NA SEMANA DO FERIADO, O BRASILIENSE TEM MUITAS OPÇÕES

A semana do feriado está prometendo.

Para quem não vai sair de Brasília muitas opções de Show:  A CAIXA Cultural Brasília apresenta o show “Brasilianos 3”, com Hamilton de Holanda, nos dias 29 e 30 de outubro. Um dos mais importantes nomes do bandolim em todo o mundo, com três indicações ao Grammy Latino, Hamilton de Holanda celebra em Brasília, cidade onde cresceu e se desenvolveu como músico, 31 anos de carreira em 35 anos de vida.

O Clube do Choro de Brasília apresenta show do duo de gaita-ponto e violão Renato Borghetti & Arthur Bonilla, nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, sempre às 21h, pelo projeto “Meu Caro Amigo Chico Buarque”.

O cantor e compositor mineiro Vander Lee é a próxima atração do MPB Petrobras, no dia 1º de novembro, na Sala Villa-Lobos.

Também no dia 1º, segundo o site deboa o Circuito Let's Burn, será uma festa que vai incendiar Brasília! Uma grande noite trazendo um dos melhores e mais requisitados DJs do país: Tiko's Groove, mais a atração internacional Keemo, além dos destaques brasilienses Raul Mendes e Lúcio Balla! É no dia 1º de novembro, véspera de feriado, no MDO Squash Club!

Para quem gosta de muita alegria, Vem ai o encontro do Monobloco e Banda EVA. Dia 03 de novembro.

 Encerrando a semana SLASH. Como guitarrista solo do Guns N’ Roses, Slash se estabeleceu como um dos maiores e mais técnicos solistas da segunda metade dos anos 80 no cenário Hard Rock. Agora em carreira solo, Slash visita o Brasil novamente e desta vez passará por Brasília no dia 4 de novembro para divulgar seu novo disco "Apocalyptic Love", acompanhado por Myles Kennedy (vocal, Alter Bridge) e The Conspirators, que conta com Todd Kerns (baixo, Age of Electric, Static in Stereo e Sin City Sinners) e Brent Fitz (bateria, Alice Cooper).

NOVEMBRO VAI BOMBAR!!!

Consulte a página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA: http://amatra10.blogspot.com.br/p/hora-da-diversao-e-da-cultura.html

DIVIRTA-SE!!!

O JUDICIÁRIO DEVE SER RESPEITADO COMO PODER QUE É

SAIU O DÉCIMO SÉTIMO BOLETIM

Amigos da Amatra-10,

        Destacando algumas das principais realizações, eventos e acontecimentos presentes no âmbito associativo, segue abaixo o nosso BOLETIM nº 17 (20 de setembro a 20 de outubro de 2012), que também está publicado na nossa página na internet (http://www.amatra10.org.br).

        Diretoria Jurídica – Auxílio-Moradia – LOMAN (1) – no último dia 19 de outubro, a Amatra-10 apresentou requerimento em nome do associado Paulo Henrique Blair de Oliveira, pretendendo-se o pagamento do auxílio-moradia, conforme previsto na LOMAN (ajuda de custo moradia – art. 65, inciso II). No referido requerimento consta pleito de extensão dos efeitos normativos, acaso o direito ao benefício seja reconhecido pelo TRT.

 ACESSE: http://amatra10.blogspot.com.br/p/boletins-informativos.html

GALERIA DE FOTOS ATUALIZADA

A Galeria de Fotos está atualizada.

Vejam as imagens dos eventos da AMATRA -10

Acesse: http://amatra10.blogspot.com.br/p/galeria-de-fotos.html

A PÁGINA HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA ESTÁ ATUALIZADA

 O final do mês de outubro está prometendo.

Ainda este mês vão acontecer muitos shows.  Após 15 anos, Robert Plant, a voz do lendário Led Zeppelin retorna ao Brasil com a banda “The Sensational Space Shifters”, e desembarca em Brasília para um show histórico no dia 25 de outubro, no Ginásio Nilson Nelson, às 22h.

