sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Pequena Restrospectiva - Amatra de todos.

Este vídeo, caseiro, não tem técnica, efeitos especiais ou recursos mirabolantes, mas foi feito pensando na caminhada da AMATRA 10 desde antes da posse da Diretoria eleita para o biênio 2011-2013, quando ainda era a chapa "AMATRA DE TODOS", até os dias de hoje.


Trata-se de um vídeo com fotos embalado com um samba cantado por Maria Rita, chamado "O Homem Falou". A música foi escolhida, em primeiro lugar, pela sua alegria e seu ritmo retrata bem a agitação desta diretoria, mas também e, principalmente, porque fala de união e da importância da presença de TODOS. Alguns trechos da música retratam o espírito desta diretoria. Melhor deixar esse papo prá lá e transcrever a letra de uma vez, não é mesmo?


"O Homem Falou (Maria Rita)


pode chegar que a festa vai é começar agora


e é pra chegar quem quiser,


deixe a tristeza pra lá


e traga o seu coração, sua presença de irmão


nós precisamos de você nesse cordão


pode chegar que a casa é grande e é toda nossa


vamos limpar o salão, para um desfile melhor


vamos cuidar da harmonia, da nossa evolução


da unidade vai nascer a nova idade


da unidade vai nascer a novidade


e é pra chegar sabendo que a gente tem o sol na mão


e o brilho das pessoas é bem maior


irá iluminar nossas manhãs vamos levar o samba com união


no pique de uma escola campeã


não vamos deixar ninguém atrapalhar a nossa passagem


não vamos deixar ninguém chegar com sacanagem


vambora que a hora é essa e vamos ganhar


não vamos deixar uns e outros melar


eô eô eá, que a festa vai apenas começar


eô eô eá, não vamos deixar ninguém dispersar ."


É isso, somos uma grande família e todos os magistrados são importantes para a AMATRA 10.


Feliz 2012!!!




PS: para ver o vídeo não se esqueça de pausar a música(chorinhos) que embala o blog, que fica no começo e do lado esquerdo da página.







sábado, 24 de dezembro de 2011

BLOG ATUALIZADO EM 24/12/2011






Amigos,






O Blog está atualizado.






Na página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA, atualizamos os filmes que estão passando, os Shows agendados para o restinho do ano de 2011 e para o próximo ano, as exposições e peças de teatro que podem ser vistas.




Já com os olhos voltados para o Revellion 2012 e pensando nos que vão ficar na capital federal e nas cidades do Tocantins abrangidas pela Décima Região, buscamos os locais onde vão rolar as festas de revellion.




Para quem não conhece todas as atrações da Capital Federal, também disponibilizamos uma parte dedicada às exposições permanentes: Museu Nacional, Memorial JK... com todas as dicas de horário e preços.






Vale a pena conferir!!!





Para todos um feliz natal de muita paz e harmonia e, principalmente, de muuuita saúde.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

SAI O ÚLTIMO BOLETIM DO ANO DE 2011 DA AMATRA 10 - MAIS UMA VEZ: QUE FÔLEGO!!!

Antes mesmo da posse, desde o ínicio da campanha para eleição, a atual diretoria da AMATRA 10 está sempre, por meio de seus boletins, atualizando os seus associados e seguidores a respeito do que vem realizando, os projetos que pretende realizar e dividindo suas preocupações e, principalmente, seus sonhos, pois acreditamos na força do coletivo.


Transcrevemos parte da letra da música Prelúdio para que nos sirva de meta para 2012:




"Sonho que se sonha só



É só um sonho que se sonha só



Mas sonho que se sonha junto é realidade."






Acesse a página dos boletins e veja as últimas notícias de 2011.

A AMATRA 10 DESEJA A TODOS UM NATAL DE PAZ, SOLIDARIEDADE, LUZ...

