DISCURSO DE POSSE - BIÊNIO 2015/2017 - 24/05/2015
1. Excelentíssimo senhor Desembargador
Dorival Borges de Souza Neto, digno Presidente da Comissão Eleitoral da
Amatra-10, que preside os trabalhos dessa noite.
2. Excelentíssimo Senhor Desembargador
Pedro Vincentin Foltran, digno Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região.
3. Para não me alongar, em nome dessas
autoridades, cumprimento as demais que compõem a mesa de honra e as que estão
presentes nesta solenidade.
4. Confesso que há mais de um mês a
preocupação com o discurso que deveria preparar me persegue. Talvez por ter que
substituir a excelente oradora que me antecedeu, Juíza Noemia Porto, ou talvez,
embora possa não parecer, em razão da minha timidez.
5. A primeira decisão foi a de que seria
breve e assim o serei para não cansá-los, afinal de contas, hoje é dia de
festa.
6. Festa em comemoração ao excelente
trabalho realizado pela Diretoria, liderada pela competente, justa e incansável
Noemia Porto e também em comemoração e recepção à nova diretoria que se
prontificou a dar continuidade ao trabalho de tantos que já passaram por nossa
associação.
7. A Juíza Noemia Porto foi a primeira
mulher a presidir nossa associação, depois de quase 25 anos de existência e,
por ter cumprido sua missão com afinco, dedicação, combatividade e dignidade
fez sua sucessão de forma tranquila e, como não poderia deixar de ser, outra
mulher toma hoje o seu lugar.
8. Aproveito esta oportunidade para
registrar, com muito orgulho de amiga e de irmã, que a Juíza Noemia Porto,
ontem tornou-se doutora, com Louvor, pela UNB.
09. Acredito muito na construção “tijolo a
tijolo”, na sucessão de atos e fatos que se entrelaçam e dão sentido a tudo.
Por isso, me comprometo com todos os meus antecessores, que conheci desde que
cheguei na Região em 1998: Douglas, Grijalbo, Luciano, Faustinho, Ribamar,
Gilberto e Noemia, a conduzir a nossa associação sem esquecer das realizações
do passado, cuidando sempre do presente e de olho permanente no futuro, me
valendo de todas as lições que aprendi com cada um de vocês.
10. Homenageio a todos os ex-presidentes da
AMATRA 10 com o poema “Mascarados” da minha conterrânea Cora Coralina:
“Mascarados”
Saiu o Semeador a semear
Semeou o dia todo
e a noite o apanhou ainda
com as mãos cheias de sementes.
Ele semeava tranqüilo
sem pensar na colheita
porque muito tinha colhido
do que outros semearam.
Jovem, seja você esse semeador
Semeia com otimismo
Semeia com idealismo
as sementes vivas
da Paz e da Justiça.
Cora Coralina
11. Estamos colhendo os frutos já plantados
e, essa diretoria, se compromete a conduzir os destinos da AMATRA 10 com
lisura, obstinação e acima de tudo com muito carinho.
12. Os grandes temas nacionais jamais serão
esquecidos, pois embora não pareça são esses mesmos temas que trazem reflexos
inevitáveis e muitas vezes perniciosos para a vida do magistrado: arbitragem,
terceirização, Pec da bengala e tantos outros. Sempre estaremos juntos com a ANAMATRA, nossa Associação
Nacional, para o combate do dia a dia.
13. Estamos vivendo o processo de
estagnação da carreira, de desvalorização da magistratura, das cobranças
insanas de metas empresariais trazidas para o judiciário sem qualquer
preocupação com as mazelas que elas também causam.
14. E metas relacionadas à saúde física e
mental, onde estão? Será que os Conselhos Nacionais se esqueceram da nossa
condição de seres humanos? Que temos direito ao convívio familiar, ao lazer, ao
momentos de nada fazer, trocando em miúdos: Queremos ter o sagrado direito à
preguiça, o momento de não se fazer nada, de deixar a mente livre e os
pensamentos soltos.
15. Passamos horas a fio concentrados e
isolados do mundo. Nossos maiores interlocutores são os computadores, ipads,
iphones e tantas outras ferramentas tecnológicas que nos nega o direito à
desconexão. É isso, estamos o tempo todo conectados e se quisermos falar com
alguém o melhor recurso que temos é o famoso “ZAP ZAP”. Tirar dúvidas? Só com o
tio google. Uma conversa mais íntima? Só se for com a siri.
16. Aquelas prosas do dia a dia, estão cada
vez mais escassas. O Isolamento e a solidão são os grandes companheiros da
magistratura, mas não podemos nos render. É preciso revisitar as tradições
antigas para resgatar o convívio salutar entre os colegas. Ouvir o som da voz
do nosso interlocutor , olhar nos olhos dele, poder diferenciar o tom da fala,
para identificar a indignação, o entusiasmo e tantos outros sentimos que se
escondem por trás das palavras frias que nascem dos nossos teclados e surgem em
nossas cansativas telas de computador...Tudo isso não pode ficar no terreno das
ideias.
17. E é por isso, senhoras e senhores, que
a atual diretoria acredita ser necessário trazer de volta todos os colegas ao
convívio presencial. Nesse sentido trabalharemos e desde já declaramos guerra
ao mundo virtual e conclamamos os colegas a participarem presencialmente de
todos os eventos, porque o contato humano é muito importante para nossa saúde
física e mental.
18. Vamos trazer de volta a FAMÍLIA AMATRA
10, os longos papos nas tardes de quinta-feira, quando acontece os nossos
lanchinhos, os causos engraçados e inusitados que acontecem em nossas
audiências precisam ser contados. Pensar numa forma de reunir mais vezes os
colegas do Tocantins, Taguatinga e Gama.
19. A convivência é importante para
fortalecer os laços, para propiciar a ação coletiva de magistrados que têm os
mesmos objetivos, para estabelecer o entendimento de que a União é essencial
para alcançarmos nossas pretensões e de que os jurisdicionados colocam em
nossas mãos os seus destinos e precisam dos seres humanos que ainda habitam e
nós e não dos números em que nos transformaram para lhes dizer o direito.
20. Por isso, daremos continuidade aos nossos encontros anuais, congressos, seminários,
palestras e pensaremos em formatos diferentes para atrair o nosso público. A
EMATRA terá papel fundamental em nossa administração.
21. Na mesma esteira e pensando na
necessária e saudável convivência que devemos ter é que pretendemos repensar, dentro
das nossas possibilidades financeiras, a qualidade do espaço físico da
associação, tornando-o mais agradável, convidativo e aconchegante. Nessa hora
vamos invocar a criatividade de cada um para buscarmos a realização desse
grande sonho.
22. Temos por meta consolidar o diálogo
permanente com o nosso TRT, sempre com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos nossos
Magistrados. Sabemos da importância da nossa associação como protagonista da
representatividade coletiva e de articuladora dos debates públicos. Seremos
sempre parceiros do TRT, mas as divergências fazem parte do espaço político e
democrático que dividimos e saberemos divergir com serenidade, quando for
preciso, assim como temos a certeza de que os nossos desembargadores saberão compreender
os caminhos que deveremos percorrer. A maturidade política chegou à 10ª Região.
23. Essa diretoria dará continuidade à
interlocução entre nossa associação e a sociedade, com vista, principalmente,
na ampliação do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, em observância à nossa
responsabilidade social.
24. Na condição de presidente da AMATRA 10
convoco todos os magistrados desta Região: ministros, desembargadores,
titulares, substitutos, aposentados e também aqueles que ainda pretendem fazer
parte da 10ª Região, para participarem junto conosco para que seja possível dar concretude a todos os
projetos comuns que dividimos.
25. Aos novos colegas de Diretoria e
Conselho fiscal hoje empossados: Cristiano, Larissa, João Luís, Alexandre
Azevedo, Maurício, Rossifran, Renato, Grijalbo, Mônica, Érica e Idália,
registro que confio na capacidade humana de cada um de vocês, pois estamos
juntos, embuidos no mesmo propósito de fazer diferença na vida de nossos
colegas e construir um futuro melhor.
26. À diretoria que ora finda seu mandato
faço questão de reconhecer publicamente todos os esforços que foram
empreendidos nos últimos quatro anos, com sacrifícios pessoais inimagináveis,
para conduzir nossa associação com competência e conquistando vitórias
inestimáveis.
27. Peço licença para me dirigir aos meus
pais, Jamil e Terezinha, minha madrasta Fátima, meus irmãos Ulisses e Silvana,
meu sobrinho Pedro Henrique, meus filhos e os cito por ordem de antiguidade:
Guilherme, Luiza, Caroline, Artur, Felipe e Mariana.
28. A todos vocês meu muito obrigada pela
compreensão. É costume entre líderes associativos e administradores os pedidos
de desculpas pelas ausências. Se eu tivesse que pedir desculpas pelas minhas
ausências teria que fazê-lo desde que vim ao mundo, porque os assuntos
coletivos, a defesa do ser humano sempre ocuparam o meu tempo e, espero, que
por muito tempo, ainda ocupem a minha vida.
29. Peço licença mais uma vez para fazer um
registro especial de agradecimento à 10ª Região. Foi aqui que descobri que a
vida me reservava muito mais do que dela eu poderia esperar e que os
sentimentos outrora esquecidos, apenas estavam adormecidos. Mais do que a
carreira profissional, a 10ª Região me proporcionou a oportunidade de amar, de
ter a ser certeza de que o destino e o universo, sim, conspiram a nosso favor.
Foi aqui o reencontro, o reinício de tudo, a certeza da existência de outras
vidas, quando pude me unir novamente à minha alma gêmea, Mário Caron. A certeza
de que estamos juntos desde sempre é inabalável, assim como a certeza de que
estaremos juntos para sempre. Para você, Lindo, meu agradecimento especial pelo
companheirismo, pela cumplicidade e pela certeza de que não estarei sozinha
nesta caminhada.
Obrigada a todos pela paciência,
divirtam-se!!!.
DISCURSO DE POSSE - BIÊNIO 2013/2015 - 24/05/2013
Excelentíssimo Senhor Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, digno
Presidente da Comissão Eleitoral da Amatra-10, que preside os trabalhos dessa
noite.
Excelentíssimo Senhor
Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, neste ato representando a Administração
do Eg. Regional.
Excelentíssimo Senhor Juiz
Paulo Schmidt, Presidente da Associação maior, a ANAMATRA.
Em nome dessas autoridades,
cumprimento as demais que compõem a mesa de honra.
E, cumprimentando os membros
da mesa, cumprimento com especial deferência cada um dos presentes a esta
solenidade, agradecendo a participação neste evento e o respeito que certamente
tributam à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região
(AMATRA-10).
Inicio pelos nomes. Os nomes
marcam identidades.
Rejane Maria Wagnitz
Rosarita Machado de Barros
Caron
Paulo Henrique Blair de
Oliveira
Audrey Choucair Vaz
Cristiano Siqueira de Abreu e
Lima
Rossifran Trindade Souza
Gustavo Carvalho Chehab
Brasilino Santos Ramos
Idália Rosa Silva
Laura Ramos Morais
Luiz Fausto Marinho de
Medeiros
Esse grupo de colegas assumiu,
e marcou com o trabalho, o codinome da Amatra de Todos - Magistratura Forte e
há dois anos acreditou, e renovou sua crença a cada desafio, no fortalecimento
da Amatra-10.
A todos eles meu sincero
obrigado pela disposição, pelo trabalho e pela dedicação. Fizeram da Amatra-10
uma entidade incansável, laboriosa e altamente consciente do seu papel no
cenário regional e nacional. O melhor de tudo é que ao final de dois anos de
intenso trabalho cumprimos a promessa de terminarmos como amigos e admiradores
mútuos.
Acreditamos e buscamos a
consolidação da unidade da Magistratura da 10ª Região, fortalecendo-a como
entidade independente e, ainda, como canal aberto de diálogo entre todos os
magistrados.
Não nos olvidamos que o
Direito do Trabalho há de ser defendido como direito do e ao
trabalho digno como direito fundamental efetivo dos trabalhadores, e nesse
sentido participamos de debates públicos em defesa de uma cidadania para
e no trabalho.
Discutimos, de forma
prioritária, o valor da mensalidade associativa, adequando-o à realidade
presente, mas com respaldo em trabalho minucioso de comissão especialmente
designada para este fim.
A EMATRA-10, nossa escola
associativa, organizou e promoveu eventos de formação e de aprimoramento
profissional para os públicos interno e externo e deu formato inicial a uma
Coordenadoria de Direitos Humanos. A marca da escola associativa voltou a ser
reconhecida para além das balizas internas.
A comissão de revisão
estatutária trabalhou incansavelmente, por longos meses, até o consenso
razoável em torno de um texto renovado que pudesse lançar a entidade para o
futuro. Nessa trilha, no histórico 07 de março de 2013 tivemos número recorde
de colegas participando de uma reunião especial que consolidou as propostas de
reforma geral e sistemática.
A AMATRA-10 incorporou em
reuniões e assembleias debates em torno do difícil tema da valorização da
magistratura, pensando e atuando na questão do vencimento digno, incluindo o
princípio da simetria com o Ministério Público, o retorno do ATS e a
recomposição adequada dos subsídios.
Defendemos e discutimos uma
gestão democrática para o Judiciário e trouxemos reflexões críticas sobre os
efeitos e os riscos de uma política de metas de produtividade numérica.
Estivemos em todos os momentos
e em todos os espaços políticos que foram propiciados pela Administração do
Tribunal e fora do Judiciário, procurando levar o pensamento da magistratura do
trabalho da 10ª Região.
Estivemos juntos em dois
Encontros Internacionais, primeiro em Buenos Aires e depois em Santiago,
vivenciando autêntico intercâmbio com magistrados da América Latina, discutindo
proximidades, diferenças, singularidades e novas possibilidades, sempre tendo
como norte uma Justiça Laboral que seja protagonista do seu tempo.
Engajamo-nos na luta pela
aprovação e pela implementação de uma melhor estrutura para a 10ª Região, em
termos de novas unidades judiciárias, completude do quadro de juízes, incorporação
de novos servidores, tudo isso com a preocupação centrada na manutenção da
excelência dos serviços que prestamos.
Pensamos, também, na pessoa do
juiz, na pauta humanizada e numa forma de trabalhar que considere que também o
magistrado há de ter o direito a um meio ambiente do trabalho saudável.
Na ANAMATRA, contribuímos para
o debate sobre uma relação mais plural e efetiva entre a entidade nacional e a
regional e, num CONAMAT histórico para nós, levamos, discutimos, debatemos e
aprovamos o maior número de teses em João Pessoa na Paraíba. Desse momento,
marcamos positivamente nossa contribuição com ideias que possam nortear ações
futuras.
No Estado do Tocantins, além
de uma subseção própria, com autonomia gerencial, firmamos inédito convênio com
entidade congênere, com a finalidade de melhor atender os magistrados que têm
atuação jurisdicional naquele Estado da federação.
Os aposentados ganharam
especial destaque, com uma Coordenadoria própria, com participação incentivada
em eventos e com presença garantida no periódico da Amatra-10.
A REVISTA D'AMATRA DEZ, a
propósito, ganhou protagonismo com uma linha editorial crítica que procurou
aliar comunicação eficiente interna e externa, para além, portanto, de um
periódico que falasse de si mesmo e para si mesmo.
A Diretoria Jurídica se
consolidou como típica diretoria de prerrogativas atendendo, indistintamente, a
demanda dos associados e defendendo as prerrogativas da magistratura. O
trabalho intenso dessa pasta mostra como ainda precisamos avançar na aliança
entre predicamentos da magistratura e independência judicial.
O Programa Trabalho, Justiça e
Cidadania foi significativamente ampliado. Promovemos a formação de
professores, estivemos nas escolas e nas comunidades e firmamos convênio formal
com a Secretaria de Educação do Distrito Federal. O teatro nacional foi o palco
do programa em duas oportunidades de culminância geral. Milhares de estudantes
da rede pública de ensino do Distrito Federal passaram a compreender que o
mundo do trabalho exige uma alta consciência sobre direitos e deveres.
O Conselho Fiscal, de forma
independente, zelou pelas finanças da associação, atuando com transparência,
observando o estatuto, e realizando inéditas reuniões periódicas.
Inaugurou-se uma era de gestão
que trabalha com planejamento orçamentário, procurando firmar uma cultura nesse
sentido.
Recebemos as filiações e
refiliações dos colegas, e nenhum desligamento, ampliando, assim, de forma
sensível, o quadro da AMATRA-10.
Sobretudo, a transparência e o
incremento da comunicação pautaram nosso convívio coletivo, com boletins
mensais, mensagens diárias, respostas céleres e compilações de informações
anuais.
