A AMATRA 10 realizou seu 14º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho em Natal-RN.

Há 14 anos a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é parceira da AMATRA 10 na realização deste tradicional encontro.

A programação científica, conduzida pelo Diretor da Ematra-10, Cristiano Siqueira, contou com as presenças ilustres de Luciano Athayde Chaves, conferencista do dia 16/10, que apresentou o tema: "Porque há tantos processos na Justiça do Trabalho? Diagnósticos e propostas de intervenção para a eficácia da jurisdição trabalhista".  

No dia 17/10, as atividades foram iniciadas com a Exposição dos representantes da Caixa Econômica Federal: Luciano Moreira Monteiro e Nilton Cortes da Rocha.

A "prata da casa" Juiz e Conselheiro do CNJ, Rubens Curado Silveira, realizou a Conferência sobre "A Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição".

No mesmo dia, o Procurador do Trabalho da 21ª Região, Xisto Tiago foi o Conferencista abordando o tema: Aspectos Relevantes da Tutela Coletiva.

No último dia do encontro, 18/10/2014, e fechando com "chave de ouro", foi a vez do Ministro Cláudio Brandão. Conferência: "Leitura Constitucional do Direito do Trabalho".

O programa social foi bastante intenso e primou pela atenção, de forma personalizada, aos associados, participantes, palestrantes e todas as pessoas que tornaram possível a realização do Encontro.

E agora? Vamos começar os preparativos para o 15º Encontro Anual e esperar, com o carinho de sempre, por todos os integrantes da AMATRA 10.

Veja as fotos na página: "Galeria de Fotos".

Encontro anual AMATRA 10

NOTÍCIAS

Anamatra participa do 14º Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região

Notícia publicada em:22 de outubro de 2014

O vice-presidente da Anamatra, Germano Siqueira, representou a entidade no 14ª Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, evento promovido pela Amatra 10 (DF e TO), associação presidida pela juíza Noemia Porto, secretária-geral da Anamatra.

O evento foi realizado entre 16 a 19 de outubro, em Natal (RN), e teve como palestrantes como o ex-presidente da Anamatra Luciano Athayde, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Curado, o procurador do Trabalho Xisto Tiago e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão. A presidente da Amatra 21 (RN), Maria Rita Manzarra, também participou do evento. 

Em sua intervenção, Germano Siqueira discutiu o alcance e a importância das Resoluções do CNJ, notadamente as de nº 194 e 195, e destacou que os aumentos de trabalho e de demandas judiciais desafiam um acompanhamento sério acerca da qualidade de vida dos magistrados e dos riscos de adoecimento no trabalho.

O juiz Luciano Athayde possibilitou a discussão sobre os inúmeros fatores que, combinados, têm sido decisivos para o fenômeno da alta litigiosidade que tem se verificado na seara trabalhista nos últimos anos. Rubens Curado trouxe estudos do CNJ e destacou a importância da política judiciária de valorização do primeiro grau de jurisdição. Xisto Tiago apresentou a importância das lides coletivas para soluções mais adequadas considerando as demandas de massa. Já o ministro Cláudio Brandão apresentou uma leitura constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Para Noemia Porto, os conjuntos das apresentações revelam que o acesso à justiça tem se tornado uma realidade no âmbito trabalhista no período democrático, pós-88. Para a magistrada, esse amplo acesso, todavia, também tem se traduzido num problema relacionado à intensa litigiosidade envolvendo temas cada vez mais complexos do mundo do trabalho.

"A despeito disso, a estrutura de trabalho, notadamente no primeiro grau de jurisdição, que concentra a maior parte dos processos trabalhistas, não tem correspondido a esse aumento quantitativo e qualitativo das demandas. Além disso, a sociedade contemporânea, enquanto típica sociedade de massa, desafia pensar novos modelos concentuais para o Processo do Trabalho, o que faz entrar em cena a importância das ações coletivas que, a propósito, podem conferir respostas mais eficazes para o aumento dos litígios", explicou.

A magistrada ainda afirmou que a sociedade brasileira tem esperado do Judiciário trabalhista respostas jurídicas alinhadas com o marco democrático de 1988, por isso os direitos sociais devem receber uma forte leitura a partir da concepção de que são direitos fundamentais da classe trabalhadora. "O trabalhador não perde a condição de cidadão quando se torna empregado de alguém. Tais abordagens revelam a importância de encontros como esses que propiciam pausas para reflexões sobre questões atuais e aliam essas pausas com momentos de congraçamento, confraternização e descontração entre os magistrados", finalizou.

