terça-feira, 31 de dezembro de 2013

ANO NOVO - SEMPRE "O TEMPO"


A todos a homenagem da AMATRA 10 pelo ano que está por se romper.
Marcamos esta passagem com a poesia sobre o tempo, tempo que sempre será atual.



O Tempo (Carlos Drummond de Andrade)

"Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um individuo genial.

Industrializou a esperança,
fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar
e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação
e tudo começa outra vez, com outro número
e outra vontade de acreditar
que daqui para diante tudo vai ser diferente.

Para você, desejo o sonho realizado,
o amor esperado,
a esperança renovada.

Para você, desejo todas as cores desta vida,
todas as alegrias que puder sorrir,
todas as músicas que puder emocionar.

Para você, neste novo ano,
desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
que sua família seja mais unida,
que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada seria suficiente...

Então desejo apenas que você tenha muitos desejos,
desejos grandes.

E que eles possam mover você a cada minuto
ao rumo da sua felicidade."

Feliz Ano Novo!!!

AMATRA 10

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

BOLETIM Nº 05

   
D'AMATRA DEZ - está sendo finalizada a nova edição do periódico D'AMATRA DEZ (nº 06). Os textos e as reportagens mantêm a linha da discussão crítica sobre temas atuais do Judiciário, além de propiciar um olhar sobre os momentos de 2013.

   

TJC-1 - no dia 11 de novembro a Presidenta da Amatra-10, Noemia Porto, o Desembargador Mário Caron (Coordenador do TJC) e o Juiz Francisco Luciano (Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro) reuniram-se com o Secretário de Educação do DF, Sr. Marcelo Aguiar. Em encontro produtivo, foram definidas metas, prioridades e agenda para este final do ano de 2013 e 2014.

      TJC-2 -  no segundo semestre de 2013, sob a coordenação do colega Mário Caron, foi finalizado o curso de formação de 30 professores da rede pública de ensino e atendidas 10 escolas públicas e mais de 1180 alunos, tendo sido distribuídas 900 cartilhas do trabalhador. Além disso, 271 alunos visitaram as Varas Trabalhistas nos foros de Brasília, Taguatinga e Gama. Os juízes Leador, Idália, Francisco Luciano, João Luís, Márcio, Augusto César, Rogério, Rossifran, Vilmar, Alexandre Azevedo, Rosarita, Gustavo Chehab, Larissa Lizita, Audrey, Luiz Fausto, Vanessa, Mônica, Gilberto, Adriana, Natália, Vilmar e Soly fizeram toda a diferença, seja pelas atividades de "tira dúvidas" realizadas nas escolas, seja pela disponibilidade em receber os alunos nas Varas do Trabalho e dedicar-lhes algum tempo explicando a dinâmica de funcionamento do Judiciário Trabalhista.

     
DIRETORIA JURÍDICA 1 -  tomou posse como Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Amatra-10, para o biênio 2013-2015, no último dia 07 de novembro, a colega Natália Queiroz.

     
DIRETORIA JURÍDICA 2 - no último dia 13 de dezembro, a Amatra-10 apresentou recurso administrativo no TRT contra decisão que indeferiu, em relação a associado, o pagamento de auxílio moradia por simetria, ao mesmo tempo que determinou o sobrestamento do feito até “orientação definitiva sobre a específica matéria pelo STF ou, ainda, pelo CNJ e CSJT.” Entende a entidade que, tal como ocorreu à época com o auxílio natalidade, havendo precedente definido pelo pleno quanto ao direito ao benefício, é viável o deferimento singularizado aos associados que demonstrem preencher os requisitos pertinentes. Defende-se a prevalência da autonomia do Eg. Regional em matéria administrativa e, ainda, do entendimento já consolidado pelo Pleno do TRT.

     
A AMATRA-10 PRESENTE EM DIVERSOS EVENTOS –  no dia 26 de novembro de 2013, na Câmara dos Deputados, a Amatra-10, por sua Presidenta Noemia, esteve presente no Fórum de Atualização Sindical promovido pela CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) para discutir o papel do Poder Judiciário frente às ondas de precarização do mundo do trabalho, o qual contou, ainda, com a participação, como palestrante, do Desembargador Douglas Alencar Rodrigues. No dia 29 de novembro de 2013 a Amatra-10 participou do XIV Seminário Internacional Ética na Gestão: Ética, Democracia, Justiça e Mobilização, ativando-se na mesa organizada para debater Ética e Exercício das Liberdades.

    13º ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO -  no dia 22 de novembro de 2013, no Auditório Coqueijo Costa, ocorreu o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. O primeiro painel contou com a participação da Secretária Tatau Godinho da Secretaria de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da Presidência da República. O segundo teve a presença da Professora Daniela Muradas, da UMFG, abordando o tema Da centralidade do trabalho à sociedade líquida: crise do mundo do trabalho e perspectivas.

   
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - tomou posse como Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra-10 o Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, durante o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.

    

FESTA - CONFRATERNIZAÇÃO -  no dia 29 de novembro de 2013, no Salão Verde do Clube do Exército, ocorreu a tradicional festa de final de ano da Amatra-10. A presença marcante dos magistrados e convidados, bem como a diversão, foram os diferenciais. Na ocasião, os  ex-presidentes da Amatra-10 foram chamados para cantar "Parabéns" pelos 30 anos do Associativismo da 10ª Região, cujo sucesso se deve ao trabalho de todos os Presidentes, membros das Diretorias e associados que se mantiveram unidos e coesos em prol do trabalho que é de todos e para todos.


   
LANCHE NATALINO - no dia 12 de dezembro tivemos o Lanche Natalino na Amatra-10. Imperando clima de descontração, alegria e congraçamento, os magistrados trocaram presentes no já tradicional amigo da onça, saborearam uma ceia típica natalina e receberam presente de Natal da entidade, como forma de expressão dos melhores votos neste final de ano.


