13º ENCONTRO DE
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E O ASSOSSIATIVISMO 10
O encontro foi realizado no período de 24 a 27/10/2013. Participaram da
mesa de abertura a Presidenta da AMATRA 10:
Noemia Porto; o Diretor da EMATRA 10: Cristiano Siqueira, o Presidente
da Anamatra: Paulo Shcmidt; Representando do TRT 10: Desembargador Mário Caron
e o Representante da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Superintendente Regional, Elício
Lima.
A presidente destacou a importância da realização do
13º Encontro, visto que uma oportunidade de congraçamento entre os colegas,
estreitamento das relações interpessoais para que não a magistratura não viva
isolada, bem como a importância política do evento.
A primeira Conferência foi ministrada pelo Professor e
Doutor Leonardo Barbosa. A mesa foi
presidida pelo Juiz Grijalbo Coutinho, quando na presidência da AMATRA 10
idealizou e realizou o primeiro encontro que foi realizado também na charmosa
cidade de Pirenópolis-GO, no ano de 2001.
O professor Leonardo Barbosa promoveu uma reflexão
crítica, com visão perspectiva, sobre os 25 anos da Constituição do Brasil.
Iniciou indicando os problemas que hoje circundam a democracia representativa,
dentre outros aspectos, porque vivemos uma sociedade mundial. Logo depois,
alertou sobre o risco que representa não termos repensado a doutrina brasileira
sobre o processo legislativo, na perspectiva de um processo constitucional.
Enfatizou no início, e alinhavou no final, a equiprimordialidade que existe entre
democracia e sistema de direitos. Por
fim, alertou que precisamos reivindicar e retomar a Constituição. Ela não
pertence a um órgão ou a um conjunto restrito de magistrados. Se a Constituição
não for de todos, estaremos certamente, consolidando um regime aristocrático e
não democrático.
Hoje teremos Exposição e Apresentação da Rep. Da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, apresentada por Elício Lima.
A 2ª Conferência do Encontro: “Os falsos problemas da
Assembleia Nacional Constituinte de 87/88 e o futuro da teoria constitucional
do Brasil, com o Professor Doutor Rodrigo Mudrovitsch.
O evento só foi possível de ser realizado com o apoio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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