Amatra-10 realiza Encontro de Magistrados
Realizou-se,
no Hotel Transamérica na Ilha de Comandatuba, na Bahia, o 18º Encontro de Magistrados do Trabalho da 10ª Região, de 13 a 16
de setembro de 2018.
A
programação científica teve início no dia 13/09, com a palestra da Juíza Noemia Garcia Porto,
vice-presidente da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, que versou sobre “Perspectivas da Magistratura Trabalhista em face do
Cenário Político-institucional”. Foram abordados vários temas de interesse da
magistratura trabalhista, com destaque para questões fiscais, a proposta de
orçamento do Judiciário, o Fundo de Previdência Complementar dos magistrados
(Funpresp-Jud), atuação da Anamatra perante o TCU (Tribunal de Conta da União)
e as metas anuais para o Judiciário.
No dia
14/09, o evento contou com a participação do Juiz Homero Batista Mateus da Silva, Titular da 88ª Vara do Trabalho
de São Paulo/SP. Homero tratou de questões controvertidas no processo de
execução após a Reforma Trabalhista, falando sobre seguro-garantia e carta de
fiança, a execução de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, o acordo extrajudicial e a prescrição intercorrente.
Na
sequência, o Ministro do TST, Alberto
Luiz Bresciani de Fontan Pereira, discorreu sobre “Magistratura, trabalho e
experiência”. O Ministro falou sobre a sua história com o Direito e a
Magistratura, tratou de temas atuais na jurisprudência do TST, da Reforma
Trabalhista, da estrutura do Judiciário, dos destinos do Direito do Trabalho e
das decisões do STF em matéria trabalhista, e ainda sobre gestão da unidade
judiciária, das suas atividades como poeta e pensador do mundo literário.
O
Encontro encerrou-se com um jantar de congraçamento entre os participantes.
O evento
foi organizado pela Amatra-10, com a participação da sua Escola da Magistratura
do Trabalho – Ematra-10, e contou
com o patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Nossos
agradecimentos à Caixa Econômica Federal
- CEF - que há 18 anos tem sido
parceira da AMATRA 10,
possibilitando às magistradas e aos magistrados da Região, longe de suas
atividades diárias, atingirem cada vez mais o aperfeiçoamento técnico e
emocional para o exercício de suas funções.
GOVERNO FEDERAL
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