<br />Deixo a pergunta para que alguém possa, se possível, me esclarecer uma vez que ambas as situações (Cuidador e Babá) são imprescindíveis para muita gente, inclusive para mim.<br />Desde já agradeço a colaboração.Antonio Passidomohttps://www.blogger.com/profile/06246372463455643896noreply@blogger.com