segunda-feira, 28 de setembro de 2015

DEMOCRACIA NOS TRIBUNAIS

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28 de setembro de 2015
Anamatra | Zero Hora - Últimas Notícias | RS
Cláudio Brito: democracia nos tribunais

O Tribunal Regional do Trabalho, em nosso Estado, realizará dia 2 de outubro a eleição para sua presidência. Repetindo o que foi um sucesso em 2013, todos os juízes estão sendo consultados, podendo votar a partir de hoje, em procedimento que só acontece aqui, pois em todo o Judiciário brasileiro apenas os desembargadores elegem as administrações dos tribunais.Democracia pura, pois, embora não esteja o colegiado obrigado a repetir o resultado da consulta direta, a experiência anterior foi vitoriosa, sendo eleitos para a presidência e vice os dois mais votados por toda a classe. Agora são cinco candidatos, os desembargadores mais antigos, que debateram na sexta-feira, em transmissão de áudio e vídeo pela internet.
A lista dos vencedores da consulta será levada aos eleitores finais, que, mesmo sem vinculação ao objetivo do procedimento, deverão seguir o recado.
AmatraAssociação dos Magistrados do Trabalho, cumpre assim um desafio, que se estende ainda aos candidatos à direção da Escola Judicial, responsável pelo aperfeiçoamento técnico e funcional dos juízes trabalhistas. Se considerarmos que a Justiça do Trabalho é que lida com os direitos sociais mais relevantes, temas dos mais sensíveis para a cidadania, é de extrema importância perceber que a pretensão da entidade de classe é democratizar as práticas internas de todos os tribunais. Haverá reflexo no atendimento à sociedade, beneficiária da atividade judicial.
Celeridade processual, efetividade no cumprimento das decisões, transparência, respeito às prerrogativas da magistratura, entre outros temas, aqueceram um debate que decidirá a votação. Vários pontos enfrentados pelos candidatos são de interesse geral indiscutível, como é o caso da realização de concursos públicos para preenchimento de cargos de juízes, o que precisa ocorrer com brevidade, para que aconteça a indispensável agilização da resposta da Justiça às demandas da comunidade.
Tenho admiração e respeito pela Justiça do Trabalho, seja por sua missão, seja pela excelência de sua prestação de serviço. Agora, mais ainda. É muito bom saber que estão empenhados em uma forte e produtiva atuação os profissionais responsáveis por segmento tão significativo das atribuições do Estado.
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