quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Anamatra, AMB e Ajufe trabalharão em conjunto

Anamatra, AMB e Ajufe trabalharão em conjunto

Notícia publicada pela ANAMATRA  em: 26 de fevereiro de 2014


Um acordo entre a Anamatra, AMB e Ajufe selou hoje (26/2) a possibilidade de um novo tempo entre as três entidades. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos presidentes da Anamatra, Paulo Schmidt, da AMB, João Ricardo Costa e da Ajufe, Nino Toldo, que estabelece parceria nas atividades de interesse comum. O encontro aconteceu na sede da AMB.
O presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, disse que na prática o que se pretende é uniformizar posições das três entidades e estabelecer pontos de contato, posições uniformes e otimizar o trabalho. “É mais proveitoso para a magistratura que todos tenhamos um discurso uniforme”, assegurou. Na opinião de Schmidt, “o termo assinado possibilita estabelecer comissões especialmente em três áreas: da previdência, de prerrogativas e na legislativa. As três associações têm comissões que fazem o mesmo trabalho. A proposta é que passem a atuar em conjunto”, afirmou.
Para o presidente, com essa união de esforços, os interesses da Magistratura ganham mais força e, acima de tudo, o termo promoverá a unificação das demandas no parlamento, uma vez que este não arbitra as eventuais divergências da Magistratura. “Passaremos a levar uma posição uniforme naquilo que temos em comum. Todos saem ganhando: as Associações, a Magistratura e o Poder Judiciário”, concluiu.



*Com informações e foto Ascom/AMB

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

EXPEDIENTE TRT10 - JOGOS DA COPA

Expediente do TRT10 durante a Copa do Mundo
Notícia publicada no site do TRT 10

25/02/2014

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
(TRT10) aprovou nesta terça-feira (25), em sessão administrativa, que não haverá expediente nos dias em que houver jogos da Copa do Mundo em Brasília e em que a seleção brasileira jogar.
A capital federal receberá partidas da competição nos seguintes dias úteis de junho: 23 (segunda-feira), 26 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira). Os outros quatro jogos na cidade acontecerão no final de semana e no feriado de Corpus Christi. Na primeira fase, em junho, o Brasil joga nos dia 12 (quinta-feira) e 17 (terça-feira).
Se passar desta etapa, os jogos das oitavas serão no final de semana. Ultrapassando esta fase, a seleção poderá jogar no dia 4 de julho (sexta-feira) ou 5 (sábado), dependendo da colocação na primeira etapa. As semifinais acontecem no dia 8 (terça-feira) e 9 (quarta-feira). A final será em 13 de julho (domingo).

R.P. - imprensa@trt10.jus.br


terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados

4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados




O XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT convida para o 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados - ativos para uma aposentadoria plena, com o tema "Judiciário e sociedade: um diálogo necessário". O evento ocorrerá nos dias 29 de abril a 2 de maio de 2014, em Gramado, Rio Grande do Sul.
As inscrições serão abertas em fevereiro de 2014 e realizadas somente no site do evento, mediante preenchimento de formulário on-line e pagamento de taxa de participação por meio de boleto bancário.

O encaminhamento de teses também será feito somente pelo site do evento.

Revista Trabalhista Direito e Processo


quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Restaurante terá de indenizar copeiro por acidente com garrafa de cerveja

Notícia publicada no site do TRT 10

"Restaurante terá de indenizar copeiro por acidente com garrafa de cerveja

19/02/2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que o restaurante Libanus pague R$ 50 mil de indenização a um copeiro que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma garrafa de cerveja, sendo R$ 20 mil por dano moral e R$ 30 mil por dano estético. 
Segundo os autos, o empregado estava colocando a garrafa no freezer, quando o vasilhame explodiu e estilhaços de vidro foram jogados em direção ao seu olho direito, provocando perda de acuidade visual. A relatora, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, afirmou que a culpa pelo acidente foi do empregador, que não forneceu equipamento de proteção individual (EPI) ao trabalhador, como determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A magistrada apontou que o estabelecimento disponibilizava somente dois óculos para todos os empregados, sendo que auditoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que eles eram impróprios para a proteção dos trabalhadores.  “Uma vez que há determinação de fornecimento de equipamento individual e a empregadora só tinha equipamento de uso coletivo (EPC) e ainda assim em desconformidade com as exigências do MTE, por óbvio que a ausência de uso do EPC não traduz nenhuma culpa do empregado”, destacou.
De acordo com a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, o laudo pericial comprovou a perda da acuidade visual no olho direito, a qual só pode ser reparada por tratamento de alto valor. “Embora tenha afirmado que o tratamento é fornecido na rede pública, afirmou que a fila de espera é longa e que a recuperação da visão do empregado deve ser feito o quanto antes, para evitar a atrofia do olho e impossibilitar a recuperação”, salientou.
Para a magistrada, a visão monocular não só prejudica o exercício da função anteriormente exercida, como prejudica também a busca de uma colocação melhor e o exercício de determinadas profissões, reduzindo as possibilidades de emprego. Além disso, a perita alertou para a possibilidade de atrofia do olho caso as cirurgias necessárias não sejam feitas rapidamente, no entanto, não há notícia nos autos de realização delas.
O pagamento dos tratamentos oftalmológicos necessários à recuperação total do empregado é obrigação do empregador que descumpriu as regras mínimas de segurança e medicina do trabalho, mas não constituem excludentes da sua obrigação jurídica de indenizar os danos morais e estéticos”, concluiu a desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos no voto aprovado pela Terceira Turma."
Processo: 0002117-59.2011.5.10.0006
R.P. - imprensa@trt10.jus.br


terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Justiça mais equilibrada



"Justiça mais equilibrada
Audiência promovida pelo CNJ é oportunidade para discutir distribuição de recursos no Judiciário, que hoje prejudica 1ª instância
Não há dúvidas de que desafogar a primeira instância é a tarefa mais urgente do Judiciário.
Trata-se, afinal, da porta de entrada para a grande maioria dos processos: dos 28,2 milhões de casos que ingressaram na Justiça em 2012, 23,5 milhões destinaram-se aos juízes do primeiro grau.
Além das ações novas, há o imenso estoque de causas não decididas. Ao todo, de acordo com o anuário "Justiça em Números", tramitaram pelos escaninhos judiciais nada menos que 92,2 milhões de processos, dos quais 82,9 milhões --90% do total-- estavam em varas e cartórios de juízes singulares.
Persiste, todavia, um grave desequilíbrio. Instâncias superiores, que julgam número bem menor de ações, concentram de forma desproporcional recursos orçamentários e servidores de apoio ao trabalho dos desembargadores.
Enquanto há, em média, 12 funcionários da área judiciária para auxiliar um magistrado na primeira instância, que lida com 5.910 processos por ano, um desembargador (na segunda instância), com 3.095 casos, conta com o suporte de 14 trabalhadores.
Segundo especialistas, isso ajuda a explicar a baixa produtividade da primeira instância. Apenas três de cada dez processos nesse nível foram decididos em 2012, o que leva à taxa de congestionamento de 72%. Na segunda instância, esse índice é de 46%.
É oportuno, pois, que a primeira audiência pública da história do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada hoje e amanhã, verse exatamente sobre a eficiência do primeiro grau de jurisdição.
Algumas recomendações já aparecem no relatório de um grupo de trabalho criado pelo CNJ para examinar o assunto. Concluído em dezembro de 2013, o documento sugere que a quantidade de servidores em cada grau seja proporcional à quantidade média de processos distribuídos nos últimos três anos.
Também o orçamento do Judiciário nos Estados deveria destinar recursos conforme a mesma lógica.
Tal proposta, já se prevê, enfrentará resistência: atualmente, a discussão orçamentária é feita somente pelos desembargadores. Não raro instalados em suntuosos e confortáveis prédios da Justiça, tais magistrados parecem fechar os olhos para a péssima condição de varas e fóruns do interior.
"Tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios e mandam móveis antigos e carros velhos para a primeira instância, que fica como depósito do Judiciário", afirma Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça.
Vê-se que as propostas do CNJ são mais que bem-vindas. Reequilibrar os recursos existentes e cobrar maior eficiência em seu uso significará valiosa contribuição para que a Justiça se torne mais célere --um desejo de todos os cidadãos."


Democracia nos Tribunais

CNJ: Presidente da Anamatra defende melhor utilização dos recursos humanos e mais democracia na gestão dos Tribunais

Notícia publicada em:17 de fevereiro de 2014 no site da ANAMATRA



 O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, participou hoje (17/2) da 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reunir manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre o tema, discutindo, por exemplo, gestão participativa, orçamento, alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança.
Na abertura da audiência, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Conselho, com a realização do evento, reafirma o seu papel de coordenação e gestão do Poder Judiciário, cumprindo a sua missão constitucional. “A governança colaborativa não é uma técnica de gestão, é uma prática democrática”. O magistrado também destacou a importância de discutir mecanismos que confiram maior celeridade a Justiça de 1ª instância, onde estão cerca de 90% dos processos e a taxa de congestionamento é 20% superior ao 2º Grau.
Em sua intervenção, Paulo Schmidt afirmou que a realização da audiência pública remete o CNJ ao leito da sua verdadeira vocação e razão de ser, que é o de ser centro irradiador de políticas públicas indutoras de mudanças em práticas administrativas. “A função correcional, embora importante e destacada no ordenamento constitucional, nem de longe é a principal função do CNJ”, pontuou, destacando o papel do Conselho no planejamento estratégico do Poder Judiciário.
O magistrado defendeu também uma otimização e a melhor utilização dos recursos humanos entre a 1ª e 2ª instâncias. “Salta aos olhos a razão de fundo desse quadro que concentra nos tribunais o grosso dos recursos humanos e materiais. O déficit democrático que o Poder Judiciário experimenta desde os tempos idos só nos poderia conduzir a isso”. Nesse aspecto, o presidente da Anamatra enfatizou a necessidade da identificação das causas e origens dos gargalos do Judiciário e que o CNJ seja dotado de ferramentas institucionais necessárias para propor soluções, a exemplo da inclusão, no ordenamento constitucional, de iniciativa de lei adjetiva em sentido formal para o Conselho.
Paulo Schmidt chamou a atenção para o fato de a Resolução nº 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que fixou o quantitativo mínimo das varas, nunca foi cumprida nem levada a sério pela grande maioria dos TRTs, inclusive porque não houve verdadeiro esforço e vontade política por parte do Conselho na sua implementação. “Há mais de cinco anos que a Resolução vem tendo sua eficácia frustrada pelas administrações dos TRTs e por entidades de servidores, com a finalidade de manter confortos de lotação no segundo grau, em desfavor do provimento de cargos e funções na primeira instância, onde há a real demanda de material humano e trabalho mais desgastante”, criticou. Nesse ponto, defendeu a participação dos juízes de primeiro grau na escolha dos dirigentes dos tribunais, experiência que já está sendo praticada no Tribunal Regional da 4ª Região (RS) e defendido pela Anamatra e pelas Amatras em todo o Brasil.
Também fez parte da intervenção do presidente da Anamatra a questão do estoque de processos em execução, o que, segundo Paulo Schmidt, não foi devidamente considerado nos mais recentes atos normativos do CNJ. “Isso é um equívoco que precisa ser sanado. Na jurisdição trabalhista, a execução do julgado sempre foi de ofício e nos próprios autos”, lembrou.
Ao final de sua exposição, o presidente anunciou que a Anamatra enviará ao CNJ um texto completo com todas as propostas da entidade sobre o tema, a exemplo da edição, por parte do Conselho, de uma resolução que contemple aspectos como: o enxugamento das esferas administrativas e eliminação de estruturas superpostas; a vedação de convocação de servidor para segundo grau sem anuência do juiz, com compensação simultânea; a criação de uma Comissão Geral de Fiscalização com a participação de conselheiros, magistrados indicados pelas associações, servidores e membro externo da lista da OAB; a formação das comissões de orçamento em primeiro grau, com a participação de membros indicados pelas associações de magistrados; entre outras sugestões.




Notícia publicada em:17 de fevereiro de 2014, no site da ANAMATRA

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

DESEMBARGADOR DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES INDICADO NOVO MINISTRO DO TST


Desembargador Douglas Alencar Rodrigues
Queridos Amigos,

É com imensa satisfação, e por que não confessar, com muita emoção, que comunico a escolha e a nomeação do mais novo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues.

Colega com histórico contundente de luta associativa; professor e acadêmico; magistrado experiente; pessoa humana, afeta ao contraditório, inteligente e combativo.

Douglas, receba nossos mais efusivos parabéns.

A sua vitória é a nossa vitória, de toda a magistratura da 10ª Região.

Estaremos muito bem representados e o TST, não tenho dúvida, ganha um novo integrante sagaz e ao mesmo tempo gentil e grande compromissário do Direito do Trabalho.

Conte sempre conosco!

Abraços!
Noemia.


Notícia pulicada no site da ANAMATRA

Revista Trabalhista Direito e Processo: participe com artigos, acórdãos e sentenças

Está aberto o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 47ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. O material deve ser enviado para o e-mail da Comissão Editorial - revistatrabalhista47@anamatra.org.br até o 14 de março. O edital da publicação está disponível na parte superior do portal da Anamatra.

Podem participar magistrados do Trabalho, procuradores do Trabalho e advogados, bem como outros profissionais do Direito. Os artigos devem ser, preferencialmente, inéditos no Brasil. Quanto aos acórdãos, há um limite de até 3 (três) por ministro ou desembargador.

A Revista Trabalhista Direito e Processo é importante veículo crítico de divulgação de ideias na área do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com ênfase em matérias atinentes à nova competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45 e aos impactos do Processo Civil no Processo do Trabalho. Também aborda outros ramos do Direito e do conhecimento, desde que guardem relação com o mundo do trabalho e com a atuação da Justiça.

Assinatura
A assinatura da Revista poderá ser feita através do site da editora - www.ltr.com.br – com desconto de 30% para o público em geral.

Notícia publicada em: 7 de fevereiro de 2014 - site da ANAMATRA

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

CARNAVAL 2014

O carnaval de 2014 acontecerá de 01 a 04/03.
Já sabe o que fazer?

Consulte a página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA: 
http://amatra10.blogspot.com.br/p/hora-da-diversao-e-da-cultura.html