“Juiz escreve sentença-poema ao condenar
faculdade por demissão injusta
No entender do juiz, a Unip
demitiu injustamente uma funcionária ao exigir que ela comunicasse a ausência
por meios formais, como um telefonema
HL Hellen Leite
postado em 20/06/2018 13:58 /
atualizado em 20/06/2018 14:01
(foto: Thiago Fagundes/CB/D.A Press)
Um juiz do trabalho do Distrito
Federal deixou de lado a formalidade dos textos jurídicos e usou poesia para
extinguir a demissão de uma funcionária da Universidade Paulista (Unip). Em 23
estrofes, o magistrado Carlos Augusto de Lima Nobre, auxiliar da 12ª Vara do
Trabalho de Brasília, descreve a história do processo, fundamenta e decisão e
dá um "puxão de orelha" na empresa, que havia demitido Olga Rodrigues
de Lima alegando justa causa.
Segundo a empresa, a funcionária
abandonou o emprego após licença-maternidade e férias, em março deste ano. No
entanto, a mulher se defendeu e apresentou provas de que havia sido internada
compulsoriamente pelo hospital logo após o parto porque sua filha teve
paralisia cerebral em função da falta de oxigenação no cérebro e os médicos
consideraram imprescindível a presença da mãe ao lado da criança.
Impossibilitada de deixar a
unidade de saúde para trabalhar, conta o juiz nos versos, a empregada avisou os
patrões por meio de um amigo, também funcionário da faculdade. A empresa, no
entanto, a demitiu e alegou, no processo, por meio de sua defesa, que o aviso
deveria ter sido feito formalmente, por telefone, e-mail, carta ou até mesmo
por mensagem de WhatsApp.
Continua depois da publicidade
SAIBA MAIS
20:22 - 08/06/2018
Juiz que soltou autor de
feminicídio um dia antes do crime manda prendê-lo
18:06 - 10/05/2018
Juiz nega papa como testemunha de
bispo acusado de desvio milionário
Nos versos, que ocupam sete das
nove páginas da sentença (leia a íntegra abaixo), o juiz Carlos Nobre, do
Tribunal Regional do Trabalho, questiona o fato de a empresar valorizar mais a
formalidade do comunicado do que o motivo do afastamento da funcionária do
trabalho: “Se é mesmo a forma que importa, / exigindo-se da reclamante a prova
de / ter observado tais formas; / por princípio de igualdade ou paridade, / há
que se exigir da reclamada, / a mesma prova. / Então, afinal, por qual forma ou
ato / fixou tal regra de WhatsApp, telefonema ou e-mail para contato?/”.
Por fim, o juiz dá uma bronca na
empresa, por não ter aceitado o comunicado feito por um colega de trabalho:
"Ah, UNIP, / havia mesmo a necessidade / desta ação? / Onde está a sua
educação? / Precisava submeter sua antes empregada / a tamanho constrangimento
e humilhação?".
Mais conteúdo, menos forma
Ao Correio, o juiz do trabalho
disse que decidiu escrever a sentença em forma de poema para marcar que mais
vale o fato, a impossibilidade da empregada sair do hospital para salvar a vida
de sua filha recém-nascida, que qualquer outro procedimento burocrático.
"Eu quis mostrar que uma sentença, mesmo sendo um poema, não deixa de ser uma
sentença”, explica.
Com a decisão, a universidade foi
condenada a pagar os direitos trabalhistas da funcionária afastada e uma
indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A Unip ainda pode recorrer
da decisão. Procurada pelo Correio, a universidade não havia se pronunciado até
a última atualização desta matéria.
Mais poesia
O uso da literatura para resolver
conflitos não é inédito no DF. Em 2016, o juiz federal Waldemar Cláudio de
Carvalho também usou poesia para afastar uma multa de R$ 5 mil aplicada pelo
Ibama a uma idosa que cuidava de duas araras-canindé. Em depoimento, a acusada
informou à Justiça que o pássaro pertencia ao irmão desde 1993, e foi herdado
por ela após a morte do familiar.
Leia a íntegra do poema que
integra a sentença:
UMA SENTENÇA PARA OLGA
"Quisera fosse esta
mais uma sentença;
uma única decisão que,
resolvendo o conflito posto em
juízo,
permitisse a este juiz acreditar
que, ao final,
pudesse despir-se de sua toga e
descansar,
ou que me fizesse crer, olhando
para trás,
não ter sido exatamente um
litígio,
que justificasse instar o Estado
a atuar,
ou que tudo não passara, oxalá,
de um mal entendido,
carecido de mais diálogo
ou sei lá.
Quisera fosse esse mal entendido
apenas um erro de comunicação.
Nada que pudesse impactar
a boa fé de uma relação.
Fato grave que causasse
Continua depois da publicidade
sua abrupta extinção.
Tão grave a ponto de polarizar
duas forças agora contrapostas,
personificadas em
"reclamante" e
"reclamado",
mas antes unidas e
reconhecidas entre si
simplesmente por
"patrão" e
"empregado".
