ANAMATRA E ENTIDADES MANIFESTAM-SE CONTRA
DISCURSOS DE ÓDIO E CORRUPÇÃO ENDÊMICA E PELA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
DO TRABALHO
Em nota, Anamatra, Conselho
Federal da OAB, CNBB, ANPT, Sinait, Abrat e Fenaj postulam a pacificação e a
concórdia durante o pleito eleitoral que se aproxima e após o seu desfecho
A Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com o Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
publicaram, nesta quinta-feira (18/10), nota conjunta em que repudiam
publicamente toda e qualquer manifestação de ódio e desprezo aos direitos
humanos de qualquer cidadão brasileiro, postulando a pacificação e a concórdia
durante o pleito eleitoral que se aproxima e após o seu desfecho, como também
pugnando pela preservação do sistema de proteção dos direitos sociais
constitucionalemnte estabelecido, reconhecendo que justiça e paz devem
necessariamente caminhar lado a lado, inclusive no campo social.
No texto, as entidades manifestam
a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais,
inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os
preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do
Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos
cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira.
"Não há desenvolvimento sem pacificação social, como não há boa governança
sem coerência constitucional, e de que tampouco pode haver Estado Democrático
de Direito sem Estado Social com liberdades públicas", ressaltam.
Confira a íntegra
do documento.
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