sexta-feira, 29 de julho de 2011

Associados da Amatra 10 participam de Congresso de Metroviários


O Sindimetrô/DF, entidade que representa os trabalhadores no Metrô de Brasília, vai realizar no próximo final de semana o V Congresso dos Metroviários no Memorial Darcy Ribeiro, situado na UnB. O evento irá debater diversos temas ligados ao metrô, e terá, às 10h do sábado 30, uma Mesa Redonda sobre o tema “Perspectivas Políticas, Econômicas, Sociais e Ambientais da Estrutura Metroviária para o DF e Entorno”, que terá como convidados os Associados e Magistrados do Trabalho Grijalbo Coutinho, que falará sobre tercerização, Noemia Porto, Presidente da Amatra 10, e Mário Caron, ex-presidente do TRT da 10ª Região.
Maiores informações no Telefone: 3322-4778 ou no site www.sindmetrodf.org.br.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

ATUAÇÃO CORREICIONAL E A INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10), entidade que representa os Magistrados do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins, vem, na forma do previsto em seu estatuto, e considerando a necessidade de defesa das prerrogativas constitucionalmente atribuídas à magistratura, tornar pública a seguinte MANIFESTAÇÃO:
1.       À Amatra-10 preocupam interferências que significam supressão de instância a pretexto de atuação correicional.
2.       De fato, a Amatra-10, no dia 08 de julho de 2011, divulgou, através da internet, manifestação em defesa da independência da magistratura, firme na convicção de que, embora seja própria ao ambiente democrático a discordância quanto ao conteúdo das decisões judiciais, devem ser rechaçados os ataques à pessoa e às prerrogativas dos magistrados. Trata-se do caso da empresa Infinity Agrícola S/A e dos atos de fiscalização empreendidos na fazenda localizada no município de Naviraí-MS, com a finalidade de combate ao trabalho supostamente desenvolvido em condições análogas à de escravo. A liminar em sede de mandado de segurança foi deferida pela Juíza Marli Lopes da Costa de Góes Nogueira. O Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região, Ricardo Alencar Machado, em suspensão de segurança, proferiu outra decisão que, na prática, possibilitava a continuidade dos atos de fiscalização e seus consectários. Por sua vez, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen, atuando em função corregedora, reformou a decisão do TRT e restaurou aquela de primeiro grau.
3.       Nesse quadro, a Amatra-10, conferindo coerência à sua linha de atuação, entende que a prática que vem se estabelecendo de uso da reclamação correicional, como forma de interferência no mérito das decisões, implica em supressão de instância e contraria o princípio constitucional e vinculante de independência da magistratura, essencial à manutenção construtiva do Estado Democrático de Direito.
4.       A supressão de instância, a pretexto da atuação correicional, fica evidente quando, para além da discussão sobre o adequado uso ou não da suspensão de segurança, há incursão sobre o próprio mérito da questão. Cumpre lembrar que o tema da caracterização do trabalho em condição análoga à de escravo, e mesmo o combate a formas de precarização do trabalho, não é afeto à jurisdição originária do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão do Ministro Presidente, em função corregedora, acaba por pretender definir os limites de atuação da fiscalização do trabalho sem que haja, contudo, um amplo debate sobre o assunto.
5.       A reclamação correicional é medida extravagante e deve preocupar, sobremodo, a sua transformação em instrumento de política judiciária. As correições são formas de atuação hierárquicas. Política judiciária, por seu turno, exige participação e abertura que as reclamações correicionais não comportam.
6.       Da mesma forma, o efeito abrupto da reclamação correicional que decide, no mérito, pelo acerto ou desacerto das decisões dos magistrados das instâncias ordinárias, naturalmente e constitucionalmente competentes para as causas, impede o maior amadurecimento da questão ao longo do processo.
7.       Desse modo, a Amatra-10 pretende dar curso às reflexões críticas, nos mais diversos ambientes institucionais, acerca dos limites que devem nortear o uso, excepcional, da reclamação correicional a fim de que os “saltos” de instância não representem risco à independência da magistratura.
Brasília-DF, 27 de julho de 2011.

AMATRA-10 – Presidenta Noemia Porto

sábado, 23 de julho de 2011

Saiu o Boletim 2

A Diretoria da Amatra 10 divigulgou o seu boletim 2 com o resumo das atividades desenvolvidas no período de 20/6 a 20/7/2011. Para visualizá-lo basta acessá-lo no link http://amatra10.blogspot.com/p/boletins-informativos.html.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA

Vejam a programação da cidade, atualizada, na página "Hora da Diversão e Cultura"
Está acontecendo um festival de gastronomia na cidade entre os dias 18 a 31/07. São cardápios especiais com entrada, prato principal e sobremesa oferecidos a R$ 29,90 no almoço e R$ 39,90 no jantar. Não estão inclusos bebidas, serviços e couvert.
Aproveitem!!!