Mas não.
Esta não é mais uma
dessas tantas histórias
que encerram o velho conflito
entre capital e trabalho.
Esta é a história de OLGA,
trabalhadora gestante,
que tendo saído de
licença-maternidade,
viveu, após o parto,
um grande tormento.
Em internação hospitalar
compulsória,
ali permaneceu para
salvar a pequena ALICE,
e ao final, quando de sua alta,
viu-se abandonada pelo então
empregador,
tendo sido ela, a mãe, acusada,
veja só,
de ter abandonado o patrão,
como se lhe sobrasse,
entre a vida de sua recém-nascida
filha e
aquele emprego,
alguma opção.
E agora me pergunta OLGA:
- "Doutor, como pode ?
Justa causa por ter abandonado o
meu patrão ?"
E ela mesma dá a solução:
- "Nunca tive a
intenção!"
Adentraram à sala de audiência
OLGA e sua pequena ALICE,
- nascida de parto cesáreo
por sofrimento fetal agudo,
reanimada pelos médicos após o
parto,
foi intubada,
traqueostomizada,
sequelada com atrofia cerebral,
internada em UTI neonatal,
com imposição, pelos médicos, de
igual internação de sua mãe,
sem previsão de alta,
registrou o relatório médico
daquele mês de março.
Adentraram à sala de audiência
para provar que,
houvesse que houvesse,
não haveria sentença que pudesse
apaziguar o coração daquela mãe
que,
desde o parto e até aquele
momento,
não tivera do que se alegrar.
Não lhe fora permitida a
estabilidade
pós-licença gozar;
não conseguira até então
descansar e,
por isso, da mesma forma,
não deixaria este juiz repousar.
Veio "incomodar",
o seu calvário apresentar,
trazê-lo às barras do Judiciário,
desafiando com a sua presença,
a prolação de uma distinta
sentença
que pudesse,
em tão curto período de vida
atribulada,
fazer alguma diferença.
Talvez tenha sido ingenuidade
imaginar
que a reclamada pudesse
comparecer em juízo
e a sua própria honra resgatar.
Justificar ter-se equivocado ao
dispensar
aquela empregada gestante que,
após o parto, e para a sua filha
salvar,
havia sido compulsoriamente
internada,
mas que se tratava de empregada
Continua depois da publicidade
que jamais tivera sido
minimamente apenada.
Mas, ao contrário,
e vergonhosamente,
insistiu ter a reclamante
abandonado o emprego.
Assim argumentou em sua defesa,
sem meneios nem constrangimentos.
Alegou ter a reclamante
ignorado procedimentos.
Arrematou:
não poderia ter enviado ao menos
um e-mail ?
Mas não sendo suficiente
toda a documentação apresentada
pela reclamante,
a comprovar sua internação
hospitalar compulsória,
a luta pela vida de sua ALICE,
e tamanho drama pessoal,
a impossibilitá-la,
até mesmo mentalmente,
de se preocupar em comunicar,
própria e adequadamente;
não sendo nada disso o bastante
nem o suficiente,
em sua contestação,
escreve a demandada,
literalmente,
que ao recém-nascido,
OLGA, sua mãe,
"não deu a atenção
devida",
porque não lhe comunicou da
situação,
"colocou em risco a
sobrevivência de um bebê recém-nascido,
já que por sua culpa, seu
contrato de trabalho foi rescindido".
Que absurda alegação !
Finalizou sua defesa a reclamada,
justificando que somente
por intermédio desta ação,
teve conhecimento da delicada
saúde da menina ALICE.
E nem assim, diante de tantas
evidências,
relatórios médicos,
atestados,
tudo a comprovar a internação
compulsória da mãe
para além do prazo da
licença-maternidade e férias,
a justificar cristalinamente
o caso fortuito ou força maior,
de natureza
física,
mental,
emocional
e até mesmo espiritual,
a fazer com que
aquela mãe não comunicasse o
patrão,
aquele reclamado insistiu estar
com a razão.
Mas segue que em depoimento
pessoal,
a preposta da reclamada,
funcionária do Departamento
Pessoal,
mesmo afirmando
o Direito do Trabalho conhecer,
defendeu aquela preposta que,
neste ramo do Direito,
é a forma que há de prevalecer !
- "A reclamante não nos
comunicou", justificou.
Mas então, a respeito da
formalidade
da comunicação exigida pela
reclamada,
aqui vai um pensamento:
se deveria a reclamante,
como defendeu a reclamada
na contestação à exordial,
ter cuidado de avisar
por WhatsApp,
e-mail,
ou telefonema;
se eram esses os procedimentos
referidos
pela preposta em seu depoimento;
se é mesmo a forma que importa,
exigindo-se da reclamante a prova
de
ter observado tais formas;
por princípio de igualdade ou
paridade,
há que se exigir da reclamada,
a mesma prova.
Então, afinal, por qual forma ou
ato
fixou tal regra de WhatsApp,
telefonema ou e-mail para contato ?
E por qual meio alertou seus
empregados
para esses canais como um formal
procedimento,
para resguardarem seus direitos?
E que se fixe esta lição,
para um reclamado que sobre o
ensino alicerçou toda a sua
instituição:
nesta seara, prevalece um
princípio,
uma regra de ouro,
de que mais vale o fato
do que um simples formato,
um papel, uma forma que se
pretenda dar
a qualquer ato ou
meio outro.
Para caracterização do abandono,
não é suficiente o elemento
objetivo
- um prazo decorrido, e
um telegrama de convocação
enviado -;
necessário também
o elemento subjetivo,
na intenção consubstanciado.
Então, é bom que se diga,
a bem da Justiça,
e do quanto há no autos,
que apesar de a reclamada
alegar que aquela empregada
poderia ter "solicitado que
algum parente ou amigo trouxesse notícia sua",
Continua depois da publicidade
como se vê no último parágrafo da
página três da defesa,
nada fala contra a imagem do
celular apresentado pela
reclamante,
que em conversa de WhatsApp,
OLGA pediu ao colega de ofício,
de nome Ildo,
que levasse ao patrão
o relatório médico de sua
internação,
e explicasse sua situação,
ao que o colega responde que,
infelizmente, na empresa não
aceitaram
por que faltava anotar no
documento,
o prazo daquela internação.
Mas ora, para os próprios
médicos,
não havia previsão de duração !
E escreveu aquele amigo a OLGA,
ter sido orientado para dizer a
ela
que conseguisse outro atestado.
Inegavelmente, restou provado
o fato indigitado:
a reclamante envidou esforços
para comunicar a reclamada de seu
infortúnio.
Mas a justa causa a ser aplicada
já estava definida pela
reclamada,
era esse o seu desígnio.
E o que dizer dos telegramas
enviados pela reclamada,
para supostamente convocar
a reclamante de volta ao
trabalho?
Foram todos devolvidos sem
cumprimento,
por insuficiência do endereço
do destinatário - da reclamante -
neles informados !
Não poderia a reclamada
ter enviado à reclamante
um e-mail,
uma mensagem de WhatsApp,
dado um telefonema,
ou ainda,
enviado um funcionário amigo
para levar a ela tal convocação ?
Talvez assim, esse mesmo funcionário
amigo
pudesse igualmente servir de
veículo
da notícia daquela situação de
que a reclamada
tanto se queixava
e uma suposta falta,
de que tanto se ressentiu.
Ante todo o conjunto
de fatos demonstrados e
aqui já referenciados,
restou claro que a reclamante
tentou a comunicação,
e se não logrou êxito no seu
intento,
foi porque acreditou tê-lo feito,
porque assim o Ildo a informou.
Então, e afinal, em quem
acreditar?
E para além da forma,
conforme já explicado,
abandonar o emprego
jamais foi desejado;
nunca houve a intenção.
A reclamante ainda pediu,
quanto à sua demissão,
que a reclamada procedesse à
reversão.
De toda sorte,
ainda que por preciosismo,
ou apenas exercício de
imaginação,
vai aqui uma provocação:
ainda que a reclamante não
tivesse
logrado demonstrar,
ter tentado comunicar,
poderia a justa causa a ela,
nessa situação, se aplicar ?
Também não !
Se estava ela impossibilitada de
deixar o hospital,
deveria a reclamada aguardar
a reclamante reaparecer para
esclarecer
aquele impedimento;
deixá-la comprovar toda aquela
situação,
e a justa causa afastar.
Continuando aquela provocação
inicial,
é coerente e lógico pensar que,
se é verdade que a uma gestante
se lhe garante o direito à
estabilidade
sem qualquer necessidade de
ciência ao empregador ou sua
comunicação;
se também a ausência do preposto
à audiência é justificável,
comprovada sua impossibilidade de
locomoção,
após sua ausência àquele ato;
então, pela mesma razão,
princípio, ou inspiração de
Direito,
por certo estaria plenamente
justificada,
que referida comunicação pela
reclamante, somente
viesse a efeito após sua alta
hospitalar
- cuja internação representou,
até então,
igual impossibilidade de
locomoção.
E formulada idêntica provocação
à preposta da reclamada em
audiência,
e demonstrando ela conhecer a
resposta,
mas sem responder à pergunta,
talvez por desconcerto ou
nervosismo,
ou por não haver mesmo outra
resposta,
nada mais lhe restando,
sem nenhum outro artifício,
mexeu em sua bolsa, balançou a
cabeça e riu.
E já encerrando todo esse debate
a respeito de fato e forma,
justifico aqui a forma deste ato,
escrito assim, como um poema,
que se presta a reafirmar que,
mesmo neste formato,
não se engane o mais desatento
nem o desavisado:
não há diferença:
sua natureza não é distinta
de nenhuma outra Sentença.
Ah, UNIP, /
havia mesmo a necessidade
desta ação?
Onde está a sua educação?
Precisava submeter sua antes
empregada
a tamanho constrangimento e
humilhação?
Que esta sentença para OLGA
lhe sirva de lição."
