A Ematra 10, Escola mantida pela Amatra 10, realizará, em parceria com a Atame/DF, curso sobre Acidente do Trabalho, com data de início prevista para 18 de outubro de 2011. As aulas serão ministradas na sede da Atame-DF em Brasília-DF, situada na Quadra 513 Norte, Bloco D, Edifício Imperador, 3ª andar, ao lado do Foro Trabalhista.
Atualmente as ações acidentárias têm ocupado boa parte das preocupações de juízes, advogados, médicos peritos e de servidores da Justiça. Isso decorre tanto do problema social envolvido no sofrimento dos trabalhadores como ainda das consequências econômicas que decorrem dos infortúnios.
O público-alvo definido é composto de advogados, servidores públicos, estudantes de Direito de semestres mais avançados e outros profissionais, como médicos-peritos com interesse em aproximação com o conhecimento jurídico.
A carga horária do curso será de 24 horas-aula, com fornecimento de certificação àqueles que tiverem, no mínimo, 75% de presença. O conteúdo programático, definido pela EMATRA-10 será:
Proposta de conteúdo programático:
1. Meio ambiente do trabalho na perspectiva constitucional. 1.1 Proteção à saúde do trabalhador. 1.2 Segurança no Trabalho. 1.3 Convenções Internacionais. 1.4 Evolução do conceito legal e jurisprudencial de acidente do trabalho no Brasil.
2. Medicina do Trabalho. 2.1 Condições ambientais. 2.2 Programas de Prevenção de Acidentes. 2.3 Doenças ocupacionais e a literatura médica. 2.4 Sofrimento mental e ambiente do trabalho 2.5 Perícia médica.
3. Acidente do Trabalho. 3.1 Acidente e doença do trabalho. 3.2 Espécies de acidente do trabalho. 3.3 Natureza dos danos. 3.4 Nexo de causalidade. 3.5 Nexo técnico epidemiológico presumido – NTEP. 3.6 Doenças ocupacionais. 3.7 Acidente do trabalho por equiparação. 3.8 Lesões provocadas por atos de terceiros no ambiente de trabalho e durante a jornada de trabalho. 3.9 Efeitos do acidente sobre o contrato de emprego. 3.10 Danos decorrentes do acidente.
4. Teoria da Responsabilidade Civil. 4.1 Vertentes. 4.2 Interferência no ônus da prova. 4.3 Tendências jurisprudenciais. 4.4 Responsabilidade em casos de terceirização de serviços: dano causado pelo tomador. 4.5 Reparações aos danos decorrentes de acidentes do trabalho (indenizações, pensões, etc.).
5. Prescrição. 5.1 Prazos. 5.2 Marco da contagem. 5.3 Suspensão 5.4 Questões polêmicas.
6. Aspectos processuais e práticos. 6.1 Competência da Justiça do Trabalho nas hipóteses de dependentes do trabalhador. 6.2 Pedidos viáveis em ações perante a Justiça do Trabalho. 6.3 Prova, nexo causal e perícia do INSS.
7. Direito vivo: análise crítica de casos paradigmáticos.
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