Notícia publicada no site da ANAMATRA
Anamatra: 10 anos em defesa do trabalho, da justiça e da cidadania
Anamatra: 10 anos em defesa do trabalho, da justiça e da cidadania
8 de dezembro de
2014
A Anamatra, ao longo de sua existência sempre
procurou olhar para o futuro, e a educação é a mais importante ferramenta para o
fortalecimento da cidadania. A defesa dos interesses da sociedade, em especial a
valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da
justiça, se constituem em uma das finalidades da entidade, previstas no seu
Estatuto.
Como tudo começou
Com consciência da necessidade de conhecimento
pela população dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim
como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça,
no dia 08 de dezembro de 2004, a Anamatra apresentou ao público o Programa
Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em cerimônia realizada no auditório
Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.
Naquele ano, a entidade então presidida pelo juiz
Grijalbo Coutinho, criou a Comissão Nacional do TJC, composta pelos magistrados
Beatriz Lima Pereira, Claudio Mascarenhas Brandão, Eliete Silva Telles, Gustavo
Vieira e, em 2010, Rosemeire Fernandes, que estruturou o Programa e elaborou a
primeira Cartilha do Trabalhador em quadrinhos, principal instrumento de
aplicação do TJC. Elaborada em linguagem simples e atrativa, a Cartilha permite
ensinar, de forma didática, conhecimentos básicos do Direito do Trabalho, dos
direitos fundamentais do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do
Trabalho.
A coordenadora da Comissão Nacional do TJC,
Eliete Telles, afirma que essa é uma das funções sociais da Magistratura. "O TJC
marca a concretização pela Magistratura do Trabalho de sua função social como
agente de transformação da sociedade e de construção e qualificação da cidadania
em nosso país. Atuando nos dois pilares fundamentais do estado democrático de
direito, que são a educação e a Justiça, os juízes que desenvolvem o Programa,
aproximam-se dos cidadãos, conhecem seus reclamos e expectativas e, dessa forma,
tornam-se mais conscientes e sensibilizados para a justiça social", disse.
Logomarca
A Logomarca do Programa TJC foi adotada por meio
de concurso com a participação de escolas de desenho, arte e propaganda de todo
o país. Na época, foram contabilizados 612 inscrições (individuais, em equipe e
por empresas) e 109 projetos enviados.
Após 10 dias de debate e votação, a comissão
formada por profissionais da área e membros da Comissão Nacional do Programa
escolheu o projeto apresentado sob o pseudônimo "Lampião" como o vencedor do
Concurso Nacional de Logomarca Anamatra do TJC. O projeto foi desenvolvido pelo
estudante do 6º período da faculdade de Design da Universidade Tiradentes
(Aracaju - SE) Raphael Rodrigues Bizerra e até os dias atuais é utilizado como
identidade visual em todo o material do Programa.
O Programa
Nos 10 anos de existência, o TJC já atingiu mais
de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros e o
Distrito Federal. O TJC é realizado regionalmente pelas Amatras. Magistrados do
Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores
de Direito e servidores do Judiciário, difundem ensinamentos sobre direitos
fundamentais, Direito do Trabalho, direitos da Criança e do Adolescente, direito
do consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as
públicas. Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos
ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com apresentação de trabalhos
criados por eles com o acompanhamento de professores e magistrados.
Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz
Schmidt, nesses 10 anos o Programa evoluiu e modernizou-se. "O Programa TJC
materializa a profissão de fé da Anamatra e dos juízes do trabalho brasileiros
na conscientização da população brasileira quanto aos seus direitos como
cidadãos. Ao longo dos seus 10 anos de existência, o envolvimento despojado e
voluntário de centenas de juízes e voluntários já preparou mais de 100mil
crianças. E por acreditarmos que outro mundo é possível, com mais justiça
social, a Anamatra mantém, desenvolve e amplia o alcance do Programa aos mais
distantes rincões do país, preparando nossas crianças para o exercício efetivo
da cidadania, o que só é possível graças ao engajamento voluntário dos juízes do
trabalho", completou.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da
Anamatra, Silvana Abramo, acredita que o Programa tem sido fortalecido a cada
ano. "O TJC, por ter metodologia simples e por levar o magistrado ao contato
direto com professores e alunos estabelece vínculos profundos, levando à mudança
social com a redução da desigualdade, aproximando o poder judiciário do cidadão
e propiciando ao magistrado ampliar a sua atuação na sociedade".
Evolução
Desde o início de sua aplicação, respectivamente,
no Rio de Janeiro (RJ), Pernambuco (PE), Bahia (BA), Santa Maria (RS) e Rio
Grande do Norte (RN), o TJC realizou nove Encontros Nacionais, em que participam
juízes do trabalho e presidentes das Amatras para fazer um balanço das
atividades do Programa e traçar diretrizes para o próximo ano. Além disso, os
participantes acompanham a realização das culminâncias, realizadas pelas escolas
da região que sedia o Encontro (já dito anteriormente.)
O Programa ampliou-se também para a Educação de
Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todo Brasil, universidades,
sistema sócio educativo e entidades (sindicatos e empresas) com interesse em
conhecer direitos e obrigações, a Justiça do Trabalho e refletir sobre ética e
cidadania. O TJC é implementado em parcerias da Anamatra e das Amatras com
Tribunais, Escolas Judiciais, Ministério Publico, Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Secretarias de Educação e de Cultura, Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), e outros.
Material didático do TJC
Ampliando o material didático do TJC, a Anamatra
elaborou em 2011, a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, lançada na
100ª Conferência Internacional da OIT, em quatro idiomas oficiais da
Organização, marco da internacionalização do Programa. Em 2013, foi elaborada a
Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, lançada no Congresso Nacional e usada na
campanha do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de combate a acidentes e doenças
do trabalho. As cartilhas do Trabalhador e do Trabalho Seguro e Saudável foram
traduzidas, neste ano de 2014, para o idioma braile para aplicação do TJC aos
deficientes visuais.
TJC – categoria do Prêmio Anamatra de
Direitos Humanos
Outra novidade do TJC foi a criação da categoria
do Programa, na 5ª e 6ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, com o
objetivo de envolver mais searas da sociedade que lidam com o tema. Desde lá,
trabalhos importantes tem se revelado na premiação.
Perspectivas
No último Encontro Nacional do TJC, realizado nos
dias 13 e 14 de novembro de 2014, em Vitória (ES), os magistrados aprovaram a
adoção de uma estratégia conjunta para que o Programa seja aplicado em todos os
Estados brasileiros. Também são diretrizes do Programa para o próximo ano a
participação em eventos da agenda do trabalho decente, da OIT, o crescimento da
iniciativa internacionalmente, bem como a efetivação de parcerias com escolas
judiciais e outras instituições ligadas ao Poder Judiciário.
Conheça um pouco mais sobre o Programa
TJC
Vídeo institucional Programa TJC 2011 - Clique aquiVídeo Institucional do Programa TJC 2012 - Clique aqui
Materiais didáticos do TJC – Clique aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário