A
Assembleia Geral do 16º CONAMAT aprovou na manhã de sexta-feira
(4/5) 74 teses das 78 que foram submetidas à apreciação da
plenária, das quais 33 foram apresentadas pela AMATRA 10.
A
Amatra-10 protagonizou um dos debates mais acalorados do
CONAMAT 2012. Afinal de contas, podemos nos valer de mediadores ou a
conciliação é ato exclusivo do juiz? Os colegas Rogério Neiva e
Rosarita Caron, com teses individuais, defenderam com ardor e muita
convicção seus respectivos posicionamentos. A questão, claro, é
polêmica, tanto que na própria 10ª Região saímos de Brasília
divergindo sobre isso.
Prevaleceu
o entendimento da exclusividade judicial e todas as demais teses que
carregavam a premissa da validade da mediação seguiram o caminho da
rejeição.
O
assunto adquiriu tamanha importância que acabou por figurar na carta
de João Pessoa.
Noto
que a 10ª Região, como é mesmo do seu perfil, levou ao mais
importante Congresso da Magistratura Trabalhista assunto atual e
relevante e, assim, com esta postura pró-ativa, contribuiu para a
formação da agenda política e institucional das associações.
Parabéns
a ambos que tiveram a humildade e a garra de expor seus pontos de
vista, receber críticas, ponderações em contrário e observações
de toda ordem. Ambos foram muito importantes neste CONAMAT e
fomentaram um debate crítico, e qualificado, sobre o assunto.
Portanto,
não há vencedores e vencidos. Há teses que, em determinado
contexto, "calam" mais e melhor em âmbito associativo. Não
se trata apenas de interpretações legais, mas de uma visão ampla,
e histórica, sobre os próprios rumos da Justiça do Trabalho.
A
discussão leal dos colegas encheram de orgulho aqueles que
assistiram e participaram dos debates.
Até
a próxima.
Abraços!
Noemia