Para os apaixonados em música sertaneja, Chitãozinho e Xororó, comemorando 40 anos de carreira se apresentarão na Capital Federal no dia 27 de Outubro de 2012, Sábado,  a partir das 22h no Opera Hall.

Domingo, 28 de outubro, você vai curtir uma roda de Samba com a cantora e compositora Leci Brandão e o grupo Coisa Nossa no Roda do Chopp, a partir das 17h.

No teatro, Fernanda Souza e Ricardo Pereira chegam ao palco da sala Villa-Lobos, no Teatro Nacional, entre os dias 27 e 28 de outubro, com a peça "Um Sonho Pra Dois". A peça é uma mistura de comédia, amor e mistério.

O musical "Noturno Cadeirante", de Oswaldo Montenegro, também está prometendo.

Para as crianças o Show CARROSSEL que acontecerá no dia 28/10.

Consultem a página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA.  

http://amatra10.blogspot.com.br/p/hora-da-diversao-e-da-cultura.html

Trabalho infantil é tema de artigo

A Juíza Sandra Assali publicou recentemente artigo sobre o tema "trabalho infantil: uma afronta ao trabalho decente", que o blog da Amatra 10 pede licença para reproduzi-lo na nossa página http://amatra10.blogspot.com.br/p/artigos.html

Vejam parte do artigo:

(Sandra Assali)

“Lápis, caderno, chiclete, pião
Sol, bicicleta, skate, calção
Esconderijo, avião, correria, tambor, gritaria, jardim, confusão

Bola, pelúcia, merenda, crayon
Banho de rio, banho de mar, pula cela, bombom
Tanque de areia, gnomo, sereia, pirata, baleia, manteiga no pão

Giz, merthiolate, band-aid, sabão
Tênis, cadarço, almofada, colchão
Quebra-cabeça, boneca, peteca, botão, pega-pega, papel, papelão

Criança não trabalha, criança dá trabalho
Criança não trabalha...”

Trecho de “Criança Não Trabalha” – letra de Paulo Tatit e Arnaldo Antunes, grupo musical Palavra Cantada

"Qualquer reflexão que envolva desrespeito aos direitos humanos não pode passar ao largo de uma das mais perversas formas de exploração do homem: o trabalho infantil.

Abstrai da criança uma parte importante de sua vida, comprometendo-lhe a formação física, pessoal, moral, psicológica e intelectual.

A criança e o adolescente submetidos ao trabalho precoce são alijados do regular processo de crescimento e desenvolvimento, eis que lhes é imposta uma responsabilidade de adulto.(...)."

A SEGUNDA SEMANA CIDADÃ SE ENCERRA

 

Parte das notícias retiradas do site do TRT da 10ª REGIÃO

A II SEMANA CIDADÃ abordou vários aspectos dentro dos temas: Sociedade, Meio Ambiente e Qualidade de Vida.

Em Araguaína, nos últimos seis anos, tramitaram na Justiça do Trabalho cerca de seis mil ações envolvendo os frigoríficos da cidade, envolvendo insalubridade e acidente de trabalho.

Sobre o tema, a população da cidade teve oportunidade de discutir o assunto de uma maneira diferente. Foi exibido o documentário “Carne, Osso”, “uma produção da ONG Repórter Brasil, que trata sobre as condições de trabalho nos frigoríficos do Rio Grande do Sul e no Centro-Oeste do país, recheado de depoimentos impactantes.

Após a exibição, a Presidente da Amatra 10 juíza Noemia Porto fez uma explanação sobre o tema, que foi seguida de uma discussão com a plateia. “Apesar de mostrar a realidade dos frigoríficos no sul do país, o documentário é o retrato do que acontece em todo o Brasil”, explicou a juíza Noemia. “Quem trabalha em um frigorífico se depara todos os dias com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina – realização de movimentos repetitivos, jornadas exaustivas, ambiente de trabalho muito frio”, explicou.

 Depois de uma explição acerca da força da estrutura econômica no modo de produção e das relações de trabalho nos frigoríficos, a magistrada advertiu: “É preciso olhar com mais cuidado para essa triste realidade, pois a proteção devida à pessoa não pode ser limitada a raciocínios de natureza econômica”.”

Foi uma oportunidade ímpar de discussão. 

No último dia de palestras, “o procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, falou sobre “Trabalho Escravo e Exploração do Trabalho Infantil”. Para ele, é preciso entender o trabalho escravo contemporâneo, principalmente observando o que diz o caput do artigo 149 do Código Penal, que elenca quatro condições para a ilicitude: a condição de trabalho forçado, da jornada exaustiva, da condição de trabalho degradante e a de dívida por trabalho.

Para Camargo, o melhor seria reduzir o entendimento para dois grandes grupos: o do trabalho forçado e o da condição degradante de trabalho. Pois, na opinião dele, “o trabalho forçado ou escravo é também o do constrangimento em ir e vir'', pois muitas das vezes o trabalhador é convidado para trabalhar em um determinado local, às vezes até em estado diferente do que vive, e aceita por livre e espontânea vontade, mas que depois se depara em uma situação de dívida constante com o empregador, não podendo mais se libertar dessa situação, fica, então, constatado “a servidão por dívida contraída com o empregador”.

Quanto à condição degradante de trabalho, o procurador também entende que a jornada exaustiva é uma maneira degradante de trabalho, “não apenas pelas horas trabalhadas, mas principalmente observando a atividade que leva o trabalhador à exaustão”.

A desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10 ª Região, encerrou ontem (18) os trabalhos da segunda edição da Semana Cidadã em Araguaína (TO) com a sugestão da Carta de Araguaína,na qual ficará registrada o compromisso entre o TRT10 e o Ministério Público do Trabalho de realizar medidas que visem a erradicação do trabalho escravo e o trabalho infantil no Brasil.

Participaram do encerramento, além da presidente, o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo, o desembargador do TRT10, Mário Caron e a advogada e professora Maria José Rodrigues de Andrade.

Enfim, a  II SEMANA CIDADÃ encerrou, com chave de ouro a sua jornada, com a inauguração da “Brinquedoteca” da APAE, fruto da multa de um TAC em ACP proposta pelo Ministério Público do Trabalho, revertida a favor da comunidade, do trabalhador que não tem como atender todas as suas necessidades.´

Isso é cidadania.

12º Encontro Anual da Amatra 10 foi um sucesso

 

A Amatra 10 realizou nos dias 3 a 7 de outubro em Santiago do Chile o seu 12º Encontro Anual com o tema "Proteção Internacional dos Direitos Sociais: desafios e perspectivas". O Evento contou com expressiva participação de associados e seus acompanhantes.

 

A Professora Flávia Piovesan (ao centro), uma das mais respeitadas autoridades em direitos humanos no Brasil, ministrou conferência sobre o tema a "Proteção Internacional dos Direitos Sociais: Desafios e Perspectivas".

 

A troca de experiência com magistrados chilenos também foi bastante frutuosa. Os participantes do 12º Encontro Anual da Amatra 10 visitaram Juzgados del Trabajo de Santiago, onde puderam conhecer a estrutura e o funcionamento da Jurisdição Trabalhista.

 

O Juiz chileno Álvaro Flores falou sobra a reforma laboral no Chile e sua simpatia, acolhimento e conhecimento encantou os participantes do evento.

 

 

 

 

O Desembargador Brasilino Santos Ramos (ao centro) discorreu sobre o tema “Desafios às garantias judiciais dos direitos sociais: um diálogo entre as realidades brasileiras e chilenas”. 

 

O Encontro Anual teve o valioso patrocinio da Caixa Econômica Federal.

 

RETIRADO DO SITE DO TRT 10ª REGIÃO

"Semana Cidadã discute Qualidade de Vida e o Ambiente de Trabalho Diante da Nova Realidade Tecnológica

Neste segundo dia de palestras, a segunda edição da
Semana Cidadã em Araguaína levou ao público a

17/10/2012

questão da qualidade de vida e o ambiente de trabalho diante das questões tecnológicas. O desembargador da 23ª Região João Carlos Ribeiro de Souza foi o palestrante da noite e fez um paralelo entre o Direito e a Psicologia acerca do conceito de ambiente de trabalho.
Na opinião dele, o direito adota o ambiente de trabalho como um lugar, um local de trabalho. Já para a psicologia, o ambiente de trabalho deve ser observado em todos os aspectos, como o cultural, o moral e o psicológico.
Para o desembargador, o conceito sobre saúde, principalmente no trabalho, deve ir além do diagnóstico da falta de uma doença, ela deve abranger o bem estar físico, mental e social. "Assim poderemos falar sobre qualidade de vida", alertou. Mesmo admitindo que a legislação ainda é lenta para as mudanças nesse sentido, o desembargador acredita que medidas como essas da Semana Cidadã, que levam ao debate novas formas de trabalho, ajudam as pessoas a terem novas ideias e com isso criam novas atitudes.
O procurador do Trabalho Alexandre Marin presidiu a mesa da noite e falou um pouco sobre as ações do Ministério Público (MPT) em Araguaína para garantir condições dignas de trabalho e gerar um ambiente mais saudável para os empregados da região.
Já o professor de Psicologia Rodolfo Petrelli, que foi mediador do debate que aconteceu após a palestra, aproveitou a oportunidade e alertou: "É preciso prestar atenção porque o progresso tem um custo social alto e uma grande redução de mão-de-obra".
Na abertura dos trabalhos desta terça-feira, o Sesc, um dos parceiros do TRT na realização do evento, apresentou um vídeo institucional sobre as atividades físicas que desenvolve na sociedade. No final, duas animadoras do Sesc fizeram uma dinâmica de alongamento com a plateia. Além das brincadeiras, o Sesc sorteou dez atendimentos completos de restauração dentária oferecido pela assistência odontológica da instituição.
Neste segundo dia, o número de inscritos era de 300 pessoas, além de magistrados, procuradores, advogados, estudantes. Quem prestigiou o evento foi o desembargador Mário Caron, presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT 10. Para ele, a Semana Cidadã é um evento importante para fomentar em Araguaína a discussão social. "O Tribunal e seus parceiros estão de parabéns. Efetivamente é uma realização fantástica", resumiu."

F.C Núcleo de Comunicação Social

Meio Ambiente e Constituição é tema de debate da II Semana Cidadã

RETIRADO DO SITE DO TRT 10

 

"Meio Ambiente e Constituição é tema de debate da II Semana Cidadã

Cerca de 300 pessoas preencheram o auditório da Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína (TO), para ouvirem a palestra "A proteção do Meio Ambiente na Constituição", proferida pelo Procurador do Trabalho Cristiano Paixão. Estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e representantes da sociedade civil de Araguaína integraram a plateia que, além de escutar as palavras do procurador, tiveram a oportunidade de debater e refletir sobre o tema apresentado na noite de ontem (15).

De forma bastante didática e motivadora, o procurador Cristiano Paixão, que é também professor universitário, fez uma retrospectiva sobre o advento da Constituição Federal com apresentação de fotos históricas. Em seguida, pontuou que os comandos e as diretrizes da Constituição são marcos para que a sociedade possa avançar na consolidação dos valores e direitos constitucionais, entre eles o do direito ao meio ambiente. Durante a palestra, o procurador analisou o art.225 da Constituição Federal, que assegura a proteção ao meio ambiente, lembrando que o assunto não se esgota apenas neste artigo. "O meio ambiente equilibrado é um direito fundamental que está espalhado em diversos capítulos da Constituição", alertou.

O palestrante também advertiu que o conceito de meio ambiente, atualmente, vai além da defesa de rios, florestas e da natureza. "Isso é uma visão tradicionalista. É importante termos consciência de que o constituinte pensou em meio ambiente nas suas acepções mais abrangentes", disse. Em seguida, citou outros capítulos da Constituição que asseguram o meio ambiente de uma forma mais genérica, como o meio ambiente cultural previsto nos art. 215 e 216, o patrimônio genético no art. 225 e o meio ambiente do trabalho tratado no art. 200.

O palestrante aproveitou a oportunidade e parabenizou a organização do evento por escolher a cidade de Araguaína para realizar o momento de reflexão. "Toda a diversidade do Brasil está presente aqui. Está é uma cidade com vegetação e relevo riquíssimos, situada em área de confluência de dois importantes rios - Araguaia e Tocantins - e, ainda, com três etnias indígenas importantes”, ressaltou. O procurador Cristiano também lembrou que a cidade de Araguaína é uma região economicamente pulsante e que tem um futuro brilhante pela frente. "Local extremamente adequado para se refletir sobre um meio ambiente sustentável", concluiu.

Após a palestra, foi aberto um espaço para o debate e o procurador teve a oportunidade de conversar com a plateia sobre aspectos históricos da Constituição, legislação ambientalista, o compromisso das futuras gerações com os preceitos constitucionais, crise do direito internacional e Rio +20, Lei dos Resíduos Sólidos e, ainda, sobre o papel da população na defesa dos seus direitos. O mediador do debate foi o professor Daniel Cervantes, coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione. (...)".

 

FILMOGRAFIA - EMATRA 10

A EMATRA, continua firme no seu propósito de filmografia. No próximo dia 25/10/12, o Professor Cristiano Paixão fará a exposição do filme 12 homens e uma sentença e, em seguida, dará prosseguimento aos debates.

A exposição do Professor Cristiano, no TRT 10, fez tanto sucesso, que teremos “BIS”. No mês passado houve uma peça sobre o mesmo tema.

Vamos relembrar o enredo, que já foi divulgado no BLOG?

"Um júri de 12 homens, em um dia de calor escaldante em Nova York, precisa chegar a uma sentença unânime para executar ou absolver um jovem acusado de matar o pai. Todo o conflito começa quando um dos jurados se torna a voz dissonante do grupo, a princípio decidido pela condenação.

“12 Homens e uma Sentença” foi criado para um teleteatro, na década de 1950 e tornou-se um dos mais famosos filmes de tribunal, sob a direção de Sidney Lumet. A fita foi protagonizada por Henry Fonda que foi indicado ao Oscar pelo trabalho.”

BLOG ATUALIZADO - PÁGINA HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA COM MUITAS NOVIDADES

Maria Rita em Brasília, dia 13 de Outubro, no Estacionamento do Shopping Iguatemi, Apresentando o Show: Maria Rita Canta Elis Regina!

Para facilitar a pesquisa, os links de onde extraimos todas as informações fazem parte da página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA.

Para outubro muitos Shows estão agendados em Brasília:

Maria Cecília e Rodolfo - 06/10, Via Stadium;

Bloco Pirraça (Jorge e Matheus, Gustavo Lima e Aviões do Forró) - 11/10, Estádio Mané Garrincha;

Maria Rita - 13/10, Estacionamento Shopping Iguatemi;

Samba Brasília (Thiaguinho, Péricles, Sambô, Bom Gosto, Revelação...), 20/10, Estacionamento Marré Garrincha;

Simple Plan, 16/10, Orla Clube de Engenharia;

Robert Plant, 25/10, Ginásio Nilson Nelson;

Chitãozinho e Chororó, 27/10, Opera Hall.

No teatro, estarão em cartaz várias peças:

V FICO - Festival internacional de comédia com o Grupo G7 - de 15/09 a 04/11;

Improvável Musical - Os Barbixas - 26 a 28/10;

Ensaio Geral - 11/10 a 11/11;

Terça Insana: Antes que o Mundo Acabe - 06 a 14/10;

História de Algum Lugar - de 05 a 28/10;

4 Anos Cia "OS FANTÁSTICOS" -   20 e 21/10

Vejam os detalhes na página: HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA

A EMATRA/AMATRA 10 APRESENTA NOVOS CURSOS

E OS BRASILIENSES CONTINUAM BRILHANDO NO THE VOICE BRASIL

Cada um com seu estilo e os Brasilienses continuam fazendo show no The Voice Brasil.

Depois do sucesso glorioso e unânime de Ellen Oléria, outros excelentes talentos do Distrito Federal alcançaram a classificação no programa.

Thais Moreira  com a voz parecida com a da Ivete Sangalo interpretou a música "Evidências" de José Augusto; Priscylla Lisboa  escolheu outro estilo e cantou "I´m Yours  de James Mraz; Pedro Eduardo cantou "60 segundos", de Gusttavo Lima e Diego Azevedo,  escolheu a música  "A Estrada" do Cidade Negra.

Pois é...

Brasília só está crescendo e conseguindo mostrar o talento do Planalto Central, dos vinte e quatro escolhidos até agora, cinco são daqui.

Agora vamos ficar na torcida, né?

SUCESSO PARA TODOS!!!

Anamatra contesta notícia que afirma que OAB apurará se presidente do Supremo violou prerrogativas de advogado Em nota, juízes trabalhistas afirmam que atitude da Ordem divulgada pela mídia figura como tentativa de cerceio da liberdade decisória de Carlos Ayres Britto A Anamatra divulgou nota pública para rebater matéria divulgada na mídia com o título “OAB apurará se Britto violou prerrogativas de Toron”. O texto trata de um requerimento indeferido pelo ministro Carlos Ayres Britto a um advogado no julgamento do chamado “Mensalão”. Para os juízes do Trabalho, a atitude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) demonstra uma tentativa de cerceio da liberdade de julgar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na nota, os magistrados do Trabalho ainda lembram que “o indeferimento de questões de ordem e sua reiteração ou até mesmo a restrição da palavra nos tribunais – sabe todo e qualquer advogado – é faculdade e por vezes dever de qualquer juiz”. Confira abaixo a nota pública. Nota Pública A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade representativa dos juízes do Trabalho brasileiros, tendo em vista notícia veiculada sob o título “OAB apurará se Britto violou prerrogativas de Toron”, vem a público afirmar: 1. É de grande estranheza que a Ordem dos Advogados do Brasil empreste seu prestígio para sustentar factoides em torno do julgamento de ação penal n. 470, que vem transcorrendo em regime de normalidade; 2. O fato aludido em notícia na mídia eletrônica tem o objetivo evidente, mas infrutífero, de constranger o ministro Ayres Britto, julgador imparcial, em clara tentativa de cerceio de sua liberdade decisória, o que seria previsível, embora censurável, na conduta dos próprios réus, mas nunca partindo de instituição que já defendeu com vigor a democracia; 3. Esse mesmo tipo de expediente, aliás, visando apurações internas, pela própria OAB, dos atos praticados pelos juízes, tem sido utilizado em algumas seccionais da OAB como tentativa de censurar e intimidar a magistratura, o que evidencia o desprestígio que a própria Ordem confere, na prática, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Órgãos disciplinares dos Tribunais, únicas instâncias constitucionalmente aptas, em nome da independência do Judiciário, a sindicar a conduta dos magistrados brasileiros, sendo certo que os juízes não estão sujeitos a qualquer tipo de avaliação ou julgamento por parte do Conselho Profissional da Advocacia ou por qualquer força política que pretenda influenciar a liberdade judicial; 4. O indeferimento de questões de ordem e sua reiteração ou até mesmo a restrição da palavra nos tribunais – sabe todo e qualquer advogado – é faculdade e por vezes dever de qualquer juiz, com mais destaque em situações como a que enfocada na sustentação oral em favor do deputado João Paulo Cunha perante o STF, quando se pretendia claramente, sem amparo jurídico, renovar a discussão de matéria vencida; 5. Não fosse assim, qualquer outro ministro integrante da Corte teria acudido o ilustre advogado e composto maioria em torno da questão suscitada, fato que não ocorreu; 6. A Anamatra igualmente solidariza-se com o ministro Carlos Ayres Britto e com todos os demais ministros do Supremo Tribunal Federal, na certeza de que Suas Excelências têm o único e definitivo compromisso com a independência e com a ética. Brasília, 24 de setembro de 2012. Renato Henry Sant´Anna Presidente da Anamatra Acesse em qualquer lugar:

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 Tel: (61) 3322-0720 / 3322-0996 / 3321-7388 Ed. Business Center Park Brasil 21 - Brasília DF - CEP: 70316-000