sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Desenho: João Marcus





















Há certas coisas na vida
Que não se sabe onde vai dar

Com os percalços da estrada
Não se assuste quando tropeçar

Para certas feridas
Nem mamãe sabe como curar

Sem amor ou dor
A alma já não quer ficar

Ai, ai
Ai, ai, ai...

Há tanto para aprender
Só que o tempo não vai deixar

É tão difícil saber
Quando abraço ou devo largar

Mas eu te digo uma coisa
Que talvez possa ajudar

Se não consegues correr
Procure as pedras para atirar


Rivadávio Amorim


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

TRT 10 HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE DO TRT 10


Pleno homologa concurso público

28/08/2013

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) homologou nesta terça-feira (27) o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário, observada a reserva de vagas que possam decorrer de decisões judiciais. A próxima etapa será a nomeação dos candidatos aprovados. Conforme tabela atualizada (veja link abaixo), o TRT dispõe de 82 vagas, em cargos de nível médio e superior.
Mais de 54 mil pessoas se inscreveram no certame. As provas objetivas e discursivas foram aplicadas em 3 de fevereiro deste ano, pois os exames aplicados em 11 de novembro do ano passado foram suspensos por decisão do Cespe/UnB, responsável pela realização do concurso, em função de problemas na estrutura do prédio da Universidade Paulista (Unip), onde os candidatos faziam as provas.
R.P. - imprensa@trt10.jus.br

A SEMANA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NA 10ª REGIÃO FOI UM SUCESSO

Notícia divulgada no site do TRT 10


Justiça do Trabalho da 10ª Região arrecada em um dia cerca de R$ 4 milhões em leilões na Semana de Execução

28/08/2013

No primeiro dia da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, na segunda-feira (26), a Justiça do Trabalho da 10ª Região arrecadou R$ 3,9 milhões em leilões públicos judiciais em seis varas do Foro de Brasília. O dinheiro irá garantir o pagamento de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução, ou seja, que já transitaram em julgado. O evento ocorre até sexta-feira (30).
Dentre os bens leiloados, destaque para dois lotes do trecho 2 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), cada um com mil metros quadrados, vendidos por R$ 3,5 milhões a uma imobiliária. O lance inicial foi de R$ 2,5 milhões. Uma sala no edifício Oscar Niemeyer, no Setor Comercial Sul, foi vendida por R$ 150 mil.
Um Volvo XC 60, modelo 2010, teve lance inicial de R$ 42,5 mil e foi vendido por R$ 50 mil. Outros veículos leiloados foram um Renault Logan EXP 1.6, modelo 2008, por R$ 11,5 mil, uma Mercedes-Benz Sprinter 412, ano 1999 (R$ 10,2 mil), uma Montana 2003/2004 (R$ 9,3 mil), duas motocicletas Honda/CG 125 Fan (R$ 5,5 mil), e uma Kombi, ano 1998 (R$ 2,5 mil). Também foram vendidos móveis e aparelhos eletrônicos.
R.P. - imprensa@trt10.jus.br

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Notícia publicada em 28/08/2013 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

O CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE JUIZ E PROCURADOR DO TRABALHO ESTÁ QUASE COMEÇANDO

Como já divulgamos anteriormente, a Ematra-10 (Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região) realizará em parceria com a Faculdade Processus, o Curso de Pós-Graduação, Preparatório para os Concursos de Juiz e Procurador do Trabalho.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço do Processus na internet (http://www.institutoprocessus.com.br/2012/?page_id=380).
As aulas serão ministradas no período de 2ª a quinta-feira, de 19 às 22h30min e terão início no próximo dia 27 de agosto.
Vejam a programação na página da EMATRA.

Saudações!

domingo, 18 de agosto de 2013

PROJETO TJC TEM NOVO COORDENADOR






DESEMBARGADOR MARIO CARON ASSUME PROJETO TJC

Enviado por Ascom, sex, 16/08/2013 - 15:41
Na próxima quinta-feira (29/8), as 17 horas, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA 10), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, dá posse ao desembargador Mario Macedo Fernandes Caron na coordenação Regional do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), para o biênio 2013-2015.
O TJC foi criado com objetivo de disseminar conceitos sobre Justiça e Direito do Trabalho entre alunos e professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal. Lições sobre cidadania e direitos humanos, também são transmitidos aos mestres e estudantes.
Os procuradores da PRT10 estão convidados para o evento.
Assessoria de Comunicação da PRT10



sábado, 17 de agosto de 2013

QUE VERGONHA!!!!

Posições de ministros substituemDireito no mensalão

Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar

Mais uma vez, a falta de distanciamento transformou julgamento do Supremo Tribunal Federal em disputa pessoal deixando em segundo plano as normas jurídicas, a doutrina e a jurisprudência. Para impor seu projeto de condenar definitivamente os políticos em julgamento, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar o recurso para “arrependimento”. Lewandowski, que mais uma vez explorou deficiências da acusação, pediu então que Barbosa se retratasse. O presidente do STF se recusou.

Os ministros se entreolhavam envergonhados com a situação. O decano do Supremo, Celso de Mello, tentou intervir duas vezes, em vão. A discussão fez com que Barbosa encerrasse a sessão. Mas não a discussão.

Na antessala do Plenário, em que os ministros se reúnem antes de entrar para o julgamento e na hora do intervalo, ouviam-se gritos. Quem estava na sala, disse que não faltava muito para que os ministros chegassem às vias de fato. Lewandowski, então, se retirou. O estopim do bate-boca foram os embargos interpostos pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL.

Bispo Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no final do ano passado. Nos embargos, reclamou que em sua condenação por corrupção passiva, foi aplicada para o cálculo da pena a Lei 10.763/2003, que aumenta a punição para crimes do gênero. De acordo com ele, deveria ter sido usada a lei anterior, mais branda, já que o crime teria sido cometido em 2002.

Lewandowski iria acolher os embargos. Os ministros passaram a discutir qual o momento do crime para definir a aplicação da lei. No julgamento de mérito, a decisão de condenar Bispo Rodrigues com base na lei mais gravosa foi unânime.

Deu-se, então, a seguinte discussão:

Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação... 
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo...
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...
Lewandowski – Não, estou querendo fazer Justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente, talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar...
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?  
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados...
Barbosa – Está encerrada a sessão!

Crime e castigo
Para Lewandowski, o que pode ser depreendido da denúncia do Ministério Público é que o crime se consumou em 2002, ocasião em que foi definido o acordo político entre PT e PL, sendo o recebimento da propina por Rodrigues o mero exaurimento da conduta criminosa. Dessa forma, conforme preconiza a jurisprudência, deve ser aplicada a pena com base na lei anterior, que é menos gravosa e, portanto, mais favorável ao réu. 

O ministro Joaquim Barbosa insistiu que, ao contrário de Valdemar da Costa Neto e outros corréus, Bispo Rodrigues não participou das reuniões que alinhavaram a base governista ainda em 2002. Com exceção de Lewandowski, os outros ministros se manifestaram no sentido de concordar com o relator.

No entanto, Lewandowski insistiu que “o que importa é o que consta no acórdão”, que sugere, segundo ele, que o crime se deu no momento da negociação financeira travada antecipadamente.

“Estou recebendo uma informação da minha assessoria, que está passando um pente fino na denúncia, que há uma imputação na exordial acusatória, de que Bispo Rodrigues recebeu uma primeira parcela antes [de dezembro de 2003]. Ou seja, ele recebeu uma das parcelas anteriormente, e a doutrina e a jurisprudência entendem que um segundo, um terceiro ou um quarto [recebimento], como lhe foi imputada a continuidade delitiva, é um mero exaurimento”, disse Lewandowski.

No entanto, os demais ministros discordavam da tese de Lewandowski. Luiz Fux observou que, a despeito do recebimento da vantagem indevida ser o exaurimento do crime formal, este também é tipificado como crime de receptação, sendo, portanto, um tipo alternativo misto e, dessa forma, caracterizado como crime em si. Fux ainda citou a Súmula 711 da Corte, que indica que a lei penal mais grave se aplica em caso de crime continuado.

O raciocínio foi endossado pelo ministro Celso de Mello, para quem, no caso da acusação, o recebimento figura como “modo autônomo”, se tratando assim de condutas múltiplas. “O Ministério Público, ao delimitar tematicamente a acusação, imputou a esse réu a prática de corrupção passiva”, disse o decano. “Houve dois momentos. Um deles, em dezembro de 2003, quando já se achava em vigor a mais gravosa corrente da lei 10.763, e não imputou assim a esse réu o ato de ele haver previamente solicitado ou acolhido a vantagem indevida”, disse o ministro.

O decano do STF insistiu que o recebimento de propina por Bispo Rodrigues em dezembro de 2003 foi um acontecimento independente, não relacionado a uma negociação anterior, que teria acertado o recebimento da vantagem. “Qual é o tempo do crime? O tempo do crime é aquele em que se realizou a ação”, disse. “A denúncia imputa uma determinada atividade a esse réu embargante. Qual? O ato de haver recebido, sem que haja qualquer conotação, como prévia aceitação de promessa ou prévia solicitação de indevida vantagem. A questão é essa, bem objetiva, bem clara. Portanto, situa-se o momento temporal em que se consumou o delito. Delito de mera conduta, de simples atividade”, disse Celso de Mello.

O presidente do STF disse ainda que o revisor tentava reexaminar as provas, o que não cabia em sede de Embargos de Declaração. O ministro Fux também se manifestou no sentido de que, naquele ponto, não era possível mais reavaliar os fatos. “Tenho severas dúvidas se é possível em embargos de declaração rever um entendimento”. Ao que Lewandowski respondeu que aquele era o “momento do julgador de se redimir”, em caso de erro ou omissão.

Em seguida, a discussão saiu do eixo e os ministros passaram a bater boca em Plenário. A sessão foi encerrada sem que o caso fosse decidido



segunda-feira, 12 de agosto de 2013

O CURSO PREPARATÓRIO DA EMATRA TEM VAGAS LIMITADAS - SAIA NA FRENTE E INSCREVA-SE



Professores confirmados: Juízes,  Procuradores do Trabalho,  Ministros do TST e pesquisadores da área. Confirmadas as presenças dos Professores Noemia Porto (Juíza do Trabalho), Cristiano Siqueira de Abreu  e Lima (Juiz do Trabalho), Audrey Choucair Vaz (Juíza do Trabalho), Guilherme Guimarães Feliciano(Juiz do Trabalho), Francisco Luciano Frota (Juiz do Trabalho), Roberta Carvalho (Juíza do Trabalho), Célia Arruda (Advogada). 

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

HOMENAGEM AOS PAIS JUÍZES TRABALHISTAS


Neste mês de agosto a AMATRA 10 homenageia os pais na pessoa do pai trabalhador. Daquele pai que recorre à Justiça do Trabalho para obter, pelo menos, a retribuição das horas intermináveis que se dedicou ao trabalho e que tantas vezes lhe roubaram o tempo e os momentos, que não se repetirão, com seus filhos.
Esta foi a escolha da AMATRA 10, nada aleatória e nada demagoga, apenas porque as histórias de milhares  de trabalhadores se assemelham às histórias da magistratura trabalhista, porque o Juiz do Trabalho, cioso de sua responsabilidade social, dedica-se ao seu trabalho durante horas, solitário e sem limite. Todas elas dedicadas às decisões que fazem a diferença para tantas famílias brasileiras. Eles, Juízes do Trabalho, também são pais, sem domínio do seu próprio tempo, pressionados por metas e mais metas... que deletam a possibilidade mínima de estarem presentes nas vidas de seus filhos.
Pena que não existem metas para que o Juiz do Trabalho, também por questão de responsabilidade social, se dedique com maior afinco aos seus próprios filhos.
A todos os pais heróis da magistratura trabalhista as nossas mais sinceras homenagens!!!


“Pensei que fosse fácil fazer-te um poema, papai.
Mas vejo que tua vida é um poema difícil, que a gente não pode escrever.
Vejo os calos das mãos que contam histórias de enxadas, caminhando pelos campos; e histórias de chinelos, falando uma linguagem, que os filhos não entendem.
Vejo os calos dos joelhos, que contam histórias humildes de horas silenciosas, conversadas com Deus.
Vejo as rugas da fronte que falam das rugas da alma como sulcos da terra que as chuvas abriram.
Vejo os pés cansados, rasgados por espinhos, que a gente não vê.
Vejo o calor brilhante do coração que sempre nos ama, quando ainda não sabíamos amar.
Eu me lembro de um pai, que dorme de olhos abertos pensando no filho, que não abre os olhos.
Lembro-me de um pai,
Que varre o lixo das ruas,
Pensando no lixo das casas,
Que não pode varrer.
Lembro-me de um pai,
Que bebe suas mágoas na garrafa,
Pensando matar as mágoas da vida.
Lembro-me de papai:
É difícil fazer um poema para ti,
Que vives o poema mais lindo.”
(Afonso Ritter) site Esoterikha.com