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Nova Juíza Substituta


O Plenário do TRT da 10ª Região aprovou a remoção da Juíza Roberta de Melo Carvalho, oriunda do TRT da 16ª Região. Sua posse ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 15/7, às 17h no auditório situado no 5º andar do prédio do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte). A Amatra 10 deseja boas vindas à magistrada!

sexta-feira, 8 de julho de 2011

MANIFESTAÇÃO PELA INDEPENDÊNCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS E DO DIREITO DE DIVERGIR COM RESPONSABILIDADE

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – Amatra-10, entidade que representa os juízes do trabalho do Distrito Federal e Tocantins, vem a público reafirmar que condição indispensável ao Estado Democrático de Direito é a independência da Magistratura. Na verdade, não há democracia que possa sobreviver sem a liberdade funcional para atuar à vista dos casos concretos que são postos à sua apreciação.

Nesse norte, relativamente à decisão proferida pela Juíza Marli Lopes da Costa G. Nogueira, em caso envolvendo fiscalização realizada no Estado do Mato Grosso do Sul, mais especificamente na cidade de Naviraí, trata-se da convicção expressa a partir de uma análise inicial, em sede de liminar em mandado de segurança, em face de caso complexo que lhe foi posto à apreciação.

As discordâncias sobre o teor da decisão são legítimas. Todavia, devem ser repudiadas quaisquer manifestações desprovidas de elementos mínimos de prova que apontem para a hipótese de improbidade ou de desonestidade da magistrada. Discordar do teor da decisão é democrático. Mas não há se confundir isso com a possibilidade de acusações levianas e que possam, em determinados meios de comunicação disponíveis na internet, estarem acobertadas por certo nível de anonimato.

Há se esclarecer que a própria instituição possui mecanismos eficazes de revisão das decisões judiciais, acaso as considerem equivocadas ou quando outra interpretação pareça dever prevalecer nos casos controversos. Neste sentido, já se encontra no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região recurso impetrado pela parte insatisfeita com a decisão. O Tribunal, tal como a juíza de primeiro grau, atuará com independência e imparcialidade, garantindo com isso a manutenção do Estado de Direito.


AMATRA-10 – Presidenta Juíza Noemia Porto

quinta-feira, 7 de julho de 2011

MINISTRA CRISTINA PEDUZZI PARTICIPARÁ DO 11º ENCONTRO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA 10ª REGIÃO

Hoje tivemos a grata notícia de que teremos a honra de contar com a participação da Ministra Vice-Presidente do TST, Cristina Peduzzi, como painelista no terceiro dia do 11º encontro dos magistrados do Trabalho da 10ª Região, que está sendo formatado pela Ematra-10, sob a coordenação do Juiz Cristiano Siqueira.
A Ministra prontamente aceitou o convite da AMATRA 10 e fez sugestões sobre temas interessantes que podem ser debatidos.
O Encontro, com certeza, será uma grande oportunidade de apliarmos nossos conhecimentos.
Amatreanos, Participem!!!

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Coordenadoria de Aposentados

A diretoria da Amatra 10 aprovou, por unanimidade, a criação de uma coordenadoria específica para atender às demandas dos nossos aposentados,  vinculada à Vice-Presidência. 
A Coordenadoria de Aposentados será ocupada pelo ativíssimo colega Alexandre Isaac, que já está representando a Amatra 10 em evento promovido pela Anamatra, cuja diretora de aposentados é a Dra. Terezinha Kineipp.
A coordenadoria de aposentados é muito importante para que possa dar curso, de forma satisfatória, às mais variadas demandas dos magistrados aposentados. 

segunda-feira, 4 de julho de 2011

LANCHE COM OS APOSENTADOS


O Diretor social, Rossifran Trindade, preparou o lanche dos aniversariantes do mês de junho com muito carinho.

Os nossos queridos associados aposentados estiveram presentes e nos brindaram com "causos" interessantes e engraçados, que deixaram a tarde mais amena e divertida.

Estiveram pesentes o Ministro Luciano Castilho, os Desembargadores Roberto Pessoa, Braz Henriques, Terezinha Kineipp e Amélia e os Juízes Braz Ianinni,  Alexandre Isaac, Guilhermina.
O Presidente Ricardo Alencar Machado e a Vice-Presidente, Elaine Machado Vasconcelos, também nos honraram com suas presenças.
Prestigiaram o nosso lanche os colegas: Mário Caron, João Luiz e sua esposa Marli, Oswaldo Neme, Sandra Nara, Denilson, Solange, Rosarita, Larissa Lizita, Solly, Rossifran, Cristiano, Thais, Raul Gualberto, Audrey.
A Presidenta Noemia ressaltou a importância da participação e da confraternização entre todos os associados.
Nossa querida Terezinha Kineipp externou sua imensa alegria de estar à frente da Diretoria de Aposentados da ANAMATRA.
O Presidente do TRT 10ª Região, Ricardo Alencar Machado, também ressaltou a importância da união e participação de todos os magistrados na AMATRA 10.
Enfim, foi tudo maravilhoso!!!
Esse lanche deixou um gostinho de: "Quero mais".
Veja outras fotos na nossa galeria.