Amatra 10: ATOS EM DEFESA DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO

5 de outubro de 2016 - site da ANAMATRA.

Atos em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público mobilizam cidades brasileiras

O ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público, organizado nacionalmente pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), também movimentou diversas regiões do país nesta terça-feira (04/10), com mobilizações promovidas pelas Amatras 2 (SP), 4 (RS), 6 (PE), 7 (CE), 8 (PA/AP), 11 (AM/RR), 19 (AL) e 22 (PI). As entidades se uniram na defesa das carreiras, e contra ações de retaliação que afetam as prerrogativas de instituições fundamentais ao país. O ato está sendo organizado em todo o país pela Frentas, e sua realização nas cidades foi deliberado por cada Amatra. Veja como foi a repercussão dos atos.

São Paulo – a mobilização de São Paulo acontece nesta quarta-feira (05/10), às 14h.

Rio Grande do Sul – o ato reuniu mais de 100 pessoas na Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O presidente da Amatra, Rodrigo Trindade, destacou a importância de mobilizações e lembrou que a Carta Magna foi instituída com o propósito da reconquista dos direitos fundamentais e que a autonomia dos órgãos do sistema nacional de justiça é fator indispensável para a garantia e continuidade do processo de democratização. (foto 1)

A mobilização foi promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas/RS) que é formada pela Amatra 4, Ajuris, AMP/RS, Ajufe, Ajufergs, ANPT e ANPR. Também participaram representantes do TRT4 e TJ/RS.

Pernambuco – no estado juízes do trabalho participaram do ato público no Fórum da Imbiribeira (Zona Sul do Recife), onde funcionam as 23 Varas trabalhistas da capital pernambucana. A mobilização contou ainda com o apoio de advogados, procuradores e outros operadores do Direito. A afronta a direitos constitucionais assegurados nas propostas que caminham para redução de direitos foi um dos pontos enfatizados pelo presidente da Amatra, Adelmy Acioli, que lembrou, também, o absurdo corte orçamentário da Justiça do Trabalho, que enfrenta a falta de recursos para a manutenção de serviços. Estiveram presentes também representantes da OAB/PE; da Associação do Ministério Público de Pernambuco, e do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal em Pernambuco.

Representando a Anamatra, a diretora da Amatra 6, Virgínia Bahia, destacou que “não se pode permitir que a Constituição seja rasgada”, afirmou, recordando que neste dia 5 de outubro, a Carta Magna completa 28 anos. Também se posicionou durante o ato o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo, abordando o retrocesso social que avança no Brasil. (foto 2)

Ceará – A Amatra 7, juntamente com representes de outras carreiras, também se mobilizou para levantar as bandeiras defendidas pela Anamatra em prol das carreiras do Judiciário e do Ministério Público.

Pará e Amapá – magistrados, procuradores, advogados e servidores se reuniram, simultaneamente, no do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém (PA) e nos Fóruns Trabalhistas de Macapá (AP) e Marabá (PA) para falar com a população sobre os riscos enfrentados pela sociedade diante das tentativas de enfraquecimento e retaliação dirigida a estes segmentos profissionais. Também foram questionados projetos de precarização dos direitos trabalhistas e o corte orçamentário no Judiciário Trabalhista. (foto 3)

De acordo com o presidente da Amatra 8, o Pedro Tourinho Tupinambá, “não podemos nos calar diante da injustiça que estão querendo fazer contra toda a sociedade brasileira. O Judiciário e o Ministério Público independentes e eficientes são garantia para todo o cidadão brasileiro, não podemos deixar ocorrer um retrocesso social”. Também participaram do ato AMB, ATEP, OAB/PA, ANPT, ANPR e Ajufe.

Amazonas e Roraima – a mobilização no Amazonas reuniu representantes da Magistratura no salão nobre do Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus. Na ocasião, o presidente da Amatra 11, Sandro Nahmias Melo, destacou que pauta de reivindicações é uma forma de alerta a sociedade. “Nós entendemos que o poder judiciário é um defensor da estabilidade da democracia e, hoje, as carreiras que defendem essa soberania popular estão sofrendo um ataque silencioso”, disse.

Também estiveram presentes representantes da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), do TRT11 e Associação Amazonense do Ministério Público. (foto 4)

Alagoas – também no estado magistrados, procuradores e promotores de protestaram contra projetos de lei que visam intimidar a Magistratura e o Ministério Público, como o PL do abuso de autoridade (nº 280/2016). A mobilização ocorreu na sede da Associação Alagoana de Magistrados e foi promovida pela Frentas na região, que integra, além da Amatra 19, Almagis, a Ampal, Ajufe, ANPR e ANPT.

O presidente da Amatra 19, Sergio Queiroz, considera o momento crítico. “Estamos às vésperas de completar 28 anos da Constituição Federal, uma constituição que se propunha na época a superar uma experiência história de autoritarismo e concretizar os anseios sociais. O que vivenciamos hoje é uma investida deliberada contra prerrogativas da Magistratura e do Ministério Público, nas quais a sociedade repousou suas esperanças de concretização daquelas promessas que constam até hoje na Constituição”, destacou. (foto 5)

Piauí – A Amatra 22, juntamente com outras entidades que representam a Magistratura e o Ministério Público no estado, aproveitou as mobilizações para lançar manifesto no qual expressam a preocupação com o que classificam de “tentativas de intimidar as categorias que atuam no combate à corrupção”. O manifesto foi assinado pelos presidentes da Amatra 22, Amapi, APMP, ANPT, ANPR e Ajufepi. (foto 6)

Justiça Federal - A Anamatra também participou de ato, na Justiça Federal de São Paulo, no qual o juiz Rodrigo Braga (15ª Região) representou o presidente da Anamatra, Germano Siqueira. (foto 7)