Amatra 10

BOLETIM Nº 05

   

D'AMATRA DEZ - está sendo finalizada a nova edição do periódico D'AMATRA DEZ (nº 06). Os textos e as reportagens mantêm a linha da discussão crítica sobre temas atuais do Judiciário, além de propiciar um olhar sobre os momentos de 2013.

   

TJC-1 - no dia 11 de novembro a Presidenta da Amatra-10, Noemia Porto, o Desembargador Mário Caron (Coordenador do TJC) e o Juiz Francisco Luciano (Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro) reuniram-se com o Secretário de Educação do DF, Sr. Marcelo Aguiar. Em encontro produtivo, foram definidas metas, prioridades e agenda para este final do ano de 2013 e 2014.

      TJC-2 -  no segundo semestre de 2013, sob a coordenação do colega Mário Caron, foi finalizado o curso de formação de 30 professores da rede pública de ensino e atendidas 10 escolas públicas e mais de 1180 alunos, tendo sido distribuídas 900 cartilhas do trabalhador. Além disso, 271 alunos visitaram as Varas Trabalhistas nos foros de Brasília, Taguatinga e Gama. Os juízes Leador, Idália, Francisco Luciano, João Luís, Márcio, Augusto César, Rogério, Rossifran, Vilmar, Alexandre Azevedo, Rosarita, Gustavo Chehab, Larissa Lizita, Audrey, Luiz Fausto, Vanessa, Mônica, Gilberto, Adriana, Natália, Vilmar e Soly fizeram toda a diferença, seja pelas atividades de "tira dúvidas" realizadas nas escolas, seja pela disponibilidade em receber os alunos nas Varas do Trabalho e dedicar-lhes algum tempo explicando a dinâmica de funcionamento do Judiciário Trabalhista.

     

DIRETORIA JURÍDICA 1 -  tomou posse como Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Amatra-10, para o biênio 2013-2015, no último dia 07 de novembro, a colega Natália Queiroz.

     

DIRETORIA JURÍDICA 2 - no último dia 13 de dezembro, a Amatra-10 apresentou recurso administrativo no TRT contra decisão que indeferiu, em relação a associado, o pagamento de auxílio moradia por simetria, ao mesmo tempo que determinou o sobrestamento do feito até “orientação definitiva sobre a específica matéria pelo STF ou, ainda, pelo CNJ e CSJT.” Entende a entidade que, tal como ocorreu à época com o auxílio natalidade, havendo precedente definido pelo pleno quanto ao direito ao benefício, é viável o deferimento singularizado aos associados que demonstrem preencher os requisitos pertinentes. Defende-se a prevalência da autonomia do Eg. Regional em matéria administrativa e, ainda, do entendimento já consolidado pelo Pleno do TRT.

     

A AMATRA-10 PRESENTE EM DIVERSOS EVENTOS –  no dia 26 de novembro de 2013, na Câmara dos Deputados, a Amatra-10, por sua Presidenta Noemia, esteve presente no Fórum de Atualização Sindical promovido pela CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) para discutir o papel do Poder Judiciário frente às ondas de precarização do mundo do trabalho, o qual contou, ainda, com a participação, como palestrante, do Desembargador Douglas Alencar Rodrigues. No dia 29 de novembro de 2013 a Amatra-10 participou do XIV Seminário Internacional Ética na Gestão: Ética, Democracia, Justiça e Mobilização, ativando-se na mesa organizada para debater Ética e Exercício das Liberdades.

    13º ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO -  no dia 22 de novembro de 2013, no Auditório Coqueijo Costa, ocorreu o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. O primeiro painel contou com a participação da Secretária Tatau Godinho da Secretaria de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da Presidência da República. O segundo teve a presença da Professora Daniela Muradas, da UMFG, abordando o tema Da centralidade do trabalho à sociedade líquida: crise do mundo do trabalho e perspectivas.

   

COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - tomou posse como Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra-10 o Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, durante o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.

    

FESTA - CONFRATERNIZAÇÃO -  no dia 29 de novembro de 2013, no Salão Verde do Clube do Exército, ocorreu a tradicional festa de final de ano da Amatra-10. A presença marcante dos magistrados e convidados, bem como a diversão, foram os diferenciais. Na ocasião, os  ex-presidentes da Amatra-10 foram chamados para cantar "Parabéns" pelos 30 anos do Associativismo da 10ª Região, cujo sucesso se deve ao trabalho de todos os Presidentes, membros das Diretorias e associados que se mantiveram unidos e coesos em prol do trabalho que é de todos e para todos.

   

LANCHE NATALINO - no dia 12 de dezembro tivemos o Lanche Natalino na Amatra-10. Imperando clima de descontração, alegria e congraçamento, os magistrados trocaram presentes no já tradicional amigo da onça, saborearam uma ceia típica natalina e receberam presente de Natal da entidade, como forma de expressão dos melhores votos neste final de ano.

      Brasília-DF, 16 de dezembro de 2013.