Além disso, nos divertimos
muito nos eventos e encontros sociais pensados e elaborados de forma detalhada
para nos proporcionar autênticos momentos de congraçamento. Sob o ponto de
fundo social e cultural, nos vimos mais, falamos muito e nos sentimentos mais
próximos uns dos outros.
Mas seu eu pudesse destacar o
feito mais importante desta Diretoria certamente seria o trabalho coletivo, as
deliberações conjuntas, o revezamento das atividades e o profundo sentimento de
solidariedade. Por essa razão, de forma simbólica, preferi sentar-me ao lado
dos colegas que hoje tomam posse, revelando esse mesmo sentimento de grupo.
Esse elenco teve como
verdadeiros protagonistas os associados da Amatra-10, cada um e tod@s, que
compareceram às assembleias, às reuniões e aos lanches, elogiaram atuações,
firmaram suas críticas, sugeriram ações futuras, cobraram da Diretoria,
engajaram-se em comissões, auxiliaram nas coordenadorias, participaram nas
mesas, painéis e conferências, ministraram aulas em cursos, falaram na lista de
discussão, escreveram artigos para o periódico, mandaram notícias para o blog e
apontaram novos rumos e novos desafios. Cada um dos associados da Amatra-10, se
o tempo permitisse, mereceria ser pessoalmente nominado. Os associados compõem
a identidade da Amatra-10, uma entidade que completará, em 2013, 30 anos de uma
trajetória de lutas.
Unidade; Direito do Trabalho
Digno; Mensalidade Associativa Adequada; Ematra-10; Reforma Estatutária;
Remuneração; Poder Judiciário e Órgãos de Controle; Estrutura do TRT/10;
Magistratura Independente; Anamatra; Tocantins; Aposentadoria; Comunicação;
Prerrogativas; Trabalho, Justiça e Cidadania; Conselho Fiscal; Convênios;
Gestão Financeira; Corpo Associativo; e Compromisso Democrático.
Essas expressões pautaram
nosso entendimento mútuo.
Agora, novas palavras precisam
ser incorporadas ao nosso léxico associativo: Superação; União;
Integração; Autonomia Financeira; Melhoria das Condições de Trabalho;
Independência; Respeito; Consolidação do Novo Estatuto; Responsabilidade
Social; Estrutura Física da Amatra-10; Gestão Administrativo-Financeira
Profissionalizada. E por que não acrescentar: Leveza e Esperança.
Uma
nova gestão começa, renovam-se demandas e com elas as possibilidades de uma
vivência associativa que exercite o contraditório e se consolide como espaço,
efetivamente diferenciado, de reflexão coletiva.
A democracia brasileira vive momento riquíssimo de pluralidade
de manifestação de pensamento, de ideias e de demandas da sociedade. O eixo
dessa democracia continua sendo a promessa de realização, de forma adequada e
atual, dos direitos fundamentais que constituem o principal valor da
Constituição de 1988. De fato, democracia e direitos fundamentais estão
reciprocamente implicados. Para essa exitosa relação, contudo, há de existir um
Poder Judiciário forte, comprometido, independente e respeitado.
Numa democracia, supostamente seria redundante indicar a
independência do Poder Judiciário e dos juízes como característica do
republicanismo. Todavia, nada está pronto em definitivo e sempre corremos o
risco de retrocessos. Por isso, ao invés de a independência ser um princípio
estabelecido, há de ser permanentemente conquistado e afirmado em sentido
contrário aos ataques reiterados contra essa que é uma função tão primordial
para a República Federativa Brasileira quanto as atividades do Executivo, do
Legislativo e do Ministério Público.
Se quisermos que essa independência siga com passos firmes, é
essencial que o princípio se incorpore e seja respeitado internamente, pelo
próprio Judiciário. Na nossa própria casa deve ter curso o primado do respeito
à independência judicial. A pluralidade jurisdicional tem potencial construtivo
para um sentido dinâmico dos direitos fundamentais.
Superação tem o mesmo sentido de trabalho obstinado, de todos
os dias, fazer fazendo. É dessa superação coletiva que precisamos para enfrentar,
com sabedoria e energia, os desafios que estão postos para a Magistratura. Não
podemos nos deixar abater. Lembrar da razão pela qual somos juízes; da
relevância da prestação jurisdicional para o cidadão; da instituição histórica
que integramos; e de como Judiciário e democracia se implicam, pode reacender
em nós, todos os dias, o clamor pela luta.
Para a entidade AMATRA-10, é urgente que se busque maior
autonomia financeira, que nos permita, como entidade civil, representativa da
Magistratura do Trabalho da 10ª Região, cumprir todos os objetivos
estatutariamente estabelecidos. Para isso, outras e novas parcerias serão
buscadas e consolidadas.
Também o nosso espaço físico de convivência merece ser
remodelado. A sala da Amatra-10, que diariamente recebe os magistrados, há de
se traduzir num lugar agradável e funcional para melhor atender a tod@s, assim
como aos demais interlocutores sociais da entidade.
As atividades finalísticas de um Tribunal, concentradas nos
Gabinetes dos Desembargadores e nas Varas do Trabalho, reclamam atenção
especial. Sem melhoria das condições de
trabalho, a duração razoável do processo e a prestação jurisdicional de
qualidade não conseguem se realizar, a despeito de traduzirem direitos
fundamentais do cidadão brasileiro. Especialmente o primeiro grau de jurisdição
vive época difícil com diminuição de funções gratificadas nas Varas; redução
das funções de assessoramento dos juízes de primeiro grau; falta de
assessoramento para todos os juízes; tudo isso acompanhado de um incremento
visível no número de novas demandas/ano e na complexidade dessas mesmas
demandas. Aumentos, portanto, quantitativo e qualitativo. Uma sociedade aberta,
complexa e mundial traduz, como é de se esperar, demandas judiciais novas e que
exigem do magistrado um processo de constante reflexão e aperfeiçoamento. Os
tribunais precisam se antecipar ao caos e observar com cuidado as atividades
finalísticas. É nossa responsabilidade saber que Judiciário legamos para as
próximas gerações.