      Brasília-DF, 16 de dezembro de 2013.

EPÍLOGO - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

EPÍLOGO


quando fui promovido à titularidade da vara do trabalho de Dianópolis, eu que nasci em João Pessoa, comecei a me preparar para esta temporada numa cidade do interior; muitos me encorajaram; uma juíza de Brasília, nascida em Cachoeiro do Itapemirim e que foi juíza em Gurupi, dizia-me que eu fosse para aquele lugar com o coração aberto; ouvi de um desembargador de Brasília, que nasceu no Rio de Janeiro e foi juiz em Guajará-Mirim: “Marcinho, você precisa fazer a justiça itinerante”; incrédulo e sem nenhum ânimo para viajar mensalmente quilômetros de estrada, respondi num tom de dúvida: “Será?”; um outro desembargador de Brasília, nascido em Goiânia e que foi juiz em Araguaína, afirmava que eu recebia naquele ato de promoção uma grande e nova responsabilidade, a de honrar o cargo que o Tribunal-Estado me confiou; hoje percebo que eles estavam certos; os três; assumi a missão com o coração aberto; enfrentei o desafio da justiça itinerante que modificou radicalmente o meu modo de enxergar a difícil tarefa de julgar; minha visão de mundo se aclarou; ainda é muito embaçada, é verdade; mas as incontáveis experiências, que desejo sejam vividas por outros magistrados, içaram, no mínimo, o pensamento que hoje me é referência; a humanidade só precisa de saúde e paz; amém!

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Getrin 10 faz balanço das atividades de 2013 na última reunião do ano

notícia publicada no site do TRT 10


Getrin 10 faz balanço das atividades de 2013 na última reunião do ano

19/12/2013

O Grupo Interinstitucional do Programa TRT10 de Trabalho Seguro (Getrin 10) fez sua última reunião do ano nesta quinta-feira (19/12), na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10). No encontro, os participantes debateram os resultados das principais atividades desenvolvidas ao longo de 2013, fizeram um breve balanço das metas cumpridas pelo programa no período e ainda apresentaram relatórios das ações realizadas.
Durante a reunião, o desembargador do TRT10, Brasilino Ramos, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), comentou a redução de mortes por acidente de trabalho na construção civil em 2013. “Tenho certeza que isso pode ser creditado ao trabalho de prevenção conjunto realizado pela Décima Região”, disse o magistrado, que parabenizou todos os parceiros do Getrin 10.
Já o também gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Francisco Luciano Frota, destacou a chegada da iniciativa ao Tocantins como uma das principais conquistas de 2013. “Formamos uma parceria que tem muito a frutificar. O Tocantins era o braço que faltava no programa, pois é um estado em franco desenvolvimento. A parceria veio em um momento bastante oportuno e a nossa expectativa é que em 2014 consigamos levar ações do Getrin para lá”, avaliou.
A juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, que preside a Amatra 10, apresentou um panorama do que foi alcançado com relação à meta que prevê a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho nos currículos escolares. Segundo ela, em breve, será assinado um convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal para oferecer um curso de formação para preparar professores. “Essa parceria tem imenso potencial para funcionar em 2014”, previu a magistrada.
Para encerrar a reunião, o juiz Francisco Luciano fez questão de lembrar os parceiros que essas metas não são fechadas, mas apenas uma forma de organizar as atividades do Grupo. “Reconheço que temos muito a avançar, mas os resultados alcançados até aqui são emocionantes. São os objetivos que nos unem. A insegurança no ambiente de trabalho é um mal que não podemos mais admitir no Brasil”, concluiu o magistrado.

COQUELINO - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

COQUELINO




a TV Justiça decidiu filmar um documentário sobre a justiça itinerante; foi uma semana com a equipe de filmagem convivendo conosco nesta tarefa; fui o mais paciente possível; concedi entrevista até no alto de uma fábrica de asfalto instalada na beira da estrada; nessas horas a gente faz tudo para divulgar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do judiciário na manutenção da democracia; chegamos ao hotel no final do dia; recebemos a visita de uma ativista da região querendo nos apresentar uma figura pitoresca; Coquelino é conhecido em Natividade como Coqui; é um senhor de idade que possui um dos braços atrofiado pela paralisia infantil; pele negra; cabelo e barba branca; sorriso no rosto; fumando um cigarro de palha; camisa azul; uma viola por ele fabricada embaixo do braço; lembrou-me a figura de um preto velho; contou sua história de superação; “eu era criança e tinha vontade de tocar violão, mas meus amigos diziam que eu não podia pois não tinha um braço; chorei muito doutor; um dia eu peguei um pedaço de madeira e esculpi meu primeiro violão; comecei a tocar com um braço só e agora todo mundo me chama pra tocar”; “e o senhor vive disso, seu Coqui?”; “é doutor, eu vendia madeira pra fogão a lenha; aí veio o fogão a gás e eu fiquei desempregado; agora vivo da viola”; ele tocou por mais de uma hora naquele por do sol; foi uma cena inesquecível; a equipe filmou tudo; ele consegue tirar acordes e melodia com um braço só; contando ninguém acredita; uma das músicas foi usada pelo documentário como trilha sonora; Coqui me fez acreditar que não há obstáculos intransponíveis;

