Membros do comitê que organiza o Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - uma parceria entre o Tribunal
Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os tribunais
regionais, sindicatos, entidades de classe e ministérios do Trabalho e Emprego,
Saúde e Previdência Social -, os magistrados da 10ª Região, desembargador
Brasilino Santos Ramos e juíza Martha Franco, defendem, em artigo, a aproximação
do Judiciário com a cultura da prevenção dos acidentes de trabal0ho.Segundo os magistrados, o objetivo é reverter o
cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil
nos últimos anos. “É o novo e necessário olhar da Justiça do Trabalho sobre um
tema que, tristemente, comparece nas ações processadas e julgadas nesta esfera,
com maior expressão desde quando foi consolidada a competência material com o
advento da Emenda Constitucional 45/2004”, afirmam."
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