A Diretoria gostaria de desejar um Natal de muita paz, solidariedade e luz. Que todos possam desfrutar da companhia daqueles que amam. Agradecemos o companheirismo durante o intenso ano de 2012. Tem sido realmente um prazer poder desfrutar deste igualmente intenso convívio associativo. O ano 2012 chegará com suas promessas e suas possibilidades. Que seja um ano de muito trabalho, mas também de muitos resultados para aquilo que realmente acreditamos: a força do coletivo da magistratura.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011


No período de 05 a 09 de outubro aconteceu o 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região. A programação científica foi liderada pelo Diretor da Ematra, Cristiano Siqueira e pela Presidente da Amatra, Noemia Porto. O tema do encontro, cuidadosamente escolhido, foi a “Judiciabilidade dos Direitos Sociais na América Latina”.

Foram realizadas palestras e painéis que possibilitaram aos participantes maior reflexão sobre a responsabilidade e a influência da atuação dos magistrados na sobrevivência das garantias constitucionais relativas aos Direitos Sociais. Também foi viabilizado aos participantes vivenciar a troca de experiências com os Órgãos Judiciais Argentinos do Trabalho de 1º Grau.

A Caixa Econômica Federal, patrocinadora do evento, foi responsável pela
palestra “A Atuação da CAIXA como promotora da inclusão social”, Palestrante: Tereza Cristina Teixeira de Freitas. Logo em seguida a conferência com o tema:“Os Direitos Sociais no Sistema Inter-Americano Proteção de Direitos Humanos”, Conferencista: Víctor Abramovich. Para finalizar, um rico painel sobre “Desafios da Justiça Social: experiências argentinas, peruanas ebrasileiras”.Palestrantes: Min. Maria Cristina Peduzzi, Omar Toribio, Oscar Zas e Des. Douglas Alencar.

Nossos agradecimentos especiais à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, parceira fundamental na realização do 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO

            A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – Amatra-10, entidade que representa os juízes do trabalho do Distrito Federal e do Tocantins, vem a público prestar esclarecimentos com o principal objetivo de colaborar com a necessária informação aos cidadãos.
            Alguns meios de comunicação, e notadamente o periódico Correio Braziliense, têm publicado notícias relacionadas ao lamentável episódio de desvio de valores, que teria sido praticado por servidora lotada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira.
            Relativamente à atuação dos juízes, é certo que a Constituição assegura aos Tribunais a prerrogativa da auto-organização dos serviços. Ato normativo interno do TRT prevê que o juiz designará servidores autorizados a assinar as guias de liberação de depósitos judiciais. Com foco na celeridade processual, a Constituição da República prevê, ainda, a possibilidade de delegação de atos do juiz ao serventuário. A delegação de poderes feita à servidora, portanto, era perfeitamente legal, além de prática comum. O volume de processos em quaisquer das instâncias do Judiciário torna indispensável ao magistrado ter fidúcia em relação àqueles que preparam os despachos e ofícios para sua assinatura.
            Todavia, do lamentável episódio tira-se a lição sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos  sistemas de segurança. Os riscos nunca serão eliminados, mas poderão ser minimizados.
            Os Juízes Odélia França Noleto e Acélio Ricardo Vales Leite foram os principais responsáveis pela descoberta dos desvios que vinham sendo efetivados. A prática ocorria sem o conhecimento dos magistrados. Além disso, os juízes foram os primeiros a tomar medidas urgentes e enérgicas que visaram à apuração dos fatos e a amenizar os prejuízos causados, inclusive com ordem de bloqueio de bens e numerário. Posteriormente, as Corregedorias, tanto do TST, como do TRT, expressaram sua concordância com a conduta dos juízes, conforme nota pública divulgada. Assim, ao contrário do que se poderia supor do conteúdo de algumas reportagens, os Juízes Odélia e Acélio não estão sendo investigados, mas, sim, colaboram com os atos de investigação.
            Nesse contexto, a AMATRA-10 se solidariza com os juízes que foram surpreendidos com os atos praticados pela servidora, neles depositando confiança na atuação firme, segura e transparente.
            Noemia Porto – Presidenta da Amatra-10


quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

E O ANO DE 2011 TORNA-SE HISTÓRICO PARA O TJC

No dia 05/12, durante todo o período da manhã, ocorreu o evento de culminância das atividades do TJC de 2011. No seu decorrer, instituições de ensino envolvidas no projeto receberam placa com dizeres de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, foram sorteados entre os alunos vales culturais para troca na Livraria Leitura e pudemos assistir uma amostra dos trabalhos selecionados pelos professores, bastante representativos da aprendizagem construída no decorrer do semestre. Foram apresentações teatrais, musicais, vídeos, etc. Na entrada do teatro nacional foram expostos, ainda, trabalhos escritos, fotografias e maquetes.
Os trabalhos conseguiram revelar, ainda que em parte, o rico ambiente de aprendizagem com o qual tiveram os alunos contato durante o longo segundo semestre de 2011. Embora tenham sido os mesmos e conhecidos seis meses da segunda parte do ano, o "longo" é atribuível em razão da intensidade e da extensão das atividades que foram desenvolvidas em torno do lema Trabalho, Justiça e Cidadania. Todas as apresentações, umas mais comoventes do que outras, revelaram que estamos conseguindo alcançar o objetivo de contribuir para uma cultura difundida de direitos humanos.

Além de tudo que vimos, presenciamos e ouvimos, a Orquestra do Teatro Nacional fez belíssima apresentação, proporcionando aos alunos, muitos dos quais nunca estiveram naquele local, o contato com uma música de excelente qualidade. A esmagadora maioria do público também nunca teve acesso à música erudita, mas mesmo assim silenciou e apreciou as apresentações da quinta sinfonia de Beethoven, uma opereta de Johann Strauss e, para finalizar, música de Luiz Gonzaga, bem ao estilo brasileiro. Os aplausos ocorreram de pé. O maestro, durante a apresentação, cumpriu muito bem a sua parte no compromisso de difusão do conhecimento da música, fazendo questão de explicar aos alunos, em lingaugem simples, o funcionamento da orquestra.

A Amatra-10, em parceria com o TRT e o MPT, cumpre, assim, seu papel de compromisso com a difusão da cidadania.

Por tudo isso, preciso registrar o envolvimento pessoal, e apaixonado, do Leador e da Idália, coordenador e vice-coordenadora do projeto, respectivamente, que, a despeito de todas as dificuldades naturais presentes na realização de um evento desta envergadura, simplesmente fizeram acontecer.

Agradeço, ainda, as presenças do Desembargador Presidente Ricardo Alencar Machado (representando o TRT), da Desembargadora Vice-Presidente Elaine Machado, do Juiz Gilberto (representando a Anamatra), do Procurador Joaquim (representando o MPT), do Desembargador Mário Caron, da Juíza Idália Rosa, da Juíza Laura e da Juíza Nara Cinda. Espetacular, realmente.Abraços e sigamos confiantes para a consolidação e expansão do projeto em 2012!



Nossos agradecimentos especiais à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, parceira fundamental na realização do TJC - TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA.

Noemia Porto - Presidenta da AMATRA-10


Nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, no período da noite, haverá apresentações da orquestra no Teatro Nacional, encerrando o ano de 2011. A entrada é franca.


domingo, 4 de dezembro de 2011

BLOG ATUALIZADO EM 04/12/2011

O blog está atualizado e traz novidades sobre o Reveillon 2012 para quem não vai sair da Capital Federal.



Na página "Hora da Cultura e da Diversão" outras novidades para os nossos seguidores: Descobrimos um curso de culinária que vai rolar em Brasília e incluímos os endereços dos locais turísticos da Capital, bem como a programação diária de cada lugar. O calendário do Clube do Choro de dezembro também está lá. Para a semana que se inicia teremos o Show esperadíssimo de BEN HARPER, dia 07/12. As férias se aproximam e a programação para as crianças aumentou signficativamente, enfim teremos muita diversão para nossas crianças né? Em Araguaína- TO, dia 21/12 terá a apresentação do show: "Ai, como eu tô bandida!" e em Palmas-TO o Show do Exaltasamba no dia 10/12. Confiram a nossa página...

A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS DARÁ NOVO RUMO ÀS EXECUÇÕES PENDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Amanhã, dia 05/12/2011, O Tribunal Regional da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins inicia, com maior intensidade, o cadastramento dos devedores trabalhistas no BNDT - BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS. O objetivo é dar maior efetividade ao crédito trabalhista. A partir deste cadastramento as empresas devedoras, assim como seus sócios, sofrerão restrições de crédito. Resumindo: Ser devedor TRABALHISTA dará muito TRABALHO.



Deixando os trocadilhos de lado vejam sobre o tema o artigo do Juiz do Trabalho Erasmo Messias de Moura Fé, Juiz Titular da 1ª Vara de Palmas-TO.





" CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - UMA NOVIDADE
Erasmo Messias de Moura Fé
Em 08 de julho de 2011 foi publicada a Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e alterou a Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) para exigir a regularidade fiscal e trabalhista das pessoas – físicas e jurídicas – que pretenderem se habilitar em licitações públicas para a celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços ao Poder Público (entes da União, Estados e Municípios). A lei entrará em vigor no dia 04 de janeiro de 2012.
Regulamentando sua aplicação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Resolução Administrativa nº 1470, de 24/08/2011 (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 29/08/2011), instituiu o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que será composto pelas pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, ou ainda, decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou em Comissão de Conciliação Prévia.
A CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional através da site do TST (
http://www.tst.jus.br/), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT (http://www.csjt.jus.br/) e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
O interessado não obterá a certidão se estiver inadimplente com a Justiça do Trabalho, caso em que será emitida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). Verificada a existência de débitos garantidos por penhora ou com exigibilidade suspensa, será expedida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de certidão negativa (CNDT-EN). Os documentos certificarão as empresas em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais, e terão prazo de validade de 180 dias.
Significa que, condenado numa ação trabalhista, liquidada a conta e citado o devedor, este terá 48 horas para quitar a dívida (CLT, art. 880). Não o fazendo, e após providência de ofício do Juiz da execução - como a pesquisa inexitosa de ativos em contas bancárias -, o executado (além de sócios e/ou administradores) poderá ser incluído no BNDT, tendo como base os dados cadastrais do CPF e do CNPJ na Receita Federal, permanecendo ‘negativado’ até efetuar o pagamento. Enquanto isso, não poderá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, ficando impedido de celebrar contratos com o Poder Público (art. 29, V, da Lei 8.666/1993, com redação da Lei 12.440/2011).
Apesar de privilegiadíssimo, o crédito trabalhista, de natureza alimentar (CTN, art. 186), não dispunha de mecanismo dessa natureza, a exemplo do que ocorre com os créditos da Fazenda Pública (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) e do INSS (CND previdenciária).
Certamente a Lei nº 12.440/11 imprimirá maior garantia à efetividade da execução trabalhista, com possibilidade de reduzir a elevada taxa de congestionamento, hoje na ordem de 69%, fato que evidencia uma situação no mínimo embaraçosa, pois de cada 100 trabalhadores que bateram às portas da Justiça do Trabalho para receber o que lhe era devido, apenas 31 lograram êxito.
Servirá também para depurar a escolha das empresas contratadas pelo Poder Público para a prestação de serviço terceirizado (limpeza, conservação, vigilância etc), muitas vezes vencedoras na licitação pelo critério do menor preço, que fora ofertado já antevendo o descumprimento de direitos trabalhistas e a responsabilização subsidiária do ente público tomador dos serviços, na forma da Súmula nº 331 do TST.
A Justiça do Trabalho está empreendendo enorme esforço para regularizar e atualizar, até 04/01/2012, as informações cadastrais dos devedores, de modo a alimentar o BNDT com o nome dos inadimplentes – em torno de um milhão e meio – tendo os executados a oportunidade de quitar suas dívidas até 19/12/2011, quando se inicia o recesso forense, especialmente na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ, de 28/11 a 02/12/2011.
Nesse contexto, não será bom negócio, para quem pretende contratar com o Poder Público, dever para a Justiça do Trabalho.



Erasmo Messias de Moura Fé
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO