quarta-feira, 9 de maio de 2012

TRINTA E TRÊS TESES DA AMATRA 10 FORAM APROVADAS NO CONAMAT

A Assembleia Geral do 16º CONAMAT aprovou na manhã de sexta-feira (4/5) 74 teses das 78 que foram submetidas à apreciação da plenária, das quais 33 foram apresentadas pela AMATRA 10.
A Amatra-10 protagonizou um dos debates mais acalorados do CONAMAT 2012. Afinal de contas, podemos nos valer de mediadores ou a conciliação é ato exclusivo do juiz? Os colegas Rogério Neiva e Rosarita Caron, com teses individuais, defenderam com ardor e muita convicção seus respectivos posicionamentos. A questão, claro, é polêmica, tanto que na própria 10ª Região saímos de Brasília divergindo sobre isso.
Prevaleceu o entendimento da exclusividade judicial e todas as demais teses que carregavam a premissa da validade da mediação seguiram o caminho da rejeição.
O assunto adquiriu tamanha importância que acabou por figurar na carta de João Pessoa.
Noto que a 10ª Região, como é mesmo do seu perfil, levou ao mais importante Congresso da Magistratura Trabalhista assunto atual e relevante e, assim, com esta postura pró-ativa, contribuiu para a formação da agenda política e institucional das associações.
Parabéns a ambos que tiveram a humildade e a garra de expor seus pontos de vista, receber críticas, ponderações em contrário e observações de toda ordem. Ambos foram muito importantes neste CONAMAT e fomentaram um debate crítico, e qualificado, sobre o assunto.
Portanto, não há vencedores e vencidos. Há teses que, em determinado contexto, "calam" mais e melhor em âmbito associativo. Não se trata apenas de interpretações legais, mas de uma visão ampla, e histórica, sobre os próprios rumos da Justiça do Trabalho.
A discussão leal dos colegas encheram de orgulho aqueles que assistiram e participaram dos debates.

Até a próxima.

Abraços!

Noemia

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