BIÊNIO
- 2013/2015
BOLETIM Nº 05
D'AMATRA DEZ - está sendo finalizada a nova edição do periódico D'AMATRA DEZ (nº 06). Os textos e as reportagens mantêm a linha da discussão crítica sobre temas atuais do Judiciário, além de propiciar um olhar sobre os momentos de 2013.
TJC-1 - no dia 11 de novembro a Presidenta da Amatra-10, Noemia Porto, o Desembargador Mário Caron (Coordenador do TJC) e o Juiz Francisco Luciano (Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro) reuniram-se com o Secretário de Educação do DF, Sr. Marcelo Aguiar. Em encontro produtivo, foram definidas metas, prioridades e agenda para este final do ano de 2013 e 2014.
TJC-2 - no segundo semestre de 2013, sob a coordenação do colega Mário Caron, foi finalizado o curso de formação de 30 professores da rede pública de ensino e atendidas 10 escolas públicas e mais de 1180 alunos, tendo sido distribuídas 900 cartilhas do trabalhador. Além disso, 271 alunos visitaram as Varas Trabalhistas nos foros de Brasília, Taguatinga e Gama. Os juízes Leador, Idália, Francisco Luciano, João Luís, Márcio, Augusto César, Rogério, Rossifran, Vilmar, Alexandre Azevedo, Rosarita, Gustavo Chehab, Larissa Lizita, Audrey, Luiz Fausto, Vanessa, Mônica, Gilberto, Adriana, Natália, Vilmar e Soly fizeram toda a diferença, seja pelas atividades de "tira dúvidas" realizadas nas escolas, seja pela disponibilidade em receber os alunos nas Varas do Trabalho e dedicar-lhes algum tempo explicando a dinâmica de funcionamento do Judiciário Trabalhista.
DIRETORIA JURÍDICA 1 - tomou posse como Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Amatra-10, para o biênio 2013-2015, no último dia 07 de novembro, a colega Natália Queiroz.
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DIRETORIA JURÍDICA 2 - no último dia 13 de dezembro, a Amatra-10 apresentou recurso administrativo no TRT contra decisão que indeferiu, em relação a associado, o pagamento de auxílio moradia por simetria, ao mesmo tempo que determinou o sobrestamento do feito até “orientação definitiva sobre a específica matéria pelo STF ou, ainda, pelo CNJ e CSJT.” Entende a entidade que, tal como ocorreu à época com o auxílio natalidade, havendo precedente definido pelo pleno quanto ao direito ao benefício, é viável o deferimento singularizado aos associados que demonstrem preencher os requisitos pertinentes. Defende-se a prevalência da autonomia do Eg. Regional em matéria administrativa e, ainda, do entendimento já consolidado pelo Pleno do TRT.
A AMATRA-10 PRESENTE EM DIVERSOS EVENTOS – no dia 26 de novembro de 2013, na Câmara dos Deputados, a Amatra-10, por sua Presidenta Noemia, esteve presente no Fórum de Atualização Sindical promovido pela CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) para discutir o papel do Poder Judiciário frente às ondas de precarização do mundo do trabalho, o qual contou, ainda, com a participação, como palestrante, do Desembargador Douglas Alencar Rodrigues. No dia 29 de novembro de 2013 a Amatra-10 participou do XIV Seminário Internacional Ética na Gestão: Ética, Democracia, Justiça e Mobilização, ativando-se na mesa organizada para debater Ética e Exercício das Liberdades.
13º ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - no dia 22 de novembro de 2013, no Auditório Coqueijo Costa, ocorreu o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. O primeiro painel contou com a participação da Secretária Tatau Godinho da Secretaria de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da Presidência da República. O segundo teve a presença da Professora Daniela Muradas, da UMFG, abordando o tema Da centralidade do trabalho à sociedade líquida: crise do mundo do trabalho e perspectivas.
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - tomou posse como Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra-10 o Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, durante o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.
Brasília-DF, 16 de dezembro de 2013.
AUXÍLIO
MORADIA POR SIMETRIA - LOCALIDADE - após lograr êxito no
requerimento administrativo, e considerando o teor dos embargos declaratórios
julgados pelo Eg. TRT, a Amatra-10 está providenciando os requerimentos
individuais, nos quais constam a invocação do precedente de plenário. Nos
requerimentos estão constando o período e a condição de cada associado que
preenche os requisitos para recebimento do benefício.
RECADASTRAMENTO -
a Secretaria da Amatra-10 está
promovendo a atualização cadastral de todos os associados para compilação dos
dados e melhoria da comunicação.
PRESCRIÇÃO
E AUXÍLIO MORADIA - após
estudos conduzidos pela Diretoria Jurídica, a Diretoria Executiva, embasada em
parecer do advogado que presta serviços à entidade, concluiu que a suspensão do
prazo relacionado ao auxílio moradia
ocorreu com a apresentação de requerimentos administrativos, nos quais há
pedidos expressos de extensão dos efeitos normativos. Desse modo, não seria o
caso de ajuizamento de protesto interruptivo da prescrição.
II
ENCONTRO DO CENTRO-OESTE – a Amatra-10 é co-realizadora do II Encontro da Região
Centro-Oeste, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de agosto no SESC Pantanal, em
Poconé-MT, juntamente com as demais Amatra's, Escolas Judiciais e TRT's da 23ª
(anfitriã), 24ª e 18ª Regiões. A Escola Judicial e o TRT da 10ª Região também
são importantes parceiros do evento. Trata-se de encontro que visa ao
congraçamento entre os colegas e a discussão de temas científicos atuais e,
ainda, relacionados às prerrogativas da magistratura. Observando as regras
estabelecidas pela entidade, a delegação associativa contará com a presença dos
Juízes Gustavo Chehab (Secretário-Geral), Cristiano Siqueira (Diretor da
Ematra-10), Sandra Nara, Augusto César, Douglas Rodrigues, Renato Vieira e
Idália Rosa. A entidade providenciou a devida comunicação de afastamento da
sede em relação a tais magistrados.
TJC (1) - o novo Coordenador do Projeto TRABALHO, JUSTIÇA E
CIDADANIA (TJC) no biênio 2013-2015 será o colega e desembargador Mário Caron.
TJC (2) - no
dia 07 de agosto, no auditório Coqueijo Costa, ocorreu a última atividade de
formação dos Professores que, no segundo semestre, levarão para a sala de aula
noções de cidadania para o trabalho, apresentando tanto o conteúdo da Cartilha
do Trabalhador quanto do Trabalho Seguro. No último encontro foram abordados
Direitos Básicos Trabalhista à Luz da Constituição de 1988, tendo como
palestrante o colega Francisco Luciano. Luciano, que também é gestor regional,
representante de primeiro grau, do Programa Trabalho Seguro, promoveu, ainda,
no início da atividade, a "sensibilização" dos professores sobre a
importância do tema do meio ambiente do trabalho, para que seja incluído dentro
das chamadas "disciplinas transversais" nos currículos das Escolas
Públicas. A atividade foi acompanhada pelo Diretor de Informática da Amatra-10,
Maurício Westin.
CONSELHO
EDITORIAL D'AMATRA DEZ – no biênio 2013/2015, a composição do Conselho Editorial será a
seguinte: Denilson Bandeira Coelho, Márcio Roberto Andrade
Brito, Rogério Neiva, Maurício Westin, Mônica Ramos Emery, Noemia Porto e
Oswaldo Florêncio Neme Júnior.
TRABALHO SEGURO - META 8 - a Amatra-10, que é uma das parceiras
do Programa do Trabalho Seguro, regionalmente conduzido pelos colegas Brasilino
Santos Ramos e Francisco Luciano de Azevedo Frota, tem envidado esforços para o
cumprimento da Meta 8 (Inclusão
do Tema Saúde e Segurança no Trabalho nos Currículos Escolares). A
AMATRA-10 coordena as atividades especialmente porque já mantém parceria com a
Secretaria de Educação do DF em face do TJC, e que tem sido muito exitosa na
promoção de uma cidadania para o trabalho. Tal parceria comporta alargamento
dos temas tradicionalmente desenvolvidos para alcançar a questão do meio ambiente
do trabalho saudável.
DIA DOS PAIS - os "pais da
Amatra-10" receberam presente e homenagem especial em comemoração pelo seu
dia, destacando-se a sua relevância para os filhos e as famílias.
Brasília-DF, 22 de agosto de 2013.
BOLETIM Nº 01
Prezados Colegas,
Observando a decisão tomada na Primeira
Reunião de Diretoria eleita para o biênio 2013/2015, haverá divulgação mensal,
via Boletim, das principais realizações, eventos e acontecimentos presentes no
âmbito associativo. Além da publicação virtual (especialmente através da lista
e do blog), serão impressos exemplares para distribuição física.
Segue abaixo o BOLETIM Nº 01
Pretende-se
a fixação do valor da quota mensal em
montante equivalente ao atualmente utilizado para os servidores do Tribunal de
Contas da União; ou, sucessivamente,
o reajuste da quota mensal, segundo o IST acumulado, retroativamente a janeiro
de 2013.
Brasília-DF,
24 de junho de 2013.
DÉCIMO NONO BOLETIM
BOLETIM nº 19 (20 de novembro a 20 de dezembro de 2012).
Resolução nº 63 do CSJT e Atuação da Amatra-10 - centrando suas preocupações na estrutura adequada para as unidades que exercem a atividade finalística do TRT, a Amatra-10 fez uso do direito de voz na sessão administrativa do dia 07 de dezembro, convocada para deliberar sobre as propostas de adequação. Ainda em defesa de uma justa condição de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, a entidade apresentou Procedimento de Controle Administrativo junto ao CSJT.
Periódico D'Amatra Dez – começou a circular a 4ª Edição do Periódico D'AMATRA DEZ, que trouxe como tema central: Conflito e Jurisdição à Brasileira.
Estatuto da Amatra-10 – admitida, conforme parecer da Comissão Especial, a proposta de alteração estatutária geral apresentada pela Diretoria Executiva, foi estabelecido prazo de 5 (cinco) dias, que começará a fluir a contar de 22 de janeiro de 2013, para que os associados formularem emendas relativas ao texto em discussão, devendo, para tanto, conforme previsão estatutária, indicar o dispositivo a ser acrescido, modificado ou revogado, com a devida justificativa, ainda que sumária. Foram divulgados o relatório de admissibilidade da Comissão Especial e o inteiro teor da proposta.
Audiência Pública – a AMATRA-10 participou de audiência pública na Câmara Legislativa do DF, organizada pela Deputada Distrital Celina Leão. Foram discutidos diversos temas relacionados aos problemas do transporte público no DF, especialmente considerando a possível Parceria Público-Privada que se procura viabilizar. A entidade expressou sua preocupação em face da possível lesão em massa de direitos trabalhistas e com o previsível aumento de demandas acaso se prossiga na formatação da parceria sem ampla discussão com todos os setores atingidos.
Pauta Humanizada – a AMATRA-10 expressa preocupação com o excesso de trabalho que tem sido diuturnamente enfrentado pelos magistrados de primeiro e segundo graus. Diversos debates se seguiram no âmbito da entidade versando sobrea preservação da saúde e a ocorrência de sofrimento no trabalho. Embora reconhecendo que não é fácil definir uma pauta que possa servir de referência para uma adequada e urgente humanização do trabalho da magistratura, reunidos em Assembleia Geral, após intensa discussão, chegou-se ao patamar de até 30 processos por semana, por magistrado, inclusos em pauta, no Primeiro Grau de Jurisdição. Não se trata, todavia, de uma definição inflexível.A pauta humanizada, portanto, conecta-se com a temática da qualidade de vida no trabalho e de saúde de magistrados e servidores.
Diretoria Jurídica - Auxílio Moradia por Simetria – a Amatra-10 apresentou recurso administrativo para o Plenário do TRT, em face do indeferimento ao pleito que formulou pertinente ao benefício do auxílio moradia (ou localidade) por simetria.
12ºEncontro de Magistrados e Procuradores – realizado o 12º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho no último dia 30 de novembro de 2012, no Auditório Coqueijo Costa, o grande diferencial foi a aprovação da Carta de Brasíliaque revela pontos consensuais surgidos a partir das discussões travadas durante os painéis, que abordaram temas relacionados ao Processo Coletivo do Trabalho, à Tutela Preventiva do Meio Ambiente, à Destinação Alternativa de Recursos oriundos de Decisão Judicial em Ações Coletivas e aos Critérios para Fixação de Indenizações nas Ações Reparatórias
Abraços!
Noemia
DÉCIMO OITAVO BOLETIM
Amig@s da
Amatra-10,
Destacando algumas das principais
realizações, eventos e acontecimentos presentes no âmbito associativo, do BOLETIM nº 18 (20
de outubro a 20 de novembro de 2012).
Mobilização
da Magistratura em Novembro de 2012 - os Magistrados do Trabalho da 10ª Região aderiram,
com ampla maioria, aos atos de mobilização pela defesa da magistratura, com
dias de paralisação, em 07 e 08 de novembro, e adesão ao movimento SEM
CONCILIAÇÃO. Tal ocorreu em face do descumprimento reiterado da Constituição da
República que garante o reajustamento anual adequado dos subsídios da
Magistratura e dos membros do Ministério Público. Simultaneamente, têm ocorrido
a violação e a violência à independência do Poder Judiciário, com a inédita
atitude do Executivo de promover “cortes prévios” no orçamento enviado por
aquele Poder. Além disso, sobressai o comportamento de desrespeito continuado
aos predicamentos da magistratura. Em
suma, a Mobilização da Magistratura expressa uma pauta comum: RESPEITO.
Diretoria
Jurídica – Auxílio-Moradia por Simetria –
o requerimento pertinente ao auxílio-moradia por simetria,
centrado na residência em local inóspito, foi indeferido e estamos trabalhando
na minuta de recurso administrativo, observando, inclusive, elemento que veio a
lume pertinente a precedente da 23ª Região.
Estatuto da
Amatra-10 – a comissão de
admissibilidade da proposta de reforma estatutária, formada pelos Juízes Paulo
Blair (presidente), Suzidarly (relatora) e Laura (revisora), emitiu parecer
indicando pontos para ajustes e adequação, que deverão ser observado no prazo
estatutário de 10 (dez) dias.
Amagis-DF
– foi
firmado termo de cooperação com a Amagis-DF tendo por finalidades precípuas:
produção de pesquisas científicas, concepção, concretização e certificação de
projetos pedagógicos e aperfeiçoamento geral, além do intercâmbio e integração
dos corpos docente e discente.
Ematra-10 – a
Diretoria Executiva da Amatra-10 editou duas resoluções em temas relevantes. A
primeira versa sobre a regulamentação do custeio parcial e integral da
participação dos associados em atividades educacionais, culturais, desportivas,
sociais e de representação política em favor dos associados. A segunda dispõe
sobre a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania que funcionará junto à Escola da
Magistratura do Trabalho da Décima Região (EMATRA 10).
Confraternização
– sob
a liderança da Diretoria Social da Amatra-10, comandada pelo Juiz Rossifran
Trindade, está prontíssima e organizada a FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO de final de
ano que ocorrerá no próximo dia 23 de novembro, a partir das 21h30min, no Côco
Bambu do Brasília Shopping.
12º
Encontro de Magistrados e Procuradores – está
programado o 12º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho para o
próximo dia 30 de novembro, sexta-feira, a partir das 9 h, no Coqueijo Costa.
Na programação, foram priorizados temas que representem o cotidiano de atuação
de magistrados e procuradores. Está confirmada a presença, na conferência de
abertura, do Professor Doutor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da UnB.
Abraços!
Noemia
DÉCIMO SÉTIMO BOLETIM
Amigos da Amatra-10,
Destacando algumas das principais realizações, eventos e acontecimentos presentes no âmbito associativo, segue abaixo o nosso BOLETIM nº 17 (20 de setembro a 20 de outubro de 2012), que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Diretoria Jurídica – Auxílio-Moradia – LOMAN (1) – no último dia 19 de outubro, a Amatra-10 apresentou requerimento em nome do associado Paulo Henrique Blair de Oliveira, pretendendo-se o pagamento do auxílio-moradia, conforme previsto na LOMAN (ajuda de custo moradia – art. 65, inciso II). No referido requerimento consta pleito de extensão dos efeitos normativos, acaso o direito ao benefício seja reconhecido pelo TRT.
Diretoria Jurídica (2) – a Amatra-10 continua acompanhando a tramitação do requerimento administrativo formulado pela entidade e pertinente ao reconhecimento do direito, derivado do princípio da simetria constitucional, pertinente à licença prêmio.
Reforma Estatutária – por iniciativa da Diretoria Executiva (art. 55, § 2º, I), restou formada comissão no ano passado incumbida de estudar, de forma propositiva, a hipótese de ampla reforma do estatuto. Concluídos os trabalhos, a proposta final, compilada e sistematizada, foi recebida e, ato contínuo, designada, na forma do art. 56 do Estauto, COMISSÃO ESPECIAL constituída de três membros: Paulo Blair (Presidente), Suzydarly Fernandes (membro) e Laura Ramos Morais (membro). A comissão especial, com caráter deliberativo, examinará a adequação da proposta, exercendo juízo de admissibilidade.
Amagis-DF – dando continuidade ao contato com a Amagis-DF, houve avanço na definição de termos de cooperação técnica entre as duas escolas associativas, com a finalidade de possibilitar o fortalecimento de ambas, com divulgação das respectivas atividades, intercâmbio de informações, comunicação do "know how", adquirido por cada entidade, dentre outros aspectos.
12º Encontro Anual – no período de 03 a 07 de outubro de 2012 aconteceu em Santiago, no Chile, a 12ª Edição do Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, principal evento científico, cultural e social organizado pela entidade. Cuidou-se da 2ª Edição Internacional do evento, oportunidade em que houve discussão sobre a questão dos direitos sociais como direitos humanos, a partir da conferência de abertura proferida pela renomada Professora Flávia Piovesan. Além disso, seguiram-se visitas aos “juzgados” da capital do Chile, ocasião em que os participantes do Encontro tiveram a oportunidade de assistir audiências laborais, conhecer o funcionamento da Justiça Chilena e debater temas em comum, dentre eles o do papel dos Conselhos Superiores e o desafio à maior efetividade da execução trabalhista. A experiência “in locu” foi concluída com um painel, já no terceiro dia, de debates sobre as experiências do Judiciário Chileno e Brasileiro, tendo como painelistas o Juiz Álavaro (Chile) e o Desembargador Brasilino (Brasil). Para além das atividades oficiais, era visível o congraçamento entre os magistrados participantes, especialmente nas atividades paralelas no benelíssimo hotel no qual se concentraram as hospedagens e nos passeios pela capital chilena.
Abraços!
Noemia
DÉCIMO SEXTO BOLETIM
Amigos da Amatra-10,
Destacando algumas das principais realizações, eventos e acontecimentos presentes no âmbito associativo, segue abaixo o nosso BOLETIM nº 16 (20 de agosto a 20 de setembro de 2012), que também está publicado na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Conselho de Representantes – no último Conselho de Representantes amplificado da Anamatra, ocorrido no dia 29 de agosto, estiveram presentes a Presidente da Associação, Noemia Porto, a Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos, os Diretores da Anamatra, Gilberto Leitão e Terezinha Kinneipp, e os Diretores da Amatra-10, Rosarita Caron e Gustavo Chehab, além do associado e ex-Presidente da Anamatra e da Amatra-10, Grijalbo Coutinho. Na oportunidade, foi recebido o Ministro Presidente do STF, Ayres Britto, com quem foi debatido o problema da política remuneratória da Magistratura. Na aludida reunião, ficou muito clara a posição de RECUSA aos 15,8%, em três vezes, impostos pelo Executivo. Basicamente, porque o percentual e a forma de pagamento não repõem as perdas salariais da magistratura e, ainda por cima, congelam o movimento político dos juízes. A proposta concreta da magistratura seria de se estabelecer um patamar mínimo de 28%, percentual representativo das perdas que já se consolidaram.
GETRIN-10 – No último dia 21 de agosto aconteceu o Primeiro Seminário do GETRIN-10, no auditório do SINDUSCOM-DF, cuja organização contou com a participação decisiva da Juíza Martha e do Desembargador Brasilino, gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Participaram do seminário em torno de 200 pessoas, entre sindicalistas, trabalhadores, advogados, representantes das empresas, membros do Ministério Público, magistrados, peritos médicos, professores e pesquisadores universitários, etc. Na ocasião, a Amatra-10, pela Presidente Noemia, teve oportunidade de abordar o seguinte tema: O Judiciário e a predominância da atuação para fins de reparação: como ser justiça para prevenir? Em razão disso, foi destacada a importância do meio ambiente de trabalho saudável como um direito fundamental do trabalhador, na perspectiva dos direitos humanos, e ressaltado o compromisso e a responsabilidade do Judiciário Trabalhista com o tema, especialmente após o advento da EC nº 45/2004.
Aposentadoria da Desembargadora Heloísa – no último dia 4 de setembro, a Amatra-10 fez uso do Direito de Voz em sessão administrativa especialmente convocada para deliberação sobre o pedido de aposentadoria da Desembargadora Decana Heloísa Pinto Marques. A sessão foi permeada por homenagens, manifestações e muito emoção, primando-se por destacar os feitos de uma magistrada cuja trajetória se confunde com a trajetória da 10ª Região.
TJC – o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania ganhou novo impulso com a retomada das aulas nas escolas da rede pública do DF. Já tiveram início diversas atividades de “Tira Dúvidas”, com participação direta dos juízes em eventos com os alunos. Atuaram como voluntários os Juízes Leador, Idália, Laura, Maurício, Rossifran e Noemia. A coordenação do projeto está elaborando uma programação das atividades de “Tira Dúvidas” para facilitar a participação de mais juízes voluntários.
Assembleia – no último dia 20 de setembro, quinta-feira, realizou-se na Amatra-10 Assembleia para discussão sobre o cenário atual pertinente à política remuneratória da Magistratura e à fragilização da autonomia do Poder Judiciário, especialmente no que pertine ao tema orçamentário. Após debates e diversas ponderações, em resumo, foram essas as deliberações tomadas: por unanimidade, ratificou-se a rejeição do reajuste escalonado imposto pelo Executivo (15,8%); por unanimidade, definiu-se como bandeira prioritária da luta associativa a defesa do princípio da autonomia orçamentária e financeira do Poder Judiciário; por maioria, rejeitaram-se as hipóteses de paralisação, quer total, quer parcial (de duas semanas, uma em outubro e outra em novembro); por maioria, aprovou-se como medida salutar de protesto o boicote à semana da conciliação; por maioria, aprovou-se a adoção de pauta-padrão, com inclusão apenas de até cinco processos em pauta por dia; por maioria, aprovou-se o estabelecimento de operação padrão, significando cessar, na fase final da execução, o impulso oficial pertinente aos recolhimentos que não sejam de natureza alimentar, reversíveis aos reclamantes, e, ainda, adotar a mesma postura em razão das execuções fiscais; rejeitou-se, por unanimidade, a medida de proferir sentenças mas não publicá-las; por aclamação (e, portanto, por unanimidade), aprovou-se a formulação de manifesto contrário às metas impostas pelos Conselhos Superiores; por aclamação (e, portanto, por unanimidade), aprovou-se a prática de atos dentro do STF, durante as sessões públicas, com presença de magistrados, vestindo toga, que permanecerão em pé diante da Corte, como sinal de protesto em face do progressivo processo de desvalorização da carreira e do próprio Poder Judiciário. Todas essas medidas representam o posicionamento da 10ª Região que serão levadas ao próximo Conselho de Representantes da Anamatra, oportunidade em que serão discutidas e sedimentadas as propostas de todas as regiões para se definir uma pauta única de atuação em âmbito nacional.
Auxílio-Moradia por Simetria – Diretoria Jurídica – foram concluídos os estudos conduzidos pela Diretoria Jurídica, a cargo da Juíza Audrey, acerca do tema do auxilio-moradia por simetria, que encontra suporte jurídico no art. 227, VIII, da LC 75/1993 e na Resolução nº 133 do CNJ. Em razão disso, foi apresentado requerimento administrativo ao TRT da 10ª Região. Nesse ponto, a diretoria mantém-se na linha política adotada de contribuir para a sedimentação concreta do importante princípio da simetria.
12º Encontro Anual – estão sendo finalizados os preparativos para o 12º Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região, tendo sido intenso o trabalho da Diretoria Social, comandada pelo Juiz Rossifran Trindade, nas últimas semanas. A 12ª Edição do Encontro será a 2ª Edição Internacional, marcada para acontecer em Santiago-Chile, no período de 03 a 07 de outubro de 2012. Pretende-se consolidar a experiência, mantendo-se, porém, a linha de coerência dos encontros anteriores, ou seja, o maior objetivo é mesmo o de verdadeiro congraçamento entre os colegas, aproximação, descontração. É um Encontro que celebra a amizade, estreita laços, marca respeitosas diferenças e possibilita, combinando tudo isso, reflexões críticas sobre o futuro dos direitos sociais fundamentais na América Latina. Também nesta oportunidade faremos visitas a órgãos da Justiça em Santiago-Chile.
Abraços.
Noemia
DÉCIMO QUINTO BOLETIM
Amigos da Amatra-10,
Destacando algumas das principais realizações, eventos e acontecimentos presentes no âmbito associativo, segue abaixo o nosso BOLETIM nº 15 (20 de julho a 20 de agosto de 2012), que também está publicado na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Saúde de Magistrados e Servidores – no último dia 1º de agosto, a Presidenta da Amatra-10 (Noemia Porto), participou de reunião no CNJ, representando a Anamatra. Cuidou-se de reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 118, de 20 de julho de 2012, criado com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, considerando as informações dos tribunais quanto ao aumento na incidência de doenças físicas e mentais, relacionadas com o ambiente, características e condições de trabalho, cujas patologias levam a afastamentos, temporários ou permanentes, com prejuízo para a atividade judiciária. O Grupo é coordenado pelo Juiz Luciano Athayde Chaves, Auxiliar da Presidência do CNJ, o qual pode contar com a colaboração de autoridades especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área correlata, além de associações de classe.
Magistrados Aposentados – a Amatra-10 participou do 3º Encontro Anual dos Magistrados Aposentados Ativos para uma Aposentadoria Plena, que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro, promovido pela Anamatra, sob a liderança da Dra. Terezinha, Diretora de Aposentados da entidade. Pela Amatra-10 estiveram presentes Noemia Porto (Presidenta), Alexandre Isaac (Coordenador de Aposentados da Amatra-10), Eurênio de Oliveira, Joana Grillo, Roberto Braz Iannini e Sandra Nara.. Além desses colegas, a 10ª Região também esteve muito bem representada em razão das presenças do Ministro Luciano Castilho, da Desembargadora Presidente Elaine Machado Vasconcelos, do Desembargador Aposentado Fernando Damaceno, do Juiz Erasmo Moura Fé e dos Diretores da Anamatra Terezinha e Gilberto. Na mesma oportunidade, também com participação da Amatra-10, houve lançamento da campanha da Anamatra - “Juiz do Trabalho sempre ao seu lado”, com atividades no Morro do Alemão e boa repercussão na mídia. 
Reunião na Anamatra – Projeto Anticorrupção – na terça-feira, dia 14 de agosto, o Diretor Social da Amatra-10, Rossifran Trindade, participou de reunião na Anamatra, juntamente com o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Germano Siqueira, e com o Diretor Financeiro, Gilberto Leitão, ocasião em que a associação nacional expôs seu projeto de combate à corrupção à Sra. Jovita José Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, responsável pela iniciativa do projeto da Lei da Ficha Limpa. O propósito era buscar apoio do MCCE aos projetos de lei que serão apresentados pela Anamatra no fim do mês de agosto, essencialmente relacionados ao combate à corrupção. A atuação da Associação Nacional neste importante tema foi deflagrada por meio da aprovação da primeira tese do último CONAMAT, realizado em João Pessoa neste ano. A Anamatra prosseguirá buscando apoio de diversas entidades representativas da sociedade civil.
1º Encontro do Centro-Oeste – o evento, idealizado desde o início dos trabalhos desta Diretoria, se tornou realidade. Aconteceu em Bonito-MS, no período de 16 a 19 de agosto de 2012 e apenas foi possível em face da atuação articulada e conjunta dos TRT's, das Escolas Judiciais, das Amatra's e das Escolas Associativas das 4 Regiões (10, 18, 23 e 24). Dentre os temas debatidos estiveram o novo modelo do sindicalismo brasileiro, Pje e seus desafios, o Estatuto do Motorista e as questões atuais postas para a Formação de Magistrados. A delegação da 10ª Região esteve formada pelos seguintes magistrados: Elaine Machado Vasconcelos, Heloísa Pinto Marques, Flávia Simões Falcão, Márcia Mazoni, Brasilino Santos Ramos, Joana Grillo, Alexandre Isaac, Sandra Nara, Noemia Porto, Cristiano Siqueira, Idália Rosa, Claudinei e Gustavo Chehab. As entidades participantes decidiram prosseguir para a segunda edição do evento, marcada para acontecer na mesma época, ou seja, no mês de agosto, do ano 2013, cuja anfitriã será a 23ª Região. A partir daí, a periodicidade observará, preferencialmente, a não coincidência com o CONAMAT.
Projeto Filmografia – foi lançado o projeto de "Cinema e Direito", promovido pela Escola Judicial e pela EMATRA 10, que visa a propiciar, por meio da exposição de filmes e documentários, reflexão sobre importantes questões relacionadas ao mundo contemporâneo (direitos humanos, globalização, capitalismo, crise econômica etc). O primeiro evento está marcado para o dia 24 de agosto, às 15h30min, no Auditório Coqueijo Costa, oportunidade em que será exibido o premiado documentário "Trabalho Interno" (Inside Job), do diretor Charles Ferguson (narrado pelo ator Matt Damon), tendo como facilitador dos debates o Diretor Tesoureiro da Amatra-10, Paulo Henrique Blair de Oliveira.
Abraços.
Noemia
DÉCIMO QUARTO BOLETIM
Amig@s da Amatra-10,
Festa Julina – no em 14 de julho, na “Casa do Ceará”, aconteceu a tradicional festa julina da Amatra-10, evento social formatado e realizado sob a liderança do Diretor Social Rossifran Trindade e que proporcionou aos presentes momentos de descontração, alegria e desgustação de excelentes pratos próprios a essa época.
Tocantins - em 29 de junho, na cidade de Palmas-TO, a Presidenta Noemia e a Vice-Presidenta Rejane Wagnitz estiveram no Foro Trabalhista participando de cerimônia conduzida pelo Representante da Amatra-10 naquele Estado, Reinaldo Martini, durante a qual foi assinado o inédito convênio Amatra-10-Asmeto. A parceria, num primeiro momento, implica, de forma imediata, no acesso dos associados da Amatra-10 à estrutura disponibilizada pela Asmeto, notadamente no que diz respeito ao Clube Recreativo e aos apartamentos para hospedagem dos magistrados em trânsito.
Resoluções 63/83 do CSJT – por undanimidade, a assembleia realizada no dia 05 de julho decidiu pela inaplicabilidade das Resoluções 63/83 do CSJT no âmbito da 10ª Região, especialmente no contexto da lógica constitucional de acesso à justiça e de valorização do Judiciário. A mesma assembleia deliberou, ainda, por maioria, pela retirada da Amatra-10 da Comissão formada pelo Pleno do Eg. TRT. A entidade defende que tais Resoluções, para que sejam constitucionais, devem versar sobre estrutura MÍNIMA e não sobre estrutura ÚNICA do Judiciário Trabalhista. Neste sentido, não é viável que se imponha a redução de estrutura (ainda não ideal), conquitada pela 10ª Região ao longo de vários anos. A aludida decisão foi comunicada, com as razões por escrito, a todos os membros da comissão e à Desembargadora Presidente do TRT, Elaine Machado Vasconcelos. Paralelamente, a entidade também já levou a discussão ao âmbito da Anamatra.
Retomada dos estudos da Comissão que analisa o valor atualmente adequado da mensalidade associativa – no dia 13 de julho de 2012, estiveram reunidos os membros da comissão da Amatra-10 que estuda o valor adequado da contribuição associativa. A aludida comissão, Presidida pelo Desembargador Brasilino Santos Ramos, solicitou, para subsidiar suas deliberações, ao serviço de contabilidade da Amatra-10 providências no sentido de enviar, no máximo em 15 dias, planilha simplificada, contendo, de forma objetiva, os dados identificados como relevantes.
PJe – a Amatra-10 compõe comissão formada pela Anamatra para estudo e proposta de minuta de Pedido de Providências junto ao CSJT, com a finalidade de promover a revisão do art. 48 da Resolução n. 94 daquele Conselho que condiciona a instalação de novas Varas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Também compõem a aludida comissão Germano (Diretor Legislativo da Anamatra), Cleber (Vice Presidente da Amatra-18), Fabrício (Presidente da Amatra-9) e Leonardo (Presidente da Amatra-24).
1º Encontro do Centro-Oeste – no dia 19 de julho, durante o tradicional lanche na Amatra-10, foi realizado, com acompanhamento do Diretor Gustavo, o sorteio pertinente às 5 vagas disponibilizadas pela Amatra-10 para participação no 1º Encontro do Centro-Oeste, evento que representa uma parceria inédita das 4 regiões (Tribunais, Escolas Judiciais, Associações e Escolas Associativas). No caso das vagas da Amatra-10, comunicados os sorteados, acertadas as desistências e convocados os suplentes, os participantes serão os seguintes: Joana Grillo, Leador Machado, Alexandre Isaac, Idália Rosa e Augusto César. Além disso, estarão presentes, também pela Amatra-10, a Presidenta Noemia Porto e o Diretor da Ematra-10 Cristiano Siqueira. O evento acontecerá em Bonito-MS no período de 16 a 19 de agosto de 2012.
Abraços.
Noemia
Amigos da Amatra-10,
Amigos da Amatra-10,
Destacando a intensa agenda associativa neste início do ano 2012, segue abaixo o BOLETIM nº 10 (20 de fevereiro a 20 de março de 2012), que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Pauta Ministro Ayres – por designação do Conselho de Representantes, a Amatra-10 participou de comissão da Anamatra incumbida de apresentar, de forma objetiva e direta, temas propositivos da Magistratura, ou seja, a pauta de prioridades para os próximos meses. Concluído o trabalho, o documento passará ainda pelas demais entidades integrantes da FRENTAS. Finalizados os tópicos de consenso, a ideia é apresentar a referida pauta ao novo Ministro do STF, Carlos Ayres Brito, à época da sua posse como Presidente da Corte.
Audiência Pública no Senado Federal – a Presidenta da Amatra-10, Juíza Noemia Porto, representou a Anamatra, no último dia 05 de março de 2012, junto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a qual havia convocado audiência pública com a finalidade de “debater a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, permitindo que o cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA) seja utilizado como critério para a contratação do empregado”.
D'AMATRA DEZ – está sendo distribuída a 2ª Edição D'AMATRA DEZ que traz como temática central a questão do mercado de trabalho das mulheres, além de outros temas atuais como processo judicial eletrônico e a retomada do debate sobre Os Amigos da 25.
Abraços.
Noemia
Amigos da Amatra-10,
A Diretoria Executiva (Biênio 2011/2013) reinicia os trabalhos em 2012 confiante num período profícuo de desafios e realizações.
Segue abaixo o BOLETIM nº 8 (20 de dezembro de 2011 a 20 de janeiro de 2012)
Prerrogativas da Magistratura – a Amatra-10 permanece acompanhando as investigações que estão em curso em face do episódio lamentável de desvios praticados por servidora, ocorridos na Eg. 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF. O acompanhamento da entidade tem como foco a preservação das prerrogativas da Magistratura. Nesse sentido, encaminhou ofício ao Desembargador Presidente e aos Desembargadores integrantes da Comissão de Investigação Preliminar.
Periódico D'Amatra Dez – ocorreu no último dia 19 de janeiro a primeira reunião do ano 2012 do Conselho Editorial da Revista D'AMATRA DEZ. Houve fechamento da segunda edição com expectativa de que os exemplares comecem a circular no mês de fevereiro. Foram recebidas sugestões de aperfeiçoamento quanto à apresentação de capa e à diagramação do periódico. Ainda na referida reunião, foi discutida a pauta para a 3ª Edição, para a qual já foi enviado artigo jurídico central, de autoria da Professora Graça Druck. Na segunda edição teremos a colaboração da Professora e Procuradora da República Ela Wiecko.
TJC – na primeira reunião do ano, ocorrida no último dia 20 de janeiro, deliberou-se pelo aperfeiçoamento da estrutura de organização do projeto. Assim, será levada à diretoria executiva proposta no sentido de manter-se um coordenador e demais membros, com ampliação, que pertencerão a uma comissão vinculada aos objetivos do projeto. Com uma comissão amplificada será possível manter o sistema de centralização e descentralização ao mesmo tempo. O coordenador permanecerá com a visão geral do projeto, a fim de seja possível manter-se uniformidade de propósitos. Os membros da comissão, todavia, ficarão responsáveis por intensificar, regionalmente, as atividades do projeto, respeitando e atendendo às demandas locais. No próximo dia 17 de fevereiro de 2012 haverá reunião na Amatra-10 para interlocução com representantes da Secretaria de Educação do DF. Há previsão de atividade de formação de professores com duração de três meses. A Amatra-10 manterá contato com o escritório da OIT no Brasil (DF) para apresentação do projeto e incremento de parcerias. Outrossim, a Anamatra enviou cartilhas para uso durante as atividades do primeiro semestre nas escolas públicas. Por fim, ressaltou-se a importância de elaboração de calendário de atividades para maior efetividade na participação dos magistrados voluntários.
Diretoria Jurídica – sob a liderança da Diretora Jurídica da entidade, Juíza Audrey, foram concluídos estudos que estavam em curso acerca de dois temas de interesse da magistratura, quais sejam: aplicação do princípio da simetria quanto ao benefício da licença-prêmio e resolução administrativa do TRT que versa sobre critérios objetivos para o vitaliciamento. Como consequência, as duas peças jurídicas correspondentes foram protocoladas na Presidência do Tribunal.
Refiliação – a Juíza Eliana Pedroso Vitelli se refiliou à Amatra-10. A Diretoria e demais colegas deram boas-vindas à colega, congratulando-a pelo reforço no convívio coletivo.
Participação da Amatra-10 em Debates na Mídia Especializada – através da sua Presidenta, Noemia Porto, a Amatra-10 participou de programa na Rádio Justiça e em Jornal da TV Justiça emitindo opinião sobre dois temas jurídicos importantes da atualidade: os efeitos jurídicos do tempo à disposição nos casos de teletrabalho e a revista íntima dos trabalhadores no local de trabalho.
Abraços.
Noemia
Amigos da Amatra-10,
BOLETIM Nº 7 (20 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO)
No sétimo mês de gestão (biênio 2011/2013), chegamos ao final do ano 2011.
A Diretoria gostaria de desejar um Natal de muita paz, solidariedade e luz. Que todos possam desfrutar da companhia daqueles que amam. Agradecemos o companheirismo durante o intenso ano de 2012. Tem sido realmente um prazer poder desfrutar deste igualmente intenso convívio associativo. O ano 2012 chegará com suas promessas e suas possibilidades. Que seja um ano de muito trabalho, mas também de muitos resultados para aquilo que realmente acreditamos: a força do coletivo da magistratura.
Abraços.
Noemia
BOLETIM Nº 5 (20 DE SETEMBRO A 20 DE OUTUBRO)
Amigos da Amatra-10,
No quinto mês de gestão (biênio 2011/2013), ainda temos na memória a experiência do 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, na sua primeira versão internacional.
Destacando essa importante realização, segue abaixo o BOLETIM nº 5 (20 de setembro a 20 de outubro) que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com/) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Mobilização Nacional 1 – mais de 30% dos associados da Amatra-10 participaram do histórico dia de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público, ocorrido em 21 de setembro. O ato reuniu em torno de 1.400 participantes das carreiras que, a partir da concentração na Amagis-DF, realizaram ato no Salão Negro do Congresso Nacional e marcharam até o Supremo Tribunal Federal. No Congresso e no STF os líderes associativos entregaram manifesto elaborado pela FRENTAS que, dentre outros temas, revelava a preocupação e a reivindicação por uma política remuneratória consistente que contemple a reposição das perdas do período.
Mobilização Nacional 2 – após o ato, que contou com a presença de magistrados da ativa, substitutos, titulares, desembargadores, e aposentados, foi oferecido almoço na sede da Amatra-10, oportunidade em que reuniram-se alguns dos participantes do ato com magistrados que permaneceram na jurisdição e registraram a ocorrência do movimento em atas de audiência e sessões do tribunal.
Mobilização Nacional 3 – após o dia 21 de setembro, a Amatra-10, representada pela Diretora Jurídica, Juíza Audrey Chocair, participou do Conselho de Representantes do dia 05 de outubro de 2011, excepcionalmente convocado para tratar, principalmente, da temática da mobilização. Como uma das consequências da reunião do Conselho, a Anamatra fez publicar nota em que esclarece pontos relacionados ao reajuste da magistratura, inclusive na questão do verdadeiro impacto orçamentário, ao mesmo tempo em que permanece endereçando a reivindicação ao Ministro Presidente do STF. Também como resultado do Conselho, as regiões ficaram com a incumbência de discutir localmente a possibilidade de paralisação das atividades no dia 30 de novembro ou extrair outras sugestões para maior eficácia de uma postura de mobilização, necessária para que os objetivos das entidades permaneçam na pauta das respectivas instituições, dentre elas a cúpula do Poder Judiciário.
Mobilização Nacional 4 – encontra-se agendada na Amatra-10 assembleia para o dia 10 de novembro de 2011, oportunidade em que a entidade poderá discutir e deliberar sobre a hipótese de paralisação e demais sugestões para a articulação política da magistratura.
