Blog completa 1 ano de existência

O Blog Oficial da Amatra 10 completa hoje 1 (um) ano de existência. Trata-se de um canal de comunicação que foi aberto oficialmente no dia 31/5/2011, com a seguinte mensagem:

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região é sociedade civil Regional (DF e TO), sem fins lucrativos, que tem por finalidade precípua, segundo seu estauto, velar pelos direitos, interesses, garantias e prerrogativas dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ativos e inativos, e pela unidade da Magistratura em geral.

À associação também compete uma articulação sincrônica entre Magistratura e Sociedade e, por isso mesmo, está compreendida na sua dinâmica o diálogo com todos os interlocutores dessa imensa confluência da democracia brasileira.

Temos compromisso em ampliar e avançar as conquistas do movimento associativo em âmbito local e nacional, agregando novas ferramentos e novos valores, conferindo espaços à criatividade institucional. Nesse contexto, é preciso incrementar os meios de comunicação e de difusão de ideias.

Assim, o presente blog pretende ser um espaço de construção e de difusão das ideias e da pauta de atividades da Amatra-10. Sejam todos bem-vindos!

Neste ano, o blog teve quase 11.000 acessos, o que dá uma média mensal superior a 900 acessos. Até às 12 de hoje, foram feitos 9.667 acessos do Brasil, 323 dos Estados Unidos, 264 da Alemanha e 223 da Rússia. Destacam-se, ainda, acessos de países como Ucrânia, Tailândia, Egito, Armênia, entre outras dezenas.

A pagina mais acessada é a Hora da diversao e da cultura (1.419 acessos) e a postagem mais visualizada é o artigo do associado Erasmo de Moura Fé sobre a Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas.

O compromisso deste blog, de ser um espaço de construção e de difusão de ideias e da pauta de atividades da Amatra 10, permanece firme. Continuem tod@s muito bem-vindos!

1 ano de mandato

A atual Diretoria da Amatra 10 para o biênio 2011/2012 completou ontem 1 ano de gestão ontem dia 20. Pela primeira vez na história da Associação uma mulher foi eleita Presidenta. Nesse ano muitas realizações foram feitas, entre as quais a primeira redução da contribuição associativa; primeira revista da entidade e quantidade expressiva de teses no Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). A Diretoria da Amatra 10 tem dado sua contribuição nos grandes espaços públicos da magistratura (congresso e reuniões), do Congresso Nacional (como em diversas audiências públicas) e da sociedade (pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania) e continua seguindo firme nos desafios que se seguirão no próximo ano de mandato.

O XVI Conamat (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ocorrido entre os dias 1 a 4 de maio último em João Pessoa-PB, aprovou tese proposta pela Amatra 10 que considera inconstitucional e ilegal o julgamento da conduta dos magistrados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos seguintes termos:

"JULGAMENTO DA CONDUTA DE MAGISTRADOS PELA OAB. DESAGRAVOS E LISTAS. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. É inconstitucional e ilegal o julgamento da conduta de magistrados do trabalho pela OAB, seja por meio de desagravos ou pelo lançamento do seu nome em listas ou cadastros. O estatuto da OAB apenas prevê a defesa das prerrogativas dos advogados, não lhe atribuindo qualquer competência correicional ou de punição em face de Juiz, como aquelas para advertências ou censuras públicas. Referidos abusos não contribuem para o aprimoramento da Justiça do Trabalho e de sua estrutura".

Referida tese agora passa a servir como orientadora da atuação da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) em todo o Brasil.

Razoável duração do processo e efetividade da tutela dos direitos fundamentais

O associado Brasilino Ramos, membro do Conselho Fiscal da Amatra 10, defendeu na última sexta-feira 11 de maio sua dissertação de mestrado na PUC/MG sobre o tema "Razoável duração do processo e efetividade da tutela dos direitos fundamentais do trabalhador". A banca deu a nota 100, com distinção de louvor e indicação de publicação. Trata-se do coroamento do esforço, dedicação e conhecimento do agora mestre Brasilino Ramos.

UMA HOMENAGEM DA AMATRA 10 A TODAS AS MÃES DESTE BRASIL

A Assembleia Geral do 16º CONAMAT aprovou na manhã de sexta-feira (4/5) 74 teses das 78 que foram submetidas à apreciação da plenária, das quais 33 foram apresentadas pela AMATRA 10.

A Amatra-10 protagonizou um dos debates mais acalorados do CONAMAT 2012. Afinal de contas, podemos nos valer de mediadores ou a conciliação é ato exclusivo do juiz? Os colegas Rogério Neiva e Rosarita Caron, com teses individuais, defenderam com ardor e muita convicção seus respectivos posicionamentos. A questão, claro, é polêmica, tanto que na própria 10ª Região saímos de Brasília divergindo sobre isso.

Prevaleceu o entendimento da exclusividade judicial e todas as demais teses que carregavam a premissa da validade da mediação seguiram o caminho da rejeição.

O assunto adquiriu tamanha importância que acabou por figurar na carta de João Pessoa.

Noto que a 10ª Região, como é mesmo do seu perfil, levou ao mais importante Congresso da Magistratura Trabalhista assunto atual e relevante e, assim, com esta postura pró-ativa, contribuiu para a formação da agenda política e institucional das associações.

Parabéns a ambos que tiveram a humildade e a garra de expor seus pontos de vista, receber críticas, ponderações em contrário e observações de toda ordem. Ambos foram muito importantes neste CONAMAT e fomentaram um debate crítico, e qualificado, sobre o assunto.

Portanto, não há vencedores e vencidos. Há teses que, em determinado contexto, "calam" mais e melhor em âmbito associativo. Não se trata apenas de interpretações legais, mas de uma visão ampla, e histórica, sobre os próprios rumos da Justiça do Trabalho.

A discussão leal dos colegas encheram de orgulho aqueles que assistiram e participaram dos debates.

Até a próxima.

Abraços!

Noemia

TRINTA E TRÊS TESES DA AMATRA 10 FORAM APROVADAS NO CONAMAT

A Assembleia Geral do 16º CONAMAT aprovou na manhã de sexta-feira (4/5) 74 teses das 78 que foram submetidas à apreciação da plenária, das quais 33 foram apresentadas pela AMATRA 10.

A Amatra-10 protagonizou um dos debates mais acalorados do CONAMAT 2012. Afinal de contas, podemos nos valer de mediadores ou a conciliação é ato exclusivo do juiz? Os colegas Rogério Neiva e Rosarita Caron, com teses individuais, defenderam com ardor e muita convicção seus respectivos posicionamentos. A questão, claro, é polêmica, tanto que na própria 10ª Região saímos de Brasília divergindo sobre isso.

Prevaleceu o entendimento da exclusividade judicial e todas as demais teses que carregavam a premissa da validade da mediação seguiram o caminho da rejeição.

O assunto adquiriu tamanha importância que acabou por figurar na carta de João Pessoa.

Noto que a 10ª Região, como é mesmo do seu perfil, levou ao mais importante Congresso da Magistratura Trabalhista assunto atual e relevante e, assim, com esta postura pró-ativa, contribuiu para a formação da agenda política e institucional das associações.

Parabéns a ambos que tiveram a humildade e a garra de expor seus pontos de vista, receber críticas, ponderações em contrário e observações de toda ordem. Ambos foram muito importantes neste CONAMAT e fomentaram um debate crítico, e qualificado, sobre o assunto.

Portanto, não há vencedores e vencidos. Há teses que, em determinado contexto, "calam" mais e melhor em âmbito associativo. Não se trata apenas de interpretações legais, mas de uma visão ampla, e histórica, sobre os próprios rumos da Justiça do Trabalho.

A discussão leal dos colegas encheram de orgulho aqueles que assistiram e participaram dos debates.

Até a próxima.

Abraços!

Noemia

Conamat vai discutir a atuação de conciliadores e a valorização das decisões de 1º grau

A Amatra 10 participará ativamente do próximo Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) com inúmeras teses aceitas para discussão. Dentre as teses propostas pela Amatra 10 para o 16º Conamat duas merecem especial destaque: a atuação de conciliadores na Justiça do Trabalho e a valorização das decisões de 1º grau.

A questão da atuação do conciliadores na Justiça do Trabalho é bastante polêmica. No âmbito da Amatra 10 surgiram duas propostas antagônicas, que foram aglutindas pela Comissão Científica do evento. A associada Rosarita Caron entende que a conciliação é ato privativo do Juiz. O associado Rogério Neiva e a Juíza Flávia Fragale defendem a possibilidade de atuação de conciliadores leigos.

No que tange à valorização das decisões de 1º grau, a proposta da Amatra 10 foi aglutinada com as propostas da Amatra 4 e do Presidente da Amatra 12. Todas defendem a valorização das sentenças e, em especial, do exame da prova oral feita pelo Juiz de 1º grau nos processos trabalhistas.

O 16º Conamat ocorrerá em João Pessoa-PB entre os dias 1º e 4 de maio e reunirá magistrados, estudantes e profissionais da área do Direito do Trabalho de todo o país.

Alexandre Azevedor retorna à Amatra 10

O Juiz Alexandre Azevedo é o mais novo filiado da Amatra 10. Sua refiliação foi motivo de grande júbilo e comemoração. Alexandre Azevedo já foi Vice-Presidente da Amatra 10 e é um importante paradigma para a magistratura da 10ª Região trabalhista. A Amatra 10 saúda o novo associado.

AMATRA 10 BATE RECORD NA APRESENTAÇÃO DE TESES NO CONAMAT 2012

A AMATRA 10 faz mais um registro em sua história...

...Apresentou 44 teses das 96 aprovada pela Comissão Científica do 16º CONAMAT.

A Comissão Científica do 16º Conamat admitiu para discussão 96 teses, sendo 44 oriundas da nossa 10ª Região (45,8333% do total).

Veja como será  nossa participação (com teses da Amatra e individuais de associados da Amatra 10) nas 5 comissões temáticas:

- Comissão 1 = 14 (10 da Amatra 10, 1 do Cristiano, 1 do Erasmo e 2 do Gustavo) de 32 teses apresentadas (43,75%);

- Comissão 2 = 6 (2 da Amatra, 1 da Rosarita e 3 do Rogério Neiva) de 9 teses (66,6667%),

- Comissão 3 = 3 (2 da Amatra e 1 do Leador) de 10 teses (30%),

- Comissão 4 = 13 (todas da Amatra) de 28 teses (46,429%), e

- Comissão 5 = 8 (todas da Amatra) de 17 teses (47,059%).

Durante os próximos dias, algumas das teses serão divulgadas no nosso BLOG.

 

AGUARDE!!!