Sem pressa. Sem Justiça

Sem pressa. Sem Justiça

Noemia Porto

Presidenta da Amatra-10

A cada nomeação da Presidenta da República de Ministro de Tribunal ou de desembargadores, uma nova expectativa é reavivada: será que desta vez será retomado o caminho que, nunca antes na história deste país, foi negligenciado? Qual seja, o do respeito pelo Poder Judiciário?

Este tem sido o calvário dos últimos dois anos. Magistrados de carreira, constando em listas de promoção por merecimento ou por antiguidade, de acordo com as regras estabelecidas pela Constituição e controladas por Conselhos Superiores, ficam aguardando meses para que a Presidenta da República possa dedicar alguns minutos do seu tempo à análise correspondente.

Enquanto se aguarda, o efeito dominó permanece: convocações de juízes de primeiro grau para cobrir espaços vagos no segundo grau; juízes substitutos acumulando funções para substituir em situações de normalidade e para responder por varas em que há juízes convocados; remoções de outros tribunais para cobrir vagas pendentes ficam paralisadas; novos concursos públicos também.

Como a Justiça brasileira não é e não pode ser um fim em si mesmo, pergunta-se: alguém, nesta demora sem motivos, pensa no cidadão brasileiro? Como se trata da Justiça do Trabalho, alguém pensa no trabalhador brasileiro? A Justiça do Trabalho, em tempos de produtividade numérica, enfrenta diversos problemas de estrutura. Ocorre que esses problemas são agravados pela omissão de ato relativamente simples: nomear um desembargador.

Qual a justificativa até agora tem sido dada: a Presidenta faz sua própria agenda. Uma resposta arbitrária desta não precisou ser articulada em Governos anteriores, de direita, de esquerda, ou de qualquer matriz, porque até ali se imaginava que suprir vagas de Tribunais era o mesmo que aparelhar a Justiça para o cidadão. Não havia demora. No tempos de hoje, não há pressa nenhuma.


Noemia