Como
diz a música: “Que país é esse?”
Em vias de votar a Lei de abuso
de Autoridade, a mesa do Senado Federal, demonstrou total desrespeito com o
Poder Judiciário, utilizando-se do tão decantado, na casa, abuso de autoridade,
resolveu não cumprir uma decisão judicial proferida pelo STF.
O Oficial de Justiça aguardou por
6 horas o Senador Renan Calheiros para intimá-lo da decisão, mas o nobre
senador se esquivou o quanto pôde.
Mas é fato público e notório que
o Senador Renan Calheiros foi intimado da decisão, tanto que recorreu desta no
STF.
Independentemente do mérito da
decisão do STF, ainda produz efeitos a liminar concedida pelo Ministro Marco
Aurélio, uma vez que não há notícia de sua suspensão.
Qualquer cidadão brasileiro deve
cumprir uma ordem judicial inclusive parlamentares e os próprios juízes.
O Brasil precisa refletir: E se
algum político for condenado, será que o Congresso Nacional se transvestirá de Instância
Superior, invadindo e vilipendiando a independência do Poder Judiciário, para
decidir se haverá ou não cumprimento da pena imposta ao réu?
O que está valendo, então, é a
velha frase atribuída a Getúlio Vargas:
“Aos amigos, tudo! Aos inimigos,
os rigores da Lei”.
A Situação é gravíssima!!!
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