Encontro em Fortaleza fará balanço do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)

NOTÍCIAS - SITE DA ANAMATRA

Encontro em Fortaleza fará balanço do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)

Notícia publicada em: 25 de novembro de 2013

A Amatra 7 (CE) sediará nos dias 28 e 29 de novembro o 8º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Realizado anualmente, o evento tem como objetivo reunir representações de todas as Amatras para troca de experiências realizadas em cada Região durante 2013, bem como definir as diretrizes regionais e nacionais para 2014.

O evento terá a coordenação da diretora de Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, bem como dos membros da Comissão Nacional do TJC. O vice-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho na 7ª Região, Germano Siqueira, também prestigiará o Encontro.

“Tenho toda a certeza de que será uma oportunidade muito importante de avaliarmos a aplicação do Programa”, afirma Silvana Abramo. Para a magistrada, a expectativa é que o TJC - que desde a sua implantação em 2004, já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores - seja ampliado e alcance todos os estados brasileiros.

O encerramento do evento, na sexta (29/11), será realizado no auditório da Faculdade Christus, com a apresentação de cerca de 100 alunos de três escolas públicas profissionalizantes de Fortaleza, que foram beneficiadas pelo Programa no Ceará. “Teremos uma apresentação bastante diversificada neste ano. Temos sempre uma grande expectativa pela culminância do projeto”, explica a juíza do Trabalho Kelly Porto, uma das coordenadoras do Programa no Ceará, onde o TJC é realizado pela Amatra 7, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Sobre o TJCO Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. O programa incentiva magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores a disseminar noções básicas de direitos fundamentais em escolas públicas do país. Nos estados, o programa é realizado pelas Amatras locais e parceiros.

Notícia publicada em:25 de novembro de 2013

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO? - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO?

o futuro chegou; abolimos livros e livros de anotações; um deles, o famoso livro de cargas de processos para advogados e peritos enfim se aposentou; o sistema passou a cuidar disso e é bem mais seguro e eficiente; felicidade; cheguei para fazer audiência em Arraias no modesto cartório da justiça eleitoral; uma casa velha adaptada; isso antes das modernas instalações posteriormente inauguradas; terminada a audiência, o advogado quer levar o processo para se manifestar; falo para Diretor de Secretaria que junte todos os documentos e faça carga dos autos ao advogado imediatamente; a eficiência da itinerante tem que honrar as tradições da região nota 10, afinal somos o TRT da 10ª Região; ele cumpriu a primeira etapa, juntou as peças e me perguntou: “doutor, e agora, como eu faço carga dos autos sem estar logado no sistema?”; a resposta tem que ser imediata; o advogado olhava para mim com um ar de ironia; parecia pensar como eu me sairia daquela; de uma coisa eu estava certo, ele iria levar o processo a qualquer custo; “pega um recibo dele e registra no sistema quando chegarmos em Dianópolis”; moral da história: modernos pero no mucho. Aprendemos mais uma palavra: improvisação;

TRT10 leva Programa Trabalho Seguro ao Tocantins nesta semana

notícia retirada do site do TRT 10

TRT10 leva Programa Trabalho Seguro ao Tocantins nesta semana

25/11/2013

No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Para sensibilizar empregadores e trabalhadores, bem como estimular ações de prevenção e combate a essa realidade que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) dará início, na região, às atividades do Programa Trabalho Seguro – uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No dia 28 de novembro, o TRT10 e representantes das entidades trabalhistas e patronais do estado assinarão um termo de cooperação técnica, que marcará a adesão do Tocantins ao projeto. O lançamento do programa prevê ainda a realização de palestras de conscientização nos dias 28 e 29 de novembro, mesa redonda, entrega de kits contendo cartilhas educativas e brindes às entidades parceiras que assinarem o marco de cooperação técnica e plenária que deve traçar as ações a serem implantadas no estado do Tocantins, em 2014.

Tudo isso ocorrerá dentro da programação do 4ª edição do Seminário Mobilizar em Segurança e Saúde no Trabalho, realizado em Palmas, pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em parceria com o Grupo Interinstitucional do Programa TRT10 Trabalho Seguro (Getrin10), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon-TO) e o programa social Agenda de Trabalho Decente do Governo do Estado do Tocantins. O evento já aconteceu no município de Gurupi, em 23 de novembro, e também passará por Araguaína no dia 26.

Para o desembargador Brasilino Santos Ramos, gestor do Grupo Interinstitucional do Programa TRT10 Trabalho Seguro (Getrin10), a chegada da iniciativa ao Tocantins parte da premissa difundida pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho de que é preciso garantir a vida e prevenir a ocorrência dos acidentes. “Nós não temos a cultura de prevenção adequada. Só poderemos diminuir a incidência de acidentes de trabalho por meio de um programa educativo”, defendeu o magistrado.

Brasilino Ramos afirma ainda que, no Tocantins, a maior ocorrência de acidentes de trabalho vem sendo registrada em segmentos econômicos como a indústria frigorífica, a construção civil e o setor de transportes. “As estatísticas demonstram que 98% dos acidentes de trabalho, se fossem adequadamente prevenidos, não teriam ocorrido. A maioria dos casos ocorre por ausência de prevenção adequada”, apontou o gestor do Getrin10.

Palestras

O primeiro dia (28/11) do Seminário Mobilizar em Segurança e Saúde no Trabalho na capital do Tocantins será realizado na sede da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Já no dia 29 de novembro, as atividades do evento se concentrarão nas instalações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). Na abertura do evento, às 19h50, ocorrerá a primeira palestra a ser proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Sebastião Geraldo de Oliveira, que falará sobre a proteção jurídica à saúde do trabalhador.

As outras três palestras acontecerão no dia 29, a partir das 10h20. Maria do Socorro Rocha Sarmento Nobre da Secretaria de Saúde do Município será a primeira e tratará do tema higiene ocupacional. Na sequência, o especialista em segurança do trabalho Raphael Queiroz de Holanda Padilha abordará os aspectos específicos das Normas Regulamentadoras (NRs) 33 e 35. Por fim, a responsável pela área de Trabalho Decente para o Setor Saúde da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ana Lucia Monteiro, discutirá o trabalho decente.

B.N. – imprensa@trt10.jus.br

ESCOLA - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

ESCOLA

Paranã é um município pobre, carente de uma via completamente asfaltada; em época de chuva o nosso veículo sofre com as estradas de barro; anunciei previamente o horário de chegada; às 10h estavam todos os advogados da região na porta do foro para me receber na saída do veículo; um lanche de boas vindas me aguardava; conversei com o juiz de direito e ele se mostrou muito empolgado com a nossa atividade; ofereceu o salão do júri para as audiências; era um prédio novo, inaugurado recentemente; salão bonito, moderno; o problema era a platéia; muita gente quer assistir esses eventos; tive que me acostumar aos poucos com a situação; cada palavra que pronunciava era atentamente ouvida por todos; o que um juiz fala no interior é lei; temos que medir as palavras; elas reverberam; terminadas as audiências, uma senhora pedia para falar comigo; era a diretora da escola municipal; a gente acaba dando consulta sobre vários tipos de queixas e problemas; queria que eu conhecesse a escola e as dificuldades por eles enfrentadas; naquele instante, lembrei-me de minha mãe, que é professora e diretora de uma escola municipal em João Pessoa; cresci ouvindo seu discurso sobre educação; colocamos nosso material no carro e fomos à escola; realmente as condições são péssimas; salas quentes; excesso de alunos em cômodos mínimos; mobília imprestável; improvisações na rede elétrica; caminhei de terno no horário do intervalo e os olhares dos alunos eram de surpresa; “mas quem é este homem?”; entrei em algumas salas a convite de um professor; conversei com os alunos; tirei algumas fotos; um dos alunos pediu para tirar uma foto comigo; aceitei na hora e perguntei se ele estava estudando direito, cumprindo as tarefas; a turma inteira caiu na gargalhada; eu perguntei porque riam; ele me olhou; “sei lá doutor”; a diretora contou-me em seguida, ao sair da sala, que ele era a pedra no sapato dela; o aluno problema; prometi retornar para proferir palestras sobre direitos fundamentais; levei um ofício ao TRT solicitando doação de mobília usada; a itinerante é realmente uma escola;

"FALTOU LUZ" NARRATIVAS DE UM JUÍZO ITINERANTE Por MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho

FALTOU LUZ

outro dia fazíamos audiência num salão do júri no município de Taguatinga; faltou energia; mandei que abrissem as janelas; dei prosseguimento à audiência assim mesmo; sem o refrigério do ar condicionado; no calor de 40 graus; o computador portátil continuou funcionando à bateria; terminada a audiência, não pude imprimir a ata; ficou gravada na memória do computador para ser impressa e assinada no dia seguinte, já em Dianópolis, sede da jurisdição; todos saíram da audiência sem nenhum registro escrito; não havia um rumor sequer sobre o fato; nos tempos da máquina de escrever o desfecho seria diferente; a inovação tecnológica trazia naquele momento uma nítida demonstração de dependência; mesmo assim, percebi pelo comportamento dos advogados e litigantes – serenos – de que ainda há grande confiança no Judiciário pelo interior do Brasil afora;

13º ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ASSOSSIATIVISMO 10

O encontro foi realizado no período de 24 a 27/10/2013. Participaram da mesa de abertura a Presidenta da AMATRA 10:  Noemia Porto; o Diretor da EMATRA 10: Cristiano Siqueira, o Presidente da Anamatra: Paulo Shcmidt; Representando do TRT 10: Desembargador Mário Caron e o Representante da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Superintendente Regional, Elício Lima.

A presidente destacou a importância da realização do 13º Encontro, visto que uma oportunidade de congraçamento entre os colegas, estreitamento das relações interpessoais para que não a magistratura não viva isolada, bem como a importância política do evento.

A primeira Conferência foi ministrada pelo Professor e Doutor  Leonardo Barbosa. A mesa foi presidida pelo Juiz Grijalbo Coutinho, quando na presidência da AMATRA 10 idealizou e realizou o primeiro encontro que foi realizado também na charmosa cidade de Pirenópolis-GO, no ano de 2001.

O professor Leonardo Barbosa promoveu uma reflexão crítica, com visão perspectiva, sobre os 25 anos da Constituição do Brasil. Iniciou indicando os problemas que hoje circundam a democracia representativa, dentre outros aspectos, porque vivemos uma sociedade mundial. Logo depois, alertou sobre o risco que representa não termos repensado a doutrina brasileira sobre o processo legislativo, na perspectiva de um processo constitucional. Enfatizou no início, e alinhavou no final, a equiprimordialidade que existe entre democracia e sistema  de direitos. Por fim, alertou que precisamos reivindicar e retomar a Constituição. Ela não pertence a um órgão ou a um conjunto restrito de magistrados. Se a Constituição não for de todos, estaremos certamente, consolidando um regime aristocrático e não democrático.

Hoje teremos Exposição e Apresentação da Rep. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, apresentada por Elício Lima.

A 2ª Conferência do Encontro: “Os falsos problemas da Assembleia Nacional Constituinte de 87/88 e o futuro da teoria constitucional do Brasil, com o Professor Doutor Rodrigo Mudrovitsch.

O evento só foi possível de ser realizado com o apoio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A MALA - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

A MALA

audiência com o MPT (Ministério Público do Trabalho); ação civil pública complicada; um grupo econômico que demitiu 150 trabalhadores; poderíamos resolver o pagamento de dezenas de processos em execução que dormiam no arquivo provisório; a procuradora do trabalho chegou ao foro sem tempo de passar no hotel para deixar a bagagem; pedimos ao assistente do juiz local que guardasse a mala da procuradora numa sala vizinha; realizamos a audiência, que terminou após o meio-dia; novamente o problema do horário de almoço; a sala estava trancada e dentro dela a mala da procuradora; teríamos que aguardar até as 14h; o veículo oficial do MPT estava numa cidade vizinha; eu já estava pensando em almoçar no caminho para a próxima cidade; pretendia fazer uma parada no Rio dos Azuis para comer uma comida mais decente; uma galinha caipira que só de pensar já me dava água na boca; não poderia, entretanto, deixar a procuradora ali, sem sua bagagem, sem seu motorista, sozinha numa cidade que era novidade para ela; também não seria possível irmos todos ao Rio dos Azuis para retornar em seguida; o tempo não permitiria; numa situação normal, eu já levava umas barrinhas de cereal para aguentar até o momento da galinha caipira, pois o restaurante de Taguatinga é muito ruim; vi o sonho de o almoço decente descer ladeira abaixo; fomos então almoçar no pé sujo da cidade; lá estavam todos os trabalhadores que haviam participado da audiência; uma felicidade sem igual; iriam eles em breve receber o crédito que tanto aguardavam; o MPT havia conseguido arrancar um acordo excelente para a solução das demandas; quando entramos no restaurante, os olhares todos se voltaram para a gente; novamente eu bem perto daqueles cidadãos que não passam de mais um número nos milhares de processos que já apreciei na vida; a galinha caipira ficaria para a próxima; bendita a mala que me fez comer a mesma comida dos trabalhadores rurais da região e sentir, nem que fosse de relance, um pouco do seu dia-a-dia; juiz do interior é juiz provocado a conhecer o seu interior; eu estava mais completo do que outrora; acredito que a procuradora do trabalho também;