4º ENCONTRO
DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DO CENTRO-OESTE
Nos dias 20 a 22 de
agosto, em Brasília/DF, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, teve lugar o 4º
Encontro de Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste.
O evento foi organizado
pela Amatra-10, por meio da Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da
10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), em parceria com a Escola Judicial do
TRT da 10ª Região, e contou com a participação das Escolas Judiciais e
Associativas das demais Regiões (18ª, Goiás; 23ª, Mato Grosso; 24ª, Mato Grosso
do Sul).
Foram três dias de
palestras e debates, com a presença de magistrados do trabalho das 4 Regiões.
A conferência de abertura
ficou a cargo do Procurador Regional do Trabalho, Cristiano Otávio Paixão
Araújo Pinto, com o tema “A Evolução dos Direitos Fundamentais Sociais e a
Carta Constitucional de 1988”.
No dia seguinte, ocorreu o
painel sobre terceirização. A exposição “Terceirização nas relações de
trabalho: perspectiva constitucional e direitos fundamentais” foi feita pela
Prof. Gabriela Neves Delgado da Universidade de Brasília. “Quais são os
reflexos da terceirização na saúde do trabalho?” foi o tema abordado por
Grijalbo Fernandes Coutinho, Desembargador do TRT da 10ª Região. E, por fim, a
Professora Daniela Muradas, da Universidade Federal de Minas Gerais, debateu a
questão: “Qual é o melhor critério para identificação das hipóteses de
terceirização lícita: gênero (atividade-fim ou atividade-meio) ou
especialização?”
No último dia do evento,
na conferência de encerramento, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
Augusto César Leite de Carvalho, tratou sobre “O novo CPC e os reflexos no
Direito Processual do Trabalho”.
A programação científica
foi prestigiada pelos magistrados inscritos no Encontro, que participaram
ativamente e promoveram debates profícuos.
A programação contou,
ainda, com atividades de congraçamento, como um passeio de catamarã no Lago
Paranoá e um jantar de encerramento.
O evento teve o patrocínio
da Caixa Econômica Federal.
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