ANO NOVO - SEMPRE "O TEMPO"

A todos a homenagem da AMATRA 10 pelo ano que está por se romper.

Marcamos esta passagem com a poesia sobre o tempo, tempo que sempre será atual.

O Tempo (Carlos Drummond de Andrade)

"Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias,

a que se deu o nome de ano,

foi um individuo genial.

Industrializou a esperança,

fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar

e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação

e tudo começa outra vez, com outro número

e outra vontade de acreditar

que daqui para diante tudo vai ser diferente.

Para você, desejo o sonho realizado,

o amor esperado,

a esperança renovada.

Para você, desejo todas as cores desta vida,

todas as alegrias que puder sorrir,

todas as músicas que puder emocionar.

Para você, neste novo ano,

desejo que os amigos sejam mais cúmplices,

que sua família seja mais unida,

que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas...

Mas nada seria suficiente...

Então desejo apenas que você tenha muitos desejos,

desejos grandes.

E que eles possam mover você a cada minuto

ao rumo da sua felicidade."

Feliz Ano Novo!!!

AMATRA 10

BOLETIM Nº 05

   

D'AMATRA DEZ - está sendo finalizada a nova edição do periódico D'AMATRA DEZ (nº 06). Os textos e as reportagens mantêm a linha da discussão crítica sobre temas atuais do Judiciário, além de propiciar um olhar sobre os momentos de 2013.

   

TJC-1 - no dia 11 de novembro a Presidenta da Amatra-10, Noemia Porto, o Desembargador Mário Caron (Coordenador do TJC) e o Juiz Francisco Luciano (Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro) reuniram-se com o Secretário de Educação do DF, Sr. Marcelo Aguiar. Em encontro produtivo, foram definidas metas, prioridades e agenda para este final do ano de 2013 e 2014.

      TJC-2 -  no segundo semestre de 2013, sob a coordenação do colega Mário Caron, foi finalizado o curso de formação de 30 professores da rede pública de ensino e atendidas 10 escolas públicas e mais de 1180 alunos, tendo sido distribuídas 900 cartilhas do trabalhador. Além disso, 271 alunos visitaram as Varas Trabalhistas nos foros de Brasília, Taguatinga e Gama. Os juízes Leador, Idália, Francisco Luciano, João Luís, Márcio, Augusto César, Rogério, Rossifran, Vilmar, Alexandre Azevedo, Rosarita, Gustavo Chehab, Larissa Lizita, Audrey, Luiz Fausto, Vanessa, Mônica, Gilberto, Adriana, Natália, Vilmar e Soly fizeram toda a diferença, seja pelas atividades de "tira dúvidas" realizadas nas escolas, seja pela disponibilidade em receber os alunos nas Varas do Trabalho e dedicar-lhes algum tempo explicando a dinâmica de funcionamento do Judiciário Trabalhista.

     

DIRETORIA JURÍDICA 1 -  tomou posse como Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Amatra-10, para o biênio 2013-2015, no último dia 07 de novembro, a colega Natália Queiroz.

     

DIRETORIA JURÍDICA 2 - no último dia 13 de dezembro, a Amatra-10 apresentou recurso administrativo no TRT contra decisão que indeferiu, em relação a associado, o pagamento de auxílio moradia por simetria, ao mesmo tempo que determinou o sobrestamento do feito até “orientação definitiva sobre a específica matéria pelo STF ou, ainda, pelo CNJ e CSJT.” Entende a entidade que, tal como ocorreu à época com o auxílio natalidade, havendo precedente definido pelo pleno quanto ao direito ao benefício, é viável o deferimento singularizado aos associados que demonstrem preencher os requisitos pertinentes. Defende-se a prevalência da autonomia do Eg. Regional em matéria administrativa e, ainda, do entendimento já consolidado pelo Pleno do TRT.

     

A AMATRA-10 PRESENTE EM DIVERSOS EVENTOS –  no dia 26 de novembro de 2013, na Câmara dos Deputados, a Amatra-10, por sua Presidenta Noemia, esteve presente no Fórum de Atualização Sindical promovido pela CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais) para discutir o papel do Poder Judiciário frente às ondas de precarização do mundo do trabalho, o qual contou, ainda, com a participação, como palestrante, do Desembargador Douglas Alencar Rodrigues. No dia 29 de novembro de 2013 a Amatra-10 participou do XIV Seminário Internacional Ética na Gestão: Ética, Democracia, Justiça e Mobilização, ativando-se na mesa organizada para debater Ética e Exercício das Liberdades.

    13º ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO -  no dia 22 de novembro de 2013, no Auditório Coqueijo Costa, ocorreu o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. O primeiro painel contou com a participação da Secretária Tatau Godinho da Secretaria de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da Presidência da República. O segundo teve a presença da Professora Daniela Muradas, da UMFG, abordando o tema Da centralidade do trabalho à sociedade líquida: crise do mundo do trabalho e perspectivas.

   

COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - tomou posse como Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra-10 o Desembargador Douglas Alencar Rodrigues, durante o 13º Encontro de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.

    

FESTA - CONFRATERNIZAÇÃO -  no dia 29 de novembro de 2013, no Salão Verde do Clube do Exército, ocorreu a tradicional festa de final de ano da Amatra-10. A presença marcante dos magistrados e convidados, bem como a diversão, foram os diferenciais. Na ocasião, os  ex-presidentes da Amatra-10 foram chamados para cantar "Parabéns" pelos 30 anos do Associativismo da 10ª Região, cujo sucesso se deve ao trabalho de todos os Presidentes, membros das Diretorias e associados que se mantiveram unidos e coesos em prol do trabalho que é de todos e para todos.

   

LANCHE NATALINO - no dia 12 de dezembro tivemos o Lanche Natalino na Amatra-10. Imperando clima de descontração, alegria e congraçamento, os magistrados trocaram presentes no já tradicional amigo da onça, saborearam uma ceia típica natalina e receberam presente de Natal da entidade, como forma de expressão dos melhores votos neste final de ano.

      Brasília-DF, 16 de dezembro de 2013.

EPÍLOGO - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

EPÍLOGO

quando fui promovido à titularidade da vara do trabalho de Dianópolis, eu que nasci em João Pessoa, comecei a me preparar para esta temporada numa cidade do interior; muitos me encorajaram; uma juíza de Brasília, nascida em Cachoeiro do Itapemirim e que foi juíza em Gurupi, dizia-me que eu fosse para aquele lugar com o coração aberto; ouvi de um desembargador de Brasília, que nasceu no Rio de Janeiro e foi juiz em Guajará-Mirim: “Marcinho, você precisa fazer a justiça itinerante”; incrédulo e sem nenhum ânimo para viajar mensalmente quilômetros de estrada, respondi num tom de dúvida: “Será?”; um outro desembargador de Brasília, nascido em Goiânia e que foi juiz em Araguaína, afirmava que eu recebia naquele ato de promoção uma grande e nova responsabilidade, a de honrar o cargo que o Tribunal-Estado me confiou; hoje percebo que eles estavam certos; os três; assumi a missão com o coração aberto; enfrentei o desafio da justiça itinerante que modificou radicalmente o meu modo de enxergar a difícil tarefa de julgar; minha visão de mundo se aclarou; ainda é muito embaçada, é verdade; mas as incontáveis experiências, que desejo sejam vividas por outros magistrados, içaram, no mínimo, o pensamento que hoje me é referência; a humanidade só precisa de saúde e paz; amém!

Getrin 10 faz balanço das atividades de 2013 na última reunião do ano

notícia publicada no site do TRT 10

Getrin 10 faz balanço das atividades de 2013 na última reunião do ano

19/12/2013

O Grupo Interinstitucional do Programa TRT10 de Trabalho Seguro (Getrin 10) fez sua última reunião do ano nesta quinta-feira (19/12), na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10). No encontro, os participantes debateram os resultados das principais atividades desenvolvidas ao longo de 2013, fizeram um breve balanço das metas cumpridas pelo programa no período e ainda apresentaram relatórios das ações realizadas.

Durante a reunião, o desembargador do TRT10, Brasilino Ramos, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), comentou a redução de mortes por acidente de trabalho na construção civil em 2013. “Tenho certeza que isso pode ser creditado ao trabalho de prevenção conjunto realizado pela Décima Região”, disse o magistrado, que parabenizou todos os parceiros do Getrin 10.

Já o também gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Francisco Luciano Frota, destacou a chegada da iniciativa ao Tocantins como uma das principais conquistas de 2013. “Formamos uma parceria que tem muito a frutificar. O Tocantins era o braço que faltava no programa, pois é um estado em franco desenvolvimento. A parceria veio em um momento bastante oportuno e a nossa expectativa é que em 2014 consigamos levar ações do Getrin para lá”, avaliou.

A juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, que preside a Amatra 10, apresentou um panorama do que foi alcançado com relação à meta que prevê a inclusão do tema saúde e segurança no trabalho nos currículos escolares. Segundo ela, em breve, será assinado um convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal para oferecer um curso de formação para preparar professores. “Essa parceria tem imenso potencial para funcionar em 2014”, previu a magistrada.

Para encerrar a reunião, o juiz Francisco Luciano fez questão de lembrar os parceiros que essas metas não são fechadas, mas apenas uma forma de organizar as atividades do Grupo. “Reconheço que temos muito a avançar, mas os resultados alcançados até aqui são emocionantes. São os objetivos que nos unem. A insegurança no ambiente de trabalho é um mal que não podemos mais admitir no Brasil”, concluiu o magistrado.

COQUELINO - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

COQUELINO

a TV Justiça decidiu filmar um documentário sobre a justiça itinerante; foi uma semana com a equipe de filmagem convivendo conosco nesta tarefa; fui o mais paciente possível; concedi entrevista até no alto de uma fábrica de asfalto instalada na beira da estrada; nessas horas a gente faz tudo para divulgar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do judiciário na manutenção da democracia; chegamos ao hotel no final do dia; recebemos a visita de uma ativista da região querendo nos apresentar uma figura pitoresca; Coquelino é conhecido em Natividade como Coqui; é um senhor de idade que possui um dos braços atrofiado pela paralisia infantil; pele negra; cabelo e barba branca; sorriso no rosto; fumando um cigarro de palha; camisa azul; uma viola por ele fabricada embaixo do braço; lembrou-me a figura de um preto velho; contou sua história de superação; “eu era criança e tinha vontade de tocar violão, mas meus amigos diziam que eu não podia pois não tinha um braço; chorei muito doutor; um dia eu peguei um pedaço de madeira e esculpi meu primeiro violão; comecei a tocar com um braço só e agora todo mundo me chama pra tocar”; “e o senhor vive disso, seu Coqui?”; “é doutor, eu vendia madeira pra fogão a lenha; aí veio o fogão a gás e eu fiquei desempregado; agora vivo da viola”; ele tocou por mais de uma hora naquele por do sol; foi uma cena inesquecível; a equipe filmou tudo; ele consegue tirar acordes e melodia com um braço só; contando ninguém acredita; uma das músicas foi usada pelo documentário como trilha sonora; Coqui me fez acreditar que não há obstáculos intransponíveis;

TRT - 10ª Região - escolhe novos presidente e vice para o biênio 2014/2016

notícia publicada no site do TRT 10

TRT escolhe novos presidente e vice para o biênio 2014/2016

17/12/2013

Reunido em sessão nesta terça-feira (17), o Tribunal Pleno do TRT-10ª Região elegeu por unanimidade os futuros presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2014 e 2016, respectivamente os desembargadores André R. P. V. Damasceno e Pedro Vicentin Foltran.  Ambos assumem a nova administração em março de 2014. O presidente assume também o cargo de corregedor do Tribunal.

O Pleno elegeu, ainda, os presidentes das três turmas de julgamento: desembargadores Dorival  Borges de Souza Neto (Primeira Turma), Alexandre Nery de Oliveira (Segunda Turma) e Elke Doris Just (Terceira Turma). Foram também eleitos os representantes das seguintes comissões:  

1 - Comissão de Regimento Interno – desembargadores João Amílcar Silva e Souza Pavan, Ricardo Alencar Machado e Elke Doris Just;

2 – Comissão de Jurisprudência – desembargadores Pedro Foltran, Dorival Borges, Alexandre Nery e Cilene Ferreira Amaro Santos;

3 – Comissão de Tecnologia – desembargadores  André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Alexandre Nery e Cilene Santos;

4 – Comissão de Responsabilidade Socioambiental – desembargadora Maria Regina Guimarães;

5 – Ouvidoria – desembargadores Pedro Foltran (ouvidor) e José Leone Cordeiro Leite (ouvidor substituto);

6 – Administração da Escola Judicial – desembargadores Brasilino Santos Ramos (diretor) e Douglas Alencar Rodrigues (vice-diretor);

7 – Conselho da Ordem do Mérito Dom Bosco – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Flávia Simões Falcão e Elaine Machado Vasconcelos;

8 – Comissão de Vitaliciamento – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Brasilino Ramos e José Ribamar Lima Júnior;

9 – Conselho de Saúde – desembargador Pedro Foltran;

10 –Comitê de Gestão Estratégica – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Maria Regina Guimarães e Dorival Borges;

11 - Comitê de Segurança da Informação – desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro e Cilene Santos; e

12 – Conselho Editorial da Revista do TRT – desembargadores Brasilino Ramos e Douglas Alencar Rodrigues.     

TIA NANINHA - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

TIA NANINHA

cheguei em Natividade; cidade histórica, a mais antiga do Tocantins; um belo casario restaurado com recursos do governo federal; uma igreja em ruínas construída por escravos; lugar encantador; no passado, a exploração do ouro trouxe riqueza (aos exploradores, é claro); durante as audiências, todos falavam orgulhosos das maravilhas de Natividade; convidavam-me a conhecer os costumes locais; aceitei o convite; fui à casa de Tia Naninha; uma senhora conhecida por seus biscoitos caseiros; assustei-me com a casa de portas abertas; bati palmas e gritei seu nome bem alto na entrada; uma voz surgiu rompendo o silêncio; “pode entrar”; passei por todos os cômodos com a minha equipe sem encontrar uma alma viva; cheguei ao quintal e me deparei com uma grande fornalha e várias pessoas sentadas fazendo o tal biscoito amor perfeito; Tia Naninha me indicou uma cadeira e me serviu um café; ouvi suas histórias e me deliciei nos biscoitos; amor perfeito era uma homenagem ao seu casamento, amor que segundo ela é teria contribuído para uma família feliz, perfeita; comprei vários biscoitos e comecei a colocá-los na mesa de audiência para adoçar os ânimos dos litigantes e advogados; começava a audiência conversando com todos como era gostoso o amor perfeito; patrões e trabalhadores gostavam daquilo; as audiências se transformaram numa grande conversa; numa troca de experiências; algumas terminavam e acordo e cafezinho com biscoito; outras em sentenças, muitas vezes duras, longe da perfeição do biscoito que se desmancha na boca; mas uma nova certeza me foi apresentada: a sala de audiências pode ser austera e agradável; alguém duvida?

NOTÍCIAS DO TJC - TRABALHO JUSTIÇA E CIDADANIA

Vivenciamos intensas atividades do TJC no segundo semestre de 2013, sob a coordenação do colega Mário Caron. No mês de agosto, finalizamos o curso de formação de 30 professores, que contemplou também o tema do trabalho seguro. Foram atendidas 10 escolas públicas e mais de 1180 alunos, tendo sido distribuídas 900 cartilhas do trabalhador. Ao total tivemos a participação de 271 alunos visitando as Varas Trabalhistas nos foros de Brasília, Taguatinga e Gama. Os juízes Leador, Idália, Francisco Luciano, João Luís, Márcio, Augusto César, Rogério, Rossifran, Vilmar, Alexandre Azevedo, Rosarita, Gustavo Chehab, Larissa Lizita, Audrey, Luiz Fausto, Vanessa, Mônica, Gilberto, Adriana, Natália, Vilmar e Soly fizeram toda a diferença, seja pelas atividades de "tira dúvidas" realizadas nas escolas, seja pela disponibilidade em receber os alunos nas Varas do Trabalho e dedicar-lhes algum tempo explicando a dinâmica de funcionamento do Judiciário Trabalhista. E sigamos para 2014!
Noemia.

SOB O SOL ESCALDANTE - NARRATIVAS DE UM JUIZ ITINERANTE - POR MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO - JUIZ DO TRABALHO

SOB O SOL ESCALDANTE

pauta de audiências marcada para as 8h em Arraias; dormimos numa cidade vizinha, Campos Belos, a 23 km; às 7h30, chegamos ao foro da justiça eleitoral; tudo fechado; o sol já estava castigando; ficamos alguns minutos incrédulos em frente ao prédio; desço do carro e vejo litigantes e advogados me aguardando; a chefa do cartório está em férias; o horário de abertura do foro é às 8h30, informou-me um dos advogados; o diretor de secretaria fica aflito; “mas doutor, e o convênio entre o TRT e o TJ? eles têm que abrir o foro no horário das nossas audiências”; não é bem assim; o convênio existe para facilitar a atividade da justiça itinerante, é bem verdade; mas nós, que estamos na linha de frente, temos que facilitar a adaptação do convênio à realidade; já deixo claro que a próxima pauta deve ser marcada a partir das 9h; mas precisamos resolver o problema do dia; conversei com os advogados e combinamos de aguardar a abertura do foro; não havia uma árvore para nos dar sombra naquele sol escaldante; pensei em entrar no carro e ligar o ar condicionado; mas olhava para os trabalhadores sentados na calçada e aquilo me constrangia; fiquei lá, sob sol escaldante; o suor pingava do corpo e a camisa já estava toda molhada por debaixo do paletó; às 8h30 chegou o funcionário do cartório; tranquilamente abriu a porta e entramos para rapidamente organizar o material das audiências; mais um item para o nosso planejamento; pensei bastante e cheguei à conclusão de que é mais fácil nos adaptarmos aos costumes locais do que impormos uma rotina que nos parecesse mais lógica; as audiências em Arraias teriam que começar um pouco mais tarde do que o habitual; e assim foi; ao retornarmos para Campos Belos, a ponte que cobria um córrego havia desabado; ficamos na estrada algumas horas e resolvemos mudar a rota por outro destino, sob pena de não chegarmos a tempo no próximo destino; 200 km foram acrescentados ao percurso; a experiência anterior sobre o planejamento destes deslocamentos nos ajudou a enfrentar o infortúnio sem angústia; foram muitas as lições deste dia;