QUER SABER SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA CLT? A EMATRA 10 VAI EXPLICAR. INSCREVA-SE.

CURSO:

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017

(REFORMA TRABALHISTA)

2 TURMAS: ASA NORTE e TAGUATINGA

- Público: advogados e público em geral.

- Carga horária total: 30 horas-aula, divididas em 5 módulos de 6h cada um.

- 1ª turma: ESA – Escola Superior de Advocacia (SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte/DF).

dias 11, 12, 19, 21, 26 e 28/09, 02, 04, 10 e 11/10/2017 – aulas das 19:30h às 22:30h.

- 2ª turma: OAB-Taguatinga (QI 10, Lote 54, Setor de Indústria – Taguatinga Norte/DF).

dias 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30 e 31/10, 06 e 07/11/2017 – aulas das 19:30h às 22:30h.

- Professores:

Juiz Acélio Ricardo Vales Leite

Juíza Audrey Chocair Vaz

Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima

Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto

Juiz Osvani Soares Dias

- Investimento:

Advogados e público em geral:
 Curso completo: R$ 380,00 - Módulo: R$ 95,00

Advogados associados da AAT/DF*

Curso Completo: R$ 300,00 Módulo: R$ 76,00

Parcelamento:

em 2x para inscrições realizadas até 04/09/2017 (Asa Norte) ou até 04/10/2017 (Taguatinga)

*Na 2ª turma/Taguatinga haverá o mesmo desconto para advogados com até 3 anos de inscrição.

- O curso tem a coordenação acadêmica e a organização pela Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10), em parceria com a ESA/DF – Escola Superior de Advocacia no DF (1ª turma), a OAB-DF - Subseção de Taguatinga (2ª turma), e a AAT/DF – Associação de Advogados Trabalhistas do DF.

- O aluno poderá matricular-se em qualquer dos módulos separadamente, ou fazer o curso completo.

- Serão emitidos certificados pela Ematra-10 para os que cumprirem no mínimo 70% da carga horária.

- Vagas limitadas em cada segmento de alunos.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NA AMATRA-10

E-mail: ematra10cursos@gmail.com

Telefone: (61) 3347-8118

PROGRAMA DO CURSO

I – NORMAS GERAIS DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. DANO MORAL.

- Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação. Súmulas. Normas coletivas.

- Grupo econômico. Sucessão empresarial. Novos requisitos para configuração.

- Tempo à disposição do empregador. Horas in itinere.

- Responsabilidade do sócio pelas obrigações trabalhistas. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica.

- Prescrição. Alteração do pactuado. Interrupção. Prescrição intercorrente.

- Dano moral. Regras próprias para as relações de trabalho.

II – JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO DA MULHER. TRABALHO AUTÔNOMO E INTERMITENTE. NEGOCIAÇÃO DIRETA. TERCEIRIZAÇÃO.

- Jornada de trabalho. Compensação. Banco de horas. 12x36. Descaracterização da compensação.

Intervalo intrajornada. Teletrabalho.

- Trabalho insalubre para trabalhadoras grávidas.

- Contratação de trabalhador autônomo.

- Trabalho intermitente.

- Negociação direta entre empregado e empregador. Empregado qualificado por nível de escolaridade e patamar salarial. Arbitragem.

- Termo de quitação anual.

- Terceirização. Alterações na Lei 6.019/74.

III – SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NEGOCIAÇÃO COLETIVA.

- Salário. Novas regras para integração de parcelas. Diárias, prêmios e abonos.

- Equiparação salarial. Novas regras.

- Prazo para pagamento de verbas rescisórias.

- Dispensa em massa. Plano de demissão voluntária.

- Nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho: distrato.

- Contribuição sindical facultativa.

- Negociação coletiva. Prevalência sobre a lei. Hipóteses lícitas e ilícitas. Efeitos da nulidade. Prazo de vigência. Ultratividade.

IV – ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (1)

- Edição de Súmulas.

- Contagem de prazos. Prorrogação.

- Custas. Limite máximo.

- Justiça gratuita. Novos requisitos e consequências.

- Honorários periciais.

-Honorários advocatícios de sucumbência.

- Dano processual. Litigância de má-fé.

- Exceção de incompetência territorial. Novas regras.

- Ônus da prova. Inversão. Prova diabólica.

V – ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (2)

- Necessidade de liquidação dos pedidos.

- Desistência da ação sem consentimento do réu.

- Audiência. Preposto. Ausência das partes. Novas consequências para reclamante e reclamado.

- Efeitos da revelia.

- Prazo para apresentação de defesa no PJE.

- Acordo extrajudicial. Jurisdição voluntária. Audiência.

- Execução. Hipóteses em que será de ofício ou a requerimento da parte.

- Liquidação. Prazo para impugnação ao cálculo. Art. 879 x art. 884 da CLT. Critério para atualização.

- Garantia da execução.

- Recurso de revista. Novos pressupostos. Transcendência.

- Depósito recursal. Conta judicial. Isenção e redução do valor.