No que diz respeito ao novo Estatuto, confiamos que as
práticas que iremos inaugurar em torno das novas normas de convivência
associativa, renovarão os traços da Amatra-10, mostrando que, para a entidade,
o futuro já é agora. Textos normativos nada são se não houver um compromisso
ético e responsável com a sua práxis e incorporação à vivência cotidiana.
A pauta política da associação engloba, certamente, a questão
remuneratória, que se tornou grave para a magistratura, mas também a
transcende. Devemos nos unir em torno de propósitos comuns, notadamente o do
aperfeiçoamento do Poder Judiciário Trabalhista e dos serviços voltados à
célere e qualificada prestação jurisdicional.
Será,
certamente, acreditando no futuro e na força de uma magistratura do trabalho
combativa, crítica, laboriosa e proba, ciente do seu compromisso com a
sociedade, é que marcaremos novos rumos para o Judiciário brasileiro. Para
isso, a União da Magistratura é fundamental, sem divisionismos internos.
Sigamos juntos Ministros, desembargadores, juízes titulares, juízes
substitutos, enfim, tod@s.
Considerando
esse cenário, prezados colegas empossados que assumiram os cargos de diretores
e de membros do Conselho Fiscal, desejo que possamos ter a capacidade cotidiana
de perceber as mudanças e as novas necessidades de uma entidade abrangente,
complexa, plural e democrática como a Amatra-10, seguindo firmes com uma
atuação baseada em princípios. Mas que sejamos também flexíveis para reconhecer
equívocos e corrigir rumos sem jamais nos distanciar da coerência que a luta
por uma representação à altura dos magistrados do trabalho da 10ª Região deve
pautar. Temos muito trabalho pela frente, mas também temos proporcional e
equivalente vontade de acertar.
A
magistratura pertence a um sistema de justiça que, no Estado Democrático de
Direito, assume uma múltipla dimensão. Por isso, o sucesso da empreitada na
valorização dos direitos sociais, na consolidação da independência judicial e
na valorização do Judiciário como um "locus" de afirmação de direitos
de cidadania depende, sincronicamente, dos advogados, dos membros do Ministério
Público, do pensamento crítico da academia, dos servidores e dos membros da
sociedade civil. A agenda associativa, portanto, nesse contexto, é uma agenda
da sociedade.
Por
fim, gostaria de reafirmar, como já fiz em outras ocasiões, que tenho
consciência de que ocupo nesta tribuna um espaço associativo e não pessoal. Por
isso, devo pedir licença a tod@s para me dirigir brevemente ao meu Pai Edir,
minha mãe Isaura, meus filhos Ana Paula, Hannah, Ian e Fernando; e também ao
Ricardo. Eu sei das minhas ausências e das minhas faltas que chegam ao nível do
imperdoável. Se puderem, me perdoem por todas elas. Sigo acreditando que, me
conhecendo como só vocês conhecem, conseguirão compreender, apesar de tudo, que
apenas posso ser eu mesma se estiver lutando bravamente por uma causa. E eu
acredito na causa da magistratura e na Amatra-10.
DISCURSO DE POSSE - BIÊNIO 2011/2013
Senhoras e Senhores, boa noite!
Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar a todos os integrantes da Mesa na pessoa do Presidente da Comissão Eleitoral, Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior.
Saúdo a todas as demais autoridades presentes nesta cerimônia, e peço licença para fazê-lo na pessoa do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e associado da Amatra-10 Lélio Bentes.
Cumprimento todos os Magistrados do Trabalho do Brasil na pessoa do Presidente eleito da ANAMATRA o Juiz Renato Henry Santana e os presidentes e diretores de Amatras na pessoa do Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto da 18ª Região.
Aos colegas e importantes interlocutores do Ministério Público do Trabalho levo a minha saudação através da Procuradora Ana Cláudia, que aqui representa a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Congratulo-me com todos os advogados presentes de Brasília, do Tocantins e de outras unidades da federação na pessoa do Dr. José Adelmo.
Abraço carinhosamente a diretoria que ora finaliza a sua gestão reportando-me ao Juiz Gilberto Augusto Leitão Martins.
Reporto-me também a todos os servidores do Judiciário na pessoa de Hélio Maia, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO.
Cumpimento os membros do Poder Executivo na pessoa da amiga Mariana Barbosa Cirne, Chefe de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Aos representantes da academia, professores, estudantes, mestrandos, doutorandos levo a minha saudação através do Reitor da Universidade de Brasília Professor Dr. José Geraldo de Souza Júnior.
Aos demais representantes da sociedade civil, cumprimento na pessoa da Professora Ana Luiza do SENAI, entidade parceira do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania.
Cumprimento os amigos na pessoa de Márcio Roberto Andrade Brito e aos familiares na pessoa da minha mãe Isaura Tosta Porto.
Se fosse possível, gostaria de referir individualmente a cada um que se faz presente nesta cerimônia e a cada entidade aqui representada; de todo modo, deixo registrado que agradeço não apenas pelo comparecimento mas também por tornarem possível esta grande festa da AMATRA-10. Ressalto que a associação terá o prazer de recebê-los e de digalogar com todos os interlocutores dessa imensa confluência da democracia brasileira.
