Poder Judiciário, Direito do Trabalho e Pós-Modernidade

Luciano Athayde Chaves, Juiz do Trabalho da 21ª Região escreveu importante artigo sobre o meio ambiente do trabalho, nos chamando à reflexões que não podemos mais adiar, sob pena de fazermos parte das estatísticas de epidemias de adoecimentos que acometem os Juízes do Trabalho deste País.

No artigo, o Juiz menciona pesquisa realizada pela ANAMATRA sobre a Situação da saúde e condições do exercício profissional dos magistrados trabalhistas no Brasil, que teve por objetivo traçar um diagnóstico sobre a saúde dos Juízes do Trabalho, observadas suas peculiares condições ambientais.

Depois de tecer várias considerações sobre o meio ambiente do trabalho, assim concluiu o autor:

"Se o Direito é filho da luta, recrutemos nossas fileiras, preenchamos nossas trincheiras em defesa da higidez de nossos corpos e mentes.

O meio ambiente é nossa casa, é nosso lar, é nossa vida.

Que possamos nele viver felizes!"

 

Quer saber mais?

Leia o artigo em sua integridade na página ARTIGOS.

SAIU O DÉCIMO QUINTO BOLETIM DA AMATRA 10

Destacando algumas das principais realizações, eventos e acontecimentos presentes no âmbito associativo, está publicado o nosso BOLETIM nº 15 (20 de julho a 20 de agosto de 2012), confira na página.

Veja um dos destaques:

Saúde de Magistrados e Servidores – no último dia 1º de agosto, a Presidenta da Amatra-10 (Noemia Porto), participou de reunião no CNJ, representando a Anamatra. Cuidou-se de reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 118, de 20 de julho de 2012, criado com a finalidade de elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, considerando as informações dos tribunais quanto ao aumento na incidência de doenças físicas e mentais, relacionadas com o ambiente, características e condições de trabalho, cujas patologias levam a afastamentos, temporários ou permanentes, com prejuízo para a atividade judiciária. O Grupo é coordenado pelo Juiz Luciano Athayde Chaves, Auxiliar da Presidência do CNJ, o qual pode contar com a colaboração de autoridades especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área correlata, além de associações de classe.

 

1º Seminário organizado pelo Getrin-10

Na noite de ontem teve início o 1º Seminário organizado pelo Getrin-10, representando ação concreta do grupo, sob a liderança do nosso TRT, e que permite aos parceiros apresentarem cenários, sugestões e reflexões diversas sobre o tema comum da preservação do meio ambiente do trabalho.

Gostaria de registrar o sucesso do evento: há em torno de 180 inscritos, entre representantes dos trabalhadores, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, médicos do trabalho, representantes das empresas, advogados, professores e outros atores da sociedade civil.

Os colegas que puderem comparecer, ainda que em parte do evento, vale a pena ter contato com uma forma mais plural e diversificada de encarar a questão do sofrimento no trabalho.

Estão realmente de parabéns a Desembargadora Presidente, Elaine Machado Vasconcelos, e os gestores regionais do programa, Martha Franco e Brasilino Santos Ramos. O trabalho, evidentemente, foi coletivo e contou com a participação decisiva das médicas Rosylane e Thays.

O seminário segue amanhã, no período da tarde, de 14 às 19 h, no auditório do Sinduscom (no Sia, entrada da Cinfel, em frente à Jorlan).

Saudações!

Noemia

Em Bonito, Mato Grosso do Sul, entre discussões nos painéis e visitas a lugares extraordinários (como a gruta do lago azul), sobressaiu fortemente a união entre instituições: TRT, Escola Judicial, AMATRA e Escola Associativa. Talvez este seja o maior propósito de um encontro como este, qual seja, reconhecer e valorizar as diferenças nas atuações de cada um, porém, fortelecer o diálogo entre todos em busca de soluções mais adequadas para os desafios postos à justiça do trabalho. Na foto, temos a diretora da escola judicial (Flávia Simões Falcão, a presidenta da AMATRA-10, Noemia Porto, e o diretor da EMATR-10, Cristiano Siqueira.

1º ENCONTRO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS DO CENTRO-OESTE EM BONITO-MS

Na abertura, realizada no dia17/08/2012, do 1º Encontro dos Magistrados do Centro-Oeste (“O novo juiz do trabalho e a modernidade”) as expressões sonho, união e conjugação de esforços apareceram mais de uma vez. O feito é realmente inédito. A união dos magistrados da Região Centro-Oeste, discutindo temas institucionais e jurídicos de interesse comum, revela um compromisso com uma maior e melhor atuação política plural entre TRT's, Escolas da Magistratura e Amatra's. Foi lembrado, em mais de uma ocasião, que as demais regiões são originárias da 10ª e que boa parte dos desembargadores que hoje presidem tais regionais prestarem concurso para a nossa região. Enfim, o que assistimos hoje foi um verdadeiro encontro.

Ainda na abertura, a Desembargadora Sayonara Grillo (TRT-1) - que esteve no CONAMAT 2010 em Brasília-DF - proferiu, como era esperado, palestra com abordagem interessante e instigante sobre a temática do Modelo Sindical Brasileiro, destacando, dentre outros aspectos, que o Direito do Trabalho não se efetiva apenas pela atuação do Poder Judiciário, mas, também, e sobretudo, pelo comportamento dos atores coletivos. Ao final, deixou um recado, no sentido de que, na Modernidade, espera-se do novo Juiz do Trabalho um protagonismo responsável, cônscio das questões do seu tempo.

Nossa delegação: Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente do TRT 10ª Região), Heloísa Marques, Flávia Falcão, Márcia Mazoni, Brasilino Santos Ramos e os Juízes Joana Grillo, Alexandre Isaac, Sandra Nara, Cristiano Siqueira, Idália Rosa, Claudinei e Gustavo Chehab.

UFFA!!! DEPOIS DE UM LONGO PERÍODO, O BLOG ESTÁ ATUALIZADO

Depois de um longo período com problemas técnicos o  BLOG está atualizado.

A página HORA DA DIVERSÃO E DA CULTURA  está atualizada e traz muitas novidades. Muitos filmes no cinema e para todos os gostos.  Para quem gosta de Aventura e ação, os filmes O Espetacular Homem-Aranha e Batman - O Cavaleiro das Trevas Ressurge, têm agradado bastante a todas as idades.

Muitos shows estão agendados. No dia 30 de agosto, o Açougue Cultural T-Bone realizará mais um grande evento cultural gratuito e esperado pelo público brasiliense, tendo como atração  o  cantor e compositor recifense-carioca Lenine e Banda, com a turnê “Chão”, seu mais recente álbum lançado em outubro do ano passado.


Vale a pena conferir!!!

SAI O 14º BOLETIM DA AMATRA 10

Divulgado o 14º Boletim da Amatra 10, que traz informações da atuação da Amatra 10 no período de 20 de junho a 20 de julho de 2012. Para acessá-lo basta acessar a página boletins-informativos desse blog.

Leia e fique por dentro do que a Amatra 10 está fazendo!

I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DO CENTRO-OESTE

 

A AMATRA 10 em parceria com a Escola Judicial do TRT da 10ª Região, e em conjunto com as Escolas Judiciais e Amatra´s dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, promoverão, no período de 16 a 18 de agosto de 2012, em Bonito - MS, o I Encontro de Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste.

O evento, inédito no Centro-Oeste, abordará o tema "O novo Juiz do Trabalho e a modernidade".

A conferência de abertura será proferida pela Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do TRT da 1ª Região e trará indagações intrigantes: "Em busca de um novo modelo sindical: unicidade e custeio sindical como pontos de partida ou de chegada?".

No dia 17, haverá, entre outros eventos, o painel "Um novo processo do trabalho? Impactos do PJe na Justiça do Trabalho".

Muitos temas serão abordados e discutidos pelas quatro Amatras do Centro-Oeste.

O TJC CONTINUA CUMPRINDO O SEU PAPEL

Vejam a notícia sobre o TJC publicada no site do TRT 10ª Região,

"Alunos apresentam a Justiça do Trabalho de forma criativa no Gama-DF

Criatividade não faltou para os alunos da escola profissionalizante do Senac do Gama que apresentaram na primeira quinzena deste mês, no auditório da instituição, diversos trabalhos artísticos baseados na Cartilha do Trabalhador. A publicação, organizada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Região (Amatra 10), integra o kit informativo do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”, que leva informações de direito, ética e cidadania à população do Distrito Federal.

Jovens entre 14 e 17 anos, todos menores aprendizes, fizeram apresentação de teatro, música, expressão corporal, telejonais e desenhos e abordaram questões polêmicas como exploração do trabalho doméstico, trabalho infantil, assédio e discriminação. Também fizeram referência a outros temas relacionados à área trabalhista, como segurança e medicina do trabalho, papel dos sindicatos, trabalho da mulher e trabalho rural.

A presidente da Amatra 10, juíza Noemia Porto; o coordenador do projeto TJC, Juiz Leador Machado e o juiz Maurício Westin, voluntário, fizeram questão de prestigiar o evento, que teve uma plateia composta, essencialmente, por professores e estudantes.

O projeto Trabalho, Justiça e Cidadania é realizado pela Amatra 10 em parceria com o TRT da 10ª. Região e é dividido em quatro etapas: formação de professor, trabalho em sala de aula , tira-dúvidas com juízes voluntários e culminância - última fase do projeto em que os alunos apresentam em público tudo o que aprenderam sobre direito do trabalho. Para a presidente da Amatra 10, a fase de culminância do projeto com os alunos do Senac do Gama foi um sucesso “A precisão do conteúdo apresentado e o empenho comovente dos alunos e dos professores durante o evento mereceram destaque”, ressaltou.

Atualmente, 15 escolas do Distrito Federal participam do programa nas cidades do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Plano Piloto e Taguatinga e 14 juízes atuam como voluntários. “Tendo em vista a greve dos professores no primeiro semestre deste ano, as atividades de “Tira-dúvidas” e da “culminância” foram postergadas e devem acontecer em setembro nas escolas públicas do DF”, explicou a presidente da Amatra 10."

Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil.

Hoje, no Estádio Nacional de Brasília, Mané Garrincha, ocorreu o Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Oreste Dalazen, e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF), Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, conduziram a cerimônia. 

Compareceu o Governador do DF, Agnelo Queiroz, prestigiando o Ato Público.
Representando a Comissão de Responsabilidade Sócioambiental do TRT 10, o seu Presidente, Desembargador Mário Caron.
A AMATRA 10 esteve presente, representada pela Secretaria Geral, Rosarita Caron e, apoiando o evento, propiciou a entrega de 4.200 kits aos trabalhadores, contendo a cartilha do trabalhador e uma barra de cereal.

Grandes nomes do esporte, como o Deputado Federal Romário, Lars Grael e Pipoca, participaram do evento entusiasmando a plateia repleta de trabalhadores, que ouviram atentos todas as falas. 

O Ministro Dalazen ressaltou a importância da prevenção, anunciando o número alarmante de acidentes do Trabalho que acontecem, fazendo comparação com o número de mortes ocorridas no atentado de 11 de setembro, que causou comoção mundial. 

O evento é um marco histórico para  o Brasil e,   a Justiça do Trabalho,  vem demonstrando e reafirmando, a cada dia, a sua maior aproximação e preocupação com o cidadão, sendo precursora de campanhas voltadas para o mundo do trabalhado e o meio ambiente.

A AMATRA 10 parabeniza os gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, Brasilino Ramos e Martha Franco. 

Por fim, a AMATRA 10 simboliza a emoção do evento com a linda imagem dos trabalhadores, capturada durante a execução do hino nacional. É a eles que devemos a beleza de tantos monumentos, além de nossas moradias e a construção de escolas e hospitais. Todos nós temos a obrigação  garantir-lhes o direito ao dia de amanhã.