Cara Presidente Dilma,
Estava decidindo qual
forma de tratamento adotaria para sensibilizar
V.Exa a voltar os olhos para meus apelos. Pensei: Será que
o membro de um poder escutaria o membro de outro poder? Logo descartei a
possibilidade, porque tenho sentido que a falta de respeito entre os
poderes e a desvalorização da magistratura vem imperando de uma forma
lamentável e prejudicial à democracia deste País. De mulher para mulher?
Talvez fosse mais viável, porque o DNA feminino sabe enxergar além do
comum, mas logo desisti. Se até o momento V.Exa não utilizou esse dom não será agora que
o evidenciará. Então, vislumbrei o que seria infalível, falar com
V.Exa. de mãe para mãe, pois quem sabe assim, com a alma
maternal, seus sentidos permanecerão atentos às minhas palavras.
Hoje no dia do trabalhador e no mês dedicado às mães
peço-lhe um pouco de atenção.
Não vou fazer uso de
teorias jurídicas ou de palavras difíceis, ou tecer considerações
sobre o absurdo que é a exigência de submeter a escolha de um
Desembargador ao Poder Executivo, apenas vou deixar que minha alma se
expresse.
Há muitos meses
venho pensando sobre os motivos que levam V.Exa, a Presidente desta
nação, a não assinar as aposentadorias e promoções de
Magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais
Regionais Federais deste Brasil. São processos que adormecem meses e
meses, quem sabe sobre mesas, dentro de armários ou gavetas em seu gabinete.
Talvez, Presidente Dilma, V.Exa não esteja conseguindo, ao contrário
de nós juízes, enxergar as vidas que habitam silenciosas por detrás das capas
inertes e frias dos autos.
Sim, existem vidas e
destinos de milhões de brasileiros que dependem simplesmente de uma assinatura
de V. Exa, porque uma coisa depende da outra e o chamado "efeito
dominó" é inevitável.
Os prejuízos para o
Judiciário, para os jurisdicionados, e os prejuízos emocionais causados pelo
emperramento da carreira e aumento substancial do número de demandas são
imensuráveis, cara Presidente.
Poderia, Presidente Dilma,
V.Exa achar impertinente e dramática esta manifestação, afinal, sou Juíza do
Trabalho. Do que tenho que reclamar diante de tantos problemas
maiores do que os meus que afetam outros cidadãos?
É verdade, mas assim como
outros cidadãos, também sou de origem humilde, estudei em escola
pública, sou trabalhadora, sou mulher e sou mãe. Com muito orgulho
exerço minha profissão, pois subi os degraus do serviço público pela
via legal, legítima e democrática do concurso público.
Diferente de outros
tempos, em que a mulher abdicava de ser profissional, há 15 anos optei por
seguir a carreira da magistratura e há dois anos aceitei promoção para assumir
a titularidade da 2ª Vara de Araguaína-TO, mas com a certeza de que retornaria
para o Distrito Federal onde residem meu marido (minha alma gêmea) e meus seis
filhos, dos quais quatro estão na faculdade e dois, ainda pequenos, 9 e 11
anos, ainda estão no ensino fundamental.
Fui promovida depois de
13 anos de carreira na vaga de um Juiz Titular que, por sua vez, foi
promovido por antiguidade a desembargador. Pois é Excelência, diante
de uma carreira estagnada foram 13 (treze) anos para ser promovida e
quando surgiu a chance, V.Exa protelou por mais de três ou quatro meses a
assinatura da nomeação deste colega, sem motivos justificáveis, pois a promoção
era por antiguidade, não havia opção de escolha, nos exatos termos da
Constituição Federal, que um dia V.Exa jurou cumprir.
Foram mais quatro meses
de agonia e sofrimento por não ter a mínima ideia de quando partir. Eu deveria
tomar decisões junto com a minha família, alugar moradia no local para qual
seria promovida, comprar passagens e me organizar para chegar ao meu destino,
frear os meus projetos e do meu Tribunal, pois afinal de contas, a Juíza
que me substituiria, na época, tinha também seus projetos para
colocar em prática. Em que momento eu deveria conversar com meus filhos
para que não sofressem por antecipação? O chamado "efeito
dominó" teve início e não parou até hoje.
É
certo que quando optamos por uma profissão a abraçamos com seus ônus
e bônus. Sabia que teria que deixar meu marido e meus filhos por um
tempo, pois não seria justo separar a família, razão pela qual decidimos,
conjuntamente, que somente eu partiria. Também era certo, como disse
antes, que voltaria para o Distrito Federal.
Aceitar o ônus de ficar
longe da família quando não há perspectiva de retorno faz parte da profissão,
mas a expectativa concreta de fazer o caminho de
volta, rapidamente, e não fazê-lo é tortura.
Em situação pior do que a
minha, outros colegas se encontram, pois há sete anos, permanecem no mesmo
lugar, quando poderiam já ter voltado para suas famílias se V.Exa.,
investida no sentimento de mulher e, principalmente de mãe, pudesse
enxergar as vidas e destinos que estão suspensos e marcados pela falta de
uma assinatura.
Hoje, mais um processo de
promoção está subjugado à sua vontade. Desde novembro de 2012 existe uma lista
tríplice que foi submetida à V.Exa. para que nomeasse
outra desembargadora para o Tribunal ao qual pertenço. Desta nomeação,
Excelência, depende a abertura de outro processo de promoção por antiguidade
advinda da aposentadoria de uma desembargadora do Tribunal, cujo processo,
também permaneceu sem solução sobre sua mesa por mais de dois meses,
inexplicavelmente. E, em razão dessas duas vagas, dois Titulares foram
convocados para o TRT, desfalcando assim o primeiro grau; dois Juízes que
estão no Tocantins, há sete anos, não podem fazer a viagem de
volta; outros dois Juízes substitutos, há 15 anos, não podem ser
promovidos a Titulares de Varas; dois Juízes Substitutos, que não têm local
fixo para trabalhar não podem se fixarem em uma só Vara, dois
outros candidatos que sonham com a magistratura não podem tomar
posse como Juízes substitutos.
O "Efeito
dominó" não para por aqui. Os processos que ainda eram divididos com
as duas desembargadoras e com os dois Juízes Titulares se represam e são
redistribuídos aos Juízes remanescentes, que antes já estavam abarrotados de
processos e, assim, pelo excesso de trabalho e responsabilidade, a magistratura
brasileira está adoecendo. Com esse adoecimento, e mesmo que
esteja com saúde o limite físico e mental e a absoluta
impossibilidade de se fazer mais, detêm a sede do magistrado de julgar com
celeridade e os milhares de Joões, Marias, Cleonices, Larissas, Pedros,
Joaquins, Josés, Tiagos, Sandras, Maurícios, Noemias, Márcios, Mários, Lauras,
Gustavos... responsáveis pela construção deste País, que esperam por
uma solução rápida de suas demandas para verem seus direitos respeitados
para que possam ter o sagrado direito de se alimentar e a seus familiares, têm que
aguardar por mais tempo.
Por mais especulações que
existam a respeito das razões que levam V.Exa. a se recusar a
dar andamento à vida de tantas pessoas, não posso acreditar em
nenhuma delas quando passa pela minha mente a sua história de vida, cujo sofrimento,
superação e glória conquistaram o meu voto.
Não
acredito também que seja retaliação ao Judiciário pelo julgamento do
mensalão. Nem posso cogitar a possibilidade de V.Exa. ter em
mente se imiscuir na independência desse Poder, porque, com certeza, por sua
experiência de vida, tem ciência de que sem Justiça independente não
há democracia.
Uma mulher que passou
pelos porões da ditadura, que sofreu tortura física e emocional e que tantas
vezes, tenho certeza, teve que se afastar da filha seja pelas intempéries da
vida ou mesmo pelas exigências da profissão, não seria capaz
de submeter outro ser humano ao mesmo sofrimento.
Não vislumbro qualquer
explicação política razoável para que V.Exa não nomeie
o Desembargador observando a ordem das listas enviadas pelos
Tribunais, considerando que não conhece o trabalho desempenhado pelos
magistrados que figuram no documento.
Na certeza de que V.Exa
fará uma reflexão e de que sua consciência de representante do povo
lhe mostrará que o travamento do Judiciário se traduz em
retrocesso e que por trás de jogos políticos existem vidas e destinos
humanos que precisam seguir seus caminhos é que, assim como a fênix, a
minha esperança de mulher em outra mulher, de mãe em outra
mãe, ressurgirá das cinzas.
Em breve, retorno para Araguaína,
me despeço do meu marido e dos meus seis filhos para cumprir o meu dever de
cidadã e honrar a posição de membro do Poder Judiciário. Espero, confiante,
que V.Exa cumpra o seu papel e honre a sua posição de autoridade
máxima deste País.
Obrigada,
A todos os trabalhadores
brasileiros as homenagens da AMATRA 10.