TJC – estão organizadas visitas de centenas de alunos das escolas públicas do DF no TST, TRT, Foro de Taguatinga e Foro de Brasília, como atividade integrante do cronograma que o projeto desenvolve neste segundo semestre, em razão do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Distrito Federal. Além disso, magistrados voluntários estarão atuando diretamente nas escolas para atividades de tira-dúvidas com os alunos. O calendário está sendo planejado pelos juízes Leador Machado e Idália Rosa, coordenador e vice-coordenadora do projeto, respectivamente.
Comissão de Reforma Estatutária – realizada a primeira reunião da comissão, decidiu-se pela criação de 4 (quatro) subcomissões que se debruçarão de forma mais intensiva sobre os temas, da seguinte forma e com a seguinte composição: (1) Capítulos I, III e V – Cristiano, Mônica, Douglas; (2) Capítulos II e VI – Rejane, Grijalbo, Soly; (3) Capítulo IV – Audrey, Noemia, Acélio; (4) Capítulos VII a XII – Rosarita, Alexandre Isaac, Soly. As subcomissões têm o prazo até 21 de novembro para apresentação das propostas.
Curso de Acidente do Trabalho - as aulas tiveram início no último dia 04 de outubro, com a presença do Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira. Esta primeira iniciativa, resultado da parceria da Ematra-10 com a Atame-DF, conta com a participação de 42 alunos.
Encontro de Juízes e Procuradores – iniciadas as reuniões conjuntas para decisão sobre o formato deste tradição evento que está agendado para o dia 11 de novembro de 2011.
Encontro Anual em Buenos Aires – principal evento do calendário associativo, o 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região ocorreu no período de 05 a 09 de outubro de 2011, na cidade de Buenos Aires/Argentina. Após a abertura, que contou com a presença da Presidenta da Amatra-10, Noemia Porto, da Ministra Vice-Presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, da Desembargadora Vice-Presidente do TRT/10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos, da representante da Anamatra e Diretora de Aposentados, Terezinha Célia, do Presidente da ALJT, Juiz Argentino Oscar Zas e da representante da CEF, Tereza Cristina, esta última fez exposição dos programas da CEF na questão da inclusão social, tendo presidido a mesa o Diretor Social da Amatra-10, Juiz Rossifran Trindade. Na mesma tarde de quinta-feira, na sede da Associação de Juízes e Servidores da Justiça Laboral da Argentina, proferiu conferência o Professor Doutor Vitor Abramovich, tendo presidido a mesa o Diretor da Ematra-10, Juiz Cristiano Siqueira. Na sexta-feira, divididos em grupos, os magistrados brasileiros visitaram seis “juzgados” Argentinos e tiveram a oportunidade de conhecer a realidade da Justiça Laboral daquele país. No sábado, observando a organização dos trabalhos pela Presidente da Mesa, Juíza Rejane Wagnitz, aconteceu o painel com o Juiz Omar Toledo do Peru, Desembargador Douglas Alencar Rodrigues do TRT/10ª Região, Juiz Oscar Zas da Argentina e Ministra Maria Cristina Peduzzi do TST. A programação científica foi cumprida tendo como pano de fundo a preocupação com a judicialidade dos direitos sociais e a importância da troca de experiências dos países da América Latina para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. O evento também foi marcado pelo encontro entre os magistrados, a confraternização, as experiências culturais conjuntas e a celebração da amizade. Como destaque da programação social tivemos a presença de todos os colegas no Show de Tango na Esquina Carlos Gardel e a festa de encerramento no restaurante Casa Cruz.
Abraços.
Noemia
BOLETIM nº 4 (20 de agosto a 20 de setembro).
Amigos da Amatra-10,
Destacando a intensa agenda associativa neste início do ano 2012, segue abaixo o BOLETIM nº 10 (20 de fevereiro a 20 de março de 2012), que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Pauta Ministro Ayres – por designação do Conselho de Representantes, a Amatra-10 participou de comissão da Anamatra incumbida de apresentar, de forma objetiva e direta, temas propositivos da Magistratura, ou seja, a pauta de prioridades para os próximos meses. Concluído o trabalho, o documento passará ainda pelas demais entidades integrantes da FRENTAS. Finalizados os tópicos de consenso, a ideia é apresentar a referida pauta ao novo Ministro do STF, Carlos Ayres Brito, à época da sua posse como Presidente da Corte.
Audiência Pública no Senado Federal – a Presidenta da Amatra-10, Juíza Noemia Porto, representou a Anamatra, no último dia 05 de março de 2012, junto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a qual havia convocado audiência pública com a finalidade de “debater a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, permitindo que o cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA) seja utilizado como critério para a contratação do empregado”.
Encontro da Região Centro-Oeste – a Amatra-10, juntamente com a EJ-10, está envolvida nas atividades de planejamento do Encontro da Região Centro-Oeste, que está pré-agendado para o mês de agosto de 2012. O Encontro constará no calendário das escolas como atividade de formação continuada.
Mulheres – ocorreu no sábado, dia 10 de março, o Encontro DE e PARA mulheres no NUWA SPA. O evento traduziu uma homangem às juízes pelo simbólico Dia Internacional da Mulher e foi intermediado pela Professora Adjunta da Universidade de Brasília Janína Penalva que, dentre outros aspecto, abordou o problema dos estereótipos de gênero e da participação política das mulheres.
Ematra-10 – está em andamento o primeiro curso planejado pela Ematra-10 para o ano 2012, em parceria com a Atame-DF: Curso de Extensão em Direito do Trabalho Contemporâneo. Está previsto para iniciar no próximo dia 10 de abril de 2012 o Curso de Processo do Trabalho em Tribunais: recursos e ações originárias, para o qual já confirmou presença o Ministro Pedro Paulo Manus que falará sobre ação rescisória no dia 08 de maio de 2012. As aulas são desenvolvidas de 19 às 22h, na sede da Atame-DF. Os magistrados têm acesso livre a todos os cursos promovidos pela Escola.
Ciclo de Debates – entre os dias 05 a 08 de março de 2012 aconteceu prestigiado e importante evento jurídico de formação, qual seja, o Ciclo de Estudos e Debates em Homenagem ao Desembargador Ricardo Alencar Machado. Tratou-se de iniciativa conjunta do TRT/Escola Judicial e da Amatra/Ematra-10. A palestra de abertura ficou a cargo do Ministro Ayres Brito do Supremo Tribunal Federal. A temática do ciclo foi a Efetividade dos Direitos Sociais.
Jantar em Homenagem do Desembargador Ricardo Alencar Machado – a Amatra-10 organizou o Jantar em homenagem ao Desembargador Ricardo Alencar Machado que ocorreu no último dia 08 de março no restaurante Le Jardin du Golf. O evento foi marcado por um evidente clima de amizade e confraternização entre juízes, servidores e amigos.
Convênios – já se encontram em vigor os seguintes contratos de convênios: Gazebo Café; Cir Premier Hospital Odontológico de Brasília Ltda; Clínica Pele Saudável – Medicina e Estética; e Escola Canarinho. Outras negociações estão em andamento.
D'AMATRA DEZ – está sendo distribuída a 2ª Edição D'AMATRA DEZ que traz como temática central a questão do mercado de trabalho das mulheres, além de outros temas atuais como processo judicial eletrônico e a retomada do debate sobre Os Amigos da 25.
Divulgação de Artigo Jurídico – a Amatra-10 promoveu a divulgação de importante artigo produzido pelo Desembargador Brasilino Santos Ramos e pela Juíza Martha Franco: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: o empreendedorismo social da Justiça do Trabalho em prol de direitos fundamentais. O artigo se encontra disponível no blog da associação.
Posse dos Novos Dirigentes do TRT-10 – a Diretoria Social da Amatra-10, sob o comando do Juiz Rossifran Trindade, está à frente da organização da recepção que se realizará no próximo dia 23 de março, a partir das 21 h, no Espaço Unique, onde os novos dirigentes do TRT – Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos e Desembargador André Rodrigues da Veiga Damasceno – receberão cumprimentos pela posse como Presidente e Vice-Presidente da Corte, respectivamente.
Abraços.
Noemia
Às vésperas do CONAMAT 2012, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB de 1º a 4 de maio, e, ainda, da histórica participação da Amatra-10 em razão da presença, com várias teses, nas cinco comissões temáticas, segue abaixo o BOLETIM nº 11 (20 de março a 20 de abril de 2012), que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
OAB/DF e Nota Pública da Amatra-10 – a Amatra-10, no último dia 22 de março, fez publicar nota através da qual deixa expresso que não reconhece e não reputa nenhum efeito a desagravos públicos em desfavor de magistrados, decididos no âmbito interno pela Comissão de Prerrogativas da OAB/DF.
Nova Administração do TRT/10 - 1 – à Amatra-10 foi oportunizado manifestar-se na cerimônia de posse da Presidente e do Vice-Presidente eleitos para o biênios 2012/2014, Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos e André Damasceno, ocorrida no dia 23 de março. 
Nova Administração do TRT/10 – 2 - ainda no dia 23 de março, a Amatra-10 organizou e ofereceu o jantar comemorativo em razão da posse dos novos dirigentes do TRT/10, cujo evento foi marcado pela ampla participação de magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e familiares no Espaço Unique. A organização da homenagem, liderada pelo Diretor Social da Amatra-10, Rossifran Trindade, foi impecável.
Pré-CONAMAT e Ematra-10 - com a finalidade de iniciar as reflexões pertinentes aos temas do CONAMAT 2012, tivemos, sob a organização do Diretor da Ematra-10, Juiz Cristiano Siqueira, um encontro com o Professor Argemiro Martins da UnB no dia 29 de março. O professor, com suas observações e percepções aguçadas, apontou diversos desafios e muitas possibilidades para o Judiciário na sociedade contemporânea, que se encontra marcada pela constante mutação.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados – a presidente da Amatra 10 (DF e TO), Noemia Porto, representou a Anamatra em audiência pública realizada na quinta-feira, dia 12/4, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a participação de diversas entidades, como o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e teve como objetivo discutir as relações de trabalho e a promoção da igualdade racial.
Abraços.
Noemia
BOLETIM 13
Comunicação e difusão de ideias – a atual Diretoria da Amatra-10 (AMATRA DE TODOS – MAGISTRATURA FORTE), ao completar 1 (um) ano de gestão, fez divulgar amplamente seu Boletim de Aniversário, que procurou compilar as matérias e os temas que estiveram presentes nos 12 boletins anteriores, os quais são divulgados todos os meses. Dessa forma, é possível visualizar os perfil de atuação da atual diretoria. Além disso, com tiragem de mais de 4.000 (quatro mil) exemplares, foi distribuída a 3ª Edição D'AMATRA DEZ que, de forma central, aborda a questão preocupante da precarização no mundo do trabalho.
Taguatinga - no último dia 1º de junho tivemos o primeiro lanche da Amatra-10 em Taguatinga, cujo iniciativa foi da Juíza Luciana Pires, Diretora do Foro. A experiência foi excelente! A aproximação possibilitou conversar sobre muitas coisas, compartilhar informações e sugestões, enfim, um verdadeiro clima assoaciativo. O Diretor do Foro de Brasília, Juiz Denilson, foi o primeiro entusiasta da ideia e, como prometido, compareceu ao lanche, propiciando uma efetiva integração entre todos. Estiveram presentes Denilson, Noemia, Rosarita, Gustavo, Márcio, Leador (“os de fora”), Luciana (anfitriã), Idália, Patrícia Germano e Osvani. Pretendemos tornar esta atividade habitual. O próximo lanche em Taguatinga já está pré-agendado para o dia 10 de agosto, também uma sexta-feira, a partir das 16 h.
TJC – no último dia 13 de junho de 2012 ocorreu no Coqueijo Costa, com apoio do TRT da 10ª Região e da Diretoria do Foro de Brasília-DF, a formalização do importante convênio entre a Amatra-10 e a Secretaria de Educação do Distrito Federal. Disversos educadores, magistrados e servidores estiveram presentes ao evento. Na ocasião foi exibido o vídeo do TJC da 10ª Região, produzido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A Desembargadora Presidente, Elaine Machado Vasconcelos, esteve presente e animou a todos a darem continuidade às atividades de formação de uma cidadania para e no trabalho. Para finalizar, o evento foi prestigiado pela Ministra Delaíde Arantes do Tribunal Superior do Trabalho, que proferiu palestra com o seguinte titulo: Trabalho, Justiça e Cidadania: por uma cultura de direitos humanos. Na sequência, já foi iniciado o curso de formação para os professores que ainda não participaram de tal atividade no ano 2011. Na quarta-feira passada, prestando serviço voluntário ao projeto, a Professora Acácia Kuenzer deu aula para os professores interessados da rede pública do DF (mais de 30!), com enfoque nos desafios de uma Educação para o Trabalho quando se encontra em curso um sistema pós-fordista de produção. Na sequência da formação, as aulas serão proferidas na próximas quarta-feiras, de 18h30min às 21h, no auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, pela Presidente da Amatra-10, Noemia Porto, pelo Juiz Marcos Fava da 2ª Região e pelo Desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região. O Desembargador Brasilino estará incumbido de abordar as questões pertinentes ao meio ambiente do trabalho e ao trabalho seguro. Todas as atividades tiveram coordenação do Juiz Leador Machado e colaboração das Juízas Idália Rosa, Laura Morais e Naracinda.
Tocantins - a Amatra-10 apoiou e foi partícipe da formulação e apresentação de requerimento à Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos, de criação de uma Câmara Regional, com Turma Recursal, em Palmas-TO, de modo a conferir efetividade ao disposto no art. 115, § 2º, da Constituição Federal. O requerimento tem como norte a descentralização judiciária objetivando uma melhor e mais acessível prestação jurisdicional.
Resoluções 63/83 do CSJT – a Amatra-10, juntamente com Diretoria do Foro de Brasília, realizou no última dia 14 de junho, no auditório Coqueijo Costa, reunião com os magistrados para discutir pontos relacionados à aplicação das referidas resoluções. Tanto a Amatra-10 como a Diretoria do Foro de Brasília e a Diretoria do Foro de Palmas fazem parte de comissão formada pelo Pleno do TRT para estudar, de maneira propositiva, a adequação exigida pelos normativos. Vislumbrando, após a participação nas duas primeiras reuniões da comissão e na realizada no Coqueijo Costa, e em face, ainda, das críticas e sugestões advindas de diversos colegas, que a aludida adequação poderá importar em grandes prejuízos, considerando a estrutura até aqui conquistada para a 10ª Região, a Diretoria, por unanimidade, decidiu convocar assembleia para discussão, com caráter deliberativo, com os associados.
Novas Varas – a Amatra-10, em razão da aprovação pelo Congresso Nacional de criação de 3 novas Varas do Trabalho (2 em Taguatinga e 1 em Brasília) acompanha o assunto, tendo solicitado informações a respeito à Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos. A Amatra-10 participa na Anamatra de discussão relacionada à condicionante de instalação das novas Varas à presença do módulo Pje e às efetivas condições de que assim se proceda.
BOLETIM 12
Amigos da Amatra-10,
Atentos à multiplicidade de temas que demandam a atenção e o trabalho associativos, segue abaixo o nosso BOLETIM nº 13 (20 de maio a 20 de junho de 2012), que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com/) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Comunicação e difusão de ideias – a atual Diretoria da Amatra-10 (AMATRA DE TODOS – MAGISTRATURA FORTE), ao completar 1 (um) ano de gestão, fez divulgar amplamente seu Boletim de Aniversário, que procurou compilar as matérias e os temas que estiveram presentes nos 12 boletins anteriores, os quais são divulgados todos os meses. Dessa forma, é possível visualizar os perfil de atuação da atual diretoria. Além disso, com tiragem de mais de 4.000 (quatro mil) exemplares, foi distribuída a 3ª Edição D'AMATRA DEZ que, de forma central, aborda a questão preocupante da precarização no mundo do trabalho.
Taguatinga - no último dia 1º de junho tivemos o primeiro lanche da Amatra-10 em Taguatinga, cujo iniciativa foi da Juíza Luciana Pires, Diretora do Foro. A experiência foi excelente! A aproximação possibilitou conversar sobre muitas coisas, compartilhar informações e sugestões, enfim, um verdadeiro clima assoaciativo. O Diretor do Foro de Brasília, Juiz Denilson, foi o primeiro entusiasta da ideia e, como prometido, compareceu ao lanche, propiciando uma efetiva integração entre todos. Estiveram presentes Denilson, Noemia, Rosarita, Gustavo, Márcio, Leador (“os de fora”), Luciana (anfitriã), Idália, Patrícia Germano e Osvani. Pretendemos tornar esta atividade habitual. O próximo lanche em Taguatinga já está pré-agendado para o dia 10 de agosto, também uma sexta-feira, a partir das 16 h.
TJC – no último dia 13 de junho de 2012 ocorreu no Coqueijo Costa, com apoio do TRT da 10ª Região e da Diretoria do Foro de Brasília-DF, a formalização do importante convênio entre a Amatra-10 e a Secretaria de Educação do Distrito Federal. Disversos educadores, magistrados e servidores estiveram presentes ao evento. Na ocasião foi exibido o vídeo do TJC da 10ª Região, produzido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A Desembargadora Presidente, Elaine Machado Vasconcelos, esteve presente e animou a todos a darem continuidade às atividades de formação de uma cidadania para e no trabalho. Para finalizar, o evento foi prestigiado pela Ministra Delaíde Arantes do Tribunal Superior do Trabalho, que proferiu palestra com o seguinte titulo: Trabalho, Justiça e Cidadania: por uma cultura de direitos humanos. Na sequência, já foi iniciado o curso de formação para os professores que ainda não participaram de tal atividade no ano 2011. Na quarta-feira passada, prestando serviço voluntário ao projeto, a Professora Acácia Kuenzer deu aula para os professores interessados da rede pública do DF (mais de 30!), com enfoque nos desafios de uma Educação para o Trabalho quando se encontra em curso um sistema pós-fordista de produção. Na sequência da formação, as aulas serão proferidas na próximas quarta-feiras, de 18h30min às 21h, no auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, pela Presidente da Amatra-10, Noemia Porto, pelo Juiz Marcos Fava da 2ª Região e pelo Desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região. O Desembargador Brasilino estará incumbido de abordar as questões pertinentes ao meio ambiente do trabalho e ao trabalho seguro. Todas as atividades tiveram coordenação do Juiz Leador Machado e colaboração das Juízas Idália Rosa, Laura Morais e Naracinda.
Tocantins - a Amatra-10 apoiou e foi partícipe da formulação e apresentação de requerimento à Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos, de criação de uma Câmara Regional, com Turma Recursal, em Palmas-TO, de modo a conferir efetividade ao disposto no art. 115, § 2º, da Constituição Federal. O requerimento tem como norte a descentralização judiciária objetivando uma melhor e mais acessível prestação jurisdicional.
Reforma Estatutária – no dia 15 de junho de 2012 realizou-se a última reunião da Comissão composta pela Amatra-10 para discutir, apresentar e propor uma reforma estatutária ampla e sistemática. Concluída a discussão acerca das várias propostas de alteração redacional, terá início o trabalho da comissão de sistematização, composta pelos Juízes Grijalbo Fernandes Coutinho, Noemia Porto e Mônica Emery. A expectativa da diretoria é que até no mais tardar meados de agosto a proposta já esteja disponível para leitura, análise e reflexão de todos os associados.
Resoluções 63/83 do CSJT – a Amatra-10, juntamente com Diretoria do Foro de Brasília, realizou no última dia 14 de junho, no auditório Coqueijo Costa, reunião com os magistrados para discutir pontos relacionados à aplicação das referidas resoluções. Tanto a Amatra-10 como a Diretoria do Foro de Brasília e a Diretoria do Foro de Palmas fazem parte de comissão formada pelo Pleno do TRT para estudar, de maneira propositiva, a adequação exigida pelos normativos. Vislumbrando, após a participação nas duas primeiras reuniões da comissão e na realizada no Coqueijo Costa, e em face, ainda, das críticas e sugestões advindas de diversos colegas, que a aludida adequação poderá importar em grandes prejuízos, considerando a estrutura até aqui conquistada para a 10ª Região, a Diretoria, por unanimidade, decidiu convocar assembleia para discussão, com caráter deliberativo, com os associados. Novas Varas – a Amatra-10, em razão da aprovação pelo Congresso Nacional de criação de 3 novas Varas do Trabalho (2 em Taguatinga e 1 em Brasília) acompanha o assunto, tendo solicitado informações a respeito à Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região, Elaine Machado Vasconcelos. A Amatra-10 participa na Anamatra de discussão relacionada à condicionante de instalação das novas Varas à presença do módulo Pje e às efetivas condições de que assim se proceda.
Magistrados Aposentados – a Amatra-10 disponibilizou três vagas para participação, preferencialmente, de magistrados aposentados no 3º Encontro Nacional que acontecerá na Cidade do Rio de Janeiro. Os contemplados foram Maria Piedade Bueno Teixeira, Paulo Muniz e Roberto Braz Iannini. Aém disso, se fará presente o Coordenador de Aposentados da Amatra-10, Juiz Alexandre Isaac Borges.
Abraços.
Noemia
BOLETIM 12
Amigos da Amatra-10,
A AMATRA DE TODOS – MAGISTRATURA FORTE completa hoje, dia 20 de maio, um ano de gestão. É tempo de agradecer o engajamento e a colaboração de todos que têm tornado possível ao trabalho associativo traduzir-se em obra verdadeiramente coletiva. Mas também é tempo de olhar para o futuro e depositar todas e mais energias no ano que temos pela frente! Muito ainda nos espera. Segue abaixo o nosso BOLETIM nº 12 (20 de abril a 20 de maio de 2012), que também está publicado no BLOG (http://amatra10.blogspot.com) e na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).
Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil – a Amatra-10 tem apoiado fortemente as iniciativas relacionadas ao Programa Nacional, conduzido pelo TST e pelo CSJT, de prevenção de acidentes do trabalho. Nesse sentido, firmou parceria com o TRT da 10ª Região, cujo termo foi firmado no evento de abertura da Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil, no último dia 18 de maio. A gestora de primeiro grau do Programa, Juíza Martha Franco, foi escolhida em processo democrático conduzido pela Amatra-10. Outro gestor do programa regionalmente, o Desembarador Brasilino Santos Ramos, também foi unanimemente apoiado pela entidade. Durante a semana de 21 a 24 de maio de 2012 o Programa TJC manterá “stand” no Térreo do Foro Trabalhista de Brasília, mostrando trabalhos de alunos e professores, na temática do meio ambiente do trabalho seguro, que foram desenvolvidos em 2011. A organização do “stand” está a cargo do Coordenador do Projeto o Juiz Leador Machado.
Auxílio-Moradia – Tese Ampliativa – observada a prevalência no âmbito da Anamatra, após vários debates, da chamada tese ampliativa do benefício do auxílio-moradia, a Presidente da Amatra-10, Juíza Noemia Porto, participa de comissão na entidade nacional responsável por redigir a minuta da petição de Consulta, com efeitos normativos, a ser endereçada ao CNJ.
Congresso Brasiliense de Medicina do Trabalho - a Amatra-10 e a Juíza Martha Franco, gestora regional do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho, estiveram presentes no 1° Congresso Brasiliense de Medicina do Trabalho da ABRAMT e 1° Encontro de Médicos do Trabalho do Centro-Oeste. A Juíza Noemia Porto, representando a entidade, falou dos desafios encontrados em âmbito judicial no que concerne às perícias médicas, abordando temas que foram desde as dificuldades no estabelecimento de vínculo etiológico de vários acidentes, incluindo as hipóteses de sofrimento mental no trabalho, até a questão da fixação dos honorários do assistente do juízo.
CONAMAT 2012 – foi histórica a participação da Amatra-10 no mais importante Congresso da Magistratura Trabalhista. A 10ª Região compareceu com uma delegação de 20 magistrados e foi responsável pela apresentação e aprovação de quase 50% das teses do Congresso. Os colegas se dividiram e participaram ativamente das discussões das cinco comissões estabelecidas pela Comissão Científica. Merecem destaque os temas da conciliação como atributo próprio aos magistrados, rejeitando-se a figura dos mediadores leigos, a necessidade de turma regional no Tocantins, a valorização da Justiça Itinerante, a rejeição da criação pela OAB de tribunal de julgamento do comportamento dos magistrados, a valorização dos magistrados aposentados, com incentivo à existência de organização nos Tribunais que possibilite a discussão pré-aposentadoria, a reafirmação de uma política remuneratória consistente que passe pela restauração do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a necessidade de valorização das decisões do primeiro grau de jurisdição.
Dia das Mães – além de um lanche especial comemorativo no âmbito da Amatra-10, foi enviado um presente às associadas como forma de homenagem em face do importante Dia das Mães, atividades que estiveram sob a organização do Diretor Social, Rossifran Trindade.Audiência Pública no Senado Federal – a presidente da Amatra 10 (DF e TO), Noemia Porto, representou a Anamatra em audiência pública realizada na segunda-feira, dia 23/4, convocada pelo Senador Paulo Paim, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para tratar das questões relativas ao papel das diversas instituições em relação ao meio ambiente saudável, considerando que no dia 28 de abril seriam lembradas as Vítimas dos Acidentes do Trabalho (data estabelecida em lei federal e, ainda, desde 2003, pela OIT). Magistrados Aposentados – com a finalidade de dar continuidade, de forma coerente, às ações de valorização dos magistrados aposentados, a Amatra-10, juntamente com a Coordenadoria de Aposentados, a cargo do Juiz Alexandre Isaac Borges, e da Diretora de Aposentados da Anamatra, Terezinha Célia, endereçaram ofício aos membros da Comissão do Mérito Dom Bosco ressaltando o reconhecimento quanto à liberdade de escolha dos indicados e agraciados, mas ao mesmo tempo destacando a importância de se lembrar da contribuição prestada por magistrados atualmente aposentados.
Abraços,
Noemia
BOLETIM 11
Mobilização Nacional 1 - a Amatra-10 fez parte da comissão nacional da Anamatra que colaborou para a organização do evento. Trata-se do “Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público”. Mais de 30% dos associados se inscreveram para participação dos atos programados para o dia 21 de setembro no Congresso Nacional e no STF. A Amatra-10 divulgou texto-padrão explicativo sobre as reivindicações de magistrados e membros do MP.
Mobilização Nacional 2 – realizaram-se visitas aos Presidentes da AMPDFT (Promotor Antonio Marco Dezan) e da Amagis/DF (Juiz Gilmar Soriano), ocasião em que foram discutidos pontos importantes da mobilização e definidas estratégias para engajamento dos colegas. Também houve visita ao Dr. Nilton Corrêa, Presidente AAT/DF, para esclarecimento sobre a pauta da magistratura e o caráter essencial da sua independência para o primado da democracia.
Mobilização Nacional 3 – o Presidente da Anamatra, Renato Santana, assim como diretores da entidade, estiverem presentes ao lanche especial do último dia 15 de setembro, oportunidade em que os associados puderam externar suas ideias sobre a Mobilização, ao mesmo tempo em que os dirigentes associativos tiveram a oportunidade de prestar esclarecimentos sobre a pauta de reivindicações e o diálogo que já vem ocorrendo com os Poderes Legislativo e Executivo.
Amagis-DF – com o intuito de aproximar as instituições, o Presidente da Amagis-DF ofereceu vagas aos juízes do trabalho para participação no I Seminário de Direito Civil e do Consumidor organizado pela Escola da Magistratura. As vagas foram ocupadas pelos Juízes Alexandre Isaac e Mauro Góes.
Comissão de Reforma Estatutária – seguindo o norte das mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do convívio associativo, foi instaurada comissão incumbida de proceder à análise para fins de revisão sistêmica do estatuto, composta dos seguintes membros: Acélio Leite, Alexandre Isaac; Audrey Chocair; Cristiano Siqueira; Douglas Alencar Rodrigues; Grijalbo Coutinho; Mônica Emery; Noemia Porto (Presidente); Rejane Wagnitz; Rosarita Caron; e Soly Soares.
Proposições Legislativas da Anamatra - a Amatra-10 encaminhou ao Conselho de Representantes da Anamatra manifestação sobre as minutas de proposições legislativas apresentadas sobre as segintes questões: PEC sobre a alteração na forma de escolha de membros do CNJ; PEC sobre precatórios; proposta relativa ao provimento de cargos nos tribunais; e PEC dos recursos. Embora concordando, na essência, com os princípios lançados nas referidas proposições, a Amatra-10 enviou sugestões para aperfeiçoamento dos temas.
Sessão Administrativa no TRT – a Amatra-10 acompanhou a última sessão administrativa do TRT, ocorrida em 30 de agosto. Os temas de interesse da associação eram os seguintes: prevalência de decisão do CNJ no que concerne ao acréscimo de 17% sobre o tempo de serviço anterior à EC 20/98; direito dos juízes auxiliares de serem ouvidos na indicação do segundo assistente (FC6) das Varas do Trabalho; afastamento dos magistrados para participação no 11º Encontro que acontecerá em Buenos Aires. Houve uso do direito de voz da associação no tema da indicação do assistente do juiz auxiliar. Obtivemos êxito no primeiro e terceiro temas.
Subseção do Tocantins – foram normatizadas as atribuições da subseção, a partir da deliberação de assembleia, e designado como Coordenador o Juiz Reinaldo Martini.
TJC – no dia 02 de setembro, realizou-se, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE, o encerramento do I Seminário de Capacitação de Multiplicadores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, promovido pela Amatra-10, oportunidade em que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes Correia proferiu a palestra com o tema “O PAPEL DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”. Participaram do evento, além de magistrados, cerca de cinquenta professores e coordenadores de escolas públicas do DF, representantes das entidades parceiras do Programa Trabalho Justiça e Cidadania, Secretaria de Educação do DF, MPT, SENAC e SENAI e representantes do SINPRO.
Contratos – a diretoria analisou e propôs à imobiliária que presta serviços à entidade contrato de locação da sala comercial de propriedade da associação com cláusulas mais claras e, sobretudo, que comportem “garantia de aluguel”.
Magistrados Aposentados – juntamente com o Coordenador de Aposentados da Amatra-10, Juiz Alexandre Isaac, e a Diretora de Aposentados da Anamatra, Desembargadora Terezinha Oliveira, a Presidenta da Amatra-10 visitou o Desembargador Presidente para, dentre outros aspectos, esclarecer a importância da participação dos magistrados aposentados em comissões de trabalho do Tribunal, bem como a necessidade de que, embora preservado o sigilo da informação, haja acesso, pelos próprios magistrados, a planilhas individuais e individualizadas relativas ao passivo da PAE.
BOLETIM nº 3 (20 de julho a 20 de agosto)
BOLETIM nº 2 (20 de junho a 20 de julho).
Magistrados Aposentados 1 – reunião ocorrida no último dia 18 de agosto de 2011 com a Desembargadora Terezinha Célia Kineipp Oliveira, diretora de aposentados da Anamatra, e com o Juiz Alexandre Isaac Borges, coordenador de aposentados da Amatra-10, os quais apresentaram a pauta de assuntos que consideram importantes para serem tratados no decorrer do semestre, dentre eles IR sobre a PAE, cálculo da PAE e respectivo acompanhamento, dentre outros.
Magistrados Aposentados 2 – presença da Amatra-10 na Sessão Administrativa que definiu a aposentadoria da Juíza Associada Nara Cinda Alvarez Borges, a qual foi homenageada pela entidade, com os melhores votos de sucesso nesta nova etapa.
Fortalecimento Coletivo – recebido na Amatra-10 o pedido de refiliação do Juiz Reinaldo Martini, que atualmente é Juiz Auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO.
TJC – em face do convênio firmado entre a Amatra-10 e a Secretaria de Educação do DF, está em curso o I Seminário de Capacitação de Multiplicadores do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania. A programação contempla o período de 03 de agosto a 02 de setembro. No encerramento do curso, que ocorrerá no próximo dia 02 de setembro, está confirmada a participação do Ministro Lélio Bentes do Tribunal Superior do Trabalho. As atividades estão sendo desenvolvidas na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – SGAS 907 Sul, Brasília – DF.
Ematra-10 – finalizadas as negociações, foi firmado convênio com a ATAME-DF para a realização de cursos modulares (extensão) voltados ao público externo (advogados, estudantes, servidores, trabalhadores na área de recursos humanos, etc.). O primeiro deles, tendo como temática central o acidente do trabalho, terá início no dia 04 de outubro, com participação já confirmada do Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, atualmente convocado para atuar no TST. Os juízes associados são convidados especiais em todas as atividades da escola.
Diretoria Jurídica 1 – manifestação, divulgada em diversos veículos de mídia eletrônica, relativamente ao caso da Empresa Infinity Agrícola S/A, entendendo-se que a prática que vem se estabelecendo de uso da reclamação correicional, como forma de interferência no mérito das decisões judiciais, implica em supressão de instância e contraria o princípio constitucional e vinculante de independência da magistratura, essencial à manutenção construtiva do Estado Democrático de Direito.
Diretoria Jurídica 2 – uso do direito de voz na Sessão Administrativa do dia 09 de agosto para defesa do inteiro teor do requerimento pertinente ao benefício do auxílio-alimentação, e notadamente quanto ao valor de R$ 710,00 e à sua manutenção em todos os afastamentos legais dos magistrados (princípio da simetria - Resolução nº 133 do CNJ).
Diretora Jurídica 3 – início dos estudos para avanço em três tremas decorrentes do princípio constitucional da simetria com o Ministério Público: retroativo do benefício auxílio-alimentação; licença-prêmio; auxílio-localidade.
Diretora Jurídica 4 – reunião com o Presidente da OAB/DF, e apresentação do correspondente ofício, em defesa das prerrogativas da Magistratura. Defende a Amatra-10 que os magistrados não podem ser “julgados” em comissão de ética da OAB, cuja prática invade, no mínimo, competência da Corregedoria Regional, com constrangimentos evidentes aos intimados para este fim.
Segunda Assembleia – realizada no dia 18 de agosto de 2011. a) Foi decidida a adesão e o compromisso com o Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público, que ocorrerá no dia 21 de setembro. b) Aprovou-se a criação da Subseção da Amatra-10 no Tocantins. c) Definiu-se a redução da contribuição associativa (de 1,5% para 1,3% do subsídio do juiz substituto).
Periódico da Amatra-10 – definida a pauta da primeira edição, teve início a construção do periódico, o qual pretende ser auto-sustentável financeiramente. Nesse aspecto, estabeleceu-se parceria com Editora do Paraná, Conceito Jur, que, interessada na atual linha editorial, pretende envolver-se com os três primeiros números do periódico.
Comissão para Estudo Propositivo acerca do valor adequado da mensalidade associativa – encerrados os trabalhos da comissão, com divulgação do relatório final e debate em assembleia, haverá nova análise do tema no prazo de 8 meses.
Promoção – A Secretária-Geral da Amatra-10, Juíza Rosarita Caron, foi promovida a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO. A posse, realizada no Foro de Brasília, no último dia 16 de agosto, contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores, advogados, amigos e familiares. A Amatra-10 pôde se manifestar na solenidade.
Requerimento Administrativo – no caso da portaria que regulamenta o uso dos celulares, foi proposta alteração no sentido de se permitir a acumulação de um "saldo" em um determinado exercício orçamentário para aqueles que não utilizam integralmente a quota, saldo este que seria utilizado como compensação nos períodos em que o teto fosse ultrapassado.
Metas CNJ – elaborou-se manifestação sobre a proposta de Metas da Subcomissão de Metas da Justiça do Trabalho (2012), a qual, em seus itens principais, foi contemplada no documento final elaborado pela Anamatra, e apresentado não apenas à comissão, mas também ao COLEPRECOR. Nos memoriais da Anamatra foi anexada a manifestação da Amatra-10.
BOLETIM nº 2 (20 de junho a 20 de julho).
Magistrados Aposentados 1 - lanche especial ocorrido no dia 30 de junho de 2011 para confraternização, encontro e troca de experiências com Magistrados Aposentados.
Magistrados Aposentados 2 - criação da Coordenadoria de Aposentados vinculada à Vice-Presidência da Associação e definição do Juiz Alexandre Isaac Borges como Coordenador. Participação do Coordenador local em evento na Anamatra.
Ampliação da Estrutura da 10ª Região – acompanhamento junto ao CNJ do projeto de criação de novas Varas do Trabalho para a 10ª Região que, nos termos do parecer daquele conselho, deverão ser 3 (2 em Taguatinga e 1 no Plano Piloto), com criação dos respectivos cargos de juízes, mas sem incremento no quadro de servidores.
Novas Associadas – participação na cerimônia de posse das juízas Elysângela de Souza Castro Dickel e Roberta de Melo Carvalho, que são as mais novas associadas da Amatra-10.
TJC 1 – participação da Presidenta da Amatra-10 na 2ª Semana Pedagógica realizada no SENAC, no dia 05 de julho, durante a qual vários professores, gerentes e sub-gerentes de unidade expuseram os resultados do Projeto. Presença de 11 magistrados voluntários em atividades de sensibilização e de tira-dúvidas em várias regiões do DF nos últimos dois meses. Atendimento de centenas de alunos das escolas profissionalizantes no primeiro semestre de 2011.
TJC 2 – reunião no dia 14 de julho de 2011 na Presidência do Tribunal para discussão sobre o cumprimento da Meta nº 4 do CNJ.
Ematra-10 - contato inicial com instituição de ensino (ATAME-DF) para oferecimento de cursos modulares para o público externo no segundo semestre de 2011.
Ematra-10 e Diretoria Social - importantes participações no 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, que neste ano ganhará versão internacional: Ministra Vice-Presidente do TST Maria Cristina Peduzzi, Desembargador Douglas Alencar Rodrigues do TRT/10 e Juiz Oscar Zas da Universidad de la Plata e Presidente da ALJT. Presença confirmada de mais de 30 associados no evento internacional.
Diretoria Jurídica 1 – manifestação na mídia eletrônica Pela Independência das Decisões Judiciais e do Direito de Divergir com Responsabilidade.
Diretoria Jurídica 2 – apresentação de requerimento para inclusão em folha de pagamento do benefício do auxílio-alimentação em face da auto-aplicabilidade do princípio constitucional da simetria (Resolução nº 133 do CNJ), o qual foi atendido, em parte, pela Presidência do TRT/10.
Diretora Jurídica 3 – apresentação de memoriais aos desembargadores do TRT da 10ª Região sobre o tema da indicação de assistente pelo Juiz Auxiliar.
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho junto ao TST – condução do processo de escolha e definição da magistrada de primeiro grau Martha Franco.
Primeira Assembleia – realização no dia 07 de julho de 2011 com discussão e definição dos representantes da Resolução nº 70 do CNJ – planejamento estratégico (Desembargador Mário Caron e Juíza Mônica Ramos Emery).
Diretoria Social – realização da Festa “Julina” na sede da Amagis-DF no dia 09 de julho de 2011, com participação de mais de 80 pessoas.
Jornal da Amatra-10 – formação de um Conselho Editorial inicial para discussão e elaboração de proposta para o periódico da Amatra-10 (Juíza Rejane Wagnitz, Vice-Presidente, Juiz Cristiano Siqueira, Diretor da Ematra-10, Juiz Márcio Roberto e Juíza Mônica Ramos Emery).
Comissão para Estudo Propositivo acerca do valor adequado da mensalidade associativa – continuidade dos trabalhos iniciados no mês anterior com análise detalhada de receitas e despesas e estabelecimento de macrocategorias (atividades de representação política; atividades sociais, culturais e confraternizações; atividades científicas e de formação; empregados; escritório-adm-tributos-patrimônio) e subcategorias.
BOLETIM nº 1 (20 de maio a 20 de junho).
Conselho de Representantes da Anamatra (25 de maio e 20 de junho) – destaque para os temas da saúde dos magistrados, atividades do TJC Nacional e política remuneratória para a Magistratura.
Lanches Semanais – preferência pela alteração de cardápio, mas com observância da relação custo-benefício; melhor utilização deste “momento” de integração semanal para cumulá-lo com outros eventos tais como comemoração de aniversários, recepção a novos magistrados e reunião informal sobre a atuação da Amatra-10 no importante tema da política remuneratória.
TJC – definição da Coordenadoria e da Vice-Coordenadoria (Juízes Leador Machado e Idália Rosa, respectivamente). Continuidade das atividades, especialmente do tira-dúvidas, nas escolas profissionalizantes no Gama. Atividade de sensibilização sobre o projeto na reunião dos coordenadores das escolas públicas do DF na ENAP (Escola de Aperfeiçoamento de Professores) no dia 16 de junho. Assinatura do convênio com a Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia 20 de junho.
Comissão para Estudo Propositivo acerca do valor adequado da mensalidade associativa – formação e início dos trabalhos (Desembargador Brasilino Santos Ramos e Juízes Noemia Porto, Paulo Blair, Rossifran Trindade, Márcio Roberto Brito, Rogério Neiva e Érica Angotti).
Resolução nº 70 do CNJ (governança dos juízes) – deflagrado o processo de escolha para novos representantes de primeiro e segundo graus. Comparecimento da Amatra-10, através de seus dirigentes, a reuniões sobre planejamento estratégico do TRT/10ª Região.
Encontro Anual – definição da primeira versão internacional do evento que ocorrerá entre os dias 05 e 09 de outubro de 2011 em Buenos Aires, adotando-se o viés da troca cultural e de experiências com magistrados argentinos.
Política Remuneratória – participação da Amatra-10 em reunião extraordinária convocada pela Anamatra e também na visita ao Ministro Peluso do STF. Realização de reunião no dia 16 de junho para tratar sobre estratégias de atuação, inclusive junto ao Conselho de Representantes, no tema da agenda institucional sobre política remuneratória.
Aposentados – reunião com a Diretora de Aposentados da Anamatra, Desembargadora Terezinha Oliveira, para discussão sobre uma pauta para uma atuação mais específica, com viés na maior integração dos colegas magistrados aposentados.
Foro de Brasília – participação e integração da Amatra-10 ao evento social do Foro de Brasília – Festa Junina.
BLOG – criado o blog da Amatra-10 como veículo que prima por informações mais rápidas e pela ênfase à comunicação visual (http://amatra10.blogspot.com/).
