A AMATRA 10 informa, com muito orgulho, que seu associado, o Juiz do Trabalho, Rogério Neiva Pinheiro, na data de hoje, obteve merecidamente o título de mestre em psicologia, na área de ciências do comportamento, na UNB. A tese de sua dissertação teve como foco o comportamento das partes na conciliação.
A notícia desta vitória foi publicada no site do TRT da 10ª Região:
12/01/2017
Estudo foi elaborado no Instituto
de Psicologia da UnB
O comportamento de escolha das
partes do processo judicial nas audiências de conciliação na Justiça do
Trabalho foi o tema escolhido pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro para sua
dissertação de mestrado, apresentada nesta quinta-feira (12), no Departamento de
Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de
Brasília (UnB). A pesquisa envolveu investigação teórica e empírica e contou
ainda com dados fornecidos pela Secretaria de Tecnologia do TRT da 10ª Região,
além de informações obtidas em audiências.
Em sua pesquisa, o magistrado
procurou entender o comportamento das partes em audiência a partir de um modelo
de análise da psicologia que trabalha com a perda de valor das recompensas em
função do atraso ou da incerteza no seu acesso. Segundo o juiz, “há ampla
literatura e estudos na psicologia que comprovam que as consequências ou
recompensas perdem valor subjetivo se não temos acesso a elas imediatamente ou
se há uma incerteza quanto ao acesso”, explicou. O chamado “fenômeno do desconto”
acontece nas audiências de conciliação quando as partes avaliam propostas de
acordo.
Para o juiz Rogério Neiva,
trata-se de uma forma diferente de entender o comportamento das partes.
Inclusive, o estudo também constatou outra fato interessante, que é o chamado
“efeito ancoragem”, ou seja, o valor da causa influencia nas propostas e nos
acordos a serem firmados pelas partes. “O problema é que muitas vezes o valor
da causa não corresponde à realidade da própria causa de pedir e o pedido. Ou
seja, há um elemento inadequado influenciando o comportamento das partes”,
analisou o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz – que
agora detém o título de mestre em psicologia, na área de ciências do
comportamento – este é apenas um primeiro passo para investigação empírica
sobre o tema. “Temos muito que estudar para entender as variáveis que estão por
trás do comportamento que leva à aceitação ou rejeição do acordo como solução
do processo judicial. Mas o fato é que são pessoas se comportando e fazendo
escolhas”, concluiu.
O magistrado apresentou a tese de
dissertação para a comissão examinadora formada pelos professores doutores
Jorge Mendes Oliveira Castro, Cristiano Coelho, Julio Cesar Aguiar, e pelo juiz
do Trabalho do TRT10 e professor da Faculdade de Direito da UnB, Paulo Henrique
Blair de Oliveira. Com a aprovação, o juiz Rogério Neiva continuará
desenvolvendo a pesquisa e, inclusive, foi aprovado na última seleção para o
doutorado do Instituto de Psicologia da UnB. A proposta a partir de agora é
analisar os processos que contaram com a coleta de dados nas audiências
iniciais.
Na ocasião, o juiz Rogério Neiva
agradeceu ao TRT10 e aos juízes de primeiro grau que colaboraram com a sua
pesquisa.
(Bianca Nascimento)
Núcleo de Comunicação Social -
TRT 10ª Região – DF e Tocantins. E-mail: imprensa@trt10.jus
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