Ato pela independência e
valorização da Magistratura e do Ministério Público reúne mais de 400 pessoas
no Congresso Nacional
08/08/2016
“Estamos reunidos para dizer um
grande não a qualquer tentativa de enfraquecer o Poder Judiciário e o
Ministério Público”. Esse foi o tom da intervenção do presidente da Anamatra,
Germano Siqueira, no ato público promovido nesta segunda-feira (08/8), no Congresso
Nacional, que reuniu mais de 400 pessoas em defesa da independência e da
valorização da Magistratura e do Ministério Público. O ato foi promovido pela
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da qual a
Anamatra faz parte, e reuniu diversos diretores da entidade, dirigentes das
Amatras e cerca de 100 juízes do Trabalho de várias regiões.
Dentre as inúmeras tentativas de
retrocessos, o magistrado citou os cortes orçamentários impostos à Justiça do
Trabalho na LOA 2016. Segundo ele, esse foi apenas o início das várias
tentativas de enfraquecimento da atuação das duas carreiras, a exemplo do PL
280/2016, que trata da disciplina dos crimes de abuso de autoridade. “Estamos
enfrentando um momento grave e precisamos estar atentos para que propostas como
essa não evoluam e provoquem a fragilização das carreiras. Atos como esse são
essenciais para continuamos no caminho da resistência”, finalizou.
Além de chamar atenção para a
recomposição do orçamento da Justiça e de projetos que atentam contra a
independência das carreiras, o ato também fez destaque para a necessária
recomposição parcial dos subsídios das duas carreiras, também objeto de
propostas legislativas em tramitação no Senado Federal.
Parlamentares – O evento contou
com a participação de diversos parlamentares, que manifestaram a sua posição em
favor dos pleitos apresentados no ato e se comprometeram a luta contra projetos
dessa natureza, entre eles os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Joaquim
Passarinho (PSD/PA), Valternir Pereira (PMDB/MT), Gonzaga Patriota (PSB/PE),
João Castelo (PSDB/MA), Rogério Rosso (PSD/DF) e Carmen Zanotto (PPS/SC) em
Frentas - A Frentas é composta
pela Anamatra, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República
(ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação dos
Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do
Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF) e Associação Nacional do Ministério
Público Militar (ANMPM).
Manifesto – após a mobilização no
Congresso, os integrantes das carreiras seguiram para o Supremo Tribunal
Federal onde entregaram manifesto com as preocupações quanto às tentativas de
enfraquecimento do Judiciário.
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Anamatra
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