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

TRT - 10ª Região - escolhe novos presidente e vice para o biênio 2014/2016

notícia publicada no site do TRT 10

TRT escolhe novos presidente e vice para o biênio 2014/2016

17/12/2013

Reunido em sessão nesta terça-feira (17), o Tribunal Pleno do TRT-10ª Região elegeu por unanimidade os futuros presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2014 e 2016, respectivamente os desembargadores André R. P. V. Damasceno e Pedro Vicentin Foltran.  Ambos assumem a nova administração em março de 2014. O presidente assume também o cargo de corregedor do Tribunal.
O Pleno elegeu, ainda, os presidentes das três turmas de julgamento: desembargadores Dorival  Borges de Souza Neto (Primeira Turma), Alexandre Nery de Oliveira (Segunda Turma) e Elke Doris Just (Terceira Turma). Foram também eleitos os representantes das seguintes comissões:  
1 - Comissão de Regimento Interno – desembargadores João Amílcar Silva e Souza Pavan, Ricardo Alencar Machado e Elke Doris Just;
2 – Comissão de Jurisprudência – desembargadores Pedro Foltran, Dorival Borges, Alexandre Nery e Cilene Ferreira Amaro Santos;
3 – Comissão de Tecnologia – desembargadores  André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Alexandre Nery e Cilene Santos;
4 – Comissão de Responsabilidade Socioambiental – desembargadora Maria Regina Guimarães;
5 – Ouvidoria – desembargadores Pedro Foltran (ouvidor) e José Leone Cordeiro Leite (ouvidor substituto);
6 – Administração da Escola Judicial – desembargadores Brasilino Santos Ramos (diretor) e Douglas Alencar Rodrigues (vice-diretor);
7 – Conselho da Ordem do Mérito Dom Bosco – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Flávia Simões Falcão e Elaine Machado Vasconcelos;
8 – Comissão de Vitaliciamento – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Brasilino Ramos e José Ribamar Lima Júnior;
9 – Conselho de Saúde – desembargador Pedro Foltran;
10 –Comitê de Gestão Estratégica – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Maria Regina Guimarães e Dorival Borges;
11 - Comitê de Segurança da Informação – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro e Cilene Santos; e
12 – Conselho Editorial da Revista do TRT – desembargadores Brasilino Ramos e Douglas Alencar Rodrigues.     

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

TIA NANINHA - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

TIA NANINHA




cheguei em Natividade; cidade histórica, a mais antiga do Tocantins; um belo casario restaurado com recursos do governo federal; uma igreja em ruínas construída por escravos; lugar encantador; no passado, a exploração do ouro trouxe riqueza (aos exploradores, é claro); durante as audiências, todos falavam orgulhosos das maravilhas de Natividade; convidavam-me a conhecer os costumes locais; aceitei o convite; fui à casa de Tia Naninha; uma senhora conhecida por seus biscoitos caseiros; assustei-me com a casa de portas abertas; bati palmas e gritei seu nome bem alto na entrada; uma voz surgiu rompendo o silêncio; “pode entrar”; passei por todos os cômodos com a minha equipe sem encontrar uma alma viva; cheguei ao quintal e me deparei com uma grande fornalha e várias pessoas sentadas fazendo o tal biscoito amor perfeito; Tia Naninha me indicou uma cadeira e me serviu um café; ouvi suas histórias e me deliciei nos biscoitos; amor perfeito era uma homenagem ao seu casamento, amor que segundo ela é teria contribuído para uma família feliz, perfeita; comprei vários biscoitos e comecei a colocá-los na mesa de audiência para adoçar os ânimos dos litigantes e advogados; começava a audiência conversando com todos como era gostoso o amor perfeito; patrões e trabalhadores gostavam daquilo; as audiências se transformaram numa grande conversa; numa troca de experiências; algumas terminavam e acordo e cafezinho com biscoito; outras em sentenças, muitas vezes duras, longe da perfeição do biscoito que se desmancha na boca; mas uma nova certeza me foi apresentada: a sala de audiências pode ser austera e agradável; alguém duvida?

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

NOTÍCIAS DO TJC - TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA

Vivenciamos intensas atividades do TJC no segundo semestre de 2013, sob a coordenação do colega Mário Caron. No mês de agosto, finalizamos o curso de formação de 30 professores, que contemplou também o tema do trabalho seguro. Foram atendidas 10 escolas públicas e mais de 1180 alunos, tendo sido distribuídas 900 cartilhas do trabalhador. Ao total tivemos a participação de 271 alunos visitando as Varas Trabalhistas nos foros de Brasília, Taguatinga e Gama. Os juízes Leador, Idália, Francisco Luciano, João Luís, Márcio, Augusto César, Rogério, Rossifran, Vilmar, Alexandre Azevedo, Rosarita, Gustavo Chehab, Larissa Lizita, Audrey, Luiz Fausto, Vanessa, Mônica, Gilberto, Adriana, Natália, Vilmar e Soly fizeram toda a diferença, seja pelas atividades de "tira dúvidas" realizadas nas escolas, seja pela disponibilidade em receber os alunos nas Varas do Trabalho e dedicar-lhes algum tempo explicando a dinâmica de funcionamento do Judiciário Trabalhista. E sigamos para 2014!
Noemia.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

SOB O SOL ESCALDANTE - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

SOB O SOL ESCALDANTE






pauta de audiências marcada para as 8h em Arraias; dormimos numa cidade vizinha, Campos Belos, a 23 km; às 7h30, chegamos ao foro da justiça eleitoral; tudo fechado; o sol já estava castigando; ficamos alguns minutos incrédulos em frente ao prédio; desço do carro e vejo litigantes e advogados me aguardando; a chefa do cartório está em férias; o horário de abertura do foro é às 8h30, informou-me um dos advogados; o diretor de secretaria fica aflito; “mas doutor, e o convênio entre o TRT e o TJ? eles têm que abrir o foro no horário das nossas audiências”; não é bem assim; o convênio existe para facilitar a atividade da justiça itinerante, é bem verdade; mas nós, que estamos na linha de frente, temos que facilitar a adaptação do convênio à realidade; já deixo claro que a próxima pauta deve ser marcada a partir das 9h; mas precisamos resolver o problema do dia; conversei com os advogados e combinamos de aguardar a abertura do foro; não havia uma árvore para nos dar sombra naquele sol escaldante; pensei em entrar no carro e ligar o ar condicionado; mas olhava para os trabalhadores sentados na calçada e aquilo me constrangia; fiquei lá, sob sol escaldante; o suor pingava do corpo e a camisa já estava toda molhada por debaixo do paletó; às 8h30 chegou o funcionário do cartório; tranquilamente abriu a porta e entramos para rapidamente organizar o material das audiências; mais um item para o nosso planejamento; pensei bastante e cheguei à conclusão de que é mais fácil nos adaptarmos aos costumes locais do que impormos uma rotina que nos parecesse mais lógica; as audiências em Arraias teriam que começar um pouco mais tarde do que o habitual; e assim foi; ao retornarmos para Campos Belos, a ponte que cobria um córrego havia desabado; ficamos na estrada algumas horas e resolvemos mudar a rota por outro destino, sob pena de não chegarmos a tempo no próximo destino; 200 km foram acrescentados ao percurso; a experiência anterior sobre o planejamento destes deslocamentos nos ajudou a enfrentar o infortúnio sem angústia; foram muitas as lições deste dia;

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Encontro em Fortaleza fará balanço do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)

NOTÍCIAS - SITE DA ANAMATRA
Encontro em Fortaleza fará balanço do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)
Notícia publicada em: 25 de novembro de 2013

A Amatra 7 (CE) sediará nos dias 28 e 29 de novembro o 8º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Realizado anualmente, o evento tem como objetivo reunir representações de todas as Amatras para troca de experiências realizadas em cada Região durante 2013, bem como definir as diretrizes regionais e nacionais para 2014.
O evento terá a coordenação da diretora de Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, bem como dos membros da Comissão Nacional do TJC. O vice-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho na 7ª Região, Germano Siqueira, também prestigiará o Encontro.
“Tenho toda a certeza de que será uma oportunidade muito importante de avaliarmos a aplicação do Programa”, afirma Silvana Abramo. Para a magistrada, a expectativa é que o TJC - que desde a sua implantação em 2004, já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores - seja ampliado e alcance todos os estados brasileiros.
O encerramento do evento, na sexta (29/11), será realizado no auditório da Faculdade Christus, com a apresentação de cerca de 100 alunos de três escolas públicas profissionalizantes de Fortaleza, que foram beneficiadas pelo Programa no Ceará. “Teremos uma apresentação bastante diversificada neste ano. Temos sempre uma grande expectativa pela culminância do projeto”, explica a juíza do Trabalho Kelly Porto, uma das coordenadoras do Programa no Ceará, onde o TJC é realizado pela Amatra 7, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Sobre o TJCO Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. O programa incentiva magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores a disseminar noções básicas de direitos fundamentais em escolas públicas do país. Nos estados, o programa é realizado pelas Amatras locais e parceiros.
Notícia publicada em:25 de novembro de 2013


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO? - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO?




o futuro chegou; abolimos livros e livros de anotações; um deles, o famoso livro de cargas de processos para advogados e peritos enfim se aposentou; o sistema passou a cuidar disso e é bem mais seguro e eficiente; felicidade; cheguei para fazer audiência em Arraias no modesto cartório da justiça eleitoral; uma casa velha adaptada; isso antes das modernas instalações posteriormente inauguradas; terminada a audiência, o advogado quer levar o processo para se manifestar; falo para Diretor de Secretaria que junte todos os documentos e faça carga dos autos ao advogado imediatamente; a eficiência da itinerante tem que honrar as tradições da região nota 10, afinal somos o TRT da 10ª Região; ele cumpriu a primeira etapa, juntou as peças e me perguntou: “doutor, e agora, como eu faço carga dos autos sem estar logado no sistema?”; a resposta tem que ser imediata; o advogado olhava para mim com um ar de ironia; parecia pensar como eu me sairia daquela; de uma coisa eu estava certo, ele iria levar o processo a qualquer custo; “pega um recibo dele e registra no sistema quando chegarmos em Dianópolis”; moral da história: modernos pero no mucho. Aprendemos mais uma palavra: improvisação;