* Com informações e foto Amatra 10 (DF e TO)

Notícia publicada em:22 de outubro de 2014

SPOT para TV - Caravana do Trabalho Seguro em Tocantins

Eliana Pedroso é a nova juíza titular da VT de Gurupi-TO

Eliana Pedroso é a nova juíza titular da VT de Gurupi-TO

13/10/2014

notícia publicada no site do TRT 10ª Região

Foi realizada na última sexta-feira (10), no Foro de Brasília, a cerimônia de posse da juíza Eliana Pedroso Vitelli. A magistrada foi promovida por critério de antiguidade ao cargo de juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Gurupi-Tocantins, na 8ª Sessão Plenária Extraordinária do tribunal, realizada em 30 de setembro.

Amigos, familiares, magistrados e advogados foram prestigiar a juíza. O presidente do TRT10, desembargador André Damasceno, disse que o novo cargo é um passo importante na carreira de Eliana e elogiou sua eficiência. “A juíza Eliana Pedroso já demonstrou aqui em Brasília a grande desenvoltura no exercício de sua atividade e agora assumirá a responsabilidade de administrar a Vara do Trabalho de Gurupi”, ressaltou o desembargador.

Eliana agradeceu a presença de todos e citou o grande desafio que foi deixar a família em São Paulo quando ingressou na 10ª Região, já que não conhecia ninguém em Brasília, e falou da responsabilidade de atuar como juíza titular em uma VT. “Hoje estou sendo agraciada com o cargo de juíza titular, mas sei que para quem muito é dado, também muito é cobrado”, destacou Eliana.

(Bruno Oliveira/RC)

Matéria informativa, sem cunho oficial. Permitida reprodução mediante citação da fonte. Núcleo de Comunicação Social

TRT 10ª Região – DF e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321/imprensa@trt10.jus.br

TRT-10 abre processo de remoção para juiz do trabalho substituto

TRT-10 abre processo de remoção para juiz do trabalho substituto

07/10/2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está com inscrições abertas para os interessados em participar do procedimento de remoção para o cargo de juiz do Trabalho substituto. Estão disponíveis duas vagas. O pedido para participar do procedimento deve ser dirigido à presidência do TRT-10.

O edital de abertura do processo de remoção foi publicado no último dia 2 de outubro, e estipula prazo de 30 dias para as inscrições.

De acordo com o edital, que atende o artigo 5º da Resolução 21/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada a remoção pelo Tribunal de origem e havendo anuência desta Corte quanto ao pleito de remoção, o juiz removido, na medida em que forem surgindo as vagas, será incluído no final da lista de antiguidade de juízes substitutos deste Regional, observando a ordem entre os juízes que tiveram a remoção deferida.

Mauro Burlamaqui / BN / Áudio: Isis Carmo

Anamatra atua no Senado pela autonomia do Processo do Trabalho

Notícias portal da ANAMATRA

Anamatra atua no Senado pela autonomia do Processo do Trabalho

Notícia publicada em:6 de outubro de 2014

A Anamatra finalizou e encaminhará ao Senado Federal notas técnicas com sugestões da entidade às emendas apresentadas, no âmbito da Comissão Especial, ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 166/2010, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC). O documento é resultado do trabalho da Comissão de Estudos instituída pela Anamatra no mês de julho para debater o tema. 

Entre as notas da Anamatra está a que apoia emenda apresentada pelo senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que propõe a supressão da expressão "trabalhistas" do art. 15. O dispositivo prevê a aplicação do CPC de forma supletiva e subsidiária nos casos em que não houver norma que regule o processo. Na visão da entidade, o Processo do Trabalho possui um sistema de normas (princípios e regras) que o difere do Processo Civil.

"O objetivo da Anamatra é preservar a autonomia do Processo do Trabalho", ressalta o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Fabrício Nogueira. Segundo o magistrado, a CLT já possui regra para os casos omissos (art. 769), prevendo a aplicabilidade do Processo Comum como fonte subsidiária e de forma compatível com o Processo do Trabalho.

As notas técnicas da Anamatra também dispõem sobre emendas relativas a temas como: a definição do conceito de terceiro para ajuizamento de embargos, a alienação de bens, a efetivação da tutela antecipada, tutelas de urgência, intervenção judicial em atividade empresarial, conversão da ação individual em ação coletiva, entre outros.

Atuação da Anamatra
A Anamatra acompanha desde o início a tramitação do novo Código de Processo Civil, entregando notas técnicas, participando de audiências públicas, além de reuniões com deputados e senadores a fim de expor a posição da entidade acerca do novo CPC.

Nesse sentido, a Associação instalou Comissão de Estudos em novembro de 2009 para analisar o texto do anteprojeto, que resultou no PLS 166/2010. A Comissão concluiu seus trabalhos em fevereiro após dois prazos para participação dos associados. O primeiro para recebimento de sugestões e o segundo para consulta pública do material produzido pela Comissão. O material da Anamatra foi entregue ao presidente da Comissão de Juristas, ministro Luiz Fux, em abril de 2010, e posteriormente, em setembro para o relator-geral, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Na Câmara dos Deputados, a Anamatra apresentou duas sugestões de emendas ao deputado Paes Landim (PTB-PI), que as protocolou perante a Comissão Especial (emendas nº 603 e 604).

Mais recentemente, em julho de 2014, a Anamatra instalou uma segunda Comissão interna a fim de conhecer as diferenças dos textos aprovados na Câmara e no Senado e também analisar as emendas já apresentadas na Comissão Especial do Senado. A Comissão Especial recebeu 186 emendas, que foram analisadas pela Comissão de Estudos da Anamatra.

No decorrer do período de tramitação do projeto do novo CPC, muitas sugestões da Anamatra, tanto na Câmara quanto no Senado, não foram acatadas pelos parlamentares. "A expectativa da Anamatra é que as sugestões das notas técnicas da entidade às emendas apresentadas no Senado sejam acolhidas pelo relator e demais senadores", pontua Fabrício Nogueira.

Foto: Rodolfo Stuckert

Notícia publicada em:6 de outubro de 2014

Getrin 10 esclarecerá trabalhadores rurais durante seminário de agroecologia da Emater-DF

Getrin 10 esclarecerá trabalhadores rurais durante seminário de agroecologia da Emater-DF

06/10/2014

 Com a campanha “A vida muda quando você muda”, o Grupo de Trabalho Interinstitucional do DF e Tocantins (Getrin 10) esclarecerá trabalhadores rurais sobre os cuidados para utilização de agrotóxicos, durante o IV Seminário de Agroecologia do DF e Entorno. O Getrin 10 terá um estande no local do evento, que funcionará das 8h30 às 18h. No espaço, haverá distribuição de kits com materiais informativos e brindes.

Promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), o seminário começa nesta terça-feira (7) e vai até o dia 9 de outubro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães (SDC - Eixo Monumental, Brasília). O objetivo do evento é fomentar o conhecimento e a reflexão participativa das políticas públicas e dos cenários nacionais que viabilizam e fortalecem a agricultura familiar de base agroecológica.

A programação científica vai contar com mesas-redondas, simpósios e rodas de prosa, em salas de discussão, reflexão e proposição. Haverá também apresentação de trabalhos orais e pôsteres em uma mostra de resultados de pesquisa, extensão e relatos de experiências. O evento será encerrado com uma plenária final, que resultará na elaboração de uma carta política do IV Seminário de Agroecologia do DF e Entorno.

Agroecologia

O termo agroecologia começou a ser usado na década de 1970 como um campo de produção científica. Atualmente, pode ser entendido como a sistematização de esforços para produzir um modelo de agricultura tecnológico abrangente, socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável. Atualmente, cerca de 250 produtores já estão produzindo em sistemas de base ecológica e mais de 300 em transição agroecológica no Distrito Federal e entorno.

Agrotóxicos

Os alimentos que os brasileiros consomem são resultado da atividade desenvolvida por cerca de quatro milhões de trabalhadores rurais assalariados. A expansão do setor acompanha também o crescimento dos problemas de saúde e segurança de seus trabalhadores. O tema foi alvo de reportagem especial produzida para o site e a TVTRT10, bem como pautou uma entrevista exclusiva com o biólogo João Suender (foto), coordenador do Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostos a Agrotóxicos no Distrito Federal (Vispea), da Secretaria de Saúde do DF, que integra Getrin 10. Confira as matérias nos links abaixo.

Bianca Nascimento/Áudio: Isis Carmo

Com informações da Emater-DF e da Embrapa

Entrevista especial João Suender
Matéria especial da TVTRT10 sobre uso de agrotóxicos por trabalhadores rurais do DF
Clique aqui para ouvir o áudio
Matéria especial sobre trabalho rural

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Notícia publicada em 06/10/2014