Dirigentes
da Anamatra apresentam ao diretor da Ejud-10 formato da 2ª Jornada de Direito
Material e Processual do Trabalho
Evento
será promovido nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília com o tema reforma
trabalhista
O
presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e a vice-presidente da entidade,
Noemia Porto, foram recebidos em audiência na tarde desta quinta (3/8) pelo
desembargador Brasilino Santos Ramos, diretor da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região. O
encontro teve como tema a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do
Trabalho, que será promovida pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro em
Brasília para discutir a Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista).
No
encontro, foi apresentado ao desembargador o formato da Jornada, que comportará
oito comissões temáticas e a discussão de mais de 20 temas relacionados à
reforma trabalhista. Haverá ainda a discussão e deliberação de enunciados
doutrinários, conforme regulamentação que será divulgada pela Anamatra
oportunamente. Também foi proposta ao desembargador a parceria da Ejud-10 para
a realização da Jornada, tendo em vista a importância do momento para a
formação continuada dos magistrados.
Feliciano
relatou ao diretor a importância da Jornada e a tradição da Anamatra em
organizar eventos similares em todas as ocasiões em que grandes temas
demandaram a reflexão crítica da Magistratura do Trabalho. Um dos exemplos
nesse sentido levados ao desembargador foi a ampliação da competência da
Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional nº 45/2004), que gerou, na época, a
realização de um grande seminário nacional. “A Magistratura do Trabalho tem um
papel importante na discussão crítica sobre as profundas mudanças representadas pela nova lei. A ideia
é que essas reflexões ocorram ainda no curso da vacatio legis", explicou o
presidente da Anamatra.
Parcerias
– Os magistrados também relataram ao desembargador a importância de parcerias
já firmadas para a realização da Jornada, como o Ministério Público do Trabalho
(MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira
de Advogados Trabalhistas (Abrat).
Nas
próximas semanas, serão divulgadas novas informações sobre a formatação da 2ª
Jornada.
Publicado
no site da Anamatra:
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