terça-feira, 26 de novembro de 2013

TRT10 leva Programa Trabalho Seguro ao Tocantins nesta semana

notícia retirada do site do TRT 10


TRT10 leva Programa Trabalho Seguro ao Tocantins nesta semana

25/11/2013

No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Para sensibilizar empregadores e trabalhadores, bem como estimular ações de prevenção e combate a essa realidade que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) dará início, na região, às atividades do Programa Trabalho Seguro – uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No dia 28 de novembro, o TRT10 e representantes das entidades trabalhistas e patronais do estado assinarão um termo de cooperação técnica, que marcará a adesão do Tocantins ao projeto. O lançamento do programa prevê ainda a realização de palestras de conscientização nos dias 28 e 29 de novembro, mesa redonda, entrega de kits contendo cartilhas educativas e brindes às entidades parceiras que assinarem o marco de cooperação técnica e plenária que deve traçar as ações a serem implantadas no estado do Tocantins, em 2014.
Tudo isso ocorrerá dentro da programação do 4ª edição do Seminário Mobilizar em Segurança e Saúde no Trabalho, realizado em Palmas, pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em parceria com o Grupo Interinstitucional do Programa TRT10 Trabalho Seguro (Getrin10), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon-TO) e o programa social Agenda de Trabalho Decente do Governo do Estado do Tocantins. O evento já aconteceu no município de Gurupi, em 23 de novembro, e também passará por Araguaína no dia 26.
Para o desembargador Brasilino Santos Ramos, gestor do Grupo Interinstitucional do Programa TRT10 Trabalho Seguro (Getrin10), a chegada da iniciativa ao Tocantins parte da premissa difundida pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho de que é preciso garantir a vida e prevenir a ocorrência dos acidentes. “Nós não temos a cultura de prevenção adequada. Só poderemos diminuir a incidência de acidentes de trabalho por meio de um programa educativo”, defendeu o magistrado.
Brasilino Ramos afirma ainda que, no Tocantins, a maior ocorrência de acidentes de trabalho vem sendo registrada em segmentos econômicos como a indústria frigorífica, a construção civil e o setor de transportes. “As estatísticas demonstram que 98% dos acidentes de trabalho, se fossem adequadamente prevenidos, não teriam ocorrido. A maioria dos casos ocorre por ausência de prevenção adequada”, apontou o gestor do Getrin10.
Palestras
O primeiro dia (28/11) do Seminário Mobilizar em Segurança e Saúde no Trabalho na capital do Tocantins será realizado na sede da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Já no dia 29 de novembro, as atividades do evento se concentrarão nas instalações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). Na abertura do evento, às 19h50, ocorrerá a primeira palestra a ser proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Sebastião Geraldo de Oliveira, que falará sobre a proteção jurídica à saúde do trabalhador.
As outras três palestras acontecerão no dia 29, a partir das 10h20. Maria do Socorro Rocha Sarmento Nobre da Secretaria de Saúde do Município será a primeira e tratará do tema higiene ocupacional. Na sequência, o especialista em segurança do trabalho Raphael Queiroz de Holanda Padilha abordará os aspectos específicos das Normas Regulamentadoras (NRs) 33 e 35. Por fim, a responsável pela área de Trabalho Decente para o Setor Saúde da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ana Lucia Monteiro, discutirá o trabalho decente.
B.N. – imprensa@trt10.jus.br

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

ESCOLA - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO


ESCOLA


Paranã é um município pobre, carente de uma via completamente asfaltada; em época de chuva o nosso veículo sofre com as estradas de barro; anunciei previamente o horário de chegada; às 10h estavam todos os advogados da região na porta do foro para me receber na saída do veículo; um lanche de boas vindas me aguardava; conversei com o juiz de direito e ele se mostrou muito empolgado com a nossa atividade; ofereceu o salão do júri para as audiências; era um prédio novo, inaugurado recentemente; salão bonito, moderno; o problema era a platéia; muita gente quer assistir esses eventos; tive que me acostumar aos poucos com a situação; cada palavra que pronunciava era atentamente ouvida por todos; o que um juiz fala no interior é lei; temos que medir as palavras; elas reverberam; terminadas as audiências, uma senhora pedia para falar comigo; era a diretora da escola municipal; a gente acaba dando consulta sobre vários tipos de queixas e problemas; queria que eu conhecesse a escola e as dificuldades por eles enfrentadas; naquele instante, lembrei-me de minha mãe, que é professora e diretora de uma escola municipal em João Pessoa; cresci ouvindo seu discurso sobre educação; colocamos nosso material no carro e fomos à escola; realmente as condições são péssimas; salas quentes; excesso de alunos em cômodos mínimos; mobília imprestável; improvisações na rede elétrica; caminhei de terno no horário do intervalo e os olhares dos alunos eram de surpresa; “mas quem é este homem?”; entrei em algumas salas a convite de um professor; conversei com os alunos; tirei algumas fotos; um dos alunos pediu para tirar uma foto comigo; aceitei na hora e perguntei se ele estava estudando direito, cumprindo as tarefas; a turma inteira caiu na gargalhada; eu perguntei porque riam; ele me olhou; “sei lá doutor”; a diretora contou-me em seguida, ao sair da sala, que ele era a pedra no sapato dela; o aluno problema; prometi retornar para proferir palestras sobre direitos fundamentais; levei um ofício ao TRT solicitando doação de mobília usada; a itinerante é realmente uma escola;

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

"FALTOU LUZ" NARRATIVAS DE UM JUÍZO ITINERANTE Por MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho


FALTOU LUZ


outro dia fazíamos audiência num salão do júri no município de Taguatinga; faltou energia; mandei que abrissem as janelas; dei prosseguimento à audiência assim mesmo; sem o refrigério do ar condicionado; no calor de 40 graus; o computador portátil continuou funcionando à bateria; terminada a audiência, não pude imprimir a ata; ficou gravada na memória do computador para ser impressa e assinada no dia seguinte, já em Dianópolis, sede da jurisdição; todos saíram da audiência sem nenhum registro escrito; não havia um rumor sequer sobre o fato; nos tempos da máquina de escrever o desfecho seria diferente; a inovação tecnológica trazia naquele momento uma nítida demonstração de dependência; mesmo assim, percebi pelo comportamento dos advogados e litigantes – serenos – de que ainda há grande confiança no Judiciário pelo interior do Brasil afora;

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

13º ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ASSOSSIATIVISMO 10

O encontro foi realizado no período de 24 a 27/10/2013. Participaram da mesa de abertura a Presidenta da AMATRA 10:  Noemia Porto; o Diretor da EMATRA 10: Cristiano Siqueira, o Presidente da Anamatra: Paulo Shcmidt; Representando do TRT 10: Desembargador Mário Caron e o Representante da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Superintendente Regional, Elício Lima.
A presidente destacou a importância da realização do 13º Encontro, visto que uma oportunidade de congraçamento entre os colegas, estreitamento das relações interpessoais para que não a magistratura não viva isolada, bem como a importância política do evento.


