Nota de desagravo
à magistrada Sílvia Mariózi dos
Santos
A
Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 vem a público repudiar fatos veiculados
pelo advogado Gedeon Pitaluga, no blog intitulado Conexão Tocantins, em relação
à magistrada Sílvia Mariózi dos Santos, juíza titular da Vara do Trabalho de
Guaraí-TO, pelos seguintes motivos:
1. A
magistrada atua há mais de uma década na magistratura do trabalho da 10ª
Região, com firmeza e conduta ilibada, não havendo qualquer registro
desabonador em seus assentamentos funcionais.
2. A relação institucional mantida entre a magistratura do trabalho da 10ª
Região e a nobre classe dos advogados no Estado do Tocantins sempre foi pautada
pelo respeito e pela cordialidade, em clima de colaboração permanente, de sorte
que não pode ser tolerado nem aceito ato gratuito de agressão à honra de seus
integrantes.
3. As instituições possuem os instrumentos próprios e adequados para a
defesa dos direitos e das prerrogativas de seus membros, como é da essência do
Estado Democrático de Direito, o que torna inoportuno, inadequado e abusivo o
uso eleitoreiro de veículo de imprensa para assacar ofensas públicas e
acusações descabidas contra a honra e a conduta de uma magistrada ilibada, sem
assegurar o prévio direito de defesa e de contraditório.
4. O ordenamento jurídico estabelece que a honra e a imagem das pessoas
são invioláveis, respondendo nas esferas cível e criminal todo aquele que
descumpre as normas legais em vigor e causa dano ao patrimônio imaterial
alheio, assegurando a Constituição Federal ao cidadão ofendido o direito de se
valer do Poder Judiciário para reparar lesão ou ameaça a direito.
5. O juiz, como cidadão, tem direito a buscar a prestação jurisdicional
do Estado para reparar lesão ou ameaça a sua honra, e pela alta e distinta
função que desempenha na sociedade, como agente político do Estado, não pode
abrir mão de agir com altivez e firmeza na defesa intransigente de sua imagem,
sob pena de descrédito na comunidade em que atua.
6. A versão veiculada pelo advogado Gedeon Pitaluga, no blog Conexão
Tocantins, de que está sendo retaliado e respondendo a uma representação
criminal por ter, em uma reunião pública, na presença do Desembargador Ouvidor
do TRT da 10ª Região, defendido direitos e prerrogativas de advogados do Estado
do Tocantins, denunciando pretensos atos abusivos praticados pela juíza Sílvia
Mariózi dos Santos, não é verdadeira e se traduz em infundada tentativa de se
transformar em vítima, principalmente porque não participou da reunião que
informa.
7. Os fatos que embasam a referida peça de representação, ora em
apuração perante o Ministério Público, versam sobre injúria e calúnia assacadas
à honra da magistrada, por publicação veiculada pelo advogado representado na
rede mundial de computadores, não guardando pertinência com qualquer
comentário, fala ou manifestação apresentada pelo advogado Gedeon Pitaluga, na condição
de Conselheiro Federal.
8. Diante
disto, a Amatra 10 vem manifestar seu irrestrito e total apoio à magistrada,
que sempre atuou no cumprimento dos seus deveres, e em irrestrita observância à
legislação, repudiando toda e qualquer tentativa de se nodoar publicamente a
sua imagem, o que de resto atinge a toda a magistratura do trabalho da 10ª
Região.
9. Por
fim, e não menos importante, ao tempo que desagrava publicamente a sua
associada, a AMATRA 10, exortando o caminho do respeito e do diálogo para
superar eventuais divergências pontuais no relacionamento entre juízes e
advogados, ressalta que adotará toda e qualquer medida administrativa e
judicial necessária para garantir o respeito pelas prerrogativas tanto da
associada agravada como dos demais membros da magistratura trabalhista em sua
atuação funcional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário