Magistrados
e membros do Ministério Público promovem ato no STF em defesa da independência
das carreiras
Juízes e membros do Ministério
Público de todo o país promoveram nesta quinta-feira (1º/12), no Supremo
Tribunal Federal (STF), ato em prol da independência e da valorização das
carreiras. A mobilização, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e
do Ministério Público (Frentas), teve como foco alertar a população sobre os
projetos que estão sendo articulados no Congresso Nacional e que podem trazer
prejuízos para o país, a exemplo da proposta que pune o abuso de autoridade, a
que confere anistia ao caixa dois, entre outros.
O ato também marcou a entrega à
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de uma
Carta Aberta assinada pelos presidentes das dez associações integrantes da
Frentas, que juntos representam mais de 40 mil juízes e membros do Ministério
Público, enfatizando que a independência das carreiras é garantia
constitucional da cidadania. Para as associações, projetos como o de abuso de
autoridade, bem como as modificações feitas ao PL nº 4.850/2016 (medidas contra
a corrupção), na verdade, objetivam intimidar juízes e membros do Ministério
Público. "Tenho certeza que nós todos, juízes, temos preocupação com a
democracia brasileira. Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e
tenhamos um país justo para todos, para nós e para os que vierem depois de nós.
Podem contar comigo”, disse a ministra ao receber a carta.
Ao discursar no ato, o presidente
da Anamatra, Germano Siqueira, alertou que há no Parlamento um pacto imoral em
favor do poder econômico e do poder político, um pacto de reforma do Estado e
que objetiva enfraquecer a Magistratura e o Ministério Público. “Estamos
lidando, todos os dias praticamente, com propostas que desestruturam totalmente
as carreiras. É importante que todos nós estejamos unidos para manter e
assegurar as prerrogativas das carreiras em todos os sentidos”, afirmou.
Os participantes do ato
finalizaram o evento cantando o Hino Nacional e dando um abraço simbólico no
Supremo Tribunal Federal (STF) como marca de apoio à valorização da Justiça e
da democracia.
Hoje, em todo o Brasil, a Justiça do Trabalho juntamente com outros ramos do Poder Judiciário e Ministério Público, participou de atos em defesa da independência da Magistratura e do Ministério Público.
A maior concentração foi em Brasília, no Supremo Tribunal Federal.
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Belo Horizonte -MG
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| Campo Grande - MS |
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| Porto Alegre -RS |
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Manaus -AM
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Brasília-DF
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Brasília -DF
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| Brasília -DF Amatra 10 |
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