A primeira Conferência foi ministrada pelo Professor e Doutor  Leonardo Barbosa. A mesa foi presidida pelo Juiz Grijalbo Coutinho, quando na presidência da AMATRA 10 idealizou e realizou o primeiro encontro que foi realizado também na charmosa cidade de Pirenópolis-GO, no ano de 2001.
O professor Leonardo Barbosa promoveu uma reflexão crítica, com visão perspectiva, sobre os 25 anos da Constituição do Brasil. Iniciou indicando os problemas que hoje circundam a democracia representativa, dentre outros aspectos, porque vivemos uma sociedade mundial. Logo depois, alertou sobre o risco que representa não termos repensado a doutrina brasileira sobre o processo legislativo, na perspectiva de um processo constitucional. Enfatizou no início, e alinhavou no final, a equiprimordialidade que existe entre democracia e sistema  de direitos. Por fim, alertou que precisamos reivindicar e retomar a Constituição. Ela não pertence a um órgão ou a um conjunto restrito de magistrados. Se a Constituição não for de todos, estaremos certamente, consolidando um regime aristocrático e não democrático.
Hoje teremos Exposição e Apresentação da Rep. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, apresentada por Elício Lima.

A 2ª Conferência do Encontro: “Os falsos problemas da Assembleia Nacional Constituinte de 87/88 e o futuro da teoria constitucional do Brasil, com o Professor Doutor Rodrigo Mudrovitsch.

O evento só foi possível de ser realizado com o apoio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL







A MALA - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO


A MALA

audiência com o MPT (Ministério Público do Trabalho); ação civil pública complicada; um grupo econômico que demitiu 150 trabalhadores; poderíamos resolver o pagamento de dezenas de processos em execução que dormiam no arquivo provisório; a procuradora do trabalho chegou ao foro sem tempo de passar no hotel para deixar a bagagem; pedimos ao assistente do juiz local que guardasse a mala da procuradora numa sala vizinha; realizamos a audiência, que terminou após o meio-dia; novamente o problema do horário de almoço; a sala estava trancada e dentro dela a mala da procuradora; teríamos que aguardar até as 14h; o veículo oficial do MPT estava numa cidade vizinha; eu já estava pensando em almoçar no caminho para a próxima cidade; pretendia fazer uma parada no Rio dos Azuis para comer uma comida mais decente; uma galinha caipira que só de pensar já me dava água na boca; não poderia, entretanto, deixar a procuradora ali, sem sua bagagem, sem seu motorista, sozinha numa cidade que era novidade para ela; também não seria possível irmos todos ao Rio dos Azuis para retornar em seguida; o tempo não permitiria; numa situação normal, eu já levava umas barrinhas de cereal para aguentar até o momento da galinha caipira, pois o restaurante de Taguatinga é muito ruim; vi o sonho de o almoço decente descer ladeira abaixo; fomos então almoçar no pé sujo da cidade; lá estavam todos os trabalhadores que haviam participado da audiência; uma felicidade sem igual; iriam eles em breve receber o crédito que tanto aguardavam; o MPT havia conseguido arrancar um acordo excelente para a solução das demandas; quando entramos no restaurante, os olhares todos se voltaram para a gente; novamente eu bem perto daqueles cidadãos que não passam de mais um número nos milhares de processos que já apreciei na vida; a galinha caipira ficaria para a próxima; bendita a mala que me fez comer a mesma comida dos trabalhadores rurais da região e sentir, nem que fosse de relance, um pouco do seu dia-a-dia; juiz do interior é juiz provocado a conhecer o seu interior; eu estava mais completo do que outrora; acredito que a procuradora do trabalho também;

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

APERTO DE MÃO - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO


APERTO DE MÃO





em Natividade, havia um temido proprietário de oficina mecânica; conhecido nas redondezas por tratar seus empregados com excessivo rigor; aqui as notícias correm; é inevitável tomar conhecimento desses boatos; tem que estar preparado para ouvir e filtrar ou esquecer (se é que isso é possível); recebemos uma reclamação trabalhista e agendamos audiência para a viagem seguinte; neste intervalo, a oficiala de justiça tentou por diversas vezes notificar o tal dono da mecânica, mas ele ofereceu resistência das mais diversas formas; numa delas, curiosa por sinal, pulou o muro e saiu correndo para não receber o mandado; a oficiala era muito firme, como tem que ser quem exerce este ofício; o trabalho dela me impressionava; ela agia igual um detetive; não sossegava enquanto não cumpria a ordem; nunca recebi uma certidão negativa dela; hoje ela está em Brasília; é uma excelente profissional; mas voltando ao assunto; ela conseguiu cumprir o mandado, embora o dono da mecânica tenha esbravejado de que não tinha juiz neste mundo que fizesse ele pagar direitos àquele trabalhador (aqui omito o palavrão que ele soltou na ocasião, mas que fazia referência à mãe do infeliz); foram três audiências neste processo; encontros difíceis; nenhum dos lados estava assistido por advogado; o dono da mecânica se apresentou com uma educação ímpar; dirigia-se a mim com um português polido; tratava-me como manda o figurino; “excelência”; “meritíssimo”; o trabalhador ficava com a cabeça baixa e às vezes esboçava um sorriso irônico em direção ao desafeto; num dado momento, o trabalhador olhou para mim e disse: “dotô, esse moço falou que num tem juiz nesse mundo que faça ele me pagar”; a informação realmente batia com as dificuldades da oficiala de justiça; olhei para o reclamante e respondi; “não meu caro senhor, com certeza ela não diria uma coisa dessas; ele me parece ser uma pessoa muito esclarecida, não é mesmo seu fulano? ele sabe que se for reconhecido que ele deve, ele pagará”; o reclamado exclamou, “sim, excelência, quem sou eu para descumprir uma ordem da justiça”; ouvimos as testemunhas dos dois lados; proferi a sentença; resultado procedente em parte; pelo meu julgamento, ninguém estava totalmente certo e ninguém estava totalmente errado; aquela tentativa salomônica de dividir o perseguido ideal do justo; mas ele pagou o que devia; do lado de fora do foro, todos aguardavam a saída do juiz; nesta hora temos que ser bem cautelosos; não há muita segurança na região; não há reforço policial suficiente; mas, para minha surpresa, todos queriam era apertar a mão do juiz e falar alguma coisa; contar histórias; convidar para um almoço; eu declinava os convites com um sorriso estampado no rosto, mas ouvia tudo o que falavam com atenção; isso já era suficiente para deixá-los satisfeitos; criou-se um ritual; todas as vezes que faço audiência em Natividade, fica uma romaria na frente do foro para conversar comigo; nessa hora fico sem saber o que sou realmente; juiz? padre? pastor? pai de santo? vidente? recordava-me então das lições de um desembargador aposentado que sempre me alertou: “a magistratura é um ato de amor”; e não é que ali isso fazia todo o sentido?

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

LOUCOS DE TODO GÊNERO - NARRATIVAS DE UM JUÍZO ITINERANTE Por MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho


LOUCOS DE TODO GÊNERO


desenho de Ailly
certo dia adentrou na sala de audiência um reclamante que demonstrava absoluta dificuldade para se comunicar; apresentava sinais claros de confusão mental; sua reclamação trabalhista havia sido reduzida a termo pela secretaria da vara (atermação); os servidores já alertaram ao juiz de que o reclamante transparecia não estar em pleno gozo de suas faculdades mentais; o diálogo em audiência foi muito difícil; o ex-empregador não demonstrava nenhuma surpresa; ao contrário, sorria a cada palavra do reclamante, mas não em tom de deboche; olhava para o juiz como querendo dizer que o reclamante era “daquele jeito mesmo”; a cidade o conhecia assim; na narrativa dos fatos, o reclamante havia se comprometido a realizar alguns serviços na fazenda do reclamado por empreitada e agora cobrava valores que o reclamado sustentava ter pagado; a indignação do reclamante residia no fato de acreditar que seu trabalho valia mais do que o acertado, do que o combinado, do que o pago; estava nítido que ele recebera o valor prometido; mesmo assim o reclamado propôs pagar R$ 300,00 para encerrar o processo; não houve acordo; marcamos audiência de instrução; e convoquei o MPT (Ministério Público do Trabalho); a audiência itinerante foi inusitada; por mais que a procuradora do trabalho tentasse convencer o reclamante de que deveria receber o valor proposto, pois a obrigação do empregador já havia sido totalmente cumprida, o reclamante não aceitava; dizia em alto e bom som que a procuradora e o juiz tinham sido “comprados” pelo outro lado; perguntava com ingenuidade e uma sinceridade dilacerante à procuradora se ela estava ali para defender ele ou o reclamado; a situação era constrangedora e ao mesmo tempo hilária; a audiência estava sendo filmada pela TV Justiça que realizava um documentário sobre justiça itinerante no Tocantins; não havia nenhum indício de afronta à autoridade, apenas uma ignorância velada pela notória confusão mental do reclamante que não possuía nenhum familiar vivo para lhe orientar; vivia na cidade à própria sorte; seria uma crueldade propor a sua interdição; privaríamos o ser de viver seu estado de loucura com liberdade? não aceitou o acordo e o processo foi julgado improcedente; a cena fez brotar em mim uma profunda reflexão sobre o ato de decidir; a função do Estado; as imagens construídas pelo senso comum sobre corrupção no sistema judiciário; a problemática educacional no interior do país; o tratamento do Estado frente à saúde mental da população; e uma única certeza: há loucos de todo gênero;

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

DIREITOS SOCIAIS E RETROCESSO: O CASO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO - Artigo de autoria do Desembargador do TRT 10ª Região, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES

O Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, da 10ª Região, vem escrevendo artigos sobre temas jurídicos de relevante importância para reflexões daqueles que trabalham com o direito. O artigo "DIREITOS SOCIAIS E RETROCESSO: O CASO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO" propõe reflexões sobre a base de cálculo do adicional de periculosidade devido aos trabalhadores do setor elétrico, após o advento da Lei 12.740, de 8 de dezembro de 2012, que revogou integralmente a Lei 7.369/85. Em síntese, examina se é possível adotar a base de cálculo do referido adicional prevista para os trabalhadores em geral, considerada a proibição constitucional de retrocesso no campo dos direitos sociais.
O artigo já foi publicado no CONJUR e no Correio Braziliense, Caderno Direito e justiça|CB do dia 7.10.2013
http://www.conjur.com.br/2013-out-04/douglas-alencar-lei-omite-base-calculo-adicional-periculosidade


DIREITOS SOCIAIS E RETROCESSO: O CASO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO

Douglas Alencar Rodrigues 

A Lei 7.369/85 dispôs sobre o direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores do setor elétrico, estabelecendo que o percentual correspondente incidiria sobre o salário do empregado, ou seja, com a consideração de todos os componentes de natureza salarial pagos ao trabalhador. Essa disposição acabou aclarada pela Súmula 191 do Tribunal Superior do Trabalho, implicando a concessão de vantagem expressiva ao conjunto de trabalhadores que laboravam em condições de risco acentuado pela exposição permanente à energia elétrica. 
Com o advento da recente Lei 12.740, em 8 de dezembro de 2012, foi determinada a inscrição na CLT do direito ao adicional pelo risco causado pela energia elétrica, com a consequente revogação integral da Lei 7.369/85. Embora com propósito aparente de unificar os diplomas normativos, a nova lei silenciou acerca da base de cálculo do adicional, sugerindo que a vantagem deve se sujeitar ao critério de apuração do salário base, excluídas quaisquer outras vantagens (CLT, art. 457).  
Esse nova realidade normativa silêncio tem suscitado novos debates: seria constitucional a inovação legal em questão, sob a perspectiva do retrocesso provocado na regulação de direito previsto no Texto Maior (CF, art. 7º, XXIII)? Essa inovação legal, com sentido restritivo, seria aplicável aos contratos vigentes antes de seu advento? 
Para responder a esses questionamentos, é preciso recordar, antes, que a diretriz axiológica no campo dos direitos sociais está vinculada ao norte da melhoria da condição social do trabalhador (CF, art. 7º, “caput”), disso resultando a ineficácia das inovações legais ou contratuais que consagrem retrocessos à margem das hipóteses pontuais e excepcionais previstas na própria Carta Magna e que estão circunscritas ao poder negocial coletivo (CF, art. 7º, VI, XIII e XIV). 
De acordo com a história evolutiva dos direitos humanos, que se confunde com o próprio tratamento dispensado pelas sociedades ocidentais ao postulado da dignidade humana, os direitos sociais trabalhistas, inscritos na segunda dimensão dos direitos humanos, estão gravados com a nota da denominada “dupla dimensão, objetiva e subjetiva”, que representa um dos principais avanços da teoria constitucional contemporânea. 
Sob essa perspectiva, e para além da constatação de que os direitos humanos, em todas as suas dimensões ou gerações, buscam assegurar os ideais da liberdade e da igualdade, valorizando a dignidade da pessoa humana de forma ideal e abrangente, a dogmática constitucional evoluiu para reconhecer, ao lado dos efeitos subjetivos, que conferem aos cidadãos pretensões exercitáveis perante o Estado e particulares, a perspectiva objetiva dos direitos humanos, segundo a qual devem ser compreendidos como “decisões valorativas de natureza jurídico-objetiva da Constituição, com eficácia em todo o ordenamento jurídico e que fornecem diretrizes para os órgãos legislativos, judiciários e executivos.”[1] 
Além disso, a partir do instante em que são positivados por ordens jurídicas constitucionais, os direitos humanos acabam revestindo a nota da fundamentalidade formal, da qual derivam consequências relevantes, entre as quais, na dicção do Professor Canotilho, a de que passam a constituir parâmetros materiais de escolhas, decisões e ações e controle dos órgãos legislativos, administrativos e jurisdicionais[2]  
Em outras palavras, representam os direitos humanos um conjunto de “valores objetivos básicos” que vinculam e condicionam a ação dos poderes públicos, e não apenas traduzem garantias direcionadas à tutela de interesses individuais. Normas definidoras de direitos fundamentais assumem, nesse contexto, “eficácia dirigente” em relação às ações dos poderes públicos, representando, mesmo quando apresentem conteúdo meramente programático, limites materiais negativos para a ação conformadora a cargo dos poderes públicos. 
Dessa dimensão objetiva dos direitos fundamentais advém a noção de que tais direitos, enquanto conjunto de valores comunitários, devem ser interpretados não apenas sob a perspectiva do indivíduo, mas também de toda a comunidade, na medida em que representam valores e fins agasalhados por ela, que devem ser respeitados e realizados. 
Os direitos fundamentais postos na Constituição, enquanto conjunto de valores expressos em normas jurídicas, igualmente representam parâmetros de valoração das leis e demais atos normativos editados pelo Estado, inclusive sob o prisma de sua própria constitucionalidade. 
À luz dessas considerações, ganha expressão a tese da inconstitucionalidade da Lei 12.740/2012, na medida em que, ao revogar norma consagradora de critério benéfico e silenciar acerca da forma de apuração da vantagem devida aos eletricitários, acabou impondo inescusável retrocesso, contrariando o ideal de avanço e melhoria da condição social dos trabalhadores, que vincula a ação estatal, em todas as suas esferas, no campo dos direitos sociais trabalhistas (art. 7º, “caput”, da CF). 
É preciso lembrar que “O princípio da proibição do retrocesso impede, em tema de direitos fundamentais de caráter social, que sejam desconstituídas as conquistas já alcançadas pelo cidadão ou pela formação social em que ele vive.”[3] 
Ainda que superado o debate sobre a constitucionalidade da Lei 12.740/2012, não se pode concluir por sua aplicabilidade aos contratos celebrados antes de seu advento. Afinal, no instante em que é celebrada, a relação de emprego passa a se sujeitar ao complexo de normas jurídicas então vigentes: normas legais imperativas - que consagram parâmetros mínimos de proteção social (CLT, art. 9º c/c o art. 7º, “caput”, da CF) e normas de origem autônoma produzidas pelos próprios atores sociais - destinadas a ampliar os níveis de proteção já assegurados na legislação estatal (art. 444 da CLT e art. 7º, XXVI, da CF).
Em outras palavras, os parâmetros de proteção social em vigor no instante da contratação laboral configuram o arcabouço normativo que regulará aquele negócio jurídico, ressalvadas, apenas, insista-se, as alterações subsequentes vantajosas ao trabalhador ou ainda aquelas que, embora prejudiciais, sejam fruto do processo negocial coletivo ressalvado na própria Constituição da República (art. 7º, VI, XIII e XIV). 
Alterações outras, que impliquem redução dos parâmetros de proteção anteriormente estabelecidos, não podem produzir efeitos sobre os vínculos jurídicos já celebrados, sob pena de indisfarçável inconstitucionalidade (art. 7º, “caput”, da CF) ou mesmo ilegalidade (CLT, art. 468), conforme a sua natureza e objeto. Não se mostra lícito, pois, ao legislador impor redução salarial aos trabalhadores, por meio de alteração legislativa, sob pena de afronta direta e literal ao inciso VI do art. 7º da CF, como parece ser possível, a partir da Lei 12.740/2012. 
Por imposição constitucional, portanto, não pode o legislador reduzir ou suprimir os parâmetros de proteção já alcançados, sob pena de produzir obra inconstitucional, cuja ineficácia deve ser declarada pelos órgãos do Poder Judiciário. 

[1] SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. p. 147
[2] CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1997, p. 349.
[3] STF, ARE 639337 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO.