Pequena Restrospectiva - Amatra de todos.

Este vídeo, caseiro, não tem técnica, efeitos especiais ou recursos mirabolantes, mas foi feito pensando na caminhada da AMATRA 10 desde antes da posse da Diretoria eleita para o biênio 2011-2013, quando ainda era a chapa "AMATRA DE TODOS", até os dias de hoje.

Trata-se de um vídeo com fotos embalado com um samba cantado por Maria Rita, chamado "O Homem Falou". A música foi escolhida, em primeiro lugar, pela sua alegria e seu ritmo retrata bem a agitação desta diretoria, mas também e, principalmente, porque fala de união e da importância da presença de TODOS. Alguns trechos da música retratam o espírito desta diretoria. Melhor deixar esse papo prá lá e transcrever a letra de uma vez, não é mesmo?

"O Homem Falou (Maria Rita)

pode chegar que a festa vai é começar agora

e é pra chegar quem quiser,

deixe a tristeza pra lá

e traga o seu coração, sua presença de irmão

nós precisamos de você nesse cordão

pode chegar que a casa é grande e é toda nossa

vamos limpar o salão, para um desfile melhor

vamos cuidar da harmonia, da nossa evolução

da unidade vai nascer a nova idade

da unidade vai nascer a novidade

e é pra chegar sabendo que a gente tem o sol na mão

e o brilho das pessoas é bem maior

irá iluminar nossas manhãs vamos levar o samba com união

no pique de uma escola campeã

não vamos deixar ninguém atrapalhar a nossa passagem

não vamos deixar ninguém chegar com sacanagem

vambora que a hora é essa e vamos ganhar

não vamos deixar uns e outros melar

eô eô eá, que a festa vai apenas começar

eô eô eá, não vamos deixar ninguém dispersar ."

É isso, somos uma grande família e todos os magistrados são importantes para a AMATRA 10.

Feliz 2012!!!

PS: para ver o vídeo não se esqueça de pausar a música(chorinhos) que embala o blog, que fica no começo e do lado esquerdo da página.

BLOG ATUALIZADO EM 24/12/2011

Amigos,

O Blog está atualizado.

Na página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA, atualizamos os filmes que estão passando, os Shows agendados para o restinho do ano de 2011 e para o próximo ano, as exposições e peças de teatro que podem ser vistas.

Já com os olhos voltados para o Revellion 2012 e pensando nos que vão ficar na capital federal e nas cidades do Tocantins abrangidas pela Décima Região, buscamos os locais onde vão rolar as festas de revellion.

Para quem não conhece todas as atrações da Capital Federal, também disponibilizamos uma parte dedicada às exposições permanentes: Museu Nacional, Memorial JK... com todas as dicas de horário e preços.

Vale a pena conferir!!!

Para todos um feliz natal de muita paz e harmonia e, principalmente, de muuuita saúde.

SAI O ÚLTIMO BOLETIM DO ANO DE 2011 DA AMATRA 10 - MAIS UMA VEZ: QUE FÔLEGO!!!

Antes mesmo da posse, desde o ínicio da campanha para eleição, a atual diretoria da AMATRA 10 está sempre, por meio de seus boletins, atualizando os seus associados e seguidores a respeito do que vem realizando, os projetos que pretende realizar e dividindo suas preocupações e, principalmente, seus sonhos, pois acreditamos na força do coletivo.

Transcrevemos parte da letra da música Prelúdio para que nos sirva de meta para 2012:

"Sonho que se sonha só

É só um sonho que se sonha só

Mas sonho que se sonha junto é realidade."

Raul Seixas

Acesse a página dos boletins e veja as últimas notícias de 2011.

A AMATRA 10 DESEJA A TODOS UM NATAL DE PAZ, SOLIDARIEDADE, LUZ...

A Diretoria gostaria de desejar um Natal de muita paz, solidariedade e luz. Que todos possam desfrutar da companhia daqueles que amam. Agradecemos o companheirismo durante o intenso ano de 2012. Tem sido realmente um prazer poder desfrutar deste igualmente intenso convívio associativo. O ano 2012 chegará com suas promessas e suas possibilidades. Que seja um ano de muito trabalho, mas também de muitos resultados para aquilo que realmente acreditamos: a força do coletivo da magistratura.

No período de 05 a 09 de outubro aconteceu o 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região. A programação científica foi liderada pelo Diretor da Ematra, Cristiano Siqueira e pela Presidente da Amatra, Noemia Porto. O tema do encontro, cuidadosamente escolhido, foi a “Judiciabilidade dos Direitos Sociais na América Latina”.

Foram realizadas palestras e painéis que possibilitaram aos participantes maior reflexão sobre a responsabilidade e a influência da atuação dos magistrados na sobrevivência das garantias constitucionais relativas aos Direitos Sociais. Também foi viabilizado aos participantes vivenciar a troca de experiências com os Órgãos Judiciais Argentinos do Trabalho de 1º Grau.

A Caixa Econômica Federal, patrocinadora do evento, foi responsável pela
palestra “A Atuação da CAIXA como promotora da inclusão social”, Palestrante: Tereza Cristina Teixeira de Freitas. Logo em seguida a conferência com o tema:“Os Direitos Sociais no Sistema Inter-Americano Proteção de Direitos Humanos”, Conferencista: Víctor Abramovich. Para finalizar, um rico painel sobre “Desafios da Justiça Social: experiências argentinas, peruanas ebrasileiras”.Palestrantes: Min. Maria Cristina Peduzzi, Omar Toribio, Oscar Zas e Des. Douglas Alencar.

Nossos agradecimentos especiais à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, parceira fundamental na realização do 11º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região

NOTA DE ESCLARECIMENTO

            A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – Amatra-10, entidade que representa os juízes do trabalho do Distrito Federal e do Tocantins, vem a público prestar esclarecimentos com o principal objetivo de colaborar com a necessária informação aos cidadãos.

            Alguns meios de comunicação, e notadamente o periódico Correio Braziliense, têm publicado notícias relacionadas ao lamentável episódio de desvio de valores, que teria sido praticado por servidora lotada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira.

            Relativamente à atuação dos juízes, é certo que a Constituição assegura aos Tribunais a prerrogativa da auto-organização dos serviços. Ato normativo interno do TRT prevê que o juiz designará servidores autorizados a assinar as guias de liberação de depósitos judiciais. Com foco na celeridade processual, a Constituição da República prevê, ainda, a possibilidade de delegação de atos do juiz ao serventuário. A delegação de poderes feita à servidora, portanto, era perfeitamente legal, além de prática comum. O volume de processos em quaisquer das instâncias do Judiciário torna indispensável ao magistrado ter fidúcia em relação àqueles que preparam os despachos e ofícios para sua assinatura.

            Todavia, do lamentável episódio tira-se a lição sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos  sistemas de segurança. Os riscos nunca serão eliminados, mas poderão ser minimizados.

            Os Juízes Odélia França Noleto e Acélio Ricardo Vales Leite foram os principais responsáveis pela descoberta dos desvios que vinham sendo efetivados. A prática ocorria sem o conhecimento dos magistrados. Além disso, os juízes foram os primeiros a tomar medidas urgentes e enérgicas que visaram à apuração dos fatos e a amenizar os prejuízos causados, inclusive com ordem de bloqueio de bens e numerário. Posteriormente, as Corregedorias, tanto do TST, como do TRT, expressaram sua concordância com a conduta dos juízes, conforme nota pública divulgada. Assim, ao contrário do que se poderia supor do conteúdo de algumas reportagens, os Juízes Odélia e Acélio não estão sendo investigados, mas, sim, colaboram com os atos de investigação.

            Nesse contexto, a AMATRA-10 se solidariza com os juízes que foram surpreendidos com os atos praticados pela servidora, neles depositando confiança na atuação firme, segura e transparente.

            Noemia Porto – Presidenta da Amatra-10



E O ANO DE 2011 TORNA-SE HISTÓRICO PARA O TJC

No dia 05/12, durante todo o período da manhã, ocorreu o evento de culminância das atividades do TJC de 2011. No seu decorrer, instituições de ensino envolvidas no projeto receberam placa com dizeres de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, foram sorteados entre os alunos vales culturais para troca na Livraria Leitura e pudemos assistir uma amostra dos trabalhos selecionados pelos professores, bastante representativos da aprendizagem construída no decorrer do semestre. Foram apresentações teatrais, musicais, vídeos, etc. Na entrada do teatro nacional foram expostos, ainda, trabalhos escritos, fotografias e maquetes.
Os trabalhos conseguiram revelar, ainda que em parte, o rico ambiente de aprendizagem com o qual tiveram os alunos contato durante o longo segundo semestre de 2011. Embora tenham sido os mesmos e conhecidos seis meses da segunda parte do ano, o "longo" é atribuível em razão da intensidade e da extensão das atividades que foram desenvolvidas em torno do lema Trabalho, Justiça e Cidadania. Todas as apresentações, umas mais comoventes do que outras, revelaram que estamos conseguindo alcançar o objetivo de contribuir para uma cultura difundida de direitos humanos.

Além de tudo que vimos, presenciamos e ouvimos, a Orquestra do Teatro Nacional fez belíssima apresentação, proporcionando aos alunos, muitos dos quais nunca estiveram naquele local, o contato com uma música de excelente qualidade. A esmagadora maioria do público também nunca teve acesso à música erudita, mas mesmo assim silenciou e apreciou as apresentações da quinta sinfonia de Beethoven, uma opereta de Johann Strauss e, para finalizar, música de Luiz Gonzaga, bem ao estilo brasileiro. Os aplausos ocorreram de pé. O maestro, durante a apresentação, cumpriu muito bem a sua parte no compromisso de difusão do conhecimento da música, fazendo questão de explicar aos alunos, em lingaugem simples, o funcionamento da orquestra.

A Amatra-10, em parceria com o TRT e o MPT, cumpre, assim, seu papel de compromisso com a difusão da cidadania.

Por tudo isso, preciso registrar o envolvimento pessoal, e apaixonado, do Leador e da Idália, coordenador e vice-coordenadora do projeto, respectivamente, que, a despeito de todas as dificuldades naturais presentes na realização de um evento desta envergadura, simplesmente fizeram acontecer.

Agradeço, ainda, as presenças do Desembargador Presidente Ricardo Alencar Machado (representando o TRT), da Desembargadora Vice-Presidente Elaine Machado, do Juiz Gilberto (representando a Anamatra), do Procurador Joaquim (representando o MPT), do Desembargador Mário Caron, da Juíza Idália Rosa, da Juíza Laura e da Juíza Nara Cinda. Espetacular, realmente.Abraços e sigamos confiantes para a consolidação e expansão do projeto em 2012!

Nossos agradecimentos especiais à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, parceira fundamental na realização do TJC - TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA.

Noemia Porto - Presidenta da AMATRA-10

Nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, no período da noite, haverá apresentações da orquestra no Teatro Nacional, encerrando o ano de 2011. A entrada é franca.

BLOG ATUALIZADO EM 04/12/2011

O blog está atualizado e traz novidades sobre o Reveillon 2012 para quem não vai sair da Capital Federal.

Na página "Hora da Cultura e da Diversão" outras novidades para os nossos seguidores: Descobrimos um curso de culinária que vai rolar em Brasília e incluímos os endereços dos locais turísticos da Capital, bem como a programação diária de cada lugar. O calendário do Clube do Choro de dezembro também está lá. Para a semana que se inicia teremos o Show esperadíssimo de BEN HARPER, dia 07/12. As férias se aproximam e a programação para as crianças aumentou signficativamente, enfim teremos muita diversão para nossas crianças né? Em Araguaína- TO, dia 21/12 terá a apresentação do show: "Ai, como eu tô bandida!" e em Palmas-TO o Show do Exaltasamba no dia 10/12. Confiram a nossa página...

A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS DARÁ NOVO RUMO ÀS EXECUÇÕES PENDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Amanhã, dia 05/12/2011, O Tribunal Regional da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins inicia, com maior intensidade, o cadastramento dos devedores trabalhistas no BNDT - BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS. O objetivo é dar maior efetividade ao crédito trabalhista. A partir deste cadastramento as empresas devedoras, assim como seus sócios, sofrerão restrições de crédito. Resumindo: Ser devedor TRABALHISTA dará muito TRABALHO.

Deixando os trocadilhos de lado vejam sobre o tema o artigo do Juiz do Trabalho Erasmo Messias de Moura Fé, Juiz Titular da 1ª Vara de Palmas-TO.

" CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - UMA NOVIDADE
Erasmo Messias de Moura Fé
Em 08 de julho de 2011 foi publicada a Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e alterou a Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) para exigir a regularidade fiscal e trabalhista das pessoas – físicas e jurídicas – que pretenderem se habilitar em licitações públicas para a celebração de contratos de fornecimento de bens e serviços ao Poder Público (entes da União, Estados e Municípios). A lei entrará em vigor no dia 04 de janeiro de 2012.
Regulamentando sua aplicação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Resolução Administrativa nº 1470, de 24/08/2011 (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 29/08/2011), instituiu o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que será composto pelas pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, ou ainda, decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou em Comissão de Conciliação Prévia.
A CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional através da site do TST (http://www.tst.jus.br/), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT (http://www.csjt.jus.br/) e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
O interessado não obterá a certidão se estiver inadimplente com a Justiça do Trabalho, caso em que será emitida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). Verificada a existência de débitos garantidos por penhora ou com exigibilidade suspensa, será expedida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de certidão negativa (CNDT-EN). Os documentos certificarão as empresas em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais, e terão prazo de validade de 180 dias.
Significa que, condenado numa ação trabalhista, liquidada a conta e citado o devedor, este terá 48 horas para quitar a dívida (CLT, art. 880). Não o fazendo, e após providência de ofício do Juiz da execução - como a pesquisa inexitosa de ativos em contas bancárias -, o executado (além de sócios e/ou administradores) poderá ser incluído no BNDT, tendo como base os dados cadastrais do CPF e do CNPJ na Receita Federal, permanecendo ‘negativado’ até efetuar o pagamento. Enquanto isso, não poderá comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, ficando impedido de celebrar contratos com o Poder Público (art. 29, V, da Lei 8.666/1993, com redação da Lei 12.440/2011).
Apesar de privilegiadíssimo, o crédito trabalhista, de natureza alimentar (CTN, art. 186), não dispunha de mecanismo dessa natureza, a exemplo do que ocorre com os créditos da Fazenda Pública (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) e do INSS (CND previdenciária).
Certamente a Lei nº 12.440/11 imprimirá maior garantia à efetividade da execução trabalhista, com possibilidade de reduzir a elevada taxa de congestionamento, hoje na ordem de 69%, fato que evidencia uma situação no mínimo embaraçosa, pois de cada 100 trabalhadores que bateram às portas da Justiça do Trabalho para receber o que lhe era devido, apenas 31 lograram êxito.
Servirá também para depurar a escolha das empresas contratadas pelo Poder Público para a prestação de serviço terceirizado (limpeza, conservação, vigilância etc), muitas vezes vencedoras na licitação pelo critério do menor preço, que fora ofertado já antevendo o descumprimento de direitos trabalhistas e a responsabilização subsidiária do ente público tomador dos serviços, na forma da Súmula nº 331 do TST.
A Justiça do Trabalho está empreendendo enorme esforço para regularizar e atualizar, até 04/01/2012, as informações cadastrais dos devedores, de modo a alimentar o BNDT com o nome dos inadimplentes – em torno de um milhão e meio – tendo os executados a oportunidade de quitar suas dívidas até 19/12/2011, quando se inicia o recesso forense, especialmente na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ, de 28/11 a 02/12/2011.
Nesse contexto, não será bom negócio, para quem pretende contratar com o Poder Público, dever para a Justiça do Trabalho.

Erasmo Messias de Moura Fé
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO

Mais de 70% de paralisação no DF e no TO

O Dia de Paralisação ocorrido hoje paralizou cerca de 71% das unidades judiárias de 1º e 2º graus do Distrito Federal e do Estado do Tocantins. O índice nas Varas do Trabalho do DF foi de de 72% e em Tocantins pouco menos de 50%. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região não realizou sessão de julgamentos no dia de hoje.

Para marcar esse momento histórico, a Anamatra, Amatra 10, ANPT e membros da magistratura do trabalho e federal e do Ministério Público da União, compareceram ao Ato Público realizado às 15h no Fôro Trabalhista de Brasília. Discursaram no evento o Presidente da Anamatra Renato Henry Sant'Anna, a Presidenta da Amatra 10 Noemia Porto, o Presidente da ANPT Sebastião Caixeta, o Juiz Grijalbo Coutinho, ex-presidente da Anamatra, e o Procurador do Trabalho Adélio Lucas, lotado na PRT da 10ª Região.

Presidente da Anamatra participa da paralisação em Brasília

O Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, Renato Henry Sant´Anna, participa, neste momento, de ato público promovido no átrio do Fôro da Justiça do Trabalho em Brasília (513 Norte) relativamente ao Dia de Paralisação da magistratura do trabalho e federal. Também estão presentes ao ato diverso juízes, autoridades, servidores e representantes dos movimentos associativos, entre os quais a Presidenta da Amatra 10, Noemia Porto.

Paralisação também atinge o Tocantins

A paralisação promovida pelos Juízes do Trabalho da 10ª Região, em face do movimento nacional dos juízes federais e do trabalho, também atinge o Estado do Tocantins. Diversas unidades daquele Estado também aderiram, totalmente ou parcialmente, ao movimento nacional.

TRT 10 também para!!

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, órgão de 2ª instância trabalhista, com sede em Brasília e competência sobre o Distrito Federal e Tocantins, não realizará, na data de hoje, julgamentos em suas 3 (três) Turmas.

Mais de 2/3 das Varas do DF param atividades

A paralisação dos magistrados trabalhistas já atinge 68% das Varas do Trabalho do Distrito Federal!

Juízes paralisam suas atividades nesta quarta

Juízes do Trabalho de todo o país paralisam suas atividades nesta quarta-feira (30/11), por um dia, para defender seus direitos básicos, o cumprimento da Constituição Federal e o fortalecimento e a independência do Judiciário. A manifestação contará com atos públicos em diversas regiões, debates e reuniões, como forma de chamar a atenção da sociedade para a falta de segurança no trabalho dos magistrados e para a desvalorização da carreira. Cerca de 3.600 juízes do Trabalho estarão mobilizados em atividades organizados pelas associações regionais, as Amatras.

“Se queremos um Judiciário independente e fortalecido, temos que lutar por isso. E isso passa pela garantia do poder de compra dos subsídios de um juiz, hoje defasado em quase 25%”, disse o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’Anna. O magistrado, juntamente com outros dirigentes da entidade que estão em Brasília, participarão do ato público no prédio das Varas Trabalhistas da capital federal, localizado na 513 norte, às 15 horas.

Com a paralisação de um dia, cerca de 20 mil audiências trabalhistas em todo o país serão remarcadas. Mas os juízes estarão nos fóruns para conversar com a população e para atender os casos urgentes. “Lamentamos profundamente os transtornos que causaremos. Mas nós, que defendemos a legislação trabalhista há 70 anos, precisaremos parar um dia para defender os nossos direitos também”, afirmou o presidente da Anamatra. “Não gostaríamos de ter chegado a esse ponto, mas não temos alternativa diante do impasse institucional entre os Poderes".

A paralisação contará com a participação dos juízes federais, representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), cuja pauta comum também prevê mais segurança para trabalhar, uma política previdenciária adequada e o respeito à Constituição na recomposição das perdas inflacionárias de seus vencimentos.

Remuneração - Entre janeiro de 2006, quando foi definido o teto remuneratório máximo do serviço público, e agosto de 2011, o índice de inflação oficial já supera os 32%. Descontada reposição parcial determinada em 2009 (9%), as perdas inflacionárias acumuladas no período ultrapassam 22%, o que representa a subtração de quase um quarto do poder de compra dos membros do Poder Judiciário e o descumprimento da Constituição Federal que garante aos juízes a revisão anual dos vencimentos e a irredutibilidade salarial.

“A instituição do teto do serviço público, que é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, foi uma medida moralizadora, para evitar remunerações escandalosas. Se o poder de compra do subsídio não for mantido, perde-se a razão de sua instituição e o parâmetro que hoje impede os salários acima do teto. Isso não queremos”, disse o presidente da Anamatra, que ainda acrescentou: "É justamente para evitar a defasagem da remuneração que a Constituição Federal determina a revisão anual dos subsídios. É só cumprir a Constituição".

Segurança, saúde e previdência – Os juízes do Trabalho e federais também denunciam a falta de uma política institucional que garanta a segurança para o exercício de suas funções. Magistrados sofrem ameaças constantemente e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mesmo sob risco de sua segurança própria e da sua família.

Outro ponto que não tem merecido o apropriado tratamento, argumentam os juízes da União, é o sistema de saúde para magistrados, principalmente porque não previne os agravos à saúde física e mental nem prevê proteção previdenciária adequada. Recente pesquisa realizada pela Anamatra revela que estes profissionais têm apresentado percentual maior de adoecimento em comparação com o conjunto da sociedade, sendo extremamente elevadas as ocorrências de doenças físicas e psíquicas que os acometem.

“Pedimos a compreensão da população, mas teremos que parar por um dia para defender nossos direitos. Os juízes, que são o último recurso do cidadão, devem dar exemplo de defesa da nossa Constituição."
(extraído do site da Anamatra: www.anamatra.org.br)

ISSO É REPUBLICANISMO?

(Noemia Porto – Presidente da Amatra-10)

            Por que os Juízes do Trabalho vão parar, em todo o Brasil, no próximo dia 30 de novembro?

           

            Basicamente se busca mais segurança para trabalhar, incluindo questões de saúde, uma política previdenciária adequada e o respeito à Constituição na recomposição das perdas inflacionárias dos vencimentos.

            As associações de juízes têm buscado incessantemente o diálogo com deputados e senadores, e também com o Executivo, mas nenhum avanço concreto até agora foi conseguido.

            No tema remuneratório, é importante esclarecer que, com a finalidade de se evitar a defasagem da remuneração, a Constituição Federal determina a revisão anual dos subsídios. Todavia, tem se tornado repetitivo o descumprimento dessa garantia.

            A Constituição obriga à revisão, ano a ano, da remuneração dos juízes, assim como também dos demais servidores públicos. A omissão do Executivo e do Parlamento brasileiros implica, na prática, na redução de salários. Esse descumprimento tem sido sistemático, ainda, nas questões da segurança e da previdência pública.

            A perda remuneratória dos subsídios, de 2006 até os dias de hoje, já soma quase 25% (vinte e cinco por cento). Não bastasse isso, a Presidência da República simplesmente se recusou a dar seguimento ao orçamento do Judiciário e tem orientado os parlamentares fiéis ao governo a não votarem projetos de lei que garantam a referida recomposição dos subsídios.

            A pretexto da crise mundial como fator definitivo para impedir a reposição de perdas inflacionárias, assumem o Legislativo e o Executivo uma postura que condiciona as garantias fundamentais da Constituição às intempéries da economia. A Constituição, neste sentido, deixa de ser direito e passa a ser um evento condicionado pela economia, com evidente perda da sua força normativa.

            Se a Constituição perde em normatividade, os poderes instituídos também perdem, na mesma medida, em legitimidade.

            Ora, a autonomia do Judiciário e do Ministério Público é condição para a democracia. Não existe autonomia sem o respeito aos predicamentos constitucionais, dentre eles o da irredutibilidade de subsídios. A quem interessa juízes subalternos?

            O cenário que aponta para a agressão da Independência do Poder Judiciário deve gerar a resistência dos Juízes do Brasil. É isso: resistir fortemente à desvalorização, que está em curso, de um dos Poderes da República e lutar intensamente pelo resgate e a manutenção do equilíbrio entre os Poderes. Esse tema é de interesse de toda a sociedade.

            Assim, os juízes vão parar por aquilo que não deveria demandar-lhes esta energia. Ao contrário, deveria fazer parte do conserto democrático da relação entre os Poderes da República o respeito à independência recíproca. Não pode pertencer a este ou aquele detentor eventual do poder a decisão, centralizada, sobre quanto vale, e se vale, a Constituição do Brasil.

            Não se pode admitir que o Legislativo, eleito pelo povo, só aja segundo a agenda e as decisões repassadas pelo Executivo. Também não é crível que o exercício da Independência do Judiciário, no tema orçamentário, se resuma a solicitar e aguardar... Igualmente é difícil acreditar numa democracia em que o Executivo detenha o monopólio das decisões institucionais, sem nenhuma preocupação, ou disposição, para a construção de consensos.

            Que Republicanismo é esse?

BLOG ATUALIZADO EM 27/11/2011

Amigos,
O BLOG foi atualizado hoje.
Novos filmes, novas peças de teatro, exposições, enfim, muita balada por aí.
Para quem gosta de "Pink Floyd" , em 2012, o ex cantor da banda, Roger Waters se apresentará no Brasil.
Na página "Hora da Diversão da Cultura" tem uma parte dedicada ao Tocantins.
Todos os acontecimentos em Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis estão lá.
Em Araguaína está passando filmes atuais, como o filme "AMANHECER".
No caso de Dianópolis, colocamos as informações sobre gastronomia, cultura e turismo que descobrimos no site da Prefeitura de lá.
Não conseguimos achar nada de Guaraí, ainda, mas se alguém souber... Manda prá gente?
Para a semana que vem temos muitos acontecimentos, vejam na página :"Hora da Diversão da Cultura"

CULMINÂNICA DO TJC EM 05/12/2011

O TJC - nascido dos anseios dos Magistrados da Décima Região de se aproximarem dos cidadãos e de levar até eles TRABALHO, JUSTIÇA e CIDADANIA, terá sua culminância no próximo dia 05/12/2011.

Este projeto é de importância imensurável, pois tem feito e ainda fará muita diferença no futuro dos jovens deste país.

O TJC É DE TODA A SOCIEDADE.

Participem!!! Todos estão convidados.

Homenagens da AMATRA 10 à inesquecível Juíza do Trabalho Fátima Stern

A AMATRA 10 se entristece com a morte de Fátima Stern, Juíza sem reparos e uma associativista de peso cumpridora de seus deveres, sempre, com empolgação e otimismo.
Em sua homenagem, querida Fátima, transcrevemos o texto do nosso amigo Montesso, que nesta vida, te escolheu como irmã.

"Fátima
Fátima é uma pequena cidade portuguesa, onde no início do século passado três crianças viram a imagem de Maria no alto de um arbusto. Fátima é um nome deixado pela herança moura na Península Ibérica. Mas com a Maria, de Fátima, o nome se incorporou definitivamente na cultura católica do ocidente. E inúmeras Marias de Fátima surgiram em Portugal, no Brasil e nas colônias lusitanas. Minha família, católica como toda boa família de origem italiana, tem a sua. Como tem também a sua Rita de Cássia, outra figura santa, de menor envergadura que a Maria, mãe de Jesus. Essa é minha irmã de sangue. A única que tive fruto do amor de meus pais. E embora ela merecesse muitas elegias, não é sobre essa irmã que eu quero falar agora.
É sobre outra, que não foram meus pais que geraram, mas que a vida me deu de maneira muito generosa. Maria de Fátima, para muitos amigos só Fátima. Mas para muitos outros, inclusive desconhecidos, Fátima Stern, que como diz o teutônico sobrenome adquirido no amor por Joaquim, era uma Estrela. Com seu brilho iluminou minha vida.
Irmã que entrou na vida depois dos quarenta, mas vai ficar para sempre. Irmã mesmo, no mais profundo dos sentidos, irmã na comunhão do bem querer, na identidade de interesses, na simpatia, no amor um pelo outro. Irmã a quem se ama e com quem se briga, e muito e inúmeras vezes, como dois irmãos sempre fazem, mas que ao final, continuam se amando e compartilhando. Amor fraterno, que não se explica de forma muito fácil para vidas que se cruzam já na metade delas. Mas que se deve aprender a aproveitar cada instante como se fosse o último.
Deixamos a empatia natural aflorar na amizade permanente, na realização de coisas boas e importantes e na obsessão pelo trabalho coletivo e em prol do coletivo. Fátima deu a mim, mas também a milhares de colegas, seus melhores e maiores esforços na busca de uma sociedade melhor, de um direito do trabalho mais justo, de uma Justiça mais democrática e mais eficiente. Deu-se por inteira e de forma irremediável. Privou-se do marido, dos filhos, mas não se privou da neta.
Logo que a conheci tive contato com uma das suas mais marcantes características: a dedicação incondicional ao trabalho que realiza e sua elétrica forma de conduzir esse trabalho. Era a verdadeira e real negação do estereótipo preconceituoso que se tem dos baianos. Para ela nada ficava para depois, tudo era para antes e com isso ganhava simpatia e reconhecimento pela sua competência.
O que talvez muitos não soubessem que é que essa luta era travada para ajudar a enfrentar outra, da qual pouco se referia, para a qual nunca se entregou, nunca se deu por vencida. Não conheço a etimologia da palavra Fátima, mas não há maior sinônimo para a minha irmã Fátima do que guerreira. Há outro que poderia ser associado a esse, vitoriosa. Guerreira e vitoriosa.
Acompanhei, em parte do tempo, sua luta. De seu amado Joaquim, de seus filhos e de seus pais, de quem era filha única. Fui testemunha de seus anseios e de suas alegrias e frustrações. Há dois anos nos afastamos no espaço, mas mantivemos a proximidade na alma, como dois irmãos sempre fazem.
O destino lhe apresentou a dura luta pela vida de forma precoce e injusta. Não que ela a achasse injusta, éramos nós que assim achávamos. Nunca se queixou, nunca se permitiu a autocomiseração, nunca se deixou dizer fragilizada ou triste. E se em alguns momentos quis a vida lhe fraquejar, ela logo arrumava trabalho, para esquecer, para seguir em frente, para viver.
Uma vez eu disse aos seus pais que não sabia como agir quando ela se apresentava ao trabalho, pois ao mesmo tempo precisava, e muito, dela, mas não achava que estava abusando. Eles me disseram que isso a mantinha viva. Nunca mais me preocupei.
Sei que devia estar dizendo das suas realizações, de seu elogiado desempenho profissional e do seu sucesso como dirigente associativo da magistratura. Não poderia omitir especialmente uma de suas maiores obras que foi a I Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que realizamos juntos com o TST e a Enamat. Mas isso é história, tem registro e é de domínio público. Prefiro dizer da minha irmã, companheira e amiga. É a emoção que me move, a razão se curvou, respeitosa, em sua homenagem.
Por isso estou triste, mas ao mesmo tempo resignado, pois sei que seu sofrimento teve um fim. O nosso, ao contrário, aumenta. Nós partilharemos a saudade e a tristeza de sua ausência. Mas quando formos flagrados na solidão de nossas lembranças, alargaremos o sorriso lembrando sua alegria e sua vontade de viver. E encontraremos no seu exemplo e na sua luta, força para enfrentarmos as batalhas de todo dia. A dor de não poder mais estar com ela de maneira terrena, será sublimada pela certeza de que estará em paz e isso apaziguará nossos corações.
Fátima é uma pequena cidade portuguesa. Há milhares de Marias de Fátima pelo mundo. Mas Maria de Fátima, a Stern, é minha irmã de coração, e como Estrela, seu brilho jamais se apagará."
Cláudio Montesso
Presidente da Anamatra na gestão 2007-2009

Culminância do TJC empolga alunos

Alunos participaram no dia 10/11/2011 às 19h da culminância do Projeto Traballho Justiça e Cidadania no colégio Elefante Branco. Foram apresentados 12 trabalhos, organizados com muita riqueza de detalhes. Os alunos fizeram camisas, cartazes, revistas e panfletos. A troca de experiência, acompanhada pela associada e colaboradora do Projeto, Laura Morais, foi muito rica e interessante e empolgaram os alunos. Vejam como os cartazes ficaram interessantes:

BLOG ATUALIZADO EM 15/11/2011

O BLOG está atualizado. Veja a página "Hora da Diversão e da Cultura". Os melhores Shows, peças de teatro adulto e infantil, exposições e cinema já estão na página. O Show do cantor João Gilberto que aconteceria no dia 19/11 foi adiado e só se realizará em 2012. O que vai rolar no Tocantins também está atualizado. Novas fotos do TJC e do Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho foram postadas. Navegue pelas páginas do BLOG.

O Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho já cumpriu a primeira etapa

O local escolhido para a realização do XI Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho é simplesmente magnífico seja por sua beleza arquitetônica seja por sua importância histórica.

O encontro foi aberto pela Presidenta da AMATRA 10 Noemia Porto e pela Procuradora Chefe da Procuradoria da 10ª Região, Ana Cláudia. Prestiou o Evento a Vice-Presidente do TRT 10ª Região, Desembargadora Elaine Vasconcelos.

O Primeiro Painel foi bastante construtivo com o tema - Desafios à Representação do Trabalhadores, levando os participantes a refletirem sobre o tema. As palestras da Juíza Noemia Porto "A crise do Modelo Sindical Brasileiro" e do Procurador do Trabalho Ricardo José M.de B. Pereira " A efetividade do Artigo 11 da Constituição Federal e a Atuação do Ministério Público do Trabalho" foram extremamente esclarecedoras e dignas de publicação. Em breve estaremos inaugura em nossa página publicação de artigos jurídicos. Aguardem!!!.

AMATRA 10 VOTA PELA PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NO DIA 30/11

Finalizada a assembleia da Amatra-10, gostaria de relatar a excelente participação dos colegas, tanto sob o ponto de vista quantitativo (24 presentes), quanto qualitativo, em razão dos inúmeros relatos e manifestações. Além disso, mais 3 colegas, impossibilitados de comparecer à assembleia, telefonaram diante da necessidade que sentiram de manifestar concordância e apoio com o indicativo de paralisação.
Por ampla maioria foi aprovada a paralisação de advertência no dia 30 de novembro, cumulada com ato público a ser organizado e realizado no Foro Trabalhista de Brasília, juntamente com outras entidades, incluindo-se os colegas membros do Ministério Público.
Trata-se de decisão histórica e a defenderei em nome da Amatra-10 em todas as instâncias associativas.
Tão importante como a ampla e franca discussão que tivemos hoje será a adesão dos colegas ao movimento. Espero que a luta seja de todos para todos, construída e defendida coletivamente.
A luta permanece.

Nada efetivamente será concedido sem engajamento e envolvimento.

Abraços!

Noemia

INAUGURADA A SUBSEÇÃO DA AMATRA 10 NO TOCANTINS

Nesta quarta-feira, às 18 horas, no foro de Palmas, foi inaugurada a Subseção da AMATRA 10 no Tocantins. Estiveram presentes ao evento a Presidenta da AMATRA 10 Noemia Porto, o Desembargador Presidente do TRT 10, Ricardo Machado, o Juiz Reinaldo Martini, representante da AMATRA na Subseção, a Secretária Geral da AMATRA 10, Rosarita Caron, os Juízes que atuam em Palmas: Francisco Barros, Erasmo Moura Fé, Suzidarly e Daniel. Prestigiaram o evento servidores das duas Varas de Palmas, do foro e Servidores da sede do TRT 10. A Presidenta Noemia falou da simplicidade do evento, mas ressaltou a sua importância histórica, visto que se trata de uma nova visão administrativa em relação ao Tocantins. Acrescentou que a Subseção tem por objetivo estreitar os laços entre Distrito Federal e Tocantins e que vem para cumprir o compromisso de campanha assumido por esta Diretoria. O Presidente do TRT conclamou a todos a vivenciarem o princípio do compartilhamento da integração e o Juiz Reinaldo Martini demonstrou preocupação e compromisso com uma associação que possa bem acolher os magistrados e realizar o papel de representação política das demandas do Tocantins.

Ministra do TST, Rosa Maria Weber, indicada para o Supremo Tribunal Federal

Para a AMATRA 10, em que os cargos de Presidenta, Vice e Secretária são ocupados por Mulheres, a indicação da Ministra Rosa Weber significa mais do que a valorização da Justiça do Trabalho. Estamos diante da valorização do trabalho da Mulher.
Toda e qualquer homenagem que prestássemos à Ministra Rosa Weber estaria repleta de lacunas, mas palavras sobre este momento já foram ditas, aliás, bem ditas, por que então reinventá-las? Com sinônimos talvez? Ou quem sabe com uma forma diferente de contar a história? Mas as palavras foram escritas por nosso Poeta Ministro do TST, Alberto Bresciani, egresso de nossa casa (TRT 10), de forma tão linda e tocante que com a devida autorização as transcrevemos rendendo nossas homenagens à Ministra Rosa Weber:
“A Presidenta Dilma Rousseff vem de indicar a Ministra Rosa Maria Weber, nossa amiga e colega, para o Supremo Tribunal Federal. O gesto de Sua Excelência chega ungido com toda legitimidade e coerência!
A Constituição da República dá realce e proteção à dignidade da pessoa humana e aos valores do trabalho como pilares fundamentais da República. A mesma Carta delega ao Supremo Tribunal Federal a salvaguarda de todo o arcabouço constitucional, que não pode ser compreendido sem especial foco para essas nuances, de fundo social, que lhe dão alicerces.
A Ministra Rosa Maria Weber devotou sua vida profissional à magistratura do trabalho, exercendo-a com olhos fixos nos mais pronunciados valores inscritos no Direito do Trabalho, esse ramo do Direito que não encontra justificativa senão na proteção dos mais necessitados, no cuidado para com os desvalidos. Esse mesmo ramo do Direito que, sem dificuldades, encontra seus caminhos na Constituição vigente e que merece, na Suprema Corte, a visão sensível, delicada, mas firme e consistente de sua nova integrante.
Rosa Maria Weber nunca negou suas convicções. Não precisou construí-las ou as recebeu como fruto de vicissitudes. Não. Nossa Ministra é descendente de antiga família gaúcha, recompensada pelo Império na pessoa do Barão Demétrio de Upacaraí (Demétrio como seu talentoso filho). Recebeu educação esmerada, que se revela em sua ampla cultura e amor pelas artes. A origem, longe de a condenar, revela o seu desapego e a genuína crença nos valores que defende.
Esperamos o século XXI para que o Tribunal Superior do Trabalho recebesse uma primeira magistrada de carreira. Brinda-nos o século com uma primeira magistrada de carreira na mais alta Corte. Uma magistrada de carreira trabalhista, senhora do necessário e notável saber jurídico, distinta pela honestidade sem máculas, defensora de discrição e do mais extremo recato para com as coisas públicas!
Sou testemunha de que Sua Excelência jamais pretendeu o destaque que a Providência lhe outorga. Não planejou, não calculou, não postulou. Curvou-se à pressão de seus amigos e admiradores, submetendo seu nome a um processo que, na essência, ser-lhe-ia de todo avesso. Não buscou o cargo: foi por ele convidada – comemoraria o Padre Antônio Vieira.
Porque não lembrar, nesta hora, a pena talentosa de Sophia de Mello Breyner Andresen, moldada como luva ao momento de Sua Excelência:
“Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão.

Porque os outros têm medo mas tu não.
Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão.

Porque os outros se calam mas tu não.
Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.

Porque os outros são hábeis mas tu não.
Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não.”

Por tudo isso, o destino guia a Ministra Rosa!
Porque deu as mãos à virtude, é premiada! Enche-nos de orgulho! Imagino o orgulho que festeja os olhos de Dona Zilah, sua adorável mãe, os olhos de Demétrio e Mariana, filhos muito lembrados, a alegria de toda a sua família!
A Ministra Rosa já inspira saudades. Como não lamentar essa ausência? Mas sendo fiel, ela não fará falta! Aprendi com Drummond e celebrarei essa vitória que é um pouco de todos nós. Por essa ausência, assim como o poeta, não sofrerei a falta, mas inventarei “exclamações alegres, porque a ausência assimilada, ninguém a rouba mais de mim”.
Sucesso, Ministra Rosa!”

ESCOLA JUDICIAL DO TRT 10 PROMOVE WORKSHOP SOBRE COLETA DE PROVA ORAL

TJC - TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA - EM MOVIMENTO

Hoje, dia 08/11/11, acontece a culminância do Projeto TJC em Sobradinho com a participação da Presidenta da AMATRA 10, Juíza Noemia Porto e da Juíza Nara Cinda que merece destaque especial por estar participando do projeto em todas as semanas nas atividades tira-dúvidas. Juíza Nara Cinda os nossos respeitosos agradecimentos pela intensa dedicação.
Ainda sobre o TJC, ontem o Desembargador Douglas e o Juiz João Luís estiveram em atividades de tira-dúvidas em escolas de São Sebastião. Amanhã será a vez do Juiz Grijalbo no Cruzeiro. Muitos colegas têm participado do Tira dúvidas dentre eles: Leador, Mário Caron, Maurício Westin, Natália, Osvani, Idália Rosa, Laura... para não sermos injustos sempre estaremos registrando nossos agradecimentos aos colegas.
Com o incremento da participação dos colegas, o TJC adquire efetivas condições de se expandir e tentar atender às incontáveis demandas dos alunos da rede pública do Distrito Federal. Nossas homenagens ao Coordenador do Projeto Leador Machado e às vice-coordenadoras Idália Rosa e Laura Morais.

A todos o nosso muito obrigado!!!

A AMATRA 10 NÃO PARA - QUE FÔLEGO!!!

A AMATRA 10 não para. O TJC continua a todo o vapor e, ainda assim, a Diretoria da AMATRA 10 está dando seguimento a várias outras frentes: Estudos para reforma do Estatuto. Inauguração da Subseção de Palmas-TO e o XI Encontro de Juízes de Procuradores do Trabalho da 10ª Região. Mas não é só isso, muitos outros assuntos estão sendo discutidos. Logo, logo, as notícias serão publicadas. Por enquanto vejam as que se seguem:

Considerando o que foi decidido na última reunião de diretoria, ocorrida no dia 04 de novembro, no próximo dia 09 de novembro a Presidente Noemia Porto e a Secretária-Geral da Amatra-10, Rosarita Caron, se deslocarão até Palmas, para INAUGURAR a Subseção do Tocantins que terá como titular da representação o Juiz Reinaldo Martini. Na ocasião estará presente o Desembargador Presidente do Tribunal, Ricardo Machado, que por lá estará em razão de atividades institucionais. A AMATRA 10 registra os seus agradecimentos ao Juiz Francisco Barros, Diretor do Foro de Palmas-TO, que viabilizou a cessão de uma sala para a nossa Subseção.

Nosso encontro de Juízes e Procuradores será realizado no memorial JK, na próxima sexta-feira, dia 11.11.11. Pela AMATRA 10 estão à frente da organização deste encontro o Diretor da EMATRA CRISTIANO SIQUEIRA, Diretor Social, ROSSIFRAN TRINDADE e a Presidenta NOEMIA PORTO.
Iniciaremos o dia às 08h30min. O primeiro painel será sobre os desafios à representação dos trabalhadores e contará com a participação do Diretor de Informática da AMATRA 10 Gustavo Chehab na função de presidente de mesa; da nossa Presidenta Noemia Porto que falará sobre a crise do modelo sindical brasileiro; e ainda do procurador Ricardo Brito Pereira que tratará da representação dos trabalhadores no local de trabalho (CF, art. 11).
Em seguida, às 11h15min, teremos o lançamento de obras jurídicas, espaço que terá a presença da professora pernambucana Virginia Colares que apresentará sua obra sobre linguagem e direito em que examina o discurso como mecanismo de (des)legitimação das decisões judiciais.
Às 14h30min, será apresentado o painel sobre precarização no mundo do trabalho, cujos participantes serão a procuradora do trabalho Ana Cristina Ribeiro (presidenta de mesa), o procurador do trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla que discorrerá sobre a terceirização como fator de fragmentação da atuação sindical e o Diretor da AMATRA 10 Paulo Blair que falará sobre a flexibilização em tempos de complexidade, na perspectiva da resistência constitucional à leitura econômica do direito.
A conferência de encerramento será ministrada pela Dra. Graça Druck, renomada professora e pesquisadora da UFBA, que apresentará o resultado de seus estudos sobre a precarização social do trabalho no mundo contemporâneo.