quarta-feira, 25 de abril de 2012

Conamat vai discutir a atuação de conciliadores e a valorização das decisões de 1º grau

A Amatra 10 participará ativamente do próximo Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) com inúmeras teses aceitas para discussão. Dentre as teses propostas pela Amatra 10 para o 16º Conamat duas merecem especial destaque: a atuação de conciliadores na Justiça do Trabalho e a valorização das decisões de 1º grau.
A questão da atuação do conciliadores na Justiça do Trabalho é bastante polêmica. No âmbito da Amatra 10 surgiram duas propostas antagônicas, que foram aglutindas pela Comissão Científica do evento. A associada Rosarita Caron entende que a conciliação é ato privativo do Juiz. O associado Rogério Neiva e a Juíza Flávia Fragale defendem a possibilidade de atuação de conciliadores leigos.
No que tange à valorização das decisões de 1º grau, a proposta da Amatra 10 foi aglutinada com as propostas da Amatra 4 e do Presidente da Amatra 12. Todas defendem a valorização das sentenças e, em especial, do exame da prova oral feita pelo Juiz de 1º grau nos processos trabalhistas.
O 16º Conamat ocorrerá em João Pessoa-PB entre os dias 1º e 4 de maio e reunirá magistrados, estudantes e profissionais da área do Direito do Trabalho de todo o país.

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