Estimados convidados e convidadas, é neste espaço, no Teatro Nacional, localizado no centro de uma cidade que pode ser considerada símbolo do contemporâneo que terá início a gestão 2011/2013 da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região.
O contemporâneo é o lugar da diversidade, da diferença, da pluralidade, do global, da co-existência, da comunicação.
Além do significado do contemporâneo, a exposição de quadros que nos aguarda no foye remete ao eixo central que confere sentido ao Judiciário Trabalhista, à Magistratura Trabalhista e também à Associação dos seus Magistrados, ou seja, o Trabalho Humano e a proteção fundamental que lhe é devida. Trata-se de obras de artistas famosos do Brasil todo que, através da arte, quiseram expressar como o trabalho também pode ser uma indignidade quando se pensa, por exemplo, no trabalho forçado.
Pensamos e organizamos um evento que pudesse aliar política e difusão cultural. Expressamos assim a nossa crença no potencial integrador da cultura e no retrato crítico que a arte pode fazer de um povo, de uma sociedade. Que a linguagem da arte possa comunicar aquilo que as palavras da política às vezes não conseguem fazer com a suavidade e a beleza necessárias.
Quem sabe no espaço contemporâneo da cidade, também a bela voz de uma contora possa ressoar o desejo e o sonho por novas e renovadas possibilidades para a Magistratura do Trabalho da 10ª Região.
O Trabalho na Contemporaneidade e os Desafios para uma Justiça Social e para uma Magistratura dela compromissária permeiam as reflexões sobre PARA QUE ou qual finalidade deve condicionar a existência de uma associação de magistrados.
Fomos eleitos, eu, a diretoria executiva e o conselho fiscal que me acompanham, num processo político legítimo de debate e de escolha dos associados da Amatra-10.
A existência de divergência de ideias, de propostas, de perfil dos candidatos, de ideologia política sobre o papel de uma associação conseguiu efetivamente traduzir o exercício, na 10ª Região, de forma vibrante, da democracia. É possível falar de apelo até certo ponto revolucionário à mudança. Mas como a democracia é um processo, ela também precisa traduzir, consolidada a escolha e finalizado o processo eletivo, o COMPROMISSO com a instituição.
Como se tratou de um processo inédito de concorrência, há uma expectativa sobre como reagiremos, como grupo, aos seus resultados. A esperança que permanece é que tenhamos a maturidade política que se espera de um corpo de magistrados para que o compromisso com o coletivo, com a instituição que o articula e representa, se reafirme. Liberdade política também implica em compromisso com o processo e o seu resultado.
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região é de responsabilidade de todos nós, independentemente das nossas diferenças de ideias, e mesmo da prevalência ou não delas no campo dos debates coletivos.
Temos consciência de que este é um momento histórico. Depois de mais de um quarto século de sua fundação, a Amatra-10 será presidida por uma mulher durante o biênio 2011/2013. Na verdade, são mulheres a Presidenta, a Vice-Presidenta e a Secretária-Geral eleitas, ou seja, os três primeiros cargos sequenciais diretivos da Amatra-10, além da Diretora Jurídica e de dois membros do Conselho Fiscal.
De forma mais ou menos explícita, a grande verdade é que homens e mulheres continuam a ocupar “lugares” assimétricos dentro do conjunto social, e deve competir a ambos superar este estranhamento em favor de uma igualdade realmente universal.
A marca do gênero feminino, todavia, não evidencia o divisionismo ou a preferência por um grupo em detrimento de outro. Muito pelo contrário, a superação da barreira de gênero demonstra que a Amatra pode ser e é de TODOS e que deve ser irretratável o caminho escolhido de amplificação dos espaços políticos para que comporte, com efetivo respeito e consideração, as diferentes “falas” e demandas dos integrantes da Magistratura do Trabalho da 10ª Região, sem exclusão de nenhum grupo, seja por qual razão for.
Temos compromisso em ampliar e avançar as conquistas do movimento associativo em âmbito local e nacional. É preciso agregar novas ferramentos e novos valores, dando espaço à criatividade institucional. Nunca tivemos, porém, a pretensão de trazer soluções inovadoras, únicas, “nossas” para os problemas que se apresentam. Preferimos o caminho da humildade de reconhecer que para apontar para o futuro é necessário o alicerce no acúmulo de experiências e de conquistas realizadas ao longo da história associativa. A associação sempre será, como instituição, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, gostaria de saudar todos os dirigentes associativos da Amatra-10 do passado e do presente e todos os demais das várias regiões do Brasil, além da nossa associação nacional, que se encontram nesta solenidade porque é questão mesmo de justiça lembrar a contribuição de todos no passado, no presente e para o futuro da associação dos Magistrados do Trabalho.
Como uma marca feminina na liderança associativa, neste discurso e em outros vários pronunciamentos que teremos no futuro, haverá uma prevalência do NÓS em detrimento do EU. Aliás, é isso que uma associação deve se propor a ser, ou seja, um efetivo exercício a partir do nós e não do eu. É justamente no ato de associar-se, com o exercício pleno do solidarizar-se, que a autonomia privada deixa de ser uma mera tradução do egoísmo. Participar de uma associação não pode ser apenas o resultado de uma decisão sobre quais benefícios diretos alguém, individualmente considerado, recebe ou deixa de receber a partir do trabalho coletivo.
Passado o momento das disputas, agora é a hora de nos perguntar E O FUTURO?
Se pudéssemos identificar em poucas palavras as principais questões que tensionam o nosso presente, precisaríamos voltar aos temas do Trabalho e do Poder Judiciário.
Uma das tendências do direito contemporâneo é justamente o enfraquecimento progressivo do Direito do Trabalho em razão da centralidade do econômico no imaginário coletivo. Toda a nossa existência hoje é definida a partir da viabilidade econômica com todo tipo de esvaziamento dos sentidos que deveriam ser próprios à existência humana e à convivência social solidária. Nossas decisões, mesmo as de cunho pessoal, e as do agrupamento social deixaram de nos pertencer para passarem a estar traduzidas em termos de viabilidade econômica, ou viabilidade do Mercado, quem quer que ele seja, havendo, neste ponto, importante responsabilidade da mídia.
Por outro lado, está em curso uma construção identitária do Judiciário a partir da sua identificação com valores que seriam próprios à esfera privada, e não à articulação do que seja público. É um Judiciário de metas, com uma ideia de justiça que se enfraquece na excessiva concentração dos primados da eficiência, assim entendida como sinônimo de tratamento de números, e não de pessoas.
Paralelamente à transformação dos juízes em números, em competidores, há um enfraquecimento da magistratura como classe e, como consequência, da sua capacidade de comunicar demandas, que são coletivas e não meramente individuais.
Demandas por melhores condições de trabalho com foco numa prestação jurisdicional de qualidade;
de preocupação com o meio ambiente do trabalho e da saúde, inclusive emocional e mental, dos juízes;
de uma política remuneratória digna e estável, sem dependência, ano a ano, de um verdadeiro balcão de negócios para a revisão dos subsídios;
de efetiva concretização de um princípio que decorre diretamente da Constituição, que é o de simetria com o Ministério Público;
de preservação da autonomia funcional dos juízes expondo-se o equívoco de imaginar, numa sociedade democrática de direito, aberta, plural e em constante mudança, que segurança jurídica possa ser sinônimo de previsibilidade das decisões judiciais.
A segurança jurídica deveria ser uma busca pela construção continuada e coerente de argumentos para decidir que tenham como norte não a ideologia do intérprete mas a Constituição da República.
Qual democracia é possível num Estado de Direitos Fundamentais em que a Magistratura se transforme num somatório de indivíduos e que perde o seu sentido de classe?
Há sérios riscos, portanto, na ausência de um espírito efetivamente coletivo, riscos para o desenvolvimento de uma eficiente política de reconhecimento da magistratura trabalhista.
Pensando ainda especificamente no Judiciário Trabalhista, a ausência do avanço esperado e necessário na aplicação, em toda a sua intensidade, do art. 114 da Constituição de 1988 é um dado que merece reflexão crítica. Há um enfraquecimento da nossa competência constitucionalmente atribuída, notadamente quando se percebe a fuga de demandas que envolvem a Administração Pública, mas também quando nós mesmos não conseguimos avançar na proteção às pessoas que trabalham ainda que não detenham a condição de empregadas. Fortalecer o Judiciário Trabalhista, no entanto, representa e deveria representar a garantia institucionalizada da possibilidade do exercício da cidadania.
Diante disso, com qual postura associativa e com quais projetos somos publicamente compromissários?
Com a discussão ampla e com o engajamento democrático de todo o corpo associativo nas decisões e na condução dos rumos da associação, sem nos furtar em relação a nenhum tema que se revele importante para a magistratura.
Temos compromisso com a participação efetiva dos associados do Tocantins, com o voto não-presencial nas assembleias e com uma reforma estatutária, em vários temas, ampla, sistemática, debatida e coerente.
Ainda quanto ao Tocantins, nem sempre uma ação associativa implementada no Distrito Federal alcança suficientemente os associados que lá se encontram, justamente porque suas necessidades são diferentes. Na linha de uma descentralização democrática, incorporaremos como meta a criação de uma subseção no Tocantins com autonomia gerencial.
Quanto à gestão financeira da entidade, as diretrizes orçamentárias serão construídas de forma transparente, possibilitando a ampla participação dos associados na definição das metas e do uso das nossas receitas.
Tendo como eixo coerente a efetividade e a qualidade da prestação jurisdicional, estaremos engajados e apoiaremos as iniciativas de ampliação da estrutura judiciária do TRT da 10ª Região, assim como a criação do TRT do Tocantins. No caso do chamado “TRT/25”, é preciso notar que não se pode falar em jurisdição justa quando não existe a devida proximidade entre o órgão de justiça e os destinatários concretos de sua decisão. Ambos os temas pedem o devido engajamento institucional.
Pretendemos consolidar o diálogo permanente com o nosso TRT, sempre visando à melhoria das condições de trabalho dos nossos Magistrados e à reinvidicação do espaço que deve ser ocupado pela associação, sobretudo considerando sua inegável função de representatividade coletiva e de articuladora dos debates públicos.
Repensaremos, dentro das nossas possibilidades orçamentárias, a qualidade do espaço físico da associação, considerando que se trata de lugar de convivência dos magistrados e como tal deve colaborar com a integração e o prazer que esta mesma convivência pode propiciar. Precisamos também ampliar tal espaço para que sejam, no plural, espaços de convivência, chegando a outros magistrados, inclusive do nosso TRT.
Retomaremos e promoveremos a revitalização do nosso jornal como veículo de informação e de difusão de nossas ideias e pensamentos livres e libertários, estimulando o viés crítico e prudente. Precisamos de canais de comunicação e de construção da nossa pauta política.
Daremos continuidade aos nosso encontros anuais, congressos, seminários, palestras repensando os respectivos modelos tendo como norte a perspectiva do necessário aprimoramento dos magistrados. Os encontros devem promover aproximações e ampliações de convivência. Por isso mesmo, pretendemos retomar encontros regionais que possibilitem travar diálogo com associações que possuam realidades próximas, no mínimo geográficas, com a 10ª Região.
Debateremos a implantação de planejamento a curto, médio e longo prazo na nossa associação, procurando tornar claros os nossos rumos para os próximos anos, incorporando a preocupação ambiental nas nossas atividades.
Pretendemos, ainda, coerentes com uma postura dialógica, ampliar nossa convivência com as demais associações de Magistrados e de carreiras de Estado, assim como com as universidades, proporcionando a saudável troca de experiências tão necessária ao nosso amadurecimento político.
A nossa escola associativa, que alcançou a condição de diretoria desde a reformulação estatutária ocorrida em 2001, demanda, agora, dez anos depois, uma reflexão crítica sobre o seu papel institucional, com reformulação das funções e atividades que lhe são afetas e que apontam no sentido da retomada dos cursos jurídicos para o público externo, inclusive como importante canal de integração entre a magistratura e a sociedade. Além da integração da Escola com as Diretorias Jurídica e Social para a realização de eventos que se relacionam com atribuições estatutárias em comum, intenta-se criar a Coordenadoria de Direitos Humanos, que terá por finalidade a organização de programas de incentivo ao respeito, proteção e promoção de direitos humanos, cidadania e ética.
Daremos continuidade e promoveremos efetivamente a interlocução da nossa associação com a sociedade, sobretudo priorizando a consolidação e a ampliação do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, cientes da nossa responsabilidade social. Não há magistratura fora da sociedade ou a despeito dela. Inclusive para a comunicação das nossas demandas, não é possível falar para uma sociedade, e seus representantes, que desconheçam e não se identifiquem com seus juízes.
Toda a energia que acumulamos e que se voltaram para a nossa associação em razão do processo político-eleitoral pode agora ser canalizada para as mudanças e os projetos que o conjunto da Magistratura da 10ª Região tem expectativa de ver realizados nos próximos tempos.
CONVOCO, por isso, todos à participação: magistrados, magistradas, na ativa, aposentados, modernos, antigos, titulares, substitutos, desembargadores, ministros.
NOSSA LUTA MAIS OBSTINADA deve ser com a INTEGRAÇÃO, mantendo unidade de propósitos, mesmo que com multiplicidade de interesses.
Compromisso, democracia, responsabilidade, trabalho, integração, direitos fundamentais, valorização, respeito, pluralidade e coragem: são essas palavras que devem conferir movimento à Amatra-10 no biênio 2011/2013.
Gostaria neste momento de dirigir algumas palavras aos colegas da diretoria e do conselho fiscal eleitos.
Além da unidade interna ética e comovente que vocês revelararam e me ajudaram a construir nesta intensa convivência dos últimos tempos, para o futuro precisaremos permanecer firmes no propósito de amadurecimento político. Além da unidade, nos serão necessárias SERENIDADE para conduzir o processo de integração; SENSIBILIDADE para entender e respeitar as nossas diferenças; e OBSTINAÇÃO para tornar concretos nossos compromissos, implementando as transformações que podem conferir à AMATRA-10 o lugar que lhe é de direito no cenário local e nacional. Para mim, é uma honra tê-los como companheiros e companheiras neste percurso desafiador dos próximos dois anos. A amizade é a possibilidade de repartir o próprio fato de existir, a própria vida. Permaneçamos amigos.
À diretoria que ora finda o seu mandato gostaria de reconhecer publicamente os esforços todos que foram empreendidos, com diversos sacrifícios pessoais, para levar adiante a causa da associação. Houve muitas conquistas e vários caminhos foram abertos e nos resta adequadamente aproveitá-los.
Não poderia me encaminhar para o final sem externar o belíssimo trabalho desenvolvimento pela Comissão eleitoral, composta do Desembargador Ribamar, do Juiz João Luís e da Juíza Raquel. Da comissão muito foi exigido durante as eleições. Mesmo assim, mostrou-se serena, com condução segura de todo o processo, demonstrando alto grau de consciência sobre o seu papel. Honraram, não tenho dúvida, a responsabilidade que lhes foi conferida quando da respectiva constituição em assembleia.
Da mesma forma, os colegas que se apresentaram como candidatos na chapa de oposição, todos os associados que compareceram às urnas, os associados e não-associados que se dispuserem a debater, acompanhar e reivindicar avanços na nossa associação formaram um espetáculo da democracia da 10ª Região.
Senhoras e senhores, fui perguntada sobre se no discurso que proferiria hoje haveria citações de importantes autores. Respondi que não, que seria uma fala construída por mim mesma. Não se trata de uma decisão arrogante de que as minhas palavras seriam suficientes à composição do discurso. Ao contrário, percebi que havia o que dizer a partir do que já dissemos todos na 10ª Região nos últimos meses. Esta fala não é minha exclusivamente e não poderia sê-lo, mas trata-se, sim, da expressão de todo o rico conjunto de vivências que tivemos, o coletivo de magistrados, nos debates sobre os Novos Rumos da Amatra-10. Esta é uma fala por representação. Se os colegas conseguirem se reconhecer, ao menos em parte, nela, já terei cumprido minha finalidade na presente solenidade.
Peço, por fim, licença para uma breve referência pessoal.
Meus pais, Edir e Isaura, meu irmão Delton, meus sobrinhos, Igor, Ana Clara e Lucas, meus filhos Ana Paula, Hannah, Ian e Fernando.
Obrigada pela compreensão com alguém cujo espírito inquieto os lança, ao lançar a mim mesma, a novos e diferenciados desafios. Saibam que vocês são a minha fonte de energia quando tudo parece muito difícil, e é para vocês que eu volto e sempre voltarei independentemente do vôo mais distante ou do caminho mais tortuoso que eu tiver que enfrentar.
MUITO OBRIGADA! BOA NOITE!
