Direitos e deveres trabalhistas no palco do Teatro Nacional
10/12/2012
Peças teatrais, músicas, vídeos, danças e outros
tipos de trabalhos artísticos foram apresentados por alunos de escolas públicas
do Distrito Federal na manhã desta segunda-feira (10/12), na Sala Villa Lobos do
Teatro Nacional Claudio Santoro. A 2ª Culminância Geral do programa Trabalho,
Justiça e Cidadania (TJC) contou com a participação de centenas de estudantes e
professores de escolas do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Plano
Piloto, incluindo o Cruzeiro. Neste ano, 22 escolas foram atendidas pela
iniciativa da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região
(Amatra10).
O evento também foi prestigiado e celebrado por
autoridades da Secretaria de Educação do Distrito Federal, por magistrados
engajados no programa e pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região (TRT10), desembargadora Elaine Vasconcelos, que apoia e incentiva a
realização do TJC como uma forma dos juízes estarem mais próximos dos cidadãos,
cumprindo com sua função social de promover o acesso à Justiça.
“Para o Tribunal, fazer parte de um projeto como
esse significa sua integração com a sociedade. Aqui temos o resultado bonito de
um trabalho profícuo realizado. Efetivamente, a educação liberta e transforma. O
exercício da cidadania passa pelo acesso ao conhecimento”, disse a magistrada,
que agradeceu e parabenizou todos os envolvidos na realização do programa. “O
TRT10 está de portas abertas para todos vocês!”, declarou.
Em seu breve discurso, a desembargadora também
lembrou exemplos bem sucedidos de ex-alunos de escolas públicas, como ela mesma,
que durante a infância estudou em um dos Centros Educacionais do Gama. Para
incentivar a plateia de estudantes, a presidente do TRT10 citou ainda o caso do
atual presidente da mais alta Corte do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que, além de estudar em escola pública,
começou a vida como faxineiro.
Solenidade - Dois alunos do
programa foram responsáveis pela condução da cerimônia e uma estudante cantou o
Hino Nacional na abertura. Durante os intervalos das apresentações artísticas
dos alunos, também foram entregues placas comemorativas aos diretores das
escolas participantes e sorteados vales-cultura para os estudantes presentes.
Antes do encerramento, o coordenador regional do TJC, juiz do Trabalho Leador
Machado, homenageou o arquiteto Oscar Niemeyer, falecido no dia 5 de dezembro.
Ao final, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, regida pelo maestro Cláudio
Cohen, fez uma apresentação para o público.
Balanço - Na avaliação do juiz
Leador Machado, apesar da longa greve enfrentada pelos alunos da rede pública do
Distrito Federal no primeiro semestre de 2012, o resultado do TJC foi
satisfatório e até surpreendente. “Foi muito difícil para os professores
conciliarem as atividades curriculares com o projeto, mas mesmo assim o TJC se
desenvolveu de forma extraordinária, resultado do esforço coletivo de
professores, juízes e estudantes. Algumas escolas surpreenderam pelo empenho e
mobilização, como uma de Santa Maria, que trabalhou com mais de 700 alunos.
Enfim, estamos aqui para coroar essa atividade. A ideia é que no próximo ano o
Programa seja expandido para mais escolas”, adiantou o magistrado.
Segundo a secretária-adjunta de Educação do DF,
Luiza Fonseca do Vale, o projeto tem tido uma receptividade muito grande. “Isso
porque a iniciativa tem a proposta de desenvolver a cidadania nos alunos, de
forma que eles tenham consciência sobre direitos e deveres trabalhistas. Os
estudantes adoram esse programa. Eles se envolvem, principalmente, porque a
atividade de ensino fica muito mais prazerosa. Alguns, inclusive, trazem suas
experiências como trabalhadores e discutem isso em sala de aula”,
descreveu.
A presidente da Amatra10, juíza Noemia Porto,
acredita que a educação tem uma capacidade proliferadora de difusão do
conhecimento. “Meu maior agradecimento vai para os professores e alunos das
escolas públicas. Vocês é que são os responsáveis por este evento”, disse a
magistrada no encerramento das apresentações. Para o desembargador do TRT10
Mario Caron, é muito gratificante participar da iniciativa. “Na verdade, nós não
estamos ensinando. Com esse projeto, o juiz aprende mais como cidadão e ser
humano”, constatou.
Preparação - Com o sonho de passar
no vestibular para Contabilidade, a estudante Thallyta Maria Pessoa, participou
da Culminância numa apresentação teatral que abordou a atuação da Justiça do
Trabalho, simulando uma audiência de conciliação. Na opinião da aluna do Centro
de Ensino Médio do Gama, as informações obtidas com o programa são fundamentais
para preparar jovens para o mercado de trabalho. “O que aprendemos com o
projeto, acabamos por disseminar para a nossa família e amigos. No dia a dia,
esses conhecimentos são muito importantes, principalmente, para quem está
entrando no mercado de trabalho agora”, avaliou a aluna.
Lucas Pessoa de Lima, de 17 anos, acabou de
concluir o Ensino Médio, já trabalha como auxiliar administrativo e pretende
prestar vestibular para Direito. O ex-aluno de escola pública também participou
de uma apresentação teatral durante o evento e se disse bastante satisfeito por
já estar bem mais informado sobre seus direitos e deveres como trabalhador.
“Esse programa nos fornece uma base importante porque são informações que
geralmente não temos acesso”, pontuou.
Para a professora Vera Lúcia Kury, da escola
Meninas e Meninos do Parque da Cidade - Proem (Promoção Educativa do Menor) -, o
programa é mais uma fonte de conhecimento para seus alunos. “Eles gostaram muito
porque começaram a ter uma noção sobre o mercado de trabalho e de seus direitos
como trabalhadores. É gratificante o que fazemos para que esses jovens tenham
acesso à informação”, declarou. O Proem existe há mais de 30 anos e recebe, em
período integral, cerca de 150 crianças e adolescentes em situação de risco
social de todo o Distrito Federal.
Programa - Criado em 2004, o TJC
visa conscientizar estudantes do ensino médio sobre direitos e deveres das
relações de trabalho. A iniciativa começou a ser implementada no Distrito
Federal em 2010. A Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, com informações sobre
o funcionamento da Justiça do Trabalho, é o principal instrumento de aplicação
do programa. As atividades da iniciativa são divididas em quatro etapas:
formação de professores, realização de tarefas em sala de aula, esclarecimento
de dúvidas com juízes voluntários e, por fim, a culminância.
Em 2010, apenas duas escolas públicas do Gama foram
atendidas. No ano passado, o programa foi estendido para outras quatro regiões
do DF, totalizando 15 colégios. Já em 2012, o número subiu para 22, em cinco
regionais de ensino: Plano Piloto/Cruzeiro, Gama, Santa Maria, São Sebastião e
Sobradinho. Nesse tempo, mais de 80 professores e cinco mil alunos do ensino
médio de cursos profissionalizantes e de educação de jovens e adultos foram
beneficiados.
Participaram do programa os desembargadores
Brasilino Santos, José Ribamar Lima Júnior, Mário Caron e Ricardo Machado e os
juízes Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Gilberto Augusto Leitão Martins,
Grijalbo Fernandes Coutinho, Gustavo Chehab, Idália Rosa, João Luiz Rocha
Sampaio, Laura Morais, Leador Machado, Maurício Westin Costa, Noêmia Porto,
Osvani Soares Dias, Rossifran Trindade Souza, Rubens Corbo e Vilmar Rêgo
Oliveira.
Acordo - O apoio da Secretaria de
Educação do Distrito Federal ao TJC foi oficializado este ano, por meio da
assinatura de um acordo com a Amatra10. Entre os principais objetivos do termo
de convênio assinado estão o de propiciar a reflexão sobre ética, cidadania e
Justiça nas escolas, esclarecer estudantes e fornecer informações sobre o
Judiciário por meio da Cartilha do Trabalhador e de outras publicações, explicar
a estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho e de organizações sindicais
e, ainda, formar multiplicadores para executarem o programa e orientarem
crianças e jovens a transmitirem esses conhecimentos aos familiares e à
comunidade.
BN -
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