Notícia retirada do site da ANAMATRA
A
secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, participou na manhã desta
terça-feira (18/6) do Seminário Nacional do Programa de Valorização da
Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza
participou do painel “Mecanismos de suporte e apoio ao trabalho judicial.
Produtividade e qualidade da Jurisdição: métodos de avaliação e reconhecimento
institucional do trabalho judicial”, que também contou com a participação do
ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e foi mediado
pelo conselheiro Vasi Werner.
Noemia
começou sua intervenção lembrando que, assim como os demais cidadãos, os juízes
são trabalhadores e merecem serem valorizados e respeitados. “Somos membros do
Poder, mas na essência somos trabalhadores. E estamos vivendo um tempo de
adoecimentos, de transtornos psicológicos e de intensificação do trabalho. E
isto tudo traz precarização”. “E com a precarização da Justiça, vem a
precarização da democracia”, alertou a juíza.
A
representante dos juízes do Trabalho também lembrou que é preciso ter cuidado
com a cobrança por quantidade de processos julgados. Para Noemia Porto, o
importante é que haja qualidade e justiça nas decisões, e não atingir metas
numéricas. “Não podem fazer a Justiça por números”.
Proposições
Durante
o seminário, os juízes participantes vão consolidar proposições elaboradas em
encontros realizados nas cinco regiões do Brasil. As sugestões tiveram os
seguintes eixos: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial,
Produtividade e Qualidade da Jurisdição e Reconhecimento Institucional do
Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados e os Fins
da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do
Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade: a participação do
Magistrado em Ações Sociais e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a
Sociedade.
“As
propostas aprovadas serão encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles as
associações de juízes, as escolas da magistratura, os conselhos da
magistratura, as corregedorias de Justiça e os tribunais superiores. E as
propostas que dependerem de um posicionamento do CNJ terão o devido
encaminhamento no órgão”, explicou o conselheiro do CNJ José Lúcio Munhoz, que
é presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de
Pessoas do Conselho.
Após
fazer observações sobre algumas proposições, a secretária-geral da Anamatra
elogiou a iniciativa da elaboração das propostas. “As proposições no conjunto
são extremamente positivas. Acho que o resultado mais positivo delas é que
foram feitas em encontros regionais, ouvindo a todos, com a participação de
cada magistrado”, disse Noemia. “Acredito que o grande êxito dessas
proposições, sejam quantas foram aprovadas e em que medida, depende de que
sejam posteriormente debatidas, internalizadas e se transformem em práticas e
modos de raciocínio generalizado, formando-se os consensos possíveis por uma
magistratura e um Judiciário altamente valorizado porque é isso que a sociedade
brasileira merece”, finalizou a juíza.
*Com
informações do CNJ
Notícia publicada em